subject:(Antropologia do Direito)

1. Milton Gustavo Vasconcelos. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

URL: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;

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O presente trabalho ambiciona analisar a expansão penal ocorrida no Brasil entre os anos de 1988, ano da promulgação da Constituição da República em vigor,… (more)

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O presente trabalho ambiciona analisar a expansão penal ocorrida no Brasil entre os anos de 1988, ano da promulgação da Constituição da República em vigor, conhecida como Constituição Cidadã (por sua ênfase aos Direitos e Garantias Fundamentais), e 2013, ano em que se encerrou a pesquisa. O principal objetivo foi traçar padrões que pudessem explicar minimamente, a caótica atividade legislativa nacional. Utilizamos-nos da pesquisa qualitativa, mediante análise de documentos, em especial ementas de debates parlamentares, pareceres, e notícias de jornais de época. Essa pesquisa teve como resultado a delimitação de dois possíveis padrões seguidos pelo poder legislativo, na aprovação de leis punitivas. O primeiro se refere a leis penais aprovadas após a ocorrência de algum crime chocante. O segundo padrão é o do surgimento de leis penais em decorrência da demanda de determinados grupos sociais. Houve uma tentativa de buscar explicação para ambos os fenômenos pela antropologia e pela filosofia do direito.

This study aspires to analyze the criminal laws expansion occurred in Brazil between 1988, year of enactment of the actual Constitution, called as "Citizen Constitution" (cause the emphasis on Fundamentals Guarantees), and 2013, year when ends the research. The main objective was to establish standards that could get some explain, on the chaotic nationals legislative activity. We use qualitative research, through analysis of documents, especially menus of the parliamentary debates, opinions, and news from newspapers from that time. The research resulted in identification of two possible patterns followed by the legislature, when adopting punitive laws. The first refers to criminal laws voted after the occurrence of a shocking crime. The second pattern is the emergence of criminal laws as result of the demand from some social groups. There was an attempt to seek explanation for both phenomena, through anthropology and Laws philosophy.

Advisors/Committee Members: Álvaro Filipe Oxley da Rocha.

Subjects/Keywords: DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO; ANTROPOLOGIA; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO PENAL; DIREITO

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APA (6^th Edition):

Vasconcelos, M. G. (2013). A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Vasconcelos, Milton Gustavo. “A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;.

MLA Handbook (7^th Edition):

Vasconcelos, Milton Gustavo. “A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.” 2013. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Vasconcelos MG. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;.

Council of Science Editors:

Vasconcelos MG. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;

Universidade do Rio Grande do Norte

2. Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges. Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24065

► Cet essai explore, du point de vue d’anthropologie du droit, l’idée de consensus et les différentes formes de gestion des conflits, dans le centre judiciaire… (more)

▼ Cet essai explore, du point de vue d’anthropologie du droit, l’idée de consensus et les différentes formes de gestion des conflits, dans le centre judiciaire de résolution des conflits et de la citoyenneté (Cejusc), dans la ville de Fortaleza, état du Ceará. Pour comprendre comment faire des significations différentes sur les nouvelles pratiques judiciaires dans la gestion des conflits, porté mes yeux sur le traitement qui est dispensé par les médiateurs et les conciliateurs pour les processus qui sont dirigées vers Cejusc/Forum Clóvis Beviláqua, où j’ai effectué le recherche ethnographique, qui ont permis de comprennent les différentes nuances d’une pratique du traitement des conflits à la hausse. Les résultats du sondage indiquent qu’il existe une proposition dans le processus de structuration d’une “nouveau” justice, comprise par ses opérateurs à travers leurs expériences, qui oscille entre un nouveau mode de gestion des conflits, décentralisation de la décision du juge, en se concentrant sur la participation des personnes impliquées dans la résolution des conflits et dans la notion d’équité. Toutefois, il subsiste une réitération des pratiques judiciaires anciennes, où les références des phases des processus en court continuent à dépendent essentiellement de l’action d’un seul sujet, le juge. La construction de consensus, dans cette perspective, est enveloppée dans une tentative d’exécution de l’oralité comme principe fondamental pour l’accès à la justice en niveaux plus larges. Le travail est divisé en quatre chapitres. Dans l’introduction, je vous présente au lecteur ma trajectoire dans le thème et comment j’ai effectué la recherche; les différences entre les autocomposition moyens (conciliation et médiation) sur le plan théorique. Dans le premier chapitre, je cherche à délimiter le champ de l’anthropologie du droit, de la contribution de plusieurs anthropologues dans la construction de cette discipline, notant que également la culture juridique brésilienne est structurée. Dans le deuxième chapitre, je vous présente les informations de lecteur sur le champ empirique où j’ai effectué la recherche, ainsi que la législation pertinente au secteur, décrivant le quotidien institutionnel. Dans le troisième chapitre, en général termes, parlé de la formation des conciliateurs et des médiateurs, délimitant la trajectoire de ces sujets nouvelles professions dans le domaine judiciaire. Dans le quatrième chapitre, analyser les pratiques de médiation et de conciliation qui cherchent à comprendre comment ce nouveau mode de gestion des conflits est l’espace (ou non) pour faire face à une affaire de procédure judiciaire. Advisors/Committee Members: Melo, Juliana Gonçalves (advisor), 82423539134 (advisor).

