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You searched for subject:( Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado). Showing records 1 – 30 of 7098 total matches.

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1. Karoline Lins Camara Marinho. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.

Degree: 2008, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A atuação do Estado na área econômica somente se legitima quando se realizar em virtude da proteção dos princípios estabelecidos constitucionalmente. Assim, a intervenção econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; DIREITO; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Universidade do Rio Grande do Norte

2. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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4. Gilberto Luiz DACROCE. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.

Degree: 2009, Centro Universitário UNIVATES

 Este trabalho faz uma análise dos aspectos constitucionais da defesa e proteção do meio ambiente no Brasil, através de um estudo da origem da questão… (more)

Subjects/Keywords: Meio Ambiente; Defesa e Proteção; Dignidade Humana; Direito Fundamental

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APA (6th Edition):

DACROCE, G. L. (2009). Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. (Thesis). Centro Universitário UNIVATES. Retrieved from http://hdl.handle.net/10737/74

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Thesis, Centro Universitário UNIVATES. Accessed March 20, 2019. http://hdl.handle.net/10737/74.

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MLA Handbook (7th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Internet] [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74.

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Council of Science Editors:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74

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Universidade de Brasília

5. Marco Túlio Reis Magalhães. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

 A presente dissertação analisa o processo público brasileiro de tomada de decisão de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente em escala comercial,… (more)

Subjects/Keywords: Teoria discursiva do direito e da democracia; Genetic modified organisms GMOs; Constitucional principles; Brazilian biosafety law Lei n. 11.105/2005; Princípio da precaução; CTNBio; Princípios constitucionais; Lei de Biossegurança Lei n. 11.105/2005; CNBS; Organismos geneticamente modificados (OGMs); Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Estado democrático de direito; DIREITO; Discursive theory of law and democracy; CNBS; Precautionary principle; CTNBio; Right to a healthy and balanced environment; Constitucional democracy

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APA (6th Edition):

Magalhães, M. T. R. (2008). Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 20, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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MLA Handbook (7th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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Council of Science Editors:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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Universidade de Brasília

6. Hilda Ledoux Vargas. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers… (more)

Subjects/Keywords: direito ao ambiente equilibrado; percepção do conflito; lagoa do Prato Raso; urban PPA; ECOLOGIA; ocupação irregular; APP urbana; Prato Raso lagoon; right to the balanced environment; conflict perception; irregular occupation

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APA (6th Edition):

Vargas, H. L. (2008). Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 20, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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Council of Science Editors:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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7. Ivanaldo Soares da Silva Júnior. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.

Degree: 2009, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; DIREITO; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Júnior, I. S. d. S. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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Council of Science Editors:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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Universidade do Rio Grande do Norte

8. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893


Universidade do Rio Grande do Norte

9. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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10. Nogara, Mônica de Azevedo Costa. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).

Degree: Mestrado, Habitat, 2008, University of São Paulo

Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA… (more)

Subjects/Keywords: Áreas com restrição ambiental; City right; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental restricted areas; Environmental right; Jurisprudence; Jurisprudência

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APA (6th Edition):

Nogara, M. d. A. C. (2008). Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

Council of Science Editors:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

11. Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.

Degree: 2006, Universidade de Caxias do Sul

A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito ambiental; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Mineração; Licenciamento ambiental; Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental; Exploração de recursos naturais; Environmental law; Ecologically balanced environment; Mining; Environment licensing; Development right and environment impact; Exploration of natural resources

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APA (6th Edition):

Cardoso, A. L. B. (2006). Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

MLA Handbook (7th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

Council of Science Editors:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

12. Ederson Pires. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para… (more)

Subjects/Keywords: direito; meio-ambiente; direito positivo; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Pires, E. (2006). A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Ruth Ximenes de Sabóia. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of the theme proposed is to consider matters concerning the material legal protection of the environment, and the instruments available in the Brazilian… (more)

Subjects/Keywords: Proteção do meio ambiente natural; Environment degradation; Principles of prevention and precaution; Tutela de urgencia; Direito ambiental  – Brasil; Protecao ambiental  – Brasil; Environment the status of fundamental diffuse; DIREITO

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APA (6th Edition):

Sabóia, R. X. d. (2006). Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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Council of Science Editors:

Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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14. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta dissertação tem por objeto o estudo acerca da fundamentalidade do direito ambiental e a identificação de mecanismos importantes à segurança de suas normas e… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; meio ambiente; direito ambiental; EDUCACAO

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APA (6th Edition):

Souto, L. E. C. d. O. (2008). Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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Council of Science Editors:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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15. Tatiana Schmitz de Almeida. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.

