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1. Carlos Francisco do Nascimento. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.

Degree: 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem por objetivo abordar os limites e possibilidades de concretização do direito fundamental ao tempo razoável do processo no ordenamento jurídico brasileiro.… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; DIREITO; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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Council of Science Editors:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Universidade do Rio Grande do Norte

2. Nascimento, Carlos Francisco do. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

Council of Science Editors:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Araujo, Rochester Oliveira. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of… (more)

Subjects/Keywords: Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade; Self-incrimination. Fundamental right. Voluntariness

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APA (6th Edition):

Araujo, R. O. (2013). O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

MLA Handbook (7th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

Council of Science Editors:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Nascimento, Carlos Francisco do. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

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Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

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Universidade do Rio Grande do Norte

5. Araujo, Rochester Oliveira. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of… (more)

Subjects/Keywords: Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade; Self-incrimination. Fundamental right. Voluntariness

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APA (6th Edition):

Araujo, R. O. (2013). O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

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MLA Handbook (7th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

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Council of Science Editors:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

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Universidade Federal da Bahia

6. Ailton Schramm de Rocha. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.

Degree: 2011, Universidade Federal da Bahia

O presente estudo discute o acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. A pesquisa parte de um pensamento problematizante que questiona a judicialização da… (more)

Subjects/Keywords: medications; judicialização; direito fundamental; medicamentos; DIREITO; judicialization; fundamental right

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APA (6th Edition):

Rocha, A. S. d. (2011). O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. (Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed May 26, 2019. http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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Council of Science Editors:

Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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University of Pretoria

7. Djouguela, Fotso Danielle. The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa.

Degree: Centre for Human Rights, 2013, University of Pretoria

 This dissertation examines the problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education and this especially in South Africa. It presents the… (more)

Subjects/Keywords: Adolescent girls; Education; South Africa; Human right; Fundamental human right; Empowerment right; Girl-child; UCTD

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APA (6th Edition):

Djouguela, F. D. (2013). The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa. (Masters Thesis). University of Pretoria. Retrieved from http://hdl.handle.net/2263/37361

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Djouguela, Fotso Danielle. “The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa.” 2013. Masters Thesis, University of Pretoria. Accessed May 26, 2019. http://hdl.handle.net/2263/37361.

MLA Handbook (7th Edition):

Djouguela, Fotso Danielle. “The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa.” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Djouguela FD. The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa. [Internet] [Masters thesis]. University of Pretoria; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://hdl.handle.net/2263/37361.

Council of Science Editors:

Djouguela FD. The right to education for the girl-child and problems facing adolescent girls in the pursuit of their right to education : a focus on South Africa. [Masters Thesis]. University of Pretoria; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/2263/37361

8. Cristina Reindolff da Motta. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Rio do Sinos

O dever constitucional de fundamentar viabiliza a obtenção de uma resposta correta/adequada da decisão, além de ser condição de possibilidade para a validade da decisão.… (more)

Subjects/Keywords: fundamentação; decisão correta; hermenêutica; direito; fundamental; foundation; correct decision; hermeneutics; fundamental right; DIREITO

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APA (6th Edition):

Motta, C. R. d. (2010). A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Motta, Cristina Reindolff da. “A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed May 26, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583.

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MLA Handbook (7th Edition):

Motta, Cristina Reindolff da. “A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Motta CRd. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583.

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Council of Science Editors:

Motta CRd. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583

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Universidade do Rio Grande do Norte

9. Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The text aims to discuss the problems that this would be set: - What are the concepts of public school children about their right to… (more)

Subjects/Keywords: Infância; Direito à educação; Ensino fundamental; Childhood; Right to education; Elementary

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APA (6th Edition):

Rosado, C. T. d. C. L. (2010). Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396.

MLA Handbook (7th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396.

Council of Science Editors:

Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396


Universidade do Rio Grande do Norte

10. Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The text aims to discuss the problems that this would be set: - What are the concepts of public school children about their right to… (more)

Subjects/Keywords: Infância; Direito à educação; Ensino fundamental; Childhood; Right to education; Elementary

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APA (6th Edition):

Rosado, C. T. d. C. L. (2010). Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? .” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396.

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Council of Science Editors:

Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito? . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14396

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11. Daniel Henrique de Sousa Lyra. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento.