Subjects/Keywords: Mediação judicial; Antropologia do Direito; Consenso

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Rodrigues, D. V. A. B. (2017). Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24065

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges. “Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24065.

MLA Handbook (7^th Edition):

Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges. “Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE .” 2017. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Rodrigues DVAB. Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24065.

Council of Science Editors:

Rodrigues DVAB. Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24065

Universidade do Rio Grande do Norte

3. Moura, Jairo de Souza. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

► This research aims at examining, within the scope of Legal Anthropology, the constitution processes of Criminal Small-Claims Courts-JECRIMs in Brazil seeks to discuss, from the… (more)

Subjects/Keywords: Antropologia do Direito; Juizado Especial Criminal; Dimensões do Direito

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APA (6^th Edition):

Moura, J. d. S. (2015). Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Moura, Jairo de Souza. “Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Moura, Jairo de Souza. “Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .” 2015. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Moura JdS. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051.

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Council of Science Editors:

Moura JdS. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

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Universidade do Rio Grande do Norte

4. Moura, Jairo de Souza. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

► This research aims at examining, within the scope of Legal Anthropology, the constitution processes of Criminal Small-Claims Courts-JECRIMs in Brazil seeks to discuss, from the… (more)

Subjects/Keywords: Antropologia do Direito; Juizado Especial Criminal; Dimensões do Direito

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APA (6^th Edition):

Moura, J. d. S. (2015). Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Moura, Jairo de Souza. “Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051.

MLA Handbook (7^th Edition):

Moura, Jairo de Souza. “Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal .” 2015. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Moura JdS. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051.

Council of Science Editors:

Moura JdS. Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20051

Universidade do Rio Grande do Norte

5. Macêdo, Lucas Rocha de. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592

► The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an… (more)

▼ The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes’s (2011), Bárbara Lupetti Baptista’s (2008), Cardoso de Oliveira’s (2011) and Kant de Lima’s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it’s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future. Advisors/Committee Members: Melo, Juliana Gonçalves (advisor), 82423539134 (advisor), http://lattes.cnpq.br/4328813707663376 (advisor).

Subjects/Keywords: Antropologia do Direito; Juizado especial; Verdade real; Verdade formal; Oralidade; Subjetividade

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APA (6^th Edition):

Macêdo, L. R. d. (2016). A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Macêdo, Lucas Rocha de. “A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592.

MLA Handbook (7^th Edition):

Macêdo, Lucas Rocha de. “A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .” 2016. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Macêdo LRd. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592.

Council of Science Editors:

Macêdo LRd. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592

Universidade do Rio Grande do Norte

6. Farias, Lillyane Priscila Silva de. "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23429

► The research aims to conduct an ethnography of criminal lawsuits of rape of vulnerable people and highlight the semantic slippage that term gets depending on… (more)

Subjects/Keywords: Antropologia do Direito; Violência sexual; Estupro de vulnerável

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APA (6^th Edition):

Farias, L. P. S. d. (2015). "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23429

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Farias, Lillyane Priscila Silva de. “"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23429.

