[pt] Esta pesquisa tem por objetivo analisar as medidas de proteção aplicadas em casos de abuso sexual no I Conselho Tutelar de Duque de Caxias e sua relação com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para tal, realizou-se uma pesquisa documental a partir dos registros em prontuários de 24 (vinte e quatro) casos iniciados em 2014, que continham a tipificação de violação caracterizada como abuso sexual. Buscou-se acompanhar os desdobramentos das medidas de proteção, o caminho percorrido pelos envolvidos desde a denúncia ou notificação, com ênfase no contexto de proteção versus violação dos direitos das alegadas vítimas e seus familiares, a partir da contrarreferência dos demais segmentos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), materializada em documentos enviados ao Conselho Tutelar. A análise dos dados indica a necessidade de qualificação de profissionais que atuam no SGD para melhor sistematização dos registros, bem como estabelecimento e efetivação de um fluxo a ser seguido em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Permite ainda concluir que a comunicação recíproca entre os segmentos que integram o SGD – referência e contrarreferência – concorre para redução das fragilidades no atendimento e da ocorrência de revitimização, fortalecendo a atuação em rede na busca da garantia de direitos.

[en] This research has for objective to analyze the applied protective measures in cases of sexual abuse in the I Guardian Council of Duque de Caxias and its relation ship with the warranty of children and adolescent s rights. For such purpose, It was conducted a documental research starting from the registrations in handbooks of 26 (twenty-six) initiate cases in 2014, that contained the violation s typification characterizedas sexual abuse. It was sought to accompany the unfoldings of the protection measures, the way traveled for the involved since the accusation or notification, withem phasis in the contexto protection versus violation of theal legedvictims right sand their relatives, starting from the counterreference of the other segmentsofthe System of Warranty of Children and Adolescent s rights (SGDCA), materialized in documents sentto Guardian Council. The analysis of the data indicates the need of professionals qualification that act in SGD for better systemization of the registrations, as well as establishment and efetivation of a flow to befollowed in cases of children s sexual abuse and adolescents. It stills allow stoend that the reciprocal communication among the segments that integrate SGD – reference and counterreference - it competes for reduction of the fragilities in the servisse and of the revictimization occurrence, streng thening the performance in net in the search of the warranty of rights.

[pt] Testes de relés de proteção têm assumido maior importância como resultado dos avanços tecnológicos. Novos relés podem ser projetados para atuarem rápido, sendo particularmente sensíveis a parte transitória da falta que eles supostamente detetam. Procedimentos usuais para testes de relés utilizam arquivos obtidos durante testes de falta, ou através de programas de simulação como o EMTP. Entretanto é muito difícil caracterizar um conjunto de formas de onda como suficiente para testes de relés. Como conseqüência, [16] sugeriu o uso de um procedimento do tipo Monte-Carlo para gerar ondas de modo a cobrir a maior parte das possíveis situações de transitório. Nesta metodologia, a linha de transmissão sob condição de falta é alimentada por um sistema equivalente fictício consistindo de um gerador de potência com uma impedância RLC. Quando a falta ocorre, o sistema oscila em determinadas freqüências. Estas freqüências são utilizadas para caracterizarem a forma de onda da falta. Neste trabalho um método de simulação de ondas viajantes é utilizado, baseado em filtros digitais, objetivando operação em tempo real. Como resultado, foi desenvolvido um procedimento de síntese do sistema fictício utilizando linhas de transmissão sem perdas ao invés de redes RLC. O software roda num computador tipo IBM PC tendo uma placa DSP baseada no chip TMS320C25. Os parâmetros da linha são calculados no PC e transferidos para a placa DSP, aonde a simulação é realizada em tempo real. Para casos com somente uma linha de transmissão, tal sistema trabalha com uma freqüência de amostragem de 4080 Hz representando transitórios de falta até 2040 Hz. Simulação OFF-LINE é também disponível para oferecer uma base de comparação entre a implementação em ponto fixo do DSP e a versão em ponto flutuante. Comparação com outro procedimento de simulação OFF-LINE é também apresentado com boa precisão entre os procedimentos ON-LINE e OFF-LINE.

[en] The testing of protective relays has become more and more important as result of technological advances. New relays may be designed to act fast, being particularly sensitive to the transient part of the fault supposed to be detected. A common procedure is either the use of real recorded faults during tests, or simulating these faults by computer programs, such as the EMP. However, it is difficult to characterize a unique set of transient waveforms sufficientfor the tests. As a consequence, it was suggested [16] the use of a Monte-Carlo type of procedure to generate waveforms in order to cover most of the possible transient situations. In this approach, the faulted transmission line is simulated, being fed by a fictitious equivalent system consisting of a power generator with an RLC load. When the fault occurs, there is resonance at particular chosen frequencies. These frequencies are used to characterize the fault waveform. In this work a travelling wave method of simulation is used, based on digital filters, looking for real time operation. As a result, it was developed a synthetic procedure for generating the…

[pt] A agenda de proteção de crianças é um tema relevante em Missões de Paz das Nações Unidas. Desenvolvida a partir de 1996, a agenda temática do Conselho de Segurança surgiu com objetivo de proteger menores de 18 anos dos impactos dos conflitos armados. Os Conselheiros de Proteção de Crianças (CPA) surgem com o propósito de materialização dessa agenda nas missões multidimensionais da ONU. Com base na análise da agenda internacional construída ao longo das duas últimas décadas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU para garantir a proteção de crianças em situações de conflitos armados, o objetivo do presente trabalho é analisar a forma como tais mecanismos de proteção são traduzidos no trabalho do CPA, considerando, assim, os limites desse ferramental. Será analisado o caso dos CPAs na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), já que é missão mais antiga e com maior número de CPAs atualmente. Dentre os principais achados da análise está o fato dos CPAs que trabalham no país possuírem um mandato muito extenso em um contexto local muito complexo, e no qual os recursos financeiros e humanos são escassos. Ademais, o trabalho desenvolve a necessidade de problematização da compreensão da criança nos moldes modernos, no qual a criança é entendida como apolítica, vulnerável e vítima nos contextos de conflitos armados.

[en] The child protection agenda is a relevant theme in United Nations Peace Missions. Developed since 1996, the Security Council s thematic agenda emerged with the aim of protecting children under the age of 18 from the impacts of armed conflict. The Child Protection Advisers (CPAs) come up with the purpose of materializing this agenda in the UN multidimensional missions. Based on the analysis of the international agenda built over the last two decades within the framework of the UN Security Council to ensure the protection of children in situations of armed conflict, the objective of this work is to analyze how these protection mechanisms are translated in the work of the CPA, thus considering the limits of this tools. Will be analyzed the case of the CPAs in the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUSCO), since it is the oldest mission with the highest number of CPAs currently. Among the main findings of the analysis is the fact that CPAs working at DRC have a very large mandate in a very complex local context, and in which human and financial resources are scarce. In addition, the work develops the need to problematize the child s understanding in modern ways, in which the child is understood as apolitical, vulnerable and victim in the context of armed conflicts.

[pt] O presente estudo se baseia nas histórias de vida de mulheres/mães usuárias de crack, que tiveram seus filhos(as) numa maternidade pública e, que após avaliação de profissionais, foram consideradas sem condições de cuidarem sozinhas de seus bebês. Por medida de proteção à criança em situação de risco social, os casos sofreram intervenção do Judiciário, alguns deles com a suspensão do poder familiar. O que motivou realizar este estudo foi o desejo de identificar na história de vida dessas mulheres um cenário de múltiplas violações de direitos que lhes acometem muito antes do nascimento do bebê. São histórias atravessadas pela pobreza e por diversos episódios de violência. A drogadição se apresenta como um fator de desagregação familiar e de maus tratos contra a própria mulher. Conforme relatos das próprias mulheres, o interesse pela droga surge, a princípio, por curiosidade e influência de amigos; depois, acontece por necessidade e dependência. Nas entrevistas realizadas com três mulheres/mães foi possível perceber a ausência de uma série de ações políticas capazes de prevenir esse quadro de vulnerabilidade, ratificadas pelo depoimento dos profissionais envolvidos neste estudo. Buscou-se, então, encontrar nos seus depoimentos a presença ou não das ações de cuidado, pelo viés público, capazes de garantir a qualidade de vida de pessoas seguramente consideradas cidadãs por um instrumento legal, como a Constituição Federal de 1988. Nessa discussão, apresenta-se uma análise da proteção social brasileira conjugada com a política sobre as drogas, a fim de auxiliar nas reflexões sobre o esfacelamento do direito a uma vida digna que, posteriormente, torna os indivíduos culpados pelos seus próprios descaminhos.