Degree: 2011, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem como objeto de estudo o conflito de competência material quanto à do serviço público de fornecimento de água, entre os Municípios… (more)

Subjects/Keywords: Saneamento básico; Direito fundamental; Competência constitucional; Cooperação interfederativa; Desenvolvimento; DIREITO; Sanitation; Fundamental right; Constitutional competence; Cooperation between federal entities; Development

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APA (6th Edition):

Lyra, D. H. d. S. (2011). O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4638

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento.” 2011. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4638.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento.” 2011. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2011. [cited 2019 May 26]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4638.

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Council of Science Editors:

Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2011. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4638

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12. Basilio, Dione Ribeiro. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2009, University of São Paulo

A presente dissertação tem como objeto de estudo a educação fundamental. Procura-se analisar qual a concepção de educação mais adequada ao exercício da cidadania no… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Direitos humanos; Educação; Elementary education; Ensino fundamental; Fundamental rights; Human rights; Políticas públicas; Right to education

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APA (6th Edition):

Basilio, D. R. (2009). Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

Council of Science Editors:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;


Universidade do Rio Grande do Norte

13. Lyra, Daniel Henrique de Sousa. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .

Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Norte

 This work aims to study the material conflict of jurisdiction as to the ownership of public water supply, between the municipalities and the Member States,… (more)

Subjects/Keywords: Saneamento básico; Direito fundamental; Competência constitucional; Cooperação interfederativa; Desenvolvimento; Sanitation; Fundamental right; Constitutional competence; Cooperation between federal entities; Development

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APA (6th Edition):

Lyra, D. H. d. S. (2011). O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .” 2011. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919.

MLA Handbook (7th Edition):

Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .” 2011. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2011. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919.

Council of Science Editors:

Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2011. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919


Universidade do Rio Grande do Norte

14. Castro, Felipe Araújo. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The fundamental social right to education has a lengthy constitutional argument, having been declared as a right to everyone in the Title dedicated to the… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação; Constitutional jurisdiction. Dogmatic of the social rights. Fundamental right to education

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APA (6th Edition):

Castro, F. A. (2014). A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Felipe Araújo. “A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001.

MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Felipe Araújo. “A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .” 2014. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Castro FA. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001.

Council of Science Editors:

Castro FA. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001


Universidade do Rio Grande do Norte

15. Aguiar, Ana Cláudia da Costa. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression,… (more)

Subjects/Keywords: Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural; Art. Fundamental right to artistic expression. Cultural pluralism

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APA (6th Edition):

Aguiar, A. C. d. C. (2013). Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Aguiar, Ana Cláudia da Costa. “Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002.

MLA Handbook (7th Edition):

Aguiar, Ana Cláudia da Costa. “Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Aguiar ACdC. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002.

Council of Science Editors:

Aguiar ACdC. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002


Universidade do Rio Grande do Norte

16. Lyra, Daniel Henrique de Sousa. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .

Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Norte

 This work aims to study the material conflict of jurisdiction as to the ownership of public water supply, between the municipalities and the Member States,… (more)

Subjects/Keywords: Saneamento básico; Direito fundamental; Competência constitucional; Cooperação interfederativa; Desenvolvimento; Sanitation; Fundamental right; Constitutional competence; Cooperation between federal entities; Development

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Lyra, D. H. d. S. (2011). O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919

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Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919.

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Lyra, Daniel Henrique de Sousa. “O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento .” 2011. Web. 26 May 2019.

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Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2011. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919.

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Lyra DHdS. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2011. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13919

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Universidade do Rio Grande do Norte

17. Castro, Felipe Araújo. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The fundamental social right to education has a lengthy constitutional argument, having been declared as a right to everyone in the Title dedicated to the… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação; Constitutional jurisdiction. Dogmatic of the social rights. Fundamental right to education

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APA (6th Edition):

Castro, F. A. (2014). A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001

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Castro, Felipe Araújo. “A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001.

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Castro, Felipe Araújo. “A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação .” 2014. Web. 26 May 2019.

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Castro FA. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001.

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Castro FA. A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14001

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Universidade do Rio Grande do Norte

18. Aguiar, Ana Cláudia da Costa. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression,… (more)

Subjects/Keywords: Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural; Art. Fundamental right to artistic expression. Cultural pluralism

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APA (6th Edition):

Aguiar, A. C. d. C. (2013). Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Aguiar, Ana Cláudia da Costa. “Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002.

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MLA Handbook (7th Edition):

Aguiar, Ana Cláudia da Costa. “Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade .” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Aguiar ACdC. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002.