MLA Handbook (7^th Edition):

Farias, Lillyane Priscila Silva de. “"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN .” 2015. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Farias LPSd. "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23429.

Council of Science Editors:

Farias LPSd. "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23429

Universidade do Rio Grande do Sul

7. Moreto, Glaucia Cristina Maricato. Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007.

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/134116

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Esta dissertação gira em torno da lei nº 11.520, que em setembro de 2007 estabeleceu o direito a uma pensão especial a todas as pessoas… (more)

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Esta dissertação gira em torno da lei nº 11.520, que em setembro de 2007 estabeleceu o direito a uma pensão especial a todas as pessoas atingidas pela hanseníase e compulsoriamente internadas em colônias hospitalares até 31 de dezembro de 1986. Por um lado, alinhado ao trabalho de diversas pesquisadoras, tais como Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), o enfoque não é direcionado à letra da lei 11.520/2007 (enquanto conjunto de artigos e incisos), mas sim às “práticas” que a constituem. Por outro lado, inspirada pela abordagem de Law (1992) e principalmente de Mol (2002, 2008), tomo como objetivo rastrear aquilo que chamei de múltiplas performances da lei 11.520/2007; ou seja, as várias versões da lei em ação. Com base no trabalho de campo realizado com sujeitos que pleitearam aquela pensão especial, familiares e membros do Movimento de Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), e principalmente a partir do campo levado a cabo junto à Comissão Interministerial de Avaliação (CIA), responsável pela gestão e análise dos pedidos de pensão em Brasília, busco delinear negociações, estabilizações e efeitos da/na constituição das histórias performadas da lei. Tal empreitada tem como hipótese que a categoria “pessoa atingida pela hanseníase e compulsoriamente internada” (advinda da letra da lei) se constitui através do processo, implicado na gestão da lei, de objetivação dos sujeitos – performatizando não apenas os sujeitos de direito, mas o próprio Estado.

This paper revolves around Brazilian Federal Law 11.520 that in September 2007 granted a special pension to former patients who were affected by leprosy and compulsorily isolated in leprosy colonies before 1987. On the one hand, aligned with researchers such as Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), my focus is not on the law as a list of articles and sections, but rather on the “practices” that constitute it. On the other hand, inspired by thinkers such as Law (1992) and specially Mol (2002, 2008), I seek to delineate what I have called the multiples performances of the law 11.520/2007; in other words, different versions of the law in action. On the basis of field research conducted with former interns, their families and members of Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase) – a social movement that promotes the rights of people affected by leprosy -, and mainly field research conducted at the Interministerial Evaluation Commission (Comissão Interministerial de Avaliação – CIA), responsible for the management and analysis of the applications in Brasilia, I seek to track the various negotiations, stabilizations and effects involved in the forging of the performed histories of the law. This paper is guided by the hypothesis that the category of “affected by leprosy” (atingido pela hanseníase) and “compulsorily isolated” (compulsoriamente isolado) are terms constituted throughout the process…

Advisors/Committee Members: Fonseca, Claudia Lee Williams.

Subjects/Keywords: State; Antropologia do direito; Policies of reparation; Estado; Hanseníase; Leprosy; Legal anthropology; Ontological politics

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APA (6^th Edition):

Moreto, G. C. M. (2015). Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/134116

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Moreto, Glaucia Cristina Maricato. “Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007.” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/134116.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Moreto, Glaucia Cristina Maricato. “Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007.” 2015. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Moreto GCM. Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/134116.

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Council of Science Editors:

Moreto GCM. Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://hdl.handle.net/10183/134116

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Universidade do Rio Grande do Sul

8. Lorea, Roberto Arriada. Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário.

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/15572

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A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos… (more)

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A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas.

The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

Advisors/Committee Members: Knauth, Daniela Riva.

