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You searched for subject:( Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado). Showing records 31 – 60 of 24804 total matches.

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31. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 21, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 21]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349


Universidade de Brasília

32. Vilas-Boas, Melina Wiering. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Degree: 2008, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.

Diante de problemas graves advindos da produção de riscos pela sociedade moderna, a atuação preventiva torna-se… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente - proteção; Licenciamento ambiental; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Vilas-Boas, M. W. (2008). Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 21, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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Council of Science Editors:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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33. Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; TUTELA (DIREITO); CRIME OMISSIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rieger, R. J. d. C. (2010). A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

Council of Science Editors:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

34. Juliana de La Rua Campolim. A importância da reserva legal na propriedade rural.

Degree: 2012, Universidade Católica de Santos

 Este estudo trata a Reserva Legal como um dos componentes mais importantes para a preservação dos recursos naturais de nosso país. Engajada ao Direito Ambiental,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna

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APA (6th Edition):

Campolim, J. d. L. R. (2012). A importância da reserva legal na propriedade rural. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Campolim, Juliana de La Rua. “A importância da reserva legal na propriedade rural.” 2012. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 21, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487.

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MLA Handbook (7th Edition):

Campolim, Juliana de La Rua. “A importância da reserva legal na propriedade rural.” 2012. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Campolim JdLR. A importância da reserva legal na propriedade rural. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2012. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487.

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Council of Science Editors:

Campolim JdLR. A importância da reserva legal na propriedade rural. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2012. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487

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35. Josiane Dalla Vechia. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho estuda a evolução do direito ao meio ambiente equilibrado, o qual passou a ser considerado um direito fundamental de terceira dimensão, possuindo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vechia, J. D. (2011). Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

Council of Science Editors:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

36. Helena Raab Fochi. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fochi, H. R. (2012). Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

Council of Science Editors:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

37. Henrique Sampaio Goron. Tributação sustentável.

Degree: Master, 2015, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Traz o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; INCENTIVOS FISCAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Goron, H. S. (2015). Tributação sustentável. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Goron, Henrique Sampaio. “Tributação sustentável.” 2015. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Goron, Henrique Sampaio. “Tributação sustentável.” 2015. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Goron HS. Tributação sustentável. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;.

Council of Science Editors:

Goron HS. Tributação sustentável. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;

38. Gilson Martins Mendonça. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pesquisa que tem como escopo conhecer os instrumentos administrativos e legislativos aptos à proteção dos bens culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Em virtude… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; DIREITO; Patrimônio cultural - Proteção - Legislação; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Mendonça, G. M. (2006). Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, Gilson Martins. “Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed March 21, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, Gilson Martins. “Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.” 2006. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Mendonça GM. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521.

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Council of Science Editors:

Mendonça GM. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521

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39. LARA CAPELO CAVALCANTE. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

Por intermédio da investigação da idéia da dignidade da pessoa humana, a presente dissertação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os sistemas de pensamento… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; HERMENÊUTICA (DIREITO) - DISSERTAÇÕES; MEIO AMBIENTE - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CAVALCANTE, L. C. (2007). O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAVALCANTE, LARA CAPELO. “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed March 21, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931.

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MLA Handbook (7th Edition):

CAVALCANTE, LARA CAPELO. “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.” 2007. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

CAVALCANTE LC. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931.

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Council of Science Editors:

CAVALCANTE LC. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931

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40. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. São analisadas neste… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; SAÚDE PÚBLICA; MEIO AMBIENTE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Wedy, G. d. J. T. (2008). O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

Council of Science Editors:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

41. Tomás Grings Machado. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, T. G. (2008). Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

Council of Science Editors:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

42. Roberta Antonioli Só dos Santos. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, R. A. S. d. (2009). A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

Council of Science Editors:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

43. Vieira, Fabrício dos Santos. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Hermenêutica (Direito); Ideologia; Tutela jurisdicional; Constitucionalización; Hermenéutica

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APA (6th Edition):

Vieira, F. d. S. (2014). Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 21, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

MLA Handbook (7th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 21]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

Council of Science Editors:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

44. Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

The present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by… (more)

Subjects/Keywords: Processo e constituição; Tutela jurisdicional; Tutela preventiva; Tutela jurisdicional adequada; Direito fundamental do meio ambiente; Procedural law and constitution; Jurisdictional guardianship; Preventive guardianship; Fundamental right of the environment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. C. S. (2011). Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 21, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

Council of Science Editors:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

45. Zimmermann, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Meio ambiente do trabalho; Riscos; Direito fundamental; Princípios constitucionais; Tutela; Responsabilidade civil; Ação regressiva acidentária; Segurança do trabalho; Prevenção de acidentes; Working environment; Risks; Fundamental right; Constitutional principles; Guardianship; Liability; Regressive action related accidents; Industrial safety; Accidents - Prevention

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APA (6th Edition):

Zimmermann, C. L. (2010). A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 21, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

MLA Handbook (7th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 21]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

Council of Science Editors:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601


Universidade de Brasília

46. Martins, Sueli Fernandes. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.

Degree: 2011, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.

