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Dept: Filosofia e Teoria Geral do Direito

You searched for subject:( Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado). Showing records 1 – 30 of 75 total matches.

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1. Oliveira, Ana Paula Polacchini de. O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

Este trabalho remete seus esforços para uma investigação que indaga a possibilidade de autenticidade do fenômeno jurídico no público. O método, concebido no sentido de… (more)

Subjects/Keywords: Fenomenologia; Filosofia do direito; Fundamental analysis; Hermenêutica (direito); Philosophy of being (philosophy of law); Proper-authentic; Public-publicity; The They

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APA (6th Edition):

Oliveira, A. P. P. d. (2009). O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-101913/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Ana Paula Polacchini de. “O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-101913/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Ana Paula Polacchini de. “O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira APPd. O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-101913/ ;.

Council of Science Editors:

Oliveira APPd. O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-101913/ ;

2. Marinho, Carolina Martins. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

O presente estudo propõe uma reflexão sobre a justiciabilidade dos direitos sociais com o intuito de averiguar como o Poder Judiciário lida e delineia seu… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Ensino fundamental; Ensino público; Filosofia da educação; Hermenêutica (direito); Institucional capacity; Judicial review; Justiciability; Políticas públicas; Right to education; Social rights; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Marinho, C. M. (2009). Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Carolina Martins. “Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Carolina Martins. “Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho CM. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/ ;.

Council of Science Editors:

Marinho CM. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/ ;

3. Izaias, Rafael Silva. A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2010, University of São Paulo

A presente dissertação tem como o objetivo discutir as dificuldades adicionais de legitimação do Estado Democrático de Direito na Modernidade Periférica, a partir da observação… (more)

Subjects/Keywords: Corruption; Direitos humanos; Estado (direito); Exclusion; Ineffectiveness of fundamental rights; Interação social (sociologia); Legitimação; Legitimation of the democratic state of law; Meios de comunicação; Peripheral modernity; Política

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APA (6th Edition):

Izaias, R. S. (2010). A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Izaias, Rafael Silva. “A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Izaias, Rafael Silva. “A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro.” 2010. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Izaias RS. A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/ ;.

Council of Science Editors:

Izaias RS. A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/ ;

4. Garrote, Bruno Marques. Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2013, University of São Paulo

Esta dissertação narra o debate entre R. Dworkin e S. Fish, ocorrido em uma troca direta de artigos entre os autores na década de 80.… (more)

Subjects/Keywords: Dworkin; Filosofia do direito; Fish; Hermenêutica (direito); Interpretation; Law; Morality

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APA (6th Edition):

Garrote, B. M. (2013). Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082013-082911/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Garrote, Bruno Marques. “Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082013-082911/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Garrote, Bruno Marques. “Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish.” 2013. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Garrote BM. Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082013-082911/ ;.

Council of Science Editors:

Garrote BM. Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082013-082911/ ;

5. Almeida, Adriano Pereira de. As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2014, University of São Paulo

O presente trabalho teve por finalidade dissertar sobre o tema das normas jurídicas tributárias sancionadoras, estudo elaborado sob a perspectiva da teoria geral do direito.… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Filosofia do direito; General theory of law; Law; Norm; Sanction; Tax; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Almeida, A. P. d. (2014). As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-154352/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Adriano Pereira de. “As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-154352/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Adriano Pereira de. “As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.” 2014. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida APd. As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-154352/ ;.

Council of Science Editors:

Almeida APd. As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-154352/ ;

6. Silva, Silvio Julio da. A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2008, University of São Paulo

O Renascimento deu início a Era Moderna, trazendo grandes inovações econômicas, sociais e culturais. Houve o surgimento do capitalismo mercantilista, decorrente da passagem do artesanato… (more)

Subjects/Keywords: Direito subjetivo; Filosofia do direito; Person; Person relationship; Property; Propriedade; Right; Social function; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Silva, S. J. d. (2008). A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09092008-155836/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Silvio Julio da. “A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09092008-155836/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Silvio Julio da. “A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética.” 2008. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Silva SJd. A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09092008-155836/ ;.

