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Dates: 2010 – 2014

You searched for subject:( Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado). Showing records 1 – 30 of 8892 total matches.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo… (more)

Subjects/Keywords: Direito tibutário e meio ambiente; Impostos e meio ambiente; Direito ambiental; Tributación ambiental; Ética ambiental; Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado; Economía ambiental; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Montero, C. E. P. (2011). Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 24, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

Council of Science Editors:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

2. Fabrício Vieira dos Santos. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.

Degree: 2013, Federal University of Uberlândia

Desenvolver com sustentabilidade é o grande desafio que as nações buscam atingir no século XXI. Para o crescimento de um país, é necessário que ele… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; Direito humano; Direito ao meio ambiente; Licitação sustentável; DIREITO; Licitação pública - Brasil; Administração pública - Brasil; Direitos fundamentais - Brasil; Derechos humanos; Derecho fundamental; Derecho al medio ambiente; Licitación sostenible

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APA (6th Edition):

Santos, F. V. d. (2013). Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed March 24, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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Council of Science Editors:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Universidade do Rio Grande do Norte

3. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 24, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Universidade do Rio Grande do Norte

4. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 24, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados; Princípios e regras; Restrição a direito fundamental; Proporcionalidade; Proibição do retrocesso; Fundamental right to environment and obligations relating thereto; Principles and rules; Restriction to fundamental right; Proportionality; Prohibition of retrogression

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APA (6th Edition):

Mello, P. S. A. (2013). Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 24, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Council of Science Editors:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Ana Rita Vieira Albuquerque. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade; Posse (Direito); Meio Ambiente; Possession; Property; Environment; Balance; Harmonic; Fundamental rights; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Albuquerque, A. R. V. (2011). Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 24, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

Council of Science Editors:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

7. Petry, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos não são mais iguais em razão dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Sociedade de risco mundial; Direito fundamental ao meio ambiente; Responsabilização penal da pessoa jurídica; Educação ambiental; Consciência ambiental; Ética empresarial; O poder das marcas; Direito ambiental; Crimes contra o meio ambiente; World risk society; Essential environmental right; Criminal liability of legal entities; Environmental education; Environmental awareness; Entrepreneurial ethic; The power of brands; Environmental law; Offenses against the environment

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APA (6th Edition):

Petry, D. (2010). A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

MLA Handbook (7th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

Council of Science Editors:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

8. Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente… (more)

Subjects/Keywords: direito fundamental; ética ambiental; dumping social; DIREITO; Ambiente de trabalho; meio ambiente do trabalho; justiça ambiental

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APA (6th Edition):

Bessa, L. R. I. (2011). Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 24, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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Council of Science Editors:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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9. Trindade, Sérgio Carvalho. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Dignidade da pessoa humana; Meio ambiente equilibrado; Fundamentalidade; Solidariedade; Brasil. Constituição (1988); Direitos fundamentais; Ecologia humana; Dignity of the human person; Balanced environment; Fundamentality; Solidarity; Brazil. Constitution (1988); Civil rights; Human ecology

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APA (6th Edition):

Trindade, S. C. (2011). Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

MLA Handbook (7th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

Council of Science Editors:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

10. José Roberto Fernandes. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.

Degree: 2011, Universidade Católica de Santos

 Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; desenvolvimento sustentável; proteção ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. R. (2011). A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 24, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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Council of Science Editors:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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11. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

12. Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; TUTELA (DIREITO); CRIME OMISSIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rieger, R. J. d. C. (2010). A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

Council of Science Editors:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

13. Juliana de La Rua Campolim. A importância da reserva legal na propriedade rural.

Degree: 2012, Universidade Católica de Santos

 Este estudo trata a Reserva Legal como um dos componentes mais importantes para a preservação dos recursos naturais de nosso país. Engajada ao Direito Ambiental,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna

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APA (6th Edition):

Campolim, J. d. L. R. (2012). A importância da reserva legal na propriedade rural. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Campolim, Juliana de La Rua. “A importância da reserva legal na propriedade rural.” 2012. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 24, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487.

