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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

1. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO. [en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS.

Degree: 2016, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O trabalho analisa o processo de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a gestão educacional municipal, a partir de estudos de caso em três municípios fluminenses: Angra dos Reis, Itaboraí e Teresópolis. Com os dados do Censo Escolar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Anuário Estatístico do Brasil e os principais marcos legais que têm orientado e organizado a área educacional no país, foi possível traçar a evolução do atendimento ao ensino obrigatório no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, a fim de identificar a distribuição das matrículas por dependência administrativa. Como estratégia complementar de pesquisa, para uma maior aproximação com o contexto educacional das redes municipais no estado, foi elaborado e aplicado um questionário direcionado para os 92 dirigentes municipais de educação e realizado entrevistas com as equipes responsáveis pela educação em cada município estudado, assim como a coleta de documentos oficiais sobre as respectivas redes de ensino. O diálogo com a literatura e o material empírico produzido, no âmbito das três redes municipais de ensino, apontaram três categorias para organizar a análise: contexto político, capacidade burocrática e regime de colaboração. A análise mostra que o processo de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro teve início ainda na década de 1970, bem antes da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998 e, posteriormente, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007. Conclui-se, assim, que a política de fundos embora não tenha sido determinante para a transferência de matrículas da rede estadual para as redes municipais no conjunto deste estado, consolidou e impulsionou, em alguns municípios, o processo já iniciado de municipalização. Em 2014, setenta dos 92 municípios fluminenses já haviam absorvido todo o primeiro segmento do Ensino Fundamental e cinco o segundo segmento e o todo o Ensino Fundamental. Conclui-se, também, que, embora subordinado à política nacional e estadual, o processo de municipalização ocorreu, segundo o quadro analítico escolhido, em momentos e formatos diferenciados, a depender das especificidades de cada município. Contudo, a análise indicou que o fenômeno guarda similaridades, principalmente, no que diz respeito às dificuldades que a absorção das matrículas do Ensino Fundamental impõe para a gestão educacional local. Diante desse cenário, se faz urgente definir o papel de cada ente federado, no âmbito do regime de colaboração determinado na Constituição Federal de 1988, considerando as diferenças na capacidade instalada dos municípios, seja no âmbito estadual ou nacional, para oferta de educação pública de qualidade.

[en] The aim of this work is to analyze the municipalization process of elementary school in the State of Rio de Janeiro as well as the challenges faced by the…

Advisors/Committee Members: CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO.

Subjects/Keywords: [pt] MUNICIPALIZACAO; [en] MUNICIPALIZATION; [pt] ENSINO FUNDAMENTAL; [en] ELEMENTARY SCHOOL; [pt] GESTAO EDUCACIONAL; [en] EDUCATIONAL MANAGEMENT

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APA (6th Edition):

SANTO, A. M. D. O. (2016). [en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27936

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

SANTO, ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA. “[en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS.” 2016. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 06, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27936.

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MLA Handbook (7th Edition):

SANTO, ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA. “[en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS.” 2016. Web. 06 Apr 2020.

Vancouver:

SANTO AMDO. [en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2016. [cited 2020 Apr 06]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27936.

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Council of Science Editors:

SANTO AMDO. [en] THE MUNICIPALIZATION PROCESS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE CHALLENGES FACED BY EDUCATION MANAGEMENT AT THREE CITIES: ANGRA DOS REIS, ITABORAÍ AND TERESÓPOLIS. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27936

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

2. ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY F DE SOUSA. [en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY.

Degree: 2015, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O objetivo do trabalho é compreender se o processo de descentralização das matrículas do ensino fundamental do Estado de São Paulo para seus municípios se deu de forma a contribuir para o binômio qualidade-equidade e em que tipo de contexto local. Por meio da categorização dos municípios em termos de seu estágio de municipalização e da confrontação dessa variável dependente com características dos municípios, procurou-se verificar perfis sistemáticos no ritmo de descentralização e de evolução de desempenho das escolas. A unidade de análise é o município, os critérios de diferenciação entre eles são o tamanho da população, riqueza e renda locais e a Região Administrativa do Governo em que se localizam. A pesquisa identificou, entre outros, dois grupos com comportamento oposto: os que municipalizaram totalmente a rede nas duas etapas do ensino fundamental e obtém resultados progressivamente melhores e os que optaram por manter a maior parte das escolas em nível estadual e apresentam mais lentidão em avançar seus indicadores de performance. Além disso, utilizou as variáveis estudadas para propor um indicador complementar ao IDEB que explicita as diferenças de contexto entre municípios.