Council of Science Editors:

Silva SJd. A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09092008-155836/ ;

7. Corrêa, Murilo Duarte Costa. Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2013, University of São Paulo

O presente estudo tem por objeto investigar a gênese dos potenciais transformativos geralmente atribuídos à memória pelos modernos teóricos da Justiça de Transição. A partir… (more)

Subjects/Keywords: Bergson; Direito internacional público; Direitos humanos; Filosofia do direito; Henri 1859-1941; Henri Bergson; Memory; Teoria do direito; Transitional justice

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APA (6th Edition):

Corrêa, M. D. C. (2013). Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07022014-074905/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Corrêa, Murilo Duarte Costa. “Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson.” 2013. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07022014-074905/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Corrêa, Murilo Duarte Costa. “Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson.” 2013. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Corrêa MDC. Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07022014-074905/ ;.

Council of Science Editors:

Corrêa MDC. Memória e justiça de transição: um estudo à luz da filosofia de Henri Bergson. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07022014-074905/ ;

8. Smilgys, Thaís Helena. Responsabilidade e imputação: genealogia do direito.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2014, University of São Paulo

O presente trabalho trata de investigar os conceitos responsabilidade e imputação em sua historicidade, isto é, sob o prisma genealógico da formação cultural do direito.… (more)

Subjects/Keywords: Attribution; Genealogy; História do direito; Responsabilidade; Responsability

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APA (6th Edition):

Smilgys, T. H. (2014). Responsabilidade e imputação: genealogia do direito. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-080255/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Smilgys, Thaís Helena. “Responsabilidade e imputação: genealogia do direito.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-080255/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Smilgys, Thaís Helena. “Responsabilidade e imputação: genealogia do direito.” 2014. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Smilgys TH. Responsabilidade e imputação: genealogia do direito. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-080255/ ;.

Council of Science Editors:

Smilgys TH. Responsabilidade e imputação: genealogia do direito. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-080255/ ;

9. Toledo, Maria Ângela Russo Abud de. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

O objetivo consiste na construção de uma teoria da clareza jurídica, pragmática, com passos iniciais, em oposição a uma teoria clássica da clareza lingüística do… (more)

Subjects/Keywords: Clarity of law; Dialética; Discurso; Filosofia do direito; Hermenêutica (direito); Interpretion; Semiótica; Semiotics of law

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APA (6th Edition):

Toledo, M. . R. A. d. (2009). Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Toledo, Maria Ângela Russo Abud de. “Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Toledo, Maria Ângela Russo Abud de. “Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Toledo MRAd. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ ;.

Council of Science Editors:

Toledo MRAd. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ ;

10. Piccolo, Carla Henriete Bevilacqua. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2011, University of São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando… (more)

Subjects/Keywords: H. L. Hart; Hermenêutica (direito); Jurisprudence; Legal positivism; Positivismo jurídico; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Piccolo, C. H. B. (2011). A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06062012-091850/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Piccolo, Carla Henriete Bevilacqua. “A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06062012-091850/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Piccolo, Carla Henriete Bevilacqua. “A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart.” 2011. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Piccolo CHB. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06062012-091850/ ;.

Council of Science Editors:

Piccolo CHB. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06062012-091850/ ;

11. Barongeno, Maria Cristina de Luca. Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

Apesar do reconhecimento formal do princípio da dignidade humana e da formulação evidente dos direitos humanos sociais na Constituição brasileira, observamos, pela análise de casos… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional principles; Direito a saúde; Direitos humanos; Hermenêutica (direito); Hermeneutics; Human rights; Silogismo; Syllogism

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APA (6th Edition):

Barongeno, M. C. d. L. (2009). Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06072011-093810/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barongeno, Maria Cristina de Luca. “Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?.” 2009. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06072011-093810/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barongeno, Maria Cristina de Luca. “Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Barongeno MCdL. Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06072011-093810/ ;.

Council of Science Editors:

Barongeno MCdL. Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06072011-093810/ ;

12. Pontes, André Luiz Marcondes. Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2011, University of São Paulo

Este trabalho discute a teoria do direito de Ronald Dworkin, desde sua gênese até seus desenvolvimentos mais recentes, com o objetivo específico de aferir a… (more)

Subjects/Keywords: Hermenêutica (direito); Interpretivism; John Rawls; Liberalism; Liberalismo; Reflective equilibrium; Ronald Dworkin; Teoria do direito

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Pontes, A. L. M. (2011). Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26032012-093813/ ;

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Pontes, André Luiz Marcondes. “Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26032012-093813/ ;.

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Pontes, André Luiz Marcondes. “Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls.” 2011. Web. 23 Mar 2019.

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Pontes ALM. Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26032012-093813/ ;.