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MLA Handbook (7th Edition):

Campolim, Juliana de La Rua. “A importância da reserva legal na propriedade rural.” 2012. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Campolim JdLR. A importância da reserva legal na propriedade rural. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2012. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487.

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Council of Science Editors:

Campolim JdLR. A importância da reserva legal na propriedade rural. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2012. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=487

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14. Josiane Dalla Vechia. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho estuda a evolução do direito ao meio ambiente equilibrado, o qual passou a ser considerado um direito fundamental de terceira dimensão, possuindo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vechia, J. D. (2011). Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

Council of Science Editors:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

15. Helena Raab Fochi. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fochi, H. R. (2012). Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

Council of Science Editors:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

16. Vieira, Fabrício dos Santos. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Hermenêutica (Direito); Ideologia; Tutela jurisdicional; Constitucionalización; Hermenéutica

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APA (6th Edition):

Vieira, F. d. S. (2014). Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

MLA Handbook (7th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

Council of Science Editors:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

17. Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

The present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by… (more)

Subjects/Keywords: Processo e constituição; Tutela jurisdicional; Tutela preventiva; Tutela jurisdicional adequada; Direito fundamental do meio ambiente; Procedural law and constitution; Jurisdictional guardianship; Preventive guardianship; Fundamental right of the environment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. C. S. (2011). Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

Council of Science Editors:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

18. Zimmermann, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Meio ambiente do trabalho; Riscos; Direito fundamental; Princípios constitucionais; Tutela; Responsabilidade civil; Ação regressiva acidentária; Segurança do trabalho; Prevenção de acidentes; Working environment; Risks; Fundamental right; Constitutional principles; Guardianship; Liability; Regressive action related accidents; Industrial safety; Accidents - Prevention

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APA (6th Edition):

Zimmermann, C. L. (2010). A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

MLA Handbook (7th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

Council of Science Editors:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601


Universidade de Brasília

19. Martins, Sueli Fernandes. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.

Degree: 2011, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.

A presente pesquisa investigou a relação entre a… (more)

Subjects/Keywords: Ensino fundamental; Educação ambiental; Professores - formação; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Martins, S. F. (2011). A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, Sueli Fernandes. “A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.” 2011. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 24, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180.

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MLA Handbook (7th Edition):

Martins, Sueli Fernandes. “A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Martins SF. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180.

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Council of Science Editors:

Martins SF. A educação ambiental em escolas da rede pública : teoria e prática do professor do ensino fundamental. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22180

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20. Cláudia ANGNES. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.

Degree: 2010, Centro Universitário UNIVATES

 A sociedade contemporânea tem coexistido com revoluções tecnológicas, mudanças do sistema produtivo e o aparecimento de novas modalidades de relações de trabalho, distinguidas pela informalidade… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Neoliberal; Pós-Neoliberal; Direito Fundamental ao Trabalho; Políticas Públicas

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APA (6th Edition):

ANGNES, C. (2010). Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. (Thesis). Centro Universitário UNIVATES. Retrieved from http://hdl.handle.net/10737/126

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ANGNES, Cláudia. “Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.” 2010. Thesis, Centro Universitário UNIVATES. Accessed March 24, 2019. http://hdl.handle.net/10737/126.

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MLA Handbook (7th Edition):

ANGNES, Cláudia. “Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

ANGNES C. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. [Internet] [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://hdl.handle.net/10737/126.

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Council of Science Editors:

ANGNES C. Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo. [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2010. Available from: http://hdl.handle.net/10737/126

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21. Cheila da Silva dos Passos Carneiro. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação tem por objeto a análise da prevenção e do controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. O… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; direito ambiental; licenciamento ambiental; licença ambiental; avaliação de impacto ambiental; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Carneiro, C. d. S. d. P. (2011). A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 24, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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Council of Science Editors:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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22. Caroline Dimuro Bender DAvila. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; PODER JUDICIÁRIO; MEIO AMBIENTE; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