Subjects/Keywords: Laicity; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Poder judiciário; Sexual citizenship; Sexual rights; Poder laico; Same-sex marriage; Sexualidade; União homossexual; Cidadania sexual; Direitos sexuais; Influência religiosa; Casamento gay; Direito de família; Antropologia do direito; Direito e sociedade; Antropologia cultural; Antropologia social; Rio Grande do Sul

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APA (6^th Edition):

Lorea, R. A. (2008). Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/15572

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Lorea, Roberto Arriada. “Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário.” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/15572.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Lorea, Roberto Arriada. “Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário.” 2008. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Lorea RA. Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/15572.

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Council of Science Editors:

Lorea RA. Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/15572

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Universidade do Rio Grande do Sul

9. Martins, Angela Vidal da Silva. Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner.

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/147035

►

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos… (more)

Subjects/Keywords: Antropologia filosófica; Anthropology; Análise econômica do direito; Law; Fuller, Lon Luvois, 1902-1978; Personalism; Economicism; Posner, Richard A; Law; Economics

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APA (6^th Edition):

Martins, A. V. d. S. (2016). Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/147035

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Martins, Angela Vidal da Silva. “Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner.” 2016. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/147035.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Martins, Angela Vidal da Silva. “Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner.” 2016. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Martins AVdS. Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2016. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/147035.

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Council of Science Editors:

Martins AVdS. Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2016. Available from: http://hdl.handle.net/10183/147035

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Universidade do Rio Grande do Sul

10. Dantas, Luísa Maria Silva. "Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS.

Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/33329

►

Essa pesquisa está centrada no “Apadrinhamento Afetivo”, programa desenvolvido pela ONG Instituto Amigos de Lucas, situada na cidade de Porto Alegre/ RS, que visa instituir… (more)

Subjects/Keywords: Antropologia social; Rights of children and adolescents; NGOs; Antropologia da família; Kinship; Parentesco; Adoção; "Affective godfathering”; Direito da criança e do adolescente; Etnografia; Porto Alegre (RS)

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APA (6^th Edition):

Dantas, L. M. S. (2011). "Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/33329

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Dantas, Luísa Maria Silva. “"Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS.” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/33329.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Dantas, Luísa Maria Silva. “"Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS.” 2011. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Dantas LMS. "Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/33329.

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Council of Science Editors:

Dantas LMS. "Criando parentesco?" : um estudo sobre o "apadrinhamento afetivo" em Porto Alegre/RS. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/10183/33329

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11. Ferla, Luis Antonio Coelho. \"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\".

Degree: PhD, História Econômica, 2005, University of São Paulo

URL: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052005-184255/ ;

► A presente pesquisa trata da influência das idéias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920… (more)

Subjects/Keywords: antropologia criminal; controle social; determinismo biológico; história das ciências; história do direito penal

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APA (6^th Edition):

Ferla, L. A. C. (2005). \"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\". (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052005-184255/ ;

Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Ferla, Luis Antonio Coelho. “\"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\".” 2005. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 07, 2021. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052005-184255/ ;.

MLA Handbook (7^th Edition):

Ferla, Luis Antonio Coelho. “\"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\".” 2005. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Ferla LAC. \"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\". [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2005. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052005-184255/ ;.

Council of Science Editors:

Ferla LAC. \"Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)\". [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2005. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052005-184255/ ;

Universidade do Rio Grande do Sul

12. Arnt, Mônica de Andrade. Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul.

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/27494

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Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no… (more)

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Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões.

This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.

Advisors/Committee Members: Lucas, Maria Elizabeth da Silva.

Subjects/Keywords: Antropologia social; Mbyá-guarani; Musicality; Antropologia cultural; Cultura indígena; Musical records; Copyrigth; Povos indígenas; Índios mbyá-guarani; Identidade indígena; Patrimônio cultural; Musicalidade; Etnografia indigena; Direito autoral; Criação musical; Música étnica; Rio Grande do Sul; São Miguel das Missões (RS)

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APA (6^th Edition):

Arnt, M. d. A. (2010). Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/27494

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Arnt, Mônica de Andrade. “Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul.” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/27494.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Arnt, Mônica de Andrade. “Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul.” 2010. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Arnt MdA. Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/27494.

