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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Macêdo, Lucas Rocha de. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes’s (2011), Bárbara Lupetti Baptista’s (2008), Cardoso de Oliveira’s (2011) and Kant de Lima’s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it’s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future. Advisors/Committee Members: Melo, Juliana Gonçalves (advisor), 82423539134 (advisor), http://lattes.cnpq.br/4328813707663376 (advisor).

Subjects/Keywords: Antropologia do Direito; Juizado especial; Verdade real; Verdade formal; Oralidade; Subjetividade

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APA (6th Edition):

Macêdo, L. R. d. (2016). A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macêdo, Lucas Rocha de. “A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592.

MLA Handbook (7th Edition):

Macêdo, Lucas Rocha de. “A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível .” 2016. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

Macêdo LRd. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592.

Council of Science Editors:

Macêdo LRd. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21592

2. SILVA, Danielle Souza de Andrade e. A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 .

Degree: 2003, Universidade Federal de Pernambuco

A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , retirando-se o julgador de atividades tipicamente acusadoras , em prol da indispensável imparcialidade. Nada obstante, a interpretação do processo como garantia de liberdades não tem sido atingida na prática. O apego ao dogma da verdade real, com a atribuição, por lei, de vastos poderes instrutórios ao magistrado, faz comprometer a acusatoriedade do sistema e romper a paridade de armas, em geral, em detrimento do acusado. Propõe-se uma revisão legislativa, com releitura do papel do Estadojuiz na persecução penal, em ordem a compatibilizá-lo com os cânones constitucionais,. valorizando a sua nobre missão de dirimir conflitos de interesses, sem comprometimento com qualquer das partes. Para tanto, necessário se afaste o julgador das atividades administrativas de investigação, pois tal sistemática, comum nos países que adotam os Juizados de Instrução, não se amolda bem ao escopo garantístico do processo. Ao magistrado deve reservar-se, no curso da apuração prévia, a função de preservar direitos fundamentais, atuando, na persecução judicial, como estimulador do contraditório quanto às provas apresentadas, promovendo atividade instrutória supletiva, sempre que reste dúvida sobre elementos do material probatório colhido Advisors/Committee Members: LEÃO, Nilzardo Carneiro (advisor).

Subjects/Keywords: Sistema acusatório; Devido processo legal; Imparcialidade do juiz; Verdade real; Investigação criminal; Inquérito policial; Controle externo; Juizado de instrução; Ônus da prova; princípio dispositivo

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APA (6th Edition):

SILVA, D. S. d. A. e. (2003). A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4439

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SILVA, Danielle Souza de Andrade e. “A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 .” 2003. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4439.

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MLA Handbook (7th Edition):

SILVA, Danielle Souza de Andrade e. “A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 .” 2003. Web. 07 Mar 2021.

Vancouver:

SILVA DSdAe. A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2003. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4439.

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Council of Science Editors:

SILVA DSdAe. A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988 . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2003. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4439

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3. Ribeiro Rezende, Matheus. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .

Degree: 2011, Universidade Federal de Pernambuco

O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do juiz, revelada em um poder-dever e não simplesmente um poder processual. Parte-se da constatação da constitucionalização do direito processual e de uma análise da teoria geral da prova para localizar o poder instrutório do magistrado. Revisita-se o conceito de jurisdição para encontrar o seu novo paradigma, de onde decorrem os poderes judiciais. A partir daí, apresenta-se um panorama doutrinário brasileiro acerca do poder instrutório do juiz nos processos penal, civil e trabalhista. Entabula-se, assim, um estudo sobre o ativismo judicial e a cooperação judicial, como forma de legitimar a postura dinâmica do juiz no procedimento probatório. Finalmente, a partir de um breve estudo acerca da relação jurídica de direito privado e da relação jurídica processual, identificam-se as posições assumidas pelo magistrado nesta última para visualizar sua iniciativa instrutória como um poder-dever. Diante dessa constatação, volta-se a uma análise de temas a ela afetos, como discricionariedade judicial, verdade real, preclusão judicial e sindicabilidade judicial. Com isso, o presente estudo demonstra que não há faculdade do juiz no exercício de seu poder instrutório Advisors/Committee Members: Torres Teixeira, Sergio (advisor).

Subjects/Keywords: Poder instrutório do juiz; Ativismo judicial; Cooperação judicial; Relação jurídica; Relação processual; Discricionariedade judicial; Verdade real; Preclusão judicial; Sindicabilidade judicial

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APA (6th Edition):

Ribeiro Rezende, M. (2011). A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro Rezende, Matheus. “A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .” 2011. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774.

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Ribeiro Rezende, Matheus. “A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .” 2011. Web. 07 Mar 2021.

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Ribeiro Rezende M. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2011. [cited 2021 Mar 07]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774.

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Ribeiro Rezende M. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2011. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774

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