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You searched for subject:( Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado). Showing records 1 – 30 of 3976 total matches.

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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888


Universidade do Rio Grande do Norte

2. Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Protecting the health and safety of workers and the working environment is not a new concern, being directly or indirectly present in the most important… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente do trabalho equilibrado; Direito internacional dos direitos humanos; Direito internacional do trabalho

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APA (6th Edition):

Figueiredo, T. M. C. d. (2016). O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

Council of Science Editors:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

4. Petry, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos não são mais iguais em razão dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Sociedade de risco mundial; Direito fundamental ao meio ambiente; Responsabilização penal da pessoa jurídica; Educação ambiental; Consciência ambiental; Ética empresarial; O poder das marcas; Direito ambiental; Crimes contra o meio ambiente; World risk society; Essential environmental right; Criminal liability of legal entities; Environmental education; Environmental awareness; Entrepreneurial ethic; The power of brands; Environmental law; Offenses against the environment

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APA (6th Edition):

Petry, D. (2010). A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

MLA Handbook (7th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

Council of Science Editors:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492


Universidade do Rio Grande do Norte

5. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

6. Nogara, Mônica de Azevedo Costa. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).

Degree: Mestrado, Habitat, 2008, University of São Paulo

Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA… (more)

Subjects/Keywords: Áreas com restrição ambiental; City right; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental restricted areas; Environmental right; Jurisprudence; Jurisprudência

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APA (6th Edition):

Nogara, M. d. A. C. (2008). Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

Council of Science Editors:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

7. Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.

Degree: 2006, Universidade de Caxias do Sul

A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito ambiental; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Mineração; Licenciamento ambiental; Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental; Exploração de recursos naturais; Environmental law; Ecologically balanced environment; Mining; Environment licensing; Development right and environment impact; Exploration of natural resources

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APA (6th Edition):

Cardoso, A. L. B. (2006). Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

MLA Handbook (7th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

Council of Science Editors:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

8. Trindade, Sérgio Carvalho. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Dignidade da pessoa humana; Meio ambiente equilibrado; Fundamentalidade; Solidariedade; Brasil. Constituição (1988); Direitos fundamentais; Ecologia humana; Dignity of the human person; Balanced environment; Fundamentality; Solidarity; Brazil. Constitution (1988); Civil rights; Human ecology

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APA (6th Edition):

Trindade, S. C. (2011). Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

MLA Handbook (7th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

Council of Science Editors:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

9. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

10. Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; TUTELA (DIREITO); CRIME OMISSIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rieger, R. J. d. C. (2010). A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

Council of Science Editors:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

11. Josiane Dalla Vechia. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho estuda a evolução do direito ao meio ambiente equilibrado, o qual passou a ser considerado um direito fundamental de terceira dimensão, possuindo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vechia, J. D. (2011). Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vechia, Josiane Dalla. “Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental).” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;.

Council of Science Editors:

Vechia JD. Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3609 ;

12. Helena Raab Fochi. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fochi, H. R. (2012). Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fochi, Helena Raab. “Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;.

Council of Science Editors:

Fochi HR. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4046 ;

13. Henrique Sampaio Goron. Tributação sustentável.

Degree: Master, 2015, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Traz o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; INCENTIVOS FISCAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Goron, H. S. (2015). Tributação sustentável. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Goron, Henrique Sampaio. “Tributação sustentável.” 2015. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Goron, Henrique Sampaio. “Tributação sustentável.” 2015. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Goron HS. Tributação sustentável. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;.

Council of Science Editors:

Goron HS. Tributação sustentável. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5872 ;

14. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. São analisadas neste… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; SAÚDE PÚBLICA; MEIO AMBIENTE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Wedy, G. d. J. T. (2008). O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco. “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública.” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;.

Council of Science Editors:

Wedy GdJT. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1613 ;

15. Tomás Grings Machado. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, T. G. (2008). Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

Council of Science Editors:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

16. Roberta Antonioli Só dos Santos. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, R. A. S. d. (2009). A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

Council of Science Editors:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

17. Vieira, Fabrício dos Santos. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Hermenêutica (Direito); Ideologia; Tutela jurisdicional; Constitucionalización; Hermenéutica

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APA (6th Edition):

Vieira, F. d. S. (2014). Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

MLA Handbook (7th Edition):

Vieira, Fabrício dos Santos. “Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251.