[en] This study is based on the life stories of women/mothers who are addicted to crack and had their babies delivered at a public hospital. These women, having been assessed by professionals, were considered unfit to raise their children on their own. As a protective measure for the child in risky situation, these cases were mediated by the judiciary. In some cases, the family power was suspended. The motivation for this project was the attempt to identify the life-stories I came across in working behind each one of these women. These is a scenario of multiple violations of civil rights through which they endured long before the child is born. These stories are also drenched in violence and poverty. Drug addiction is presented as one on the agents of family break up and women abuse and, as such, leads up to the impossibility of motherhood. As many of them testify, drug use begins as a consequence of curiosity. Later on it becomes a necessity and addiction. While interviewing three of these women/mothers, we could notice the absence of policies and services capable of preventing this state of vulnerability. All that was confirmed by the professionals involved in this study. Therefore, we tried to find in their testimonies the presence or absence of care they received carethrough public policies domain. Measures…

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar as discriminações, exclusões e violências produzidas pelos discursos que constituíram a intervenção e a operacionalização da zona de exclusão de aérea (ZEA) autorizada em 2011 para proteção de civis na Líbia. A análise segue a partir de uma série de fechamentos e limitações contidas na literatura tradicional e dominante sobre a intervenção, os quais impossibilitam uma leitura que dê conta das violências produzidas e legitimadas pelos discursos e práticas da intervenção. À vista disso, a dissertação parte de um entendimento de que os discursos não somente constroem as representações de identidade dos sujeitos, como também criam as condições de possibilidade à realização de determinadas ações. Por isso, no caso da intervenção na Líbia, as diferentes articulações discursivas presentes na literatura acadêmica, nos discursos políticos, na mídia internacional e em documentos oficiais serão analisadas a fim de compreender como a autorização de uma zona de exclusão aérea para fins humanitários pode ser lida a partir de uma ambiguidade constitutiva, uma vez que os mesmos discursos e práticas que possibilitaram e legitimaram ações em prol da vida e da proteção de civis, também autorizaram um conjunto de violências, exclusões e discriminações.

[en] This dissertation aims to analyse the discriminations, exclusions and violences producted by discourses that constituted the intervention and the operationalization of a no-fly zone (NFZ) authorized in 2011 for the protection of civilians in Libya. The analysis follows from a series of closures and limitations contained in the mainstream and dominant literature on the intervention, which preclude a reading that takes account of the violences producted and legitimated by discourses and practices in the Libyan intervention. In view thereof, the dissertation adopts an understanding that discourses not only construct the representation of the subjects identity, but also create the conditions of possibility to the accomplishment of certain actions. Therefore, in the case of the intervention in Libya, the different discursive articulations present in the academic literature, political discourses, international media, and official documents will be analysed in order to understand how the authorization of a no-fly zone for humanitarian purposes can be read as from a constitutive ambiguity since the same speeches and practices that enabled and legitimated actions for life and the protection of civilians also authorized a set of violences, exclusions and discriminations.

[pt] A presente pesquisa pretende colocar em análise as práticas e discursos que atravessam o fazer dos profissionais do sistema de justiça que, em nome da proteção integral e do cuidado, governam e culpabilizam a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias empobrecidas. Através do método da pesquisa-intervenção e da experiência como psicóloga em uma Vara da Infância e da Juventude, foi utilizada a técnica do diário de campo para analisar partes do caso de uma família que teve seus direitos violados, por membros do próprio núcleo familiar, e pelo Estado. Importante considerar para esta análise os conceitos da Análise Institucional, das obras de Michel Foucault e dos demais autores implicados com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, para verificar os discursos e práticas, que surgem na justiça e podem promover sutis ou devastadoras violações de direitos frente ao grupo familiar.

[en] The present research intends to analyze the practices and discourses that cross the activities of professionals of the justice system who, in the name of integral protection and care, govern and blame the lives of children, adolescents and their impoverished families. Through the method of research-intervention and the experience as a psychologist in a Childhood and Youth Court, it was used the technique of field diary to analyze parts of the case of a family that had their rights violated by members of the family nucleus itself, and by the State. It is important to consider for this analysis the concepts of Institutional Analysis, the works of Michel Foucault and other authors involved in the issue of the guarantee of children and adolescents rights, so that it can be verified the discourses and practices that arise in justice and can promote subtle or devastating right violations against the family group.

[pt] Esse trabalho buscou analisar a experiência do Acompanhamento Familiar no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na esfera da proteção social básica (PSB), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), do município de Resende. A fim de atingir o objetivo proposto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes técnicas de dois CRAS, compostas por assistentes sociais e psicólogos. Para tanto, algumas dimensões foram consideradas na análise dos dados, de forma a contribuírem com a construção de categorias analíticas: acolhimento; relação intersetorial/rede integrada dos serviços do município de Resende; sigilo profissional; fluxo interno e externo; interdisciplinaridade/multidisciplinaridade; qualidade e quantidade de recursos (humanos, físicos, materiais, financeiros); limites e possibilidades no trabalho desenvolvido com o segmento estudado; e experiências no trabalho desenvolvido com esse segmento. Os dados coletados nos possibilitam afirmar uma efetiva necessidade de superação de uma política que atua com sua ênfase maior nos benefícios e não nos serviços assistenciais, o que parece tornar o processo de Acompanhamento Familiar um mero instrumento, restrito aos livros e manuais de atuação técnica.

[en] This study sought to analyze the implementation of family support in the scope of the National Social Assistance Policy (PNAS), in the sphere of basic social protection (PSB), in the Reference Center for Social Assistance (CRAS), from the Service of Protection and Integral Attention to the Family (PAIF), from Resendecounty. In order, semi-structured interviews were conducted with the technical teams of two CRAS, which are composed of case-workers and psychologiststo achieve the proposed aim. Therefore, some dimensions were considered in the data analysis to contribute to the construction of analytical categories:refuge; intersectoral relationship / integrated services network of Resende county; professional secrecy; internal and external flow; interdisciplinarity/ multidisciplinarity; quality and quantity of resources (human, physical, material, financial); limits and possibilities in the work developed with the studied segment; and experiences in the work developed with the studied segment. The collected data allow us to affirm an effective need to overcome a policy that acts with its greater emphasis on benefits and not on care services, which seems to make the Family Accompaniment process a mere instrument, restricted to books and technical manuals.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar a importância da Prestação de Serviços à Comunidade como modalidade de Pena Alternativa e seus benefícios, tanto para os apenados como para a comunidade e a sociedade. Para tanto, iniciamos a discussão traçando um quadro sócio-histórico dos tipos de penalidades desde a Antiguidade até os dias atuais mostrando suas reais funções políticas e econômicas nas mais diversas sociedades. Seguimos analisando as Penas e Medidas Alternativas apresentando seu processo de implantação nas leis brasileiras e a diferenciação entre as duas expressões. Apresentamos como são aplicadas as Penas e Medidas Alternativas e como se deu o processo de instalação da Prestação de Serviços à Comunidade na Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Duque de Caxias, local onde foi realizada a pesquisa de campo. Assim, constituem-se como elementos norteadores da pesquisa os limites e as possibilidades relacionados ao cumprimento e a efetivação da Prestação de Serviços à Comunidade, assim como são analisadas as instituições parceiras que participam diretamente da realização dessa modalidade de pena. Por fim, analisamos a contribuição do Serviço Social na Prestação de Serviços à Comunidade, apresentando o processo histórico de sua inserção no Sistema Judiciário, e procuramos analisar como essas penas são monitoradas no dia-a-dia e qual a postura do Serviço Social frente a essa temática.