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Council of Science Editors:

Aguiar ACdC. Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14002

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O objetivo principal de nossa tese é comprovar que a competência da Justiça do Trabalho às causas trabalhista-previdenciária, decorrentes das relações de trabalho, em face… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental; Previdência social; Competência da Justiça do Trabalho; Fundamental right; Social security; Competence of the Labour Court

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Morais, O. d. J. C. d. (2013). Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15920

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Morais, Océlio de Jesus Carneiro de. “Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15920.

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Morais, Océlio de Jesus Carneiro de. “Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência.” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Morais OdJCd. Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15920.

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Council of Science Editors:

Morais OdJCd. Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15920

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20. Martini, Simone. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Ambiente; Direito fundamental; Ministério Público; Política pública; Direito ambiental; Environmental; Fundamental right; Public Prosecutor; Public policy; Environmental law

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APA (6th Edition):

Martini, S. (2010). O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed May 26, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

MLA Handbook (7th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

Council of Science Editors:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

21. Cristine Tinoco da Cunha Lima Rosado. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?.

Degree: 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O texto tem como finalidade discutir a problemática que assim se configura: Quais as concepções de crianças da escola pública acerca do seu direito ao… (more)

Subjects/Keywords: Infância; Direito à educação; Ensino fundamental; EDUCACAO; Childhood; Right to education; Elementary

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APA (6th Edition):

Rosado, C. T. d. C. L. (2010). Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3644

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?.” 2010. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed May 26, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3644.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima. “Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3644.

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Rosado CTdCL. Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3644

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22. José Carlos Mendonça. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007.

Degree: 2007, Universidade Católica de Goiás

 The current study, of theoretician-documentary nature, has the goal of analyzing the constitutional notion of social right to `the basic education in regulatory landmarks of… (more)

Subjects/Keywords: ministério público; educação fundamental; EDUCACAO; Social right; basic education; public prosecution; direito social

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APA (6th Edition):

Mendonça, J. C. (2007). DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007. (Thesis). Universidade Católica de Goiás. Retrieved from http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=651

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, José Carlos. “DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Goiás. Accessed May 26, 2019. http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=651.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, José Carlos. “DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007.” 2007. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Mendonça JC. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Goiás; 2007. [cited 2019 May 26]. Available from: http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=651.

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Mendonça JC. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007. [Thesis]. Universidade Católica de Goiás; 2007. Available from: http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=651

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados; Princípios e regras; Restrição a direito fundamental; Proporcionalidade; Proibição do retrocesso; Fundamental right to environment and obligations relating thereto; Principles and rules; Restriction to fundamental right; Proportionality; Prohibition of retrogression

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APA (6th Edition):

Mello, P. S. A. (2013). Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Fernanda de Siqueira Picado. A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho dedica-se à análise do princípio da dignidade da pessoa humana e da efetividade do direito à saúde, incluindo o atual debate acerca do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Fundamental human right; Medicines; Direito a saude  – Brasil; Dignidade; Medicamentos; Right to health; Direito social; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais  – Brasil; Social right

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APA (6th Edition):

Picado, F. d. S. (2010). A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11196

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Picado, Fernanda de Siqueira. “A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11196.

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Picado, Fernanda de Siqueira. “A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Picado FdS. A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11196.

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Council of Science Editors:

Picado FdS. A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11196

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Universidade do Rio Grande do Sul

25. Schneider, Andressa Caroline. Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor.

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Sul

Este trabalho analisa o estado da arte envolvendo a confluência entre os Direitos da Concorrência e do Consumidor e suas políticas públicas correlatas, no Brasil.… (more)

Subjects/Keywords: Competition law; Direito da concorrencia; Direito do consumidor; Consumer law; Direito constitucional; Constitutional right; Defesa do consumidor; Right to competition; Fundamental right; Wettbewerbsrecht; Verbraucherrecht; Verfassungsrecht; Recht auf Wettbewerb; Grundrecht

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APA (6th Edition):

Schneider, A. C. (2016). Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/148322

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schneider, Andressa Caroline. “Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor.” 2016. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed May 26, 2019. http://hdl.handle.net/10183/148322.

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MLA Handbook (7th Edition):

Schneider, Andressa Caroline. “Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor.” 2016. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Schneider AC. Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2016. [cited 2019 May 26]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/148322.

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Council of Science Editors:

Schneider AC. Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2016. Available from: http://hdl.handle.net/10183/148322

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26. Marcus Vinícius Sousa Rosa. A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco.