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Council of Science Editors:

Arnt MdA. Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://hdl.handle.net/10183/27494

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Universidade do Rio Grande do Sul

13. Vieira, Miriam Steffen. Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual.

Degree: 2007, Universidade do Rio Grande do Sul

URL: http://hdl.handle.net/10183/12531

►

O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para… (more)

Subjects/Keywords: Anthropology of Law; Antropologia do direito; Violência sexual; Sexual violence; Direitos da mulher; Women´s rights; Racism; Racismo

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APA (6^th Edition):

Vieira, M. S. (2007). Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/12531

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Vieira, Miriam Steffen. “Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual.” 2007. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021. http://hdl.handle.net/10183/12531.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Vieira, Miriam Steffen. “Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual.” 2007. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Vieira MS. Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/12531.

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Council of Science Editors:

Vieira MS. Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://hdl.handle.net/10183/12531

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Universidade de Brasília

14. Ivette Rossana Vallejo Real. "Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador".

Degree: 2006, Universidade de Brasília

URL: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2019

►

Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e… (more)

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Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as formas de acionar dispositivos legais e redes de apoio, em torno à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte da Amazônia, no estado de Roraima. No caso do Equador, o foco são as iniciativas indígenas, de defesa e consolidação territorial existentes na província de Pastaza frente ao extrativismo petroleiro, na Amazônia central. Apresenta-se um olhar circunstancialista que faz ênfase na situação histórica que modela processos nas relações interétnicas, faz uma relação entre a práxis social e as estruturas produzidas, na dialogicidade dos processos e bem poderia ser uma etnografia historizada, como uma historização etnográfica dos processos contemporâneos que envolvem organizações indígenas e os Estados Nacionais, ao redor do tema dos direitos coletivos, especificamente direitos territoriais.

Analysis of the Amazonian etnopolitics movements, their legal itinerary and politics actions for efective indigenous constitutionally territorial rights recognized by Brasil and Equador, as well as in the international related conventions. In the Brasilian Amazon, the research focus are the ways of use and activate legal dispositives and partner links in relation with the homologation of the Terra Indigena Raposa Serra do Sol, localized at the northern Amazon basin in Roraima State. In Equador, the research focus are the indigenous iniciatives to defend and consolidate ethnic territories in the Pastaza province, towards the oil extractivism in central Amazon. A circunstancialism view is presented, with emphasis in the historic situation that model processes in the interethnic relations; offers as well a link between social praxis and the social structures produced in the dialogical contemporary process that envolves indigenous organizations and the National states, towards the theme of colective rights, especifically territorial indigenous rights.

Advisors/Committee Members: Stephen Grant Baines, Gustavo Lins Ribeiro, Roberto Cardoso de Oliveira, Paul Elliot Little, Mireya Suárez, Oscar Calavia Saez, Christian Teófilo da Silva.

Subjects/Keywords: Direito e antropologia; Multiculturalism; Multiculturalismo; Terras - Divisão e demarcação; Territoriality; Ethnic Identity; Colective Rights; Ethnopolitic Movements; OUTROS; Posse da terra - Índios da América do Sul - Amazônia; Etnicidade; Ethnicity; Territory; Ethnodevelopment; Sustainable Development

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APA (6^th Edition):

Real, I. R. V. (2006). "Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador". (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2019

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Real, Ivette Rossana Vallejo. “"Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador".” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 07, 2021. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2019.

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MLA Handbook (7^th Edition):

Real, Ivette Rossana Vallejo. “"Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador".” 2006. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Real IRV. "Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador". [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2019.