[en] This dissertation aims to analyze the importance of the Community Service Penalty as a form of Alternative Penalty and its benefits, as for inmates as the community and society. For this, we started the discussion by drawing a picture of social and historical types of penalties since the ancient history until the present day, showing their actual political and economic functions in diverse societies. We analyze the Sentencing Alternative Measures showing its implementation process in Brazilian laws and the distinction between the two expressions. We present how the Sentencing Alternative Measures are applied and how was the installation of the Community Service Penalty on the Sentencing and Alternative Measures Centre in the town of Duque de Caxias, where the field research was conducted. Therefore, the guiding elements of the research are the limitations and the possibilities related to the accomplishment and the effectiveness of the Community Services Penalty, as well as the analysis of the partner institutions that participated directly in the realization of this type of penalty. Finally, we analyze the contribution of Social Service over the Community Service Penalty, presenting the historical process of their integration into the Judicial System, how these sentences are monitored daily, and what is the attitude of the Social Service about this theme.

[pt] A publicação da Lei número 10.216 em 2001, a desejada Lei da Reforma Psiquiátrica, foi um marco legal de extrema importância na luta antimanicomial. Baseada na garantia dos direitos à dignidade, à autonomia e à inserção social das pessoas com sofrimento psíquico, prevê a desinstitucionalização gradual dos usuários do sistema de saúde mental e veda a internação prolongada em instituições asilares ou com características análogas a estas. As pessoas com transtorno psíquico que cometem delitos, os loucos infratores, também estão incluídos na referida legislação, contudo o que se observa é que no campo jurídico pouco se avançou no que se refere a aplicação das medidas de segurança. Os manicômios judiciários ainda são espaços de violações de direitos. Assim, o trabalho pretende identificar de onde surge a ideia da desinstitucionalização, como ela foi inserida no Brasil e se vem sendo introduzida também nos manicômios judiciários do estado do Rio de Janeiro. Partindo do fato de que o louco infrator é duplamente estigmatizado, por causa do medo que paira sobre a possibilidade deste voltar a delinquir, a intenção principal do trabalho é avaliar a atual condição dos locais para onde estas pessoas estão sendo enviadas. A pesquisa focou os manicômios judiciários, espaços historicamente reconhecidos como produtores e reprodutores de isolamento, negligência, maus tratos e tortura, buscando informações sobre como a Lei da Reforma Psiquiátrica vem influenciando o tratamento dado às pessoas com transtorno psíquico que cumprem medidas de segurança e realizando considerações sobre se os avanços no campo psiquiátrico e os poucos ocorridos no campo jurídico efetivamente alcançaram os loucos infratores do estado do Rio de Janeiro.

[en] The publication of the law No.10.216 in 2001, the expected Psychiatric Reform Law, was a legal reference that has been extremely important in the fight against asylums. Based on securing the rights to dignity, autonomy and social integration of people with psychological distress, foresees the gradual institutionalization of users of the mental health system and seals prolonged hospitalization in mental institutions or analogous to these features. People with mental disorders who commit crimes, the offenders, are also included in this legislation, but what is observed is that on the legal field, until nowadays, there was a very little progress regarding the implementation of security measures. The judiciary psychiatric hospitals are still spaces of rights violations. Thus, this paper aims to identify where the idea of deinstitutionalization arises, as it was inserted in Brazil and has been introduced in judiciary psychiatric hospitals in the state of Rio de Janeiro. Beginning from the fact that the offender with mental disorders is doubly stigmatized, because of fear that hangs over the possibility of a reoffending, the main intention here is to evaluate the current condition of the places where these people are being sent. The research focused on the judiciary psychiatric hospitals, spaces…

[pt] Neste trabalho, os limites atuais de densidade de fluxo de potência do Artigo 21 do Regulamento de Radiocomunicações da UIT para sistemas não-GEO operando na banda 3.7-4.2 GHz são analizados. Estes limtes visam proteger os receptores do Serviço Fixo Terrestre, operando na mesma faixa de frequência, das interferências produzidas por sistemas de satélites não geoestacionários. A análise foi motivada pela Resolução 157 [1] da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015, que reconheceu a necessidade de uma revisão do Artigo 21 para que sistemas não-GEO possam operar nestas faixas de frequências assegurando, ao mesmo tempo, que os serviços primários existentes continuem protegidos. Na análise, cinco estruturas de constelações de satélites não-GEO do tipo Walker Delta, adequadamente escolhidas, foram consideradas. Resultados mostraram que os atuais limtes de pfd podem impor restrições indevidas aos sistemas não-GEO operando nesta faixa. Assim, uma metodologia para investigar uma máscara limitante de pfd mais adequada é apresentada. A aplicação desta metodologia leva a uma máscara alternativa que se aproxima dos limites atuais de pfd para satélites geoestacionários quando o número de satélites no sistema interferente não-GEO é igual a um. Uma avaliação da máscara de pfd proposta mostra que ela não impõe restrições desnecessárias aos sistemas de satélites não-GEO. Isto, junto a outros fatos, indica que os limites de pfd propostos são, de fato, muito mais adequados do que os atuais.

[en] In this work, the current power-flux density limits in Article 21 of the ITU-R Radio Regulations for non-GSO systems operating in the 3.7-4.2 GHz band are analyzed. These limits aim the protection of Fixed Service receivers, operating in the same frequency band, from the interference produced by non-GSO satellite systems. The analysis was motivated by Resolution 157 [1] of the World Radiocommunication Conference 2015, that recognized the need for a revision of Article 21 with a view to enabling non-GSO systems to operate in these FSS frequency bands while ensuring that existing primary services are protected. In the analysis, five different Walker Delta type satellite constellation structures, adequately chosen, were considered. Results have shown that the current pfd limits may impose undue constraints to non-GSO systems operating in this band. Therefore, a methodology to investigate a more adequate pfd limiting mask is presented. The application of this methodology leads to an alternative mask that approaches the current pfd limits for the geostationary satellites when the number of satellites in the non-GSO interfering system is equal to one. An evaluation of the proposed pfd mask shows that it does not impose unnecessary constraints to the non-GSO satellite systems. This, along with other facts, indicates that the proposed pfd limits are, indeed, much more adequate than the current ones.

[pt] Diversos trabalhos de pesquisa constatam as evidentes correlações entre a exposição excessiva à radiação solar e a incidência de câncer de pele, de catarata e de envelhecimento precoce da pele. O mercado de cosméticos destinados à proteção solar encontra-se em franca expansão; diversos países adotam legislações específicas para esses produtos. No Brasil eles são regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Porém, não existem métodos oficiais de análise química para determinar filtros solares em cosméticos. No presente trabalho foi desenvolvido um procedimento de análise qualitativa de cosméticos comerciais com filtros solares por espectrometria de massa LDI-TOF (Laser Desorption Ionization - Time-of-Flight). A técnica LDI utiliza um feixe de luz laser monocromático, Lambda = 337nm, como sonda para excitar, dessorver e ionizar o analito. Embora o espectro da radiação solar seja contínuo, o comprimento de onda utilizado em LDI se situa bem próximo do valor médio da faixa de radiação que compreende UVA e UVB, o que torna a técnica LDI potencialmente apropriada para excitar moléculas das substâncias ativas similarmente aos raios solares. Por tais características, é razoável esperar que LDI seja seletiva para detectar filtros solar presentes nas composições dos cosméticos. Paralelamente, foi utilizada também a espectrometria de massa (252)Cf-PDMS (Plasma Desorption Mass Spectrometry), que utiliza os fragmentos de fissão do nuclídeo radioativo califórnio 252 no lugar do laser. Foram obtidos espectros de massa de íons positivos e negativos de 8 cosméticos comerciais por ambas as técnicas, bem como espectros PDMS das substâncias ativas permitidas pela ANVISA. As massas observadas nos espectros de massa LDI dos produtos selecionados foram comparadas com: i) as massas moleculares de todas as substâncias ativas permitidas; ii) as massas observadas nos espectros PDMS das substâncias padrões permitidas e dos cosméticos comerciais; iii) as massas moleculares dos filtros solares indicados nos rótulos. A seletividade da técnica LDI para identificar filtros solares em cosméticos foi demonstrada pelos espectros de massa de íons positivos e negativos das oito amostras analisadas.