[en] The work aims at grasping if, in the State of São Paulo, the process of decentralizing public education services in primary and lower secondary schools from the state level to its municipalities contributed to the binomial of quality-equity and in which type of local context. By categorizing the municipalities in terms of their decentralization processes and confronting this dependent variable with local characteristics, the research tried to find systematic profiles of municipalization rhythm and performance evolution at school level. The unit of analysis is the municipality, and the criteria to differentiate them are their population size, local wealth production and income, and the administrative region they belong to. The work identified, among others, two groups of municipalities with opposing profiles: one that controls enrollments both at primary and lower secondary schools which is consistently improving performance indicators, and another, which opted to maintain the majority of enrollments at the state level, and is lagging to advance proficiency performance. In addition, the variables were combined to propose an index to complement the official IDEB and make the differences between municipalities more explicit.

Advisors/Committee Members: FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES.

Subjects/Keywords: [pt] QUALIDADE; [en] QUALITY; [pt] MUNICIPALIZACAO; [en] MUNICIPALIZATION; [pt] DESCENTRALIZACAO; [en] DESCENTRALIZATION; [pt] SAO PAULO; [en] SAO PAULO; [pt] EQUIDADE; [en] EQUITY

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APA (6th Edition):

SOUSA, I. M. L. B. F. D. (2015). [en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SOUSA, ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY F DE. “[en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY.” 2015. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 06, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307.

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MLA Handbook (7th Edition):

SOUSA, ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY F DE. “[en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY.” 2015. Web. 06 Apr 2020.

Vancouver:

SOUSA IMLBFD. [en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2015. [cited 2020 Apr 06]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307.

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Council of Science Editors:

SOUSA IMLBFD. [en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

3. RENATA PENNA MONTE RAZO. [en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE.

Degree: 2004, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar os principais e mais eficazes métodos de avaliação de impacto de políticas públicas, aplicando-os a um banco de dados do setor da educação pública no Brasil, no período de 1996 a 2002, a fim de avaliar os resultados da municipalização ocorrida em escolas da 1a série à 4a série do Ensino Fundamental. Iremos analisar as conseqüências desse processo na qualidade da educação brasileira, avaliando se as escolas que trocaram de rede estadual para municipal, melhoraram ou não seu desempenho. Para tanto será construído um grupo de controle baseado na técnica de matching com escore de propensão e diferenças em diferenças. O problema central na avaliação de qualquer programa social é o fato de que os indivíduos participantes do programa não podem ser observados simultaneamente no estado alternativo de não tratamento. A solução para este problema seria a estimação do resultado de uma situação contrafactual representando o que aconteceria com os participantes do programa caso essa participação não tivesse acontecido. As técnicas aqui apresentadas são capazes de lidar com esse problema e assim através delas, poderemos chegar a algumas conclusões a respeito da política de municipalização no Brasil. Ao final da análise podemos concluir que a política pública educacional de municipalização teve impactos diferentes dependendo da região onde aconteceu. Naqueles estados do Nordeste que foram analisados e em Santa Catarina, a política não teve impacto algum sobre a qualidade do ensino público fundamental. Já nos estado de Minas Gerais, a municipalização contribuiu para o deterioramento da qualidade do ensino fundamental da 1a série à 4a série.

[en] The main aim of this dissertation is to present the most efficient evaluation impact methodologies for public policies, applying them to a data base of the Brazilian public education sector. We will analyse, in particular, the consequences of the municipalization process, which took place in the 90 s, where some municipality owned schools became stated administered. In our evaluation analysis we will be looking at the change of some indicators of education quality, constructing a comparison group based on the matching with difences in diferences. The central problem in the evaluation of any social program is the fact that individuals participating in the program cannot be simultaneously observed in the alternative state of no treatment. The solution to this problem is the estimation of a contrafactual effect, in which a response variable is measured in those participants, supposing that they had not participated on the program. The techniques presented here are able to deal with this problem and will allow us to make some conclusions about the public policy of municipalization. It is important to mention that this shift on the structure of the Brazilian public education has never been analysed before. Our conclusion was that the process had different impacts depending on the region it occurred. On the states of the Northeast included in…

Advisors/Committee Members: CRISTIANO AUGUSTO COELHO FERNANDES.

Subjects/Keywords: [pt] POLITICA PUBLICA; [en] PUBLIC POLICY; [pt] MUNICIPALIZACAO; [en] MUNICIPALIZATION; [pt] AVALIACAO DE IMPACTO; [en] EVALUATION IMPACT

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APA (6th Edition):

RAZO, R. P. M. (2004). [en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5466

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

RAZO, RENATA PENNA MONTE. “[en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE.” 2004. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 06, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5466.

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MLA Handbook (7th Edition):

RAZO, RENATA PENNA MONTE. “[en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE.” 2004. Web. 06 Apr 2020.

Vancouver:

RAZO RPM. [en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2004. [cited 2020 Apr 06]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5466.

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Council of Science Editors:

RAZO RPM. [en] THE IMPACT OF THE MUNICIPALIZATION PROCESS ON THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: APPLYING MATCHING WITH DIFERENCES IN DIFERENCES EVALUATION IMPACT TECHNIQUE. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2004. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5466

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