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Council of Science Editors:

Real IRV. "Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía y Ecuador". [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2019

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

15. MARCELO NEVES DE MELLO RAPOSO. [en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW.

Degree: 2003, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

URL: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3890

► [pt] Esse trabalho busca responder à seguinte questão: é possível uma Filosofia do Direito a partir da utilização dos conceitos, dos métodos e da filosofia… (more)

▼ [pt] Esse trabalho busca responder à seguinte questão: é possível uma Filosofia do Direito a partir da utilização dos conceitos, dos métodos e da filosofia de Michel Foucault? Ou seja, essa questão não é idêntica àquela que busca na trajetória do pensador francês o conjunto transformado de suas formulações, colocações e enunciações de problemas relativos ao direito. Aqueles que o conhecem sabem da importância desse objeto nas preocupações filosóficas de Foucault. Assim, apostando numa afirmativa, dirigi meus esforços no sentido de determinar a forma específica a ser dada ao que chamei, pelo menos provisoriamente, nova filosofia do direito, cujo distanciamento em relação às filosofia instituídas do direito seria equivalente àquele que se verifica entre a arqueologia e a genealogia relativamente ao conjunto das filosofias acadêmicas. Admitida essa hipótese inicial, era preciso então definir a arqueologia e a genealogia como instrumentos críticos de interpretação (abstraindo-me de toda problemática envolvendo as relações desse método específico de Foucault, elaborado para dar conta dos discursos das ciências humanas, com a hermenêutica em geral e seus postulados filosóficos) e transformação da realidade histórica e política (e de nós mesmos), pois o uso que dela estamos legitimado a fazer no âmbito de construção de uma outra filosofia do Direito está condicionado à orientação imprimida por Foucault em seus trabalhos históricos. Como poderíamos fazer valer os postulados nietzsheanos do autor de As Palavras e as Coisas, Vigiar e Punir, A Vontade de Saber, tomando como referência o conjunto dos discursos, dos procedimentos e das práticas jurídicas no interior de formações históricas específicas que o arqueologista e genealogista deve recortar e descrever. Uma filosofia do Direito, construída em oposição à uma Filosofia do Estado de Direito; um pensamento pragmático, orientado criticamente (busca do a priori do conhecimento e da ação) pela história, cuja característica pós-moderna está em recusar qualquer tipo de antropologismo transcendental, e cujo objetivo é a descrição do funcionamento das práticas jurídicas sem se valer jamais dos universais históricos, a não ser para denunciá-los, desmascará-los. O contrário, portanto, de uma crítica que pressupõe a transcendência desses universais históricos em seu próprio interior, prisioneira de uma tensão permanente entre as estruturas transcendentais do sujeito e suas formas empíricas de existir, ou seja, aquilo que Foucault chamava de sono antropológico, nosso novo sono dogmático. Assim, aproveitei-me estrategicamente de um texto que se tornou central para o desenvolvimento das hipóteses dessa dissertação de mestrado. Em O Que São as Luzes?, Foucault busca inserir seu pensamento crítico, o tipo específico de crítica histórica que ele buscou desenvolver, em relação ao conjunto das filosofias modernas que buscaram, de formas diferentes, responder à questão kantiana lançada em 1784 por um periódico alemão, a Berlinische Monatsschrift: Was ist Aufklärung? O pensamento que ele… Advisors/Committee Members: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA.

Subjects/Keywords: [pt] METODO; [en] METHOD; [pt] ARQUEOLOGIA; [en] ARCHAEOLOGY; [pt] GENEALOGIA; [en] GENEALOGY; [en] CRITIC; [pt] FILOSOFIA DO DIREITO; [en] PHILOSOPHY OF LAW; [pt] UNIVERSAIS HISTORICOS; [en] HISTTORICAL UNIVERSAL; [pt] ANTROPOLOGIA; [en] ANTHROPOLOGY; [pt] TRANSCENDENTAL; [en] TRANSCENDENTAL; [pt] PRAGMATICA TRANSCENDENTAL DA LINGUAGEM; [en] TRANSCENDENTAL PRAGMATICS OF THE LANGUAGE

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APA (6^th Edition):

RAPOSO, M. N. D. M. (2003). [en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3890

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

RAPOSO, MARCELO NEVES DE MELLO. “[en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW.” 2003. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed March 07, 2021. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3890.

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MLA Handbook (7^th Edition):

RAPOSO, MARCELO NEVES DE MELLO. “[en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW.” 2003. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

RAPOSO MNDM. [en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2003. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3890.

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Council of Science Editors:

RAPOSO MNDM. [en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2003. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3890

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