[en] Several studies of research note the obvious correlation between excessive exposure to sunlight, and the incidence of skin cancer, cataracts and premature aging of the skin. The market for cosmetics for sun protection is in the booming; various countries adopt laws specific to these products. In Brazil they are regulated by the National Sanitary Surveillance Agency (ANVISA). However, there are no official methods of chemical analysis to determine solar filters in cosmetics. In this work was developed a procedure for qualitative analysis of commercial cosmetics with solar filters by mass spectrometry LDI-TOF (Laser Desorption Ionization - Time-of-Flight). LDI technique uses a beam of monochromatic laser light, Lambda = 337 nm, as a probe to excite, desorbs and ionize the analyte. Although the spectrum of solar radiation is…

[pt] Esta dissertação tem o objetivo de realizar, a partir do ponto de vista da psicanálise, uma investigação a respeito das conseqüências subjetivas trazidas pelas recentes transformações no mundo do trabalho. Na psicanálise, identificamos uma associação entre trabalho e sublimação, considerada elemento central para a produção de cultura e para o funcionamento psíquico. Um exame acerca da construção do conceito de sublimação na obra de Freud permite destacar como seus traços distintivos o caráter assexual, a produção de cultura derivada de sua realização, além de uma forma de proteção psíquica. No entanto, a avaliação do trabalho na atualidade põe em questão a relação entre trabalho e sublimação, especialmente no que se refere à função protetora da atividade sublimatória. Considerando, então, que a idealização também pode estar envolvida na construção da cultura, a partir da inibição da meta pulsional em que se sustenta, sugerimos que esta desempenha um papel central na composição do cenário atual do trabalho, sobrepondo-se à importância tradicionalmente atribuída à sublimação.

[en] This dissertation has the objective of accomplishing a psychoanalytical investigation about the subjective consequences of changes in the field of work. In psychoanalysis there is an association between work and sublimation which is considered central to the production of culture and the psychic functioning. A review on the construction of the concept of sublimation in Freud s texts points at its distinctive features such as its asexual character, the production of culture and a form of psychic protection. However, the evaluation of the work field today calls into question the relationship between work and sublimation, especially when it comes to the protective function of sublimation. Considering that idealization can also be involved in the construction of culture, based on aiminhibited drives, we suggest that it plays a central role in the composition of the current work field, overriding the importance traditionally attributed to sublimation.

[pt] O presente trabalho apresenta o projeto do sistema necessário à automatização do atual processo de medidas em modelos estruturais, feitas no laboratório de Estruturas, Departamento de Engenharia Civil da EGGE. Atualmente, o sistema usado requer um grande número de cálculos para a determinação das tensões e deformações de um modelo de uma estrutura real. Usa-se um sistema de pontes de medida com extensômetros chaveados manualmente, sistema este acoplado a um amplificador e um galvanômetro que fornece as medidas das deformações na estrutura do modelo. Os cálculos feitos a partir daí visam transformar as deformações lidas sobre o modelo em tensões mecânicas sobre a estrutura real. Devido ao grande número de pontos de medida e do cálculo que envolve cada ponto, sentiu-se a necessidade e se usar um computador digital acoplado ao sistema. No capítulo I justificou-se o porquê da opção por um sistema on line em tempo real. A seqüência do projeto obedeceu à seqüência do sinal de informação, tendo se procurado dar um caráter didático à redação do trabalho. Este se restringiu ao hardware do sistema, tanto da parte analógica como da digital. No capítulo II estudou-se o trandutor usado, principalmente os problemas encontrados como o uso de extensômetros no sistema proposto. Ressalte-se os problemas encontrados com a variação de temperatura no desempenho dos extensômetros e os dos cálculos feitos sobre o tempo de resposta de um extensômetro. O capítulo III foi dedicado ao estudo da ponte de medida e dos circuitos ligados à mesma. Depois de uma análise matemática do circuito da ponte com extensômetros (itens. 3.1 a 3.4) fez-se uma análise da compensação de temperatura (item 3.5). Em seguida calculou-se experimental e analiticamente o tempo de refrigeração de extensômetros (3.7). A opção da alimentação das pontes em CC ou GA foi estudada e a escolha justificada no item 3.8. O equipamento existente é estudado no item 3.9 e Anexo I, principalmente, sob o ponto de vista do sistema automatizado. A calibração do sistema, seu principio e modo de operação, é entrada no item 3.11. O capítulo IV versa sobre o sistema de chaveamento. Depois de uma introdução ao problema (item 4.1) fez-se uma opção e justificação em relação ao equipamento a se usado no sistema ( itens 4.2 e 4.3) acompanhada da descrição do equipamento escolhido (item 4.4). Em seguida fez-se um projeto de um adaptador dos pulsos provenientes do computador que deve controlar o chaveamento automático (item 4.5). Finalmente o item 4.6 faz a descrição do amplificador de medida existente e sua adaptação ao sistema. O capítulo V é um estudo resumido sobre os conversores análogo digitais. Depois de se estudar os vários tipos de conversão, optou-se por um equipamento. Em seguida foram descritas as necessidades para a interface que liga o sinal de medida já digitalizada ao computador. O capítulo VI apresenta as conclusões e o cálculo do custo do sistema bem como sugestões para o desenvolvimento de trabalhos futuros.

[en] The Structural Laboratory of the Civil Engineering…

[pt] Apresentamos esta dissertação como fruto de indagações e reflexões obtidas junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como tema principal deste estudo a população em situação de rua e sua inserção na sociedade. O objetivo principal foi de compreender o processo histórico de formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua, a partir da contribuição do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro. Partimos do entendimento, conforme (Silva, 2009), de que esta população é particularizada por um fenômeno social e econômico, causado e intensificado, basicamente, pela contradição do capital e trabalho na sociedade contemporânea. Este, configurando-se uma expressão latente da questão social, sendo, portanto, alvo de políticas sociais, necessita de ação estatal pública na criação de políticas adequadas ao seu enfrentamento. Como principais pressupostos assumidos durante a pesquisa, visualizamos a organização e participação desta população, como movimento social, na requisição e elaboração de uma política pública, cuja criação foi favorável no governo Lula, com o apoio intrínseco do Ministério de Desenvolvimento Social, junto às organizações envolvidas, destacando as experiências de São Paulo e Belo Horizonte. A pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, contou com revisão bibliográfica e pesquisa de campo a partir do uso de entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram gerados através da técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009), no intuito de captar as explicitações dos participantes para gerar inferências. Como principais resultados obtidos com este estudo, compreendemos que o processo histórico de construção da Política Nacional para População em Situação de Rua teve como êxito o protagonismo da População em situação de Rua, nos debates de formulação, conjuntamente com as demais entidades envolvidas. A conjuntura nacional, durante o governo Lula, possibilitou a instituição do Decreto 7.053/2009, trazendo uma nova leitura acerca desta temática, forçando a primazia dos direitos humanos e criando instrumentos importantes para a garantida de direitos, a partir de um viés voltado para a intersetorialidade das políticas públicas.

[en] We present this dissertation as the result of inquiries and reflections obtained from the Strictu Sensu Post-Graduation Program in Social Service of Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. The main theme of this study is the population in a street situation and its insertion in society. The main objective was to understand the historical process of formulating the National Policy for Population in Street Situation, based on the contribution of the Permanent Forum on Adult Population in Street Situation in the State of Rio de Janeiro. We start from the understanding, according to Silva (2009), that this population is particularized by a social and economic phenomenon, caused and intensified, basically, by the contradiction of…

[pt] Atualmente, o mundo tem se voltado à promoção do desenvolvimento da energia proveniente de fontes renováveis, pois estas aparecem como uma alternativa para a redução do aquecimento global. No Brasil, as principais fontes de geração renováveis de energia são: geração de cogeração à bagaço de cana-deaçúcar (biomassa), eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Atualmente, o grande desafio enfrentado por elas é comercialização de contratos lastreados em perfis de geração que, apesar de exibirem um baixo fator de emissões, são extremamente sazonais e incertos. Contudo, sabe-se que existe uma relevante complementaridade entre a disponibilidade dos seus recursos (colheita da cana, vento e hidrologia), que como consequência, promove a possibilidade de um ganho sinérgico com a formação de um portfolio contendo tais fontes. A sinergia entre os perfis de geração de uma biomassa e uma PCH foi recentemente estudada através de um modelo de otimização de portfolio com aversão a risco. Esta dissertação tem dois objetivos: (i) estender o modelo de comercialização integrada de fontes renováveis para considerar também a fonte de geração eólica, e (ii) utilizá-lo para definir a estratégia ótima de oferta (compra) da comercializadora em um leilão de compra de contratos de fontes renováveis no ACL. Dois formatos de leilão serão testados e comparados tanto em termos de benefício para a comercializadora, como em termos de participação final de cada fonte. Por fim, o objetivo (ii) preenche uma lacuna na literatura correspondente a ausência de modelos de oferta estratégica avessa a risco em leilões de contratos por parte da demanda.