A presente pesquisa investigou a relação entre a… (more)

Subjects/Keywords: Ensino fundamental; Educação ambiental; Professores - formação; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Martins, S. F. (2011). A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, Sueli Fernandes. “A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.” 2011. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 21, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180.

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MLA Handbook (7th Edition):

Martins, Sueli Fernandes. “A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Martins SF. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180.

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Council of Science Editors:

Martins SF. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180

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47. Cláudia ANGNES. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.

Degree: 2010, Centro Universitário UNIVATES

 A sociedade contemporânea tem coexistido com revoluções tecnológicas, mudanças do sistema produtivo e o aparecimento de novas modalidades de relações de trabalho, distinguidas pela informalidade… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Neoliberal; Pós-Neoliberal; Direito Fundamental ao Trabalho; Políticas Públicas

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APA (6th Edition):

ANGNES, C. (2010). Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. (Thesis). Centro Universitário UNIVATES. Retrieved from http://hdl.handle.net/10737/126

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ANGNES, Cláudia. “Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.” 2010. Thesis, Centro Universitário UNIVATES. Accessed March 21, 2019. http://hdl.handle.net/10737/126.

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MLA Handbook (7th Edition):

ANGNES, Cláudia. “Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.” 2010. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

ANGNES C. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. [Internet] [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2010. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://hdl.handle.net/10737/126.

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Council of Science Editors:

ANGNES C. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2010. Available from: http://hdl.handle.net/10737/126

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48. Soukiazes, André Manuel Caramujo. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .

Degree: 2009, Universidade de Aveiro

 As zonas costeiras são caracterizadas por uma elevada densidade populacional, têm associadas actividades socioeconómicas significativas, são suporte para diversos ecossistemas que mantém os habitats e… (more)

Subjects/Keywords: Engenharia do ambiente; Zonas costeiras; Alterações climáticas; Adaptação ao meio ambiente; Ecossistemas

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APA (6th Edition):

Soukiazes, A. M. C. (2009). Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . (Thesis). Universidade de Aveiro. Retrieved from http://hdl.handle.net/10773/583

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Thesis, Universidade de Aveiro. Accessed March 21, 2019. http://hdl.handle.net/10773/583.

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MLA Handbook (7th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Internet] [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583.

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Council of Science Editors:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583

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49. Cheila da Silva dos Passos Carneiro. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação tem por objeto a análise da prevenção e do controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. O… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; direito ambiental; licenciamento ambiental; licença ambiental; avaliação de impacto ambiental; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Carneiro, C. d. S. d. P. (2011). A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 21, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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Council of Science Editors:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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50. Caroline Dimuro Bender DAvila. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; PODER JUDICIÁRIO; MEIO AMBIENTE; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

DAvila, C. D. B. (2011). Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

Council of Science Editors:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

51. João Alves Teixeira Neto. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna.… (more)

Subjects/Keywords: BIOÉTICA; FAUNA - PROTEÇÃO PENAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; DIREITO PENAL AMBIENTAL; DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Neto, J. A. T. (2012). Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

Council of Science Editors:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

52. Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.

Degree: 2017, Universidad de Sevilla

 Brasil es una Republica Federal, formada por la union indisoluble de los Estados y Municipios y del Distrito Federal (art. 1o, de la Constitucion de… (more)

Subjects/Keywords: Derecho constitucional; Federalismo comparado; España y Unión Europea; Conflicto de competencias; Derecho del medio ambiente; Normas generales; Proporcionalidad; Direito ao meio ambiente; Conflitos Competenciais; Descentralizacao; Protecao Eficiente; Estado Autonomico Espanhol; Legislacao basica, normas adicionais de protecao, transversalidade; Uniao Europeia; Principio da proporcionalidade

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APA (6th Edition):

Almeida Camargo, N. M. d. (2017). A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. (Thesis). Universidad de Sevilla. Retrieved from http://hdl.handle.net/11441/61111

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. “A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.” 2017. Thesis, Universidad de Sevilla. Accessed March 21, 2019. http://hdl.handle.net/11441/61111.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. “A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.” 2017. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida Camargo NMd. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. [Internet] [Thesis]. Universidad de Sevilla; 2017. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://hdl.handle.net/11441/61111.

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Council of Science Editors:

Almeida Camargo NMd. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. [Thesis]. Universidad de Sevilla; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/11441/61111

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53. Lopes, Roberta Castilho Andrade. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.