Council of Science Editors:

Pontes ALM. Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26032012-093813/ ;

13. Cadore, Rodrigo Garcia. Vivência jurídica.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2011, University of São Paulo

Os estudos jurídicos devem se orientar pela vivência do direito e não pelas teorias e sistematizações de uma suposta ciência jurídica. Direito é vivência humana… (more)

Subjects/Keywords: Continuité du droit; Expérience juridique; Filosofia do direito; Hermenêutica (direito); Imaginaires juridiques; Mess juridique; Normativité juridique; Processualité du droit; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Cadore, R. G. (2011). Vivência jurídica. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28052012-142104/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cadore, Rodrigo Garcia. “Vivência jurídica.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28052012-142104/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cadore, Rodrigo Garcia. “Vivência jurídica.” 2011. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Cadore RG. Vivência jurídica. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28052012-142104/ ;.

Council of Science Editors:

Cadore RG. Vivência jurídica. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28052012-142104/ ;

14. Santos, Luiz Gustavo Vieira. Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888).

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2014, University of São Paulo

As oito primeiras crônicas da série Bons Dias!, publicada anonimamente entre abril de 1888 e agosto de 1889, no periódico carioca Gazeta de Notícias, e,… (more)

Subjects/Keywords: Abolição da escravidão (1888); Assis; Filosofia do direito; História do direito; Jornais; Legal culture; abolition; Gazeta de Notícias; Bons Dias!; Machado de Assis; Machado de 1839-1908; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Santos, L. G. V. (2014). Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-165355/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Luiz Gustavo Vieira. “Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888).” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-165355/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Luiz Gustavo Vieira. “Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888).” 2014. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Santos LGV. Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-165355/ ;.

Council of Science Editors:

Santos LGV. Gaveta de notícia, tipos de cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-165355/ ;

15. Gornati, Gilberto. Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2013, University of São Paulo

O presente trabalho apresenta a análise dos estatutos bancários aprovados na década de 1850 no Brasil Império, considerando a trama de negociações entre o governo… (more)

Subjects/Keywords: Bancos; Banks; Brazilian empire; Capitalismo; Commercial law; Direito bancário; Direito comercial; Império  – Brasil; World-system analysis

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APA (6th Edition):

Gornati, G. (2013). Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-110222/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gornati, Gilberto. “Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-110222/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gornati, Gilberto. “Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850.” 2013. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Gornati G. Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-110222/ ;.

Council of Science Editors:

Gornati G. Legislação bancária no Brasil Império:o debate jurídico sobre a função bancária na década de 1850. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-110222/ ;

16. Berbel, Vanessa Vilela. A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2012, University of São Paulo

O presente estudo busca problematizar a visão tradicional de democracia, a partir da análise do papel do dissenso na sociedade moderna hipercomplexa. Para tanto, utiliza-se… (more)

Subjects/Keywords: Clientelism; Democracia; Democracy; Filosofia do direito; Legitimação; Legitimation; Marginalidade social; Modernity; Social exclusion; Systems theory; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Berbel, V. V. (2012). A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29102012-165933/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Berbel, Vanessa Vilela. “A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29102012-165933/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Berbel, Vanessa Vilela. “A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira.” 2012. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Berbel VV. A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29102012-165933/ ;.

Council of Science Editors:

Berbel VV. A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29102012-165933/ ;

17. Lima, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2014, University of São Paulo

Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional interpretation; Democracia; Democracy; Direito constitucional; Hermenêutica (direito); Interpretação da lei; Judicial review; Political constitutionalism; Popular constitutionalism

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APA (6th Edition):

Lima, G. C. d. A. B. (2014). A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto. “A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto. “A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular.” 2014. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Lima GCdAB. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ ;.

Council of Science Editors:

Lima GCdAB. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ ;

18. Lins, Carlos Otávio Bandeira. Legislador racional e auctoritas.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

Examinando-se a idéia romana da auctoritas, encontra-se nela o registro, em linguagem mítica, da experiência de superação do conflito de vontades antagônicas e da instalação… (more)

Subjects/Keywords: Decisão judicial; Discours fondamentat; Droit; Hermenêutica (direito); Interprétation; Liberte; Politique; Representação; Representação política; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Lins, C. O. B. (2009). Legislador racional e auctoritas. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122009-153048/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lins, Carlos Otávio Bandeira. “Legislador racional e auctoritas.” 2009. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122009-153048/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lins, Carlos Otávio Bandeira. “Legislador racional e auctoritas.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Lins COB. Legislador racional e auctoritas. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122009-153048/ ;.