[en] Nowadays, the world has turned to promoting the development of energy from renewable sources, because they appear as an alternative to reducing global warming. In Brazil, the main renewable energy sources are the thermoelectric cogeneration of sugarcane bagasse (biomass), wind power and small hydro resources. Besides, the major challenge faced by them is the contracts trade guaranteed by generation profiles that, despite exhibiting a low emission factor, are highly seasonal and uncertain. However, it is known that there is an important complementarity between the availability of resources (sugar cane harvesting, wind and hydrology), which as a consequence, promotes the ability to gain a synergistic effect with the formation of a portfolio containing such sources. The synergy between the resources availability profile of biomass and a small hydro was recently studied by a model of portfolio optimization with risk aversion. This work has two objectives: (i) extend the portfolio trade model of renewable sources to consider also the a wind generation power plant, and (ii) define an optimal strategic bidding (demand side) for a trading company on a contract auction for renewable sources. Two auction formats will be tested and compared in terms of benefit to the energy trading company. Finally, the objective (ii) fills a gap in the literature corresponding to the absence of risk-averse bidding models…

[pt] A proteção de receptores do Serviço Fixo Terrestre de interferências produzidas por outros sistemas de comunicações é garantida, em determinadas faixas de freqüência, através de condições que devem ser satisfeitas pela função distribuição de probabilidade da razão interferência-ruído térmico (I=N). A garantia de atendimento a estas condições deve ser obtida impondo-se restrições às potências de transmissão dos satélites interferentes. Estas restrições são estabelecidas através de máscaras que definem limites máximos permissíveis para a densidade de fluxo de potência que cada um dos satélites interferentes produz sobre a superfície da Terra. É, portanto, mportante que ao se definir a máscara de densidade de fluxo de potência que irá restringir as transmissões dos satélites, se tenha a certeza de que a máscara escolhida garanta que os critérios de proteção do Serviço Fixo Terrestre sejam atendidos. O presente trabalho analisa, através da simulação do movimento dos satélites envolvido, a proteção dada aos receptores do Serviço Fixo Terrestre por diferentes máscaras de densidade de fluxo de potência. O resultado obtido é de grande importância na escolha da máscara a ser utilizada.

[en] The protection of Fixed Service receivers from the interference produced by others communications systems is guaranteed, in some frequency band, by some constraints to be satisfied the cumulative probability distribution function of the ratio interference-to-thermal noise, I=N. To make sure that these constraints are satisfied, limits are imposed to the interfering system transmitting power levels. These limits are usually established by power flux density (pfd) masks that define the maximum allowed values of power flux density that the interfering satellites can produce on the Earth surface. It is therefore important that, in defining these pfd masks, the Fixed Service protection criterion is satisfied. This work analyzes, through the the simulation of the satellite motion, the protection given to Fixed Service receiver by different power flux-density masks. The obtained results are important for choosing the mask to be adopted.

[pt] Qual é o efeito de um mercado de controle corporativo mais ativo sobre a estrutura de propriedade das firmas? Nós mostramos que, em economias com severas imperfeições no mercado de crédito, empreendedores ilíquidos elevam seus blocos de controle para que, numa disputa pelo controle, os limitados recursos que dispõem sejam suficientes para derrotar as tentativas de aquisições. À medida que a restrição financeira do empreendedor se afrouxa, a ameaça de aquisições perde força e o tamanho do bloco de controle se reduz. O modelo prevê que o tamanho dos blocos de controle em carveouts deve ser menos sensível ao nível de atividade do mercado de controle do que aquele em aberturas de capital de firmas independentes.

[en] What is the effect of greater activity in the market for corporate control on firms´ ownership structure ? We show that, in economies with malfunctioning credit markets, illiquid entrepreneurs increase their blocks´ size, so that in a context for control, their limited resources suffices to defeat takeover attempts. As entrepreneur´s financial restriction is softened, the threat of takeovers dwindles and the size of the controlling blocks falls. The model predicts that sales of shares in carve-outs should be less sensitive to the level of activity in the market for control than thos in IPOs of independent firms.

[pt] O crescente processo de urbanização no Brasil se iniciou de forma rápida e desordenada causando inúmeros impactos sociais e no ambiente natural. As bacias hidrográficas vêm sendo modificadas com a expansão urbana, causando impactos negativos nas cidades, como a ocorrência de catástrofes associadas a eventos pluviais de alta intensidade. De forma a mitigar os danos de ordem social e ambiental advindos de enchentes, medidas compensatórias em manejo de águas pluviais tornam-se imperativas. O presente trabalho tem por objetivo apresentar técnicas de controle para a redução do escoamento superficial, integrando ações sustentáveis de valorização de cursos d água na paisagem, e promovendo o aumento da resiliência em centros urbanos, acompanhado de um gerenciamento e monitoramento satisfatório. Em um estudo de caso na macrodrenagem, na bacia hidrográfica do rio das Tintas, localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, foi avaliado o comportamento hidrológico-hidráulico da calha através do modelo Storm Water Management Model (SWMM), prevendo-se a implantação de reservatório para amortecimento de cheias com fins múltiplos. O reservatório projetado, off-line, promoveu uma redução do pico do hidrograma de cheia da ordem de 11,6 por cento, de 74,8m(3)/s para 66,1m(3)/s na seção de deságue, no rio Sarapuí. Associado à implantação de medidas de baixo impacto (LID) e ações de valorização de cursos d água comprovou-se um aumento da resiliência e a consequente redução dos impactos advindos de enchentes urbanas na área de intervenção proposta.

[en] The increasing process of urbanization in Brazil began in a fast and disorderly way causing numerous social and natural impacts. Urban sprawl has modified the watersheds, causing negative impacts on the cities, such as the occurrence of catastrophes associated with storm events. In order to mitigate the social, environmental and financial damages caused by floods, associated with the promotion of watercourses in the urban landscape and increasing resilience in cities, compensatory measures in stormwater management become imperative.The goal of this work reffers to present alternatives and control techniques applied to drainage systems, contemplating sustainable actions to value the watercourses, integrating them to the landscape and promoting the increase of resilience in urban centers, followed by an effective management and satisfactory monitoring.

[pt] A presente tese tem como proposta analisar de forma crítica a trajetória da política de atendimento destinada ao adolescente pobre, acusado e sentenciado judicialmente, pela prática de atos análogos a crimes, tendo por ponto de partida as ações encampas pelo Estado brasileiro, materializadas por meio da proposição de normativas e instituições específicas destinadas para este público, a partir da proclamação da República. Tomando como foco da presente pesquisa, a particularidade do atendimento dispensado ao menor infrator, sob a égide Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) criada em 1964, e sua expressão atual, referenciada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e de maneira especial, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo promulgado em 2012, oferecemos destaque, em buscar compreender o lugar da assistência no atendimento prestado ao grupo de adolescentes aqui referidos, desde a origem das ações desta espécie, até o contexto contemporâneo no qual, Assistência Social alcança o status de política de seguridade social à luz da Constituição Federal de 1988. Para a análise que segue consideramos que é na contradição entre ações direcionadas ao confinamento compulsório, que referem processos de criminalização e punição e a propagação de discursos protetivos fundamentados na prestação da assistência, destinada à sua regeneração, que se objetivou historicamente a política pública destinada aos adolescentes pobres considerados delinquentes no Brasil. Compreendemos que, ao mesmo tempo em que as ações destinadas a este grupo de adolescentes, se firmam como medidas protetivas, através da concessão de alimentação, abrigo, educação e profissionalização, tais ações estiveram embasadas, ideológica e por vezes objetivamente, em processos de punição, impressos através da lógica de disciplinarização dos pobres, direcionada pelo Estado capitalista, por meio da contenção e isolamento em instituições fechadas, àqueles considerados perigosos. Ainda, que convivendo historicamente, os polos proteção e punição se equilibram ou se alteram como um pêndulo entre o aprofundamento de ações evidentemente punitivas e aquelas relacionadas à proteção e auxílio, sendo este movimento equilibrado ou tendente para um extremo ou outro, de acordo com as tensões inscritas na organização e direção social presentes em cada contexto e período histórico de nossa sociedade.