Degree: 2009, Universidade Católica de Santos

 O presente trabalho tem por objetivo analisar a discussão que envolve o livre comércio e o meio ambiente levada ao Mercosul, tomando como base o… (more)

Subjects/Keywords: livre comércio; meio ambiente; pneumáticos remoldados.; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, T. S. d. (2009). Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 20, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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16. Alexandre Dias Afonso. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.

Degree: 2007, Universidade Católica de Santos

 A presente dissertação pretende analisar a questão do meio ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio, pois, a questão da preservação ambiental e seus… (more)

Subjects/Keywords: GATT; OMC; OSC; meio ambiente; camarões; DIREITO

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APA (6th Edition):

Afonso, A. D. (2007). A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 20, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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MLA Handbook (7th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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17. Maria Bezerra Guimarães, Verônica. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2009, Universidade Federal de Pernambuco

 A poluição veicular representa um grande problema para a qualidade de vida no meio ambiente urbano. As suas fontes de emissão acentuam-se com o crescimento… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Ar; Poluição; Brasil; Meio Ambiente

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APA (6th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, V. (2009). Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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MLA Handbook (7th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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Council of Science Editors:

Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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Universidade de Brasília

18. Vilas-Boas, Melina Wiering. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Degree: 2008, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.

Diante de problemas graves advindos da produção de riscos pela sociedade moderna, a atuação preventiva torna-se… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente - proteção; Licenciamento ambiental; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Vilas-Boas, M. W. (2008). Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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Council of Science Editors:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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19. Gilson Martins Mendonça. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pesquisa que tem como escopo conhecer os instrumentos administrativos e legislativos aptos à proteção dos bens culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Em virtude… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; DIREITO; Patrimônio cultural - Proteção - Legislação; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Mendonça, G. M. (2006). Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, Gilson Martins. “Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed March 20, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, Gilson Martins. “Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Mendonça GM. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521.

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Council of Science Editors:

Mendonça GM. Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=521

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20. LARA CAPELO CAVALCANTE. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

Por intermédio da investigação da idéia da dignidade da pessoa humana, a presente dissertação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os sistemas de pensamento… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; HERMENÊUTICA (DIREITO) - DISSERTAÇÕES; MEIO AMBIENTE - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CAVALCANTE, L. C. (2007). O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAVALCANTE, LARA CAPELO. “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed March 20, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931.

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MLA Handbook (7th Edition):

CAVALCANTE, LARA CAPELO. “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas.” 2007. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

CAVALCANTE LC. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931.

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Council of Science Editors:

CAVALCANTE LC. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=791931

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21. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. São analisadas neste… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; SAÚDE PÚBLICA; MEIO AMBIENTE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Wedy, G. d. J. T. (2008). O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

Council of Science Editors:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

22. Tomás Grings Machado. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, T. G. (2008). Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

Council of Science Editors:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

23. Roberta Antonioli Só dos Santos. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, R. A. S. d. (2009). A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

Council of Science Editors:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

24. Soukiazes, André Manuel Caramujo. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .

Degree: 2009, Universidade de Aveiro

 As zonas costeiras são caracterizadas por uma elevada densidade populacional, têm associadas actividades socioeconómicas significativas, são suporte para diversos ecossistemas que mantém os habitats e… (more)

Subjects/Keywords: Engenharia do ambiente; Zonas costeiras; Alterações climáticas; Adaptação ao meio ambiente; Ecossistemas

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APA (6th Edition):

Soukiazes, A. M. C. (2009). Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . (Thesis). Universidade de Aveiro. Retrieved from http://hdl.handle.net/10773/583

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Thesis, Universidade de Aveiro. Accessed March 20, 2019. http://hdl.handle.net/10773/583.