Degree: Mestrado, Habitat, 2009, University of São Paulo

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Ajustamento de conduta; Área de proteção; Áreas com restrição ambiental; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental law; Environmentally restricted areas; Mananciais; Mananciais; Protected area; Settlement right

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APA (6th Edition):

Lopes, R. C. A. (2009). Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 21, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

Council of Science Editors:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

54. Martini, Simone. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Ambiente; Direito fundamental; Ministério Público; Política pública; Direito ambiental; Environmental; Fundamental right; Public Prosecutor; Public policy; Environmental law

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APA (6th Edition):

Martini, S. (2010). O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 21, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

MLA Handbook (7th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 21]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

Council of Science Editors:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

55. Gilson de Azeredo Coutinho. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.

Degree: 2009, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação analisa a possibilidade de se evitar a degradação ambiental, e assegurar o direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado, por intermédio da tutela jurisdicional do meio ambiente... Advisors/Committee Members: Zenildo Bodnar, Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Subjects/Keywords: meio ambiente; responsabilidade civil ambiental; tutela jurisdicional; DIREITO

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APA (6th Edition):

Coutinho, G. d. A. (2009). A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coutinho, Gilson de Azeredo. “A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.” 2009. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 21, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718.

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MLA Handbook (7th Edition):

Coutinho, Gilson de Azeredo. “A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.” 2009. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Coutinho GdA. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718.

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Council of Science Editors:

Coutinho GdA. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718

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Universidade do Rio Grande do Sul

56. Souza, Leonardo da Rocha de. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.

Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Sul

As teorias habermasianas da razão comunicativa e da democracia deliberativa permitem entender a prática comunicativa por meio de atos de fala que podem levar ao(more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Normas ambientais; Democracia; Direitos humanos; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Souza, L. d. R. d. (2011). Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/138297

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Leonardo da Rocha de. “Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 21, 2019. http://hdl.handle.net/10183/138297.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Leonardo da Rocha de. “Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.” 2011. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Souza LdRd. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/138297.

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Council of Science Editors:

Souza LdRd. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/10183/138297

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57. Alcione Adame. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Degree: 2008, Universidade Católica de Santos

 Este estudo trata do direito de acesso à água e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, sendo a outorga um instrumento da… (more)

Subjects/Keywords: acesso à água; outorga; recurso hídrico; meio ambiente; DIREITO

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APA (6th Edition):

Adame, A. (2008). Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Adame, Alcione. “Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.” 2008. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 21, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139.

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MLA Handbook (7th Edition):

Adame, Alcione. “Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.” 2008. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Adame A. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2008. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139.

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Adame A. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2008. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139

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58. Maurício Duarte dos Santos. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.

Degree: 2010, Universidade Católica de Santos

 As áreas de preservação permanente são espaços especialmente protegidos pela legislação nacional e localizam-se, entre outras áreas, em muitos Municípios brasileiros. A ocorrência de desastres… (more)

Subjects/Keywords: áreas de preservação permanente; desastres naturais; meio ambiente; DIREITO; governança

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APA (6th Edition):

Santos, M. D. d. (2010). Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Maurício Duarte dos. “Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 21, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369.

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Santos, Maurício Duarte dos. “Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.” 2010. Web. 21 Mar 2019.

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Santos MDd. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2010. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369.

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Santos MDd. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2010. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369

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59. Péricles Asbahr. O dano ambiental extrapatrimonial.

Degree: 2006, Universidade Católica de Santos

 O trabalho se dedica ao estudo do dano ambiental extrapatrimonial e sua reparação, quer na perspectiva individual quer no plano coletivo. Primeiro, faz uma análise… (more)

Subjects/Keywords: responsabilidade civil; DIREITO; meio ambiente; dano ambiental extrapatrimonial

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APA (6th Edition):

Asbahr, P. (2006). O dano ambiental extrapatrimonial. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8

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Asbahr, Péricles. “O dano ambiental extrapatrimonial.” 2006. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 21, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8.

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Asbahr, Péricles. “O dano ambiental extrapatrimonial.” 2006. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Asbahr P. O dano ambiental extrapatrimonial. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2006. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8.

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Asbahr P. O dano ambiental extrapatrimonial. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2006. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

60. Luciana Toledo Távora Niess. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.

Degree: 2012, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional a qual possui um sistema de regras que ordena o mercado mundial ao definir os… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direitos Humanos; OMC; Meio ambiente; Human Rights; WTO; Environment

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APA (6th Edition):

Niess, L. T. T. (2012). The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268

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Niess, Luciana Toledo Távora. “The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.” 2012. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 21, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268.

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Niess, Luciana Toledo Távora. “The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.” 2012. Web. 21 Mar 2019.

Vancouver:

Niess LTT. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. [cited 2019 Mar 21]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268.

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Niess LTT. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268

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