[en] The goal of this thesis is to analyze the trajectory of care policy for the poor teenager, accused and sentenced in court, for committing acts comparable to crimes having as a starting point, the proposed actions by the Brazilian State, materialized through the normative proposition and specific institutions designed for this population, from the proclamation of the Brazilian Republic. Taking as the focus of this research, the peculiarity of the care given to underage infringer under the aegis of National Welfare of Children Foundation (FUNABEM) established in 1964, and its current expression, referenced by the Children and Adolescents Statute and, in a…

[pt] Esta tese estuda a construção do lugar da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como objetivo inicial, estabelece uma leitura dos direitos da criança enquanto um processo complexo de mudanças e práticas na construção de uma nova cultura. O ECA estabeleceu dispositivos institucionais como leis, programas e órgãos que configuraram um circuito institucional gerando novas práticas no cotidiano. Mas, ao mesmo tempo em que funciona como uma transformação jurídico-institucional avançada, o ECA dispara uma ação intempestiva e abrupta no cotidiano da sociedade brasileira. Atores foram colocados em diálogo para a validação desse direito, nesse sentido, uma nova perspectiva de direitos trouxe consigo a valorização do ator e sua capacidade de ação em rede dentro de uma nova lógica de gestão pública. Os efeitos reais das inovações do ECA podem ser observados à luz da presença da criança no espaço público, geralmente, lugares em que são invisíveis, e onde o seu direito à cidade tende a desaparecer. Através de pesquisa empírica o estudo evidenciará trajetórias de crianças e adolescentes da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, com passagem pelo Conselho tutelar, por meio de tramas e relatos dos casos. Este estudo inclui também, de forma complementar, uma análise da relação deste Conselho com algumas agências que compõem a Rede de proteção de crianças e adolescentes - Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Escola - de forma a entender como cada uma dessas agências, em seu modo de funcionamento, revela a fragilidade a que estão expostas crianças e adolescentes de origem popular.

[en] This thesis studies the construction of the place of the child and the adolescent as subjects of rights from the Statute of the Child and the Adolescent. As an initial goal, it establishes a reading of children s rights as a complex process of changes and practices in the construction of a new culture. The ECA established institutional arrangements such as laws, programs and bodies that set up an institutional circuit generating new practices in everyday life. But, at the same time that it functions as an advanced juridical-institutional transformation, the ECA triggers an abrupt and untimely action in the daily life of Brazilian society. Actors were put in dialogue for the validation of this right, in this sense, a new perspective of rights brought with it the actor s valorization and his ability to act in a network within a new logic of public management. The real effects of ECA innovations can be seen in the light of the child s presence in the public space, usually where they are invisible, and where their right to the city tends to disappear. Through empirical research, the study will show trajectories of children and adolescents from the Favela de Rocinha, in Rio de Janeiro, with passage through the Guardianship Council, through plots and case reports. This study also includes, in a complementary way, an analysis of the relationship of…

Neste trabalho consideramos uma matriz positiva A. Primeiramente, mostramos o Teorema de Perron para A. Este teorema afirma que A tem um autovalor positivo, que é igual ao seu raio espectral, e associado a este autovalor temos um autovetor com entradas positivas, que chamamos de raiz de Perron e vetor de Perron de A, respectivamente. Em um segundo momento usamos análise matricial aliada a programação geométrica para descrever um método que permite o cálculo do raio espectral de uma matriz positiva. Porém, aplicamos as ferramentas de programação geométrica na teoria de formalismo termodinâmico, no caso de um observável que depende apenas das duas primeiras coordenadas, buscando exibir a medida de Gibbs associada a este observável.

In this work we consider a positive matrix An n. In a rst moment we show Perron s theorem for A. This theorem claims that A has a positive eigenvalue, which is equal to its spectral radius, and associated with this eigenvalue we have a eigenvector with positive entries, which we call Perron root and Perron vector of A, respectively. In a second moment we use matrix analysis and geometric programming to describe a method which allows the calculation of the spectral radius of a positive matrix. In the end, we also use the tools of geometric programming in the theory of thermodynamical formalism, in the case where we have an observable which depends only on the two rst coordinates, to exhibit the Gibbs measure associated with this observable.

[pt] O enfoque deste trabalho é analisar o direito de proteção à saúde no Brasil, decorrente de sua configuração, além da vertente subjetiva, também como direito fundamental social de caráter coletivo, constituindo um dever a ser provido pelo Estado. Sua garantia e concretização ocorrem mediante a realização de políticas públicas destinadas a reduzir o risco de doenças e propiciar o acesso aos respectivos serviços, de forma universal e igualitária a todos os cidadãos, bem como às ações de promoção, proteção e recuperação. Devem ser considerados os preceitos constitucionais e legais regentes da matéria, verificando-se a configuração de um sistema único de saúde, por meio do qual estão estabelecidas as competências dos três entes da federação brasileira para o desempenho das respectivas atividades administrativas. Para tanto, existe a vinculação e destinação de percentuais mínimos de recursos orçamentários, os quais, se descumpridos, podem gerar severas sanções, entre elas a possibilidade de intervenção federal e a retenção e condicionamento de recursos repassados pela União aos Estados. Verifica-se uma séria omissão e ineficiência dos órgãos públicos encarregados do desempenho desse serviço de relevância pública, bem como, em decorrência do princípio da integralidade, questiona-se a abrangência das prestações devidas aos cidadãos, usuários do sistema. Esta situação desencadeia a denominada judicialização da saúde, em razão do deslocamento da resolução dos problemas para o Poder Judiciário, constituindo verdadeiros conflitos de massa, devido ao excesso de demandas. A maioria dos pedidos visa à obtenção de inúmeros e variados insumos, incluindo medicamentos e tratamentos médico-hospitalares, a serem custeados por recursos públicos. A adjudicação judicial indiscriminada ocasiona significativos reflexos orçamentários, gerando impactos sobre políticas públicas existentes, sendo necessário averiguar a situação sob o âmbito estrutural. A atuação do Ministério Público e também do Poder Judiciário para a garantia desse direito universal, constitui um dos parâmetros possíveis para a sindicabilidade das atividades administrativas, com o objetivo de verificar o cumprimento dessa obrigação principalmente em sede de tutela coletiva, onde possa haver o escrutínio sobre o planejamento e a execução das políticas públicas no tocante ao direito à saúde, sob o aspecto coletivo e também tendo em vista as implicações individuais decorrentes da ineficiência e ou omissão administrativa, em conjunto com a defesa do patrimônio público no tocante à alocação e uso das verbas orçamentárias destinadas a essa finalidade.

[en] The protection of health in Brazil is configured in the form of fundamental rights, as much as in a subjective character, as in a social one, and constitutes a duty to be fitted by the State, through the implementation of public policies to reduce the risk of diseases and to facilitate access to their services, in a universal and equal way to all whole citizens, as well as the actions of promotion, protection and recovery.…

[pt] Este trabalho trata do problema da propagação da energia em sistemas do tipo ponto-área. É desenvolvida uma análise estatística, tomando por base medidas efetuadas em 321 pontos escolhidos ao acaso na cidade do Rio de Janeiro e suas vizinhanças. A parte experimental utilizou os sinais recebidos dos canais 4 e 13 das emissoras de televisão do Rio de Janeiro. O estudo procura definir o comportamento do campo nas diversas áreas da região considerada em função de suas características peculiares (maior ou menor densidade de construções, tipos de prédios, e efeito das elevações naturais do relevo, etc.). Os resultados finais constituem importantes subsídios para o dimensionamento de serviços móveis e rádio-difusão em VHF.

[en] This work analyses the energy propagation in point-area systems. A statistical analysis was developed, based upon measurements at 321 radom points in Rio de Janeiro and neighborhood. In is experimental part the signal fram TV broadcasting channels 4 and 13 were utilized. The electric field behavior is studied as a function of the main characteristiccs of the region where it propagates through (building density and types, rough terrain effects, etc). The final results contain important information for the design of mobile service and VHF broadcasting systems.