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MLA Handbook (7th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Internet] [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583.

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Council of Science Editors:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583

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25. Lopes, Roberta Castilho Andrade. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.

Degree: Mestrado, Habitat, 2009, University of São Paulo

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Ajustamento de conduta; Área de proteção; Áreas com restrição ambiental; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental law; Environmentally restricted areas; Mananciais; Mananciais; Protected area; Settlement right

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APA (6th Edition):

Lopes, R. C. A. (2009). Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

Council of Science Editors:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

26. Gilson de Azeredo Coutinho. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.

Degree: 2009, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação analisa a possibilidade de se evitar a degradação ambiental, e assegurar o direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado, por intermédio da tutela jurisdicional do meio ambiente... Advisors/Committee Members: Zenildo Bodnar, Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Subjects/Keywords: meio ambiente; responsabilidade civil ambiental; tutela jurisdicional; DIREITO

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APA (6th Edition):

Coutinho, G. d. A. (2009). A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coutinho, Gilson de Azeredo. “A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.” 2009. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718.

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MLA Handbook (7th Edition):

Coutinho, Gilson de Azeredo. “A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco.” 2009. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Coutinho GdA. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718.

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Coutinho GdA. A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=718

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27. Alcione Adame. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Degree: 2008, Universidade Católica de Santos

 Este estudo trata do direito de acesso à água e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, sendo a outorga um instrumento da… (more)

Subjects/Keywords: acesso à água; outorga; recurso hídrico; meio ambiente; DIREITO

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APA (6th Edition):

Adame, A. (2008). Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Adame, Alcione. “Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.” 2008. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 20, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139.

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MLA Handbook (7th Edition):

Adame, Alcione. “Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos.” 2008. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Adame A. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2008. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139.

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Adame A. Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2008. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=139

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28. Péricles Asbahr. O dano ambiental extrapatrimonial.

Degree: 2006, Universidade Católica de Santos

 O trabalho se dedica ao estudo do dano ambiental extrapatrimonial e sua reparação, quer na perspectiva individual quer no plano coletivo. Primeiro, faz uma análise… (more)

Subjects/Keywords: responsabilidade civil; DIREITO; meio ambiente; dano ambiental extrapatrimonial

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APA (6th Edition):

Asbahr, P. (2006). O dano ambiental extrapatrimonial. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Asbahr, Péricles. “O dano ambiental extrapatrimonial.” 2006. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 20, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8.

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MLA Handbook (7th Edition):

Asbahr, Péricles. “O dano ambiental extrapatrimonial.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Asbahr P. O dano ambiental extrapatrimonial. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8.

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Council of Science Editors:

Asbahr P. O dano ambiental extrapatrimonial. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2006. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Joana Carolina Barros Nunes da Cunha. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The central objective of the present work is to study the Labor Environment, gender of the specie environment, comprehended as a fundamental right of the… (more)

Subjects/Keywords: Saude do trabalhador; Meio ambiente do trabalho; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cunha, J. C. B. N. d. (2006). O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da. “O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da. “O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.” 2006. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Cunha JCBNd. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405.

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Council of Science Editors:

Cunha JCBNd. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405

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30. Ana Karina Ticianelli Möller. O direito ambiental e o mundo em mudanças.

Degree: 2007, Universidade Estadual de Londrina

It deals with the relationship of the environment with the development and globalization, as well as the need of its judicial protection, analyzing some of… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Environmental law; Sustainable development; Environment

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APA (6th Edition):

Möller, A. K. T. (2007). O direito ambiental e o mundo em mudanças. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Möller, Ana Karina Ticianelli. “O direito ambiental e o mundo em mudanças.” 2007. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed March 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672.

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MLA Handbook (7th Edition):

Möller, Ana Karina Ticianelli. “O direito ambiental e o mundo em mudanças.” 2007. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Möller AKT. O direito ambiental e o mundo em mudanças. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672.

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Council of Science Editors:

Möller AKT. O direito ambiental e o mundo em mudanças. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672

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