Degree: 2012, Federal University of Uberlândia

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto constitucionalmente e regulado pela Lei 9.393/96, apresenta alíquotas que variam de 0,03 a 20%, aplicadas sobre… (more)

Subjects/Keywords: Confisco; Imposto Territorial Rural; Princípio da vedação do confisco; Direito fundamental; DIREITO PUBLICO; Direito tributário; Confiscos; Confiscation; Rural Land Tax; Sealing principle of the confiscation; Fundamental right

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APA (6th Edition):

Rosa, M. V. S. (2012). A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4718

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosa, Marcus Vinícius Sousa. “A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco.” 2012. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed May 26, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4718.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rosa, Marcus Vinícius Sousa. “A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco.” 2012. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Rosa MVS. A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2012. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4718.

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Council of Science Editors:

Rosa MVS. A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2012. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4718

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. João Jampaulo Júnior. Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 The subject of the present work refers to theme in the area of Constitutional Law. It includes the study of one of the main Fundamental(more)

Subjects/Keywords: Qualidade de vida; Direito a vida; Qualidade de vida  – Brasil; Fundamental Right; Cidadania  – Brasil; Direitos fundamentais  – Brasil; DIREITO; Direito Fundamental; Quality of life

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APA (6th Edition):

Júnior, J. J. (2007). Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, João Jampaulo. “Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, João Jampaulo. “Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade.” 2007. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Júnior JJ. Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740.

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Council of Science Editors:

Júnior JJ. Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

28. Thiago Lopes Matsushita. Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Constituição Federal traz em seu corpo, no artigo 170, caput, norma matriz da ordem econômica, o mandamento que deverá ser seguido e aplicado pelo… (more)

Subjects/Keywords: Ordem econômica; Justiça social; Direito fundamental; Capitalismo humanista; Brasil [Constituicao (1988)]; Justica social  – Brasil; Direitos fundamentais  – Brasil; DIREITO; Economical order; Social justice; Fundamental right; Capitalism humanist

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APA (6th Edition):

Matsushita, T. L. (2007). Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5810

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Matsushita, Thiago Lopes. “Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5810.

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MLA Handbook (7th Edition):

Matsushita, Thiago Lopes. “Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica.” 2007. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Matsushita TL. Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5810.

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Matsushita TL. Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5810

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Universidad del Rosario

29. Salazar Salazar, Alexandra. La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público.

Degree: 2014, Universidad del Rosario

La salud además de ser un derecho fundamental también es un servicio público, el cual debe brindarse adecuadamente en términos de oportunidad, cobertura y calidad.… (more)

Subjects/Keywords: Salud, derecho fundamental a la salud, servicio público de salud.; 341.481; Derechos civiles; Derechos humanos; Salud pública - legislación; Health, fundamental right to health, public health service.

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APA (6th Edition):

Salazar Salazar, A. (2014). La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público. (Thesis). Universidad del Rosario. Retrieved from http://repository.urosario.edu.co/handle/10336/8996

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Salazar Salazar, Alexandra. “La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público.” 2014. Thesis, Universidad del Rosario. Accessed May 26, 2019. http://repository.urosario.edu.co/handle/10336/8996.

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MLA Handbook (7th Edition):

Salazar Salazar, Alexandra. “La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público.” 2014. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Salazar Salazar A. La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público. [Internet] [Thesis]. Universidad del Rosario; 2014. [cited 2019 May 26]. Available from: http://repository.urosario.edu.co/handle/10336/8996.

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Council of Science Editors:

Salazar Salazar A. La instrumentalización del derecho fundamental a la salud a través de la prestación del servicio público. [Thesis]. Universidad del Rosario; 2014. Available from: http://repository.urosario.edu.co/handle/10336/8996

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30. Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2010, University of São Paulo

O direito à educação básica conforma direito de tipo especial, visto que sua proteção é condição necessária para o usufruto de todos os outros direitos… (more)

Subjects/Keywords: Basic education; Direito à educação; Educação; Education; Ensino fundamental; International treaties on the right to basic education; Mercosul; Mercosur; Right to education; Tratados internacionais

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APA (6th Edition):

Babinski, D. B. d. O. (2010). O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. “O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed May 26, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. “O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.” 2010. Web. 26 May 2019.

Vancouver:

Babinski DBdO. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 May 26]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;.

Council of Science Editors:

Babinski DBdO. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;

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