[pt] A eficiência energética (EE) pode ser vista como uma das melhores políticas a serem adotadas pelos países para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a contribuição da economia. O Brasil, apesar de fazer alguns esforços visando o uso racional de energia, ainda está longe de ser um protagonista nessa área. Por outro lado, países como Alemanha, Japão e Estados Unidos vêm adotando políticas que visam melhorar o uso da energia e, assim, mitigar suas emissões de gases de efeito estufa, além de ampliar o escopo dos negócios nessa área. A fim de alcançar um maior destaque no campo da eficiência energética, o objetivo desta dissertação é definir para o Brasil políticas de eficiência energética baseadas em experiências internacionais e medir seus impactos no consumo de energia. Para se chegar o objetivo proposto, são estudadas as principais políticas adotadas pelos países mais eficientes energeticamente. Essas políticas são representadas por curvas de difusão tecnológicas e são avaliados seus impactos na redução do consumo de eletricidade na indústria de alimentos e bebidas. Percebe-se uma redução considerável do consumo de energia e das emissões de gases de efeito estufa quando da adoção de políticas de eficiência energética nesse ramo da indústria, uma vez que políticas de eficiência energética propõem alternativas para o desenvolvimento sustentável.

[en] It is usually sought a way to understand or prove a theory, in the scientific environment. The best way to promote and develop a study, is through mathematical proof, which may be through formulas, often already known, promoting modeling in different scenarios. There are a few different ways to achieve environmental improvements aiming the reduction of greenhouse gas emissions (GHG) in the countries. But is it enough to aim the achievement of a country s targets in a country for the Government to move toward improvements? It is through energy policies that one can achieve the biggest economic gains. The activity of energy efficiency is developed by an ESCO (Energy Saving Companies). These have in their scope to promote technical audits, in order to promote the implementation of energy efficiency measures responsible for the achievement of economic goals in energy consumption. The best way to understand the logic of the development of actions in a country is through its policies and, in this case, the focus is on industrial energy policies. In a global analysis, seeking the understanding of how countries have positioned themselves in the face of these challenges, and comparing with what has developed in Brazil s case, one can come to some conclusions as to what are the best ways, and what are the barriers. In the study developed in this dissertation, while seeking for a better understanding, it was found enough information on energy efficiency policies, understanding that it is an important vector in meeting future energy demand and energy security, reinforcing the comprehension that energy efficiency requires an integrated vision regarding the…

[pt] O conceito de que a construção de um portfólio formado por ativos diversificados e descorrelacionados permite reduzir sua variância – e com isso seus riscos – é a base da teoria de portfólios clássica e norteia a criação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) no Brasil. O MRE foi criado visando mitigar o risco de quantidade ao qual as hidrelétricas estão frequentemente expostas, ao permitir que estas usem para contabilização na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) os créditos de energia obtidos dentro do mecanismo ao invés de geração física. Esses créditos de energia atualmente são calculados como o produto entre a cota de cada usina do MRE e a geração total dentro do mecanismo. Por sua vez, essa cota é calculada como a razão entre a Garantia Física (GF) da usina e o somatório das GF de todas as usinas participantes. No entanto, a metodologia vigente para o cálculo da GF não leva em consideração que diferentes usinas contribuem para o sistema de maneiras distintas dados os diferentes aportes em termos de valor esperado e de volatilidade da produção da usina e seus impactos na produção total do sistema. Este fato aponta para um potencial subsidio cruzado entre usinas no MRE. O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia, que pode ser aplicada na repartição do benefício decorrente da formação de um pool de qualquer conjunto de geradores, mas que neste trabalho será focada no MRE, para definir a cota de cada participante do mecanismo baseada no método de benefícios marginais considerando, não apenas o efeito que a produção média das usinas tem sobre o portfólio, mas também a volatilidade dessa produção. Neste critério, usinas que possuírem correlação negativa com a produção total do sistema agregarão um benefício maior ao MRE, já que contribuirão para a redução da volatilidade dos créditos deste mecanismo. Para avaliar se o objetivo foi alcançado, a metodologia proposta será comparada à metodologia de rateio vigente no Brasil e aplicada a um conjunto de agentes do Sistema Elétrico Brasileiro, envolvidos em um MRE formado por hidros, eólicas e biomassas.

[en] The Energy Reallocation Mechanism (ERM) was created to mitigate the production risk to which the hydroelectric power plants are often exposed. The ERM allows the hydro plants to use, for the purpose of the CCEE market clearing, the energy credits obtained within the ERM instead of their physical generation. These energy credits are currently calculated as the product of the share that each plant has in ERM and the total amount of energy produced by the plants that are part of the mechanism. In turn, this share is calculated as the ratio between the Physical Guarantee (PG) of the plant and the total PG of all the ERM participants. However, the current methodology for calculating PG does not take into account that each power plant has different contributions to the total generation of the system in terms of expected value and volatility of its generation. This indicates a potential cross-subsidy among power plants in ERM. In this…

[pt] Bases de conhecimento são ferramentas poderosas que fornecem suporte a um amplo espectro de aplicações como, por exemplo, busca exploratória, ranqueamento e recomendação. Bases de conhecimento podem ser vistas como grafos, onde os nós representam entidades e as arestas seus relacionamentos. Atualmente, motores de busca usam bases de conhecimento para melhorar suas recomendações. No entanto, motores de busca são orientados a uma única entidade e enfrentam dificuldades ao tentar explicar porque e como duas entidades estão relacionadas, um problema conhecido como relacionamento entre entidades. Esta tese explora o uso de bases de conhecimento em formato RDF para endereçar o problema de relacionamento entre entidades, em duas direções. Em uma direção, a tese define o conceito de perfis de conectividade para pares de entidades, que são explicações concisas sobre como as entidades se relacionam. A tese introduz uma estratégia para gerar um perfil de conectividade entre um par de entidades, que combina anotações semânticas e métricas de similaridade para resumir um conjunto de caminhos entre as duas entidades. Em seguida, introduz a ferramenta DBpedia profiler, que implementa a estratégia proposta, e cuja efetividade foi medida através de experimentos com usuários. Em outra direção, considerando os desafios para explorar grandes bases de conhecimento online, a tese apresenta uma estratégia genérica de busca baseada na heurística backward, a qual prioriza alguns caminhos sobre outros. A estratégia combina medidas de similaridade e de ranqueamento, criando diferentes alternativas. Por último, a tese avalia e compara as diferentes alternativas em dois domínios, música e filmes, adotando como ground truth rankings especializados de caminhos especialmente desenvolvidos para os experimentos.

[en] Knowledge bases are a powerful tool for supporting a large spectrum of applications such as exploratory search, ranking, and recommendation. Knowledge bases can be viewed as graphs whose nodes represent entities and whose edges represent relationships. Currently, search engines take advantage of knowledge bases to improve their recommendations. However, search engines are single entity-centric and face difficulties when trying to explain why and how two entities are related, a problem known as entity relatedness. This thesis explores the use of knowledge bases in RDF format to address the entity relatedness problem, in two directions. In one direction, it defines the concept of connectivity profiles for entity pairs, which are concise explanations about how the entities are related. The thesis introduces a strategy to generate a connectivity profile for an entity pair that combines semantic annotations and similarity metrics to summarize a set of relationship paths between the given entity pair. The thesis then describes the DBpedia profiler tool, which implements the strategy for DBpedia, and whose effectiveness was evaluated through user experiments. In another direction, motivated by the challenges of exploring large online…

[pt] A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a entidade estatal que regula o mercado de valores mobiliários brasileiro (MVM). Tal função abrange uma ampla gama de ações, dentre as quais a edição e a promoção do cumprimento de normas incidentes sobre as atividades econômicas desenvolvidas no MVM, a apuração das infrações a essas normas e a aplicação de penalidades ao final do curso de processos administrativos. Algumas dessas infrações administrativas também configuram crimes na legislação brasileira. Trata-se de ofertas irregulares de investimentos ao público em geral, usos de informação privilegiada, modalidades de fraude ou manipulação de preços, sempre envolvendo a emissão e a negociação de valores mobiliários. Não raro, a definição da autoria dessas infrações, que de tão graves configuram crimes, depende da análise de dados relacionados à movimentação financeira de pessoas, físicas ou jurídicas, investigadas pela CVM. A possibilidade de acesso a dados dessa natureza foi examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à luz do disposto no inciso XII do artigo quinto da Constituição Brasileira, dispositivo que consagra o sigilo de dados, mas também prevê o seu afastamento, desde que por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Ao debruçar-se sobre essa realidade, a presente dissertação procura verificar se o afastamento ou a inaplicabilidade do sigilo que protege a movimentação financeira das pessoas, a chamada quebra de sigilo bancário, quando destinada a espancar dúvidas sobre a autoria de infrações graves investigadas pela CVM, é juridicamente sustentável. Com esse intuito, esboça uma interpretação da Constituição Brasileira inspirada em princípios constitucionais universais e na moderna doutrina do direito civil constitucional europeu.

