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1. BEZERRA, Josineide da Silva. Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .

Degree: 2016, Universidade Federal de Pernambuco

Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. Advisors/Committee Members: ROSAS, Suzana Cavani (advisor).

Subjects/Keywords: Creation of municipalities; Municipal fragmentation; District emancipation; Areas of power; Politics of parentela; Local government; Creación de municípios; Fragmentación municipal; Emancipación distrital; Territorios de poder; Parentelas políticas; Poder local

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APA (6th Edition):

BEZERRA, J. d. S. (2016). Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17406

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

BEZERRA, Josineide da Silva. “Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .” 2016. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 01, 2020. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17406.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

BEZERRA, Josineide da Silva. “Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .” 2016. Web. 01 Apr 2020.

Vancouver:

BEZERRA JdS. Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. [cited 2020 Apr 01]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17406.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

BEZERRA JdS. Novos municípios, velhas políticas : práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17406

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

2. BEZERRA, Josineide da Silva. Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .

Degree: 2016, Universidade Federal de Pernambuco

Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. Advisors/Committee Members: ROSAS, Suzana Cavani (advisor), http://lattes.cnpq.br/4894986338471882 (advisor).

Subjects/Keywords: Criação de municípios; Fragmentação municipal; Emancipação distritall; Territórios de poder; Parentelas políticas; Poder local; Creation of municipalities; Municipal fragmentation; District emancipation; Areas of power; Politics of parentela; Local government

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APA (6th Edition):

BEZERRA, J. d. S. (2016). Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . (Doctoral Dissertation). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17547

Chicago Manual of Style (16th Edition):

BEZERRA, Josineide da Silva. “Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 01, 2020. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17547.

MLA Handbook (7th Edition):

BEZERRA, Josineide da Silva. “Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) .” 2016. Web. 01 Apr 2020.

Vancouver:

BEZERRA JdS. Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. [cited 2020 Apr 01]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17547.

Council of Science Editors:

BEZERRA JdS. Novos municípios, velhas políticas: práticas de emancipação distrital e estratégicas de reprodução política na Paraíba (1951-1965) . [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17547

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