DAvila, C. D. B. (2011). Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

Council of Science Editors:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

23. João Alves Teixeira Neto. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna.… (more)

Subjects/Keywords: BIOÉTICA; FAUNA - PROTEÇÃO PENAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; DIREITO PENAL AMBIENTAL; DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Neto, J. A. T. (2012). Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

Council of Science Editors:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

24. Martini, Simone. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Ambiente; Direito fundamental; Ministério Público; Política pública; Direito ambiental; Environmental; Fundamental right; Public Prosecutor; Public policy; Environmental law

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APA (6th Edition):

Martini, S. (2010). O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

MLA Handbook (7th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

Council of Science Editors:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489


Universidade do Rio Grande do Sul

25. Souza, Leonardo da Rocha de. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.

Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Sul

As teorias habermasianas da razão comunicativa e da democracia deliberativa permitem entender a prática comunicativa por meio de atos de fala que podem levar ao(more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Normas ambientais; Democracia; Direitos humanos; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Souza, L. d. R. d. (2011). Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/138297

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Leonardo da Rocha de. “Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://hdl.handle.net/10183/138297.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Leonardo da Rocha de. “Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Souza LdRd. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/138297.

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Souza LdRd. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/10183/138297

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26. Maurício Duarte dos Santos. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.

Degree: 2010, Universidade Católica de Santos

 As áreas de preservação permanente são espaços especialmente protegidos pela legislação nacional e localizam-se, entre outras áreas, em muitos Municípios brasileiros. A ocorrência de desastres… (more)

Subjects/Keywords: áreas de preservação permanente; desastres naturais; meio ambiente; DIREITO; governança

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APA (6th Edition):

Santos, M. D. d. (2010). Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Maurício Duarte dos. “Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 24, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Maurício Duarte dos. “Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Santos MDd. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369.

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Council of Science Editors:

Santos MDd. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2010. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=369

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Luciana Toledo Távora Niess. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.

Degree: 2012, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional a qual possui um sistema de regras que ordena o mercado mundial ao definir os… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direitos Humanos; OMC; Meio ambiente; Human Rights; WTO; Environment

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APA (6th Edition):

Niess, L. T. T. (2012). The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Niess, Luciana Toledo Távora. “The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.” 2012. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 24, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268.

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MLA Handbook (7th Edition):

Niess, Luciana Toledo Távora. “The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions.” 2012. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Niess LTT. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268.

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Council of Science Editors:

Niess LTT. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14268

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

28. Marlene de Paula Pereira. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O aumento da população urbana impõe ao Estado um dever que é também um desafio: criar alternativas de moradia sem degradar o meio ambiente. O… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Meio ambiente; Urbanização; State; Environment; urbanization; DIREITO PRIVADO

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APA (6th Edition):

Pereira, M. d. P. (2010). Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Marlene de Paula. “Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 24, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Marlene de Paula. “Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Pereira MdP. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;.

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Pereira MdP. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;

29. Natália de Campos Grey. Dever fundamental de proteção aos animais.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Durante a maior parte da história da humanidade o ser humano confiou a si mesmo uma posição de superioridade, relegando outros seres vivos e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; ANIMAIS - PROTEÇÃO; DIGNIDADE; RESPONSABILIDADE; MEIO AMBIENTE; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Grey, N. d. C. (2010). Dever fundamental de proteção aos animais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Grey, Natália de Campos. “Dever fundamental de proteção aos animais.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Grey, Natália de Campos. “Dever fundamental de proteção aos animais.” 2010. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Grey NdC. Dever fundamental de proteção aos animais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;.

Council of Science Editors:

Grey NdC. Dever fundamental de proteção aos animais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;

30. Boeira, Susane Fabrícia. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo,… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental; Queimada; Environment; Fires

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APA (6th Edition):

Boeira, S. F. (2011). Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Boeira, Susane Fabrícia. “Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 24, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259.

MLA Handbook (7th Edition):

Boeira, Susane Fabrícia. “Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.” 2011. Web. 24 Mar 2019.

Vancouver:

Boeira SF. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 24]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259.

Council of Science Editors:

Boeira SF. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259

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