[en] The Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) is the entity responsible to Securities market s regulation. For this function is needed a wide range actions, such as the edition and promotion the compliance with rules about the economic activities carried out in the securities market, investigation of violations of these rules as well the application of penalties in the ending of an administrative proceeding. Some of these administrative violations should also be characterized as a crime into the Brazilian Law. It is irregular investments offering for the general public, use of inside information and types of fraud or price manipulation, always in issuing and trading securities. It is not uncommon to the definition of authorship, so serious that configures such a crime, to depend of data collection and analysis regarding financial activities from individuals or entities submitted to a CVM investigation. The possibility to collect data regarding financial activities had been submitted to the Brazilian Supreme Court of Justice (STF) in the light of article fith, item XII, of the Brazilian Federal Constitution, that establishes the Data Secrecy protection, but also provides its…

[pt] A topologia do sistema elétrico de potência vem se modificando devido à inserção da chamada Geração Distribuída ou Geração Dispersa, permitindo o atendimento da demanda crescente e, muitas vezes, mais próxima aos centros de consumo. Este tipo de geração tem sido explorado especialmente a partir de fontes renováveis não convencionais, como a eólica e a solar. Esta nova configuração do sistema traz questões de operação, controle e proteção. As ferramentas computacionais atualmente aplicadas nas análises dinâmicas terão que ser revistas de forma a incluir modelos que contemplem o comportamento estático e dinâmico dos novos elementos e seu impacto na rede interligada. Esta dissertação estuda, através de simulação dinâmica, o impacto da geração eólica, no comportamento dos esquemas de detecção de ilhamento diante de contingências que geram condições adversas na sub-rede ilhada com a geração dispersa. Para tanto, os geradores são modelados, considerando seus respectivos controles, de forma a aumentar a acurácia nas simulações dinâmicas dos sistemas com geração dispersa em situações de ilhamento, tendo em conta a seletividade e coordenação dos dispositivos de proteção. Finalmente, o trabalho propõe novas técnicas de implantação dos esquemas de detecção para este novo cenário nos sistemas elétricos.

[en] The typical electric power system topology has been changing as the so-called Distributed or Dispersed Generation, often located closer to the load centers, has been inserted into the power grid in order to meet the power demand growth. Some renewable sources, such as wind power and photovoltaic panels, are the most representative types of Dispersed Generation in this scenario. However, this new system configuration brings up operation, control and protection issues. The computer tools currently applied in dynamic studies will have to be revised in order to include models that represent correctly the steady state and the dynamic behavior of these new elements and their impact on the interconnected power system. This dissertation assesses, through dynamic simulation, the impact of dispersed generation, including wind power, on the islanding detection scheme behavior for events that generate adverse conditions on an islanded sub-grid with dispersed generation. The generators are modeled with their controllers in order to improve the dynamic simulation accuracy of the system in islanding situations taking into account the protection devices selectivity and coordination. Additionally, the work proposes a set of new techniques for the implementation of detection schemes applied in this new power system scenario.

[pt] A presente pesquisa visa analisar a prevenção da negligência contra crianças e adolescentes a partir da inserção das famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto órgão executor da proteção social básica de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. Sugere, assim, uma discussão sobre a proteção social básica e a prevenção, tanto no âmbito da família quanto no da responsabilidade do Estado, como forma de minimizar as ocorrências comumente designadas de negligência. Para viabilizar a análise das situações vivenciadas pelas famílias, procedeu-se um estudo qualitativo, utilizando a técnica de análise de documentos referentes às mães que estavam em descumprimento de condicionalidades, tendo seus benefícios do Programa Bolsa Família suspensos, devido a uma suposta negligência à saúde e à educação de seus filhos e foram acompanhadas por um CRAS do Município do Rio de Janeiro. Também foram utilizadas estatísticas pertinentes ao tema para projetar a discussão no âmbito nacional. As conclusões apontam para a necessidade de compreensão da totalidade das expressões da questão social que permeiam as situações da suposta negligência familiar. Além disso, sinalizam a responsabilidade do Estado através de ações intersetoriais, envolvendo políticas para além da assistência social que visem ao cuidado com os pais para garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes.

[en] The present study aims to analyze the prevention of neglect of children and adolescents from the insertion of families in the Reference Center for Social Assistance (CRAS) as an executor of basic social protection in accordance with the National Social Assistance Policy. It thus suggests a discussion on basic social protection and prevention, both within the family and State responsibility, as a way of minimizing the commonly designated occurrences of neglect. In order to make it possible to analyze the situations experienced by the families, a qualitative study was carried out using the document analysis technique for mothers who were in breach of conditionalities, and their benefits from the Bolsa Família Program were suspended because of a supposed negligence health and education of their children and were accompanied by a CRAS from the Municipality of Rio de Janeiro. Statistics relevant to the topic were also used to project the discussion at the national level. The conclusions point to the need to understand all the expressions of the social question that permeate the situations of supposed family neglect. In addition, they signal the State s responsibility through intersectoral actions involving policies other than social assistance aimed at caring for parents to guarantee the effective rights of children and adolescents.

[pt] Esta dissertação propõe uma metodologia para avaliação metrológica de características do termistor PTC polimérico regenerativo LP60-110 usado como protetor contra sobrecorrente e sobre temperatura. Expressa a determinação da incerteza de medição dos parâmetros temperatura, tensão, corrente elétrica e resistência ôhmica de amostras do dispositivo. O termistor PTC (Positive Temperature Coefficient) polimérico regenerativo surgiu na década de noventa, como um elemento de proteção muito importante em função de suas características especiais. Pode ser usado como protetor de sobrecorrente e sobre temperatura, partida de motores, compensação de temperatura e em circuitos em geral. Para realização da pesquisa foi montado um circuito constituído de um cronômetro, dois multímetros, uma fonte de alimentação estável, uma carga resistiva variável colocada em série com o dispositivo termistor PTC polimérico regenerativo LP60-110 e este foi colocado em uma estufa térmica a seco com um termopar tipo K, o que permitiu controlar sua temperatura. Este circuito possibilitou estabelecer de forma simples uma corrente de limiar do termistor PTC circulando pela malha, tornando este sensível apenas à variação da temperatura. Os dados registrados foram suficientes para construção de curvas características e análise para determinação da Incerteza de medição. Devido ao fato de não existirem muitas informações sobre o sensor no mercado, a contribuição principal deste trabalho é a sistematização do levantamento das características do termistor para a verificação da confiabilidade dos dados do fabricante, juntamente com sua incerteza, fornecendo ao mesmo tempo informações ainda não disponíveis ao projetista de sistemas de proteção.

[en] This research aims at the development of a methodology for experimentally characterizing a PTC polymeric resettable thermistor LP60-110, used as an overcurrent and over temperature protection device. Uncertainty of measurement of the parameters, such as temperature, voltage, current and ohmic resistance is also determined. The PTC (Positive Temperature Coefficient) polymeric resettable thermistor started to be used in the 90`s, as a very important protection device because of its special characteristics. It can be used as an over current and over temperature protection device in electronic circuits, for engine start-up and as a temperature compensation device. An electric circuit was built to measure the thermistor characteristics, consisting of an stable voltage source and a variable resistance in series with the thermistor, which was place in a dry oven. A K type thermocouple was attached to it, so that its temperature could be measured and controlled. A chronometer and two multimeters were used as measuring instruments. By gradually decreasing the circulating current through the circuit, the Joule effect could be neglected, and the thermistor resitance was made only a function of ambient temperature, which is easier to measured. The acquired data were used to build several characteristics curves, which…