Council of Science Editors:

Vieira FdS. Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251

18. Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

The present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by… (more)

Subjects/Keywords: Processo e constituição; Tutela jurisdicional; Tutela preventiva; Tutela jurisdicional adequada; Direito fundamental do meio ambiente; Procedural law and constitution; Jurisdictional guardianship; Preventive guardianship; Fundamental right of the environment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. C. S. (2011). Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

Council of Science Editors:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

19. Zimmermann, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Meio ambiente do trabalho; Riscos; Direito fundamental; Princípios constitucionais; Tutela; Responsabilidade civil; Ação regressiva acidentária; Segurança do trabalho; Prevenção de acidentes; Working environment; Risks; Fundamental right; Constitutional principles; Guardianship; Liability; Regressive action related accidents; Industrial safety; Accidents - Prevention

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APA (6th Edition):

Zimmermann, C. L. (2010). A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

MLA Handbook (7th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

Council of Science Editors:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

20. Caroline Dimuro Bender DAvila. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; PODER JUDICIÁRIO; MEIO AMBIENTE; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

DAvila, C. D. B. (2011). Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

Council of Science Editors:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

21. João Alves Teixeira Neto. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna.… (more)

Subjects/Keywords: BIOÉTICA; FAUNA - PROTEÇÃO PENAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; DIREITO PENAL AMBIENTAL; DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Neto, J. A. T. (2012). Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

Council of Science Editors:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

22. Lopes, Roberta Castilho Andrade. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.

Degree: Mestrado, Habitat, 2009, University of São Paulo

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Ajustamento de conduta; Área de proteção; Áreas com restrição ambiental; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental law; Environmentally restricted areas; Mananciais; Mananciais; Protected area; Settlement right

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APA (6th Edition):

Lopes, R. C. A. (2009). Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

Council of Science Editors:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

23. Martini, Simone. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Ambiente; Direito fundamental; Ministério Público; Política pública; Direito ambiental; Environmental; Fundamental right; Public Prosecutor; Public policy; Environmental law

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APA (6th Edition):

Martini, S. (2010). O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

MLA Handbook (7th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

Council of Science Editors:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

24. Marlene de Paula Pereira. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O aumento da população urbana impõe ao Estado um dever que é também um desafio: criar alternativas de moradia sem degradar o meio ambiente. O… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Meio ambiente; Urbanização; State; Environment; urbanization; DIREITO PRIVADO

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APA (6th Edition):

Pereira, M. d. P. (2010). Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Marlene de Paula. “Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Marlene de Paula. “Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano .” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Pereira MdP. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;.

Council of Science Editors:

Pereira MdP. Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725 ;

25. Natália de Campos Grey. Dever fundamental de proteção aos animais.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Durante a maior parte da história da humanidade o ser humano confiou a si mesmo uma posição de superioridade, relegando outros seres vivos e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; ANIMAIS - PROTEÇÃO; DIGNIDADE; RESPONSABILIDADE; MEIO AMBIENTE; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Grey, N. d. C. (2010). Dever fundamental de proteção aos animais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Grey, Natália de Campos. “Dever fundamental de proteção aos animais.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Grey, Natália de Campos. “Dever fundamental de proteção aos animais.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Grey NdC. Dever fundamental de proteção aos animais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;.

Council of Science Editors:

Grey NdC. Dever fundamental de proteção aos animais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2892 ;

26. Boeira, Susane Fabrícia. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo,… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental; Queimada; Environment; Fires

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APA (6th Edition):

Boeira, S. F. (2011). Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Boeira, Susane Fabrícia. “Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259.

MLA Handbook (7th Edition):

Boeira, Susane Fabrícia. “Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Boeira SF. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259.

Council of Science Editors:

Boeira SF. Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259

27. Wildner, Márcio Leandro. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

A pesquisa teve a finalidade de examinar se os mecanismos tributários, através da perspectiva da extrafiscalidade, podem contribuir para aumentar a efetividade das políticas públicas… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Empresas  – Impostos; Meio ambiente  – Impostos; Taxation; Extrafiscality; Environmental protection

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APA (6th Edition):

Wildner, M. L. (2012). A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Wildner, Márcio Leandro. “A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348.

MLA Handbook (7th Edition):

Wildner, Márcio Leandro. “A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Wildner ML. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348.

Council of Science Editors:

Wildner ML. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348

28. Machado, Gyovanni Bortolini. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A partir de uma interpretação socioambiental da Constituição Federal, utilizando-se princípios estruturantes, o meio ambiente é apresentado como um direito que ultrapassa a figura do… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Tutela jurisdicional; Coisa julgada

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APA (6th Edition):

Machado, G. B. (2014). O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Gyovanni Bortolini. “O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Gyovanni Bortolini. “O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Machado GB. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779.

Council of Science Editors:

Machado GB. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779

29. Salles, Ézio José Ribeiro de. Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Responsabilidade social da empresa; Meio ambiente; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Salles, . J. R. d. (2014). Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/819

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Salles, Ézio José Ribeiro de. “Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/819.

MLA Handbook (7th Edition):

Salles, Ézio José Ribeiro de. “Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial.” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Salles JRd. Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/819.

Council of Science Editors:

Salles JRd. Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/819

30. De Boni, Frederico Costa. O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

O ordenamento pátrio de origem Romano-Germânica, ou seja, o Civil Law, perdeu sua referência basilar com o passar dos tempos. Isto é, com a avaliação… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente  – Aspectos jurídicos; Poder de polícia; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

De Boni, F. C. (2014). O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/346

Chicago Manual of Style (16th Edition):

De Boni, Frederico Costa. “O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/346.

MLA Handbook (7th Edition):

De Boni, Frederico Costa. “O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental.” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

De Boni FC. O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/346.

Council of Science Editors:

De Boni FC. O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/346

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