Council of Science Editors:

Lins COB. Legislador racional e auctoritas. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122009-153048/ ;

19. Oliveira, Walter Jose Celeste de. A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2013, University of São Paulo

Thomas Hobbes é considerado o pai do conceito moderno de Estado. O núcleo de seu pensamento nasce do esforço de construir as bases da convivência… (more)

Subjects/Keywords: Authority; Autoridade; Direito natural; Filosofia do direito; Hobbes; Hobbes; Legal positivism; Natural law; Positivismo jurídico; Thomas 1588-1679

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APA (6th Edition):

Oliveira, W. J. C. d. (2013). A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-164416/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Walter Jose Celeste de. “A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-164416/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Walter Jose Celeste de. “A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade.” 2013. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira WJCd. A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-164416/ ;.

Council of Science Editors:

Oliveira WJCd. A justificação racional da autoridade à luz do paradigma da modernidade. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-164416/ ;

20. Oliveira, Luiz Gustavo de Castro. A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2013, University of São Paulo

Sobre a construção teórica da relação entre Direito e poder, tal como formulada por Miguel Reale, esta pesquisa, no intuito de preservar a lógica e… (more)

Subjects/Keywords: Filosofia do direito; Juristic experience; Law; Miguel; Miguel Reale; Philosophy; Poder; Power; Reale; Teoria do direito

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APA (6th Edition):

Oliveira, L. G. d. C. (2013). A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-164006/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Luiz Gustavo de Castro. “A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-164006/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Luiz Gustavo de Castro. “A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale.” 2013. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira LGdC. A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-164006/ ;.

Council of Science Editors:

Oliveira LGdC. A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-164006/ ;

21. Garcia Neto, Paulo Macedo. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2008, University of São Paulo

 O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar a assimilação antropofágica (Utilizarei, nesta dissertação a metáfora da expressão Antropofagia realizada pelo Movimento Modernista brasileiro. Assim… (more)

Subjects/Keywords: American legal realism; Constituição Brasil; Constitution; Construction; Corporativismo; Hermenêutica (direito); História do direito; Legal history; Realismo; Social issue

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APA (6th Edition):

Garcia Neto, P. M. (2008). A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Garcia Neto, Paulo Macedo. “A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Garcia Neto, Paulo Macedo. “A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro.” 2008. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Garcia Neto PM. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ ;.

Council of Science Editors:

Garcia Neto PM. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ ;

22. Borges, Guilherme Roman. O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2011, University of São Paulo

A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado,… (more)

Subjects/Keywords: Ancient philosophy; Filosofia do direito; Gnoseologia jurídica; Greek law; Metodologia jurídica

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APA (6th Edition):

Borges, G. R. (2011). O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Borges, Guilherme Roman. “O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis.” 2011. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Borges, Guilherme Roman. “O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis.” 2011. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Borges GR. O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/ ;.

Council of Science Editors:

Borges GR. O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/ ;

23. Solano, Edgar. A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2014, University of São Paulo

O presente trabalho está dividido em duas partes. Na primeira se busca a origem da noção de sujeito de direito e de subjetividade jurídica, fazendo… (more)

Subjects/Keywords: Fenomenologia; Filosofia do direito; Heidegger; Subjectivité; Sujet de droit; Teoria jurídica

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APA (6th Edition):

Solano, E. (2014). A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-100035/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Solano, Edgar. “A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica.” 2014. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-100035/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Solano, Edgar. “A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica.” 2014. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Solano E. A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-100035/ ;.

Council of Science Editors:

Solano E. A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-100035/ ;

24. Sanches, Almir Teubl. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2008, University of São Paulo

O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema… (more)

Subjects/Keywords: Crédito rural; Crédito rural; História do direito; História do direito; Política agrícola; Política agrícola; Registro de imóveis; Registro de imóveis; Registro Torrens; Registro Torrens

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APA (6th Edition):

Sanches, A. T. (2008). A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03072009-161245/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sanches, Almir Teubl. “A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03072009-161245/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Sanches, Almir Teubl. “A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação.” 2008. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Sanches AT. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03072009-161245/ ;.

Council of Science Editors:

Sanches AT. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03072009-161245/ ;

25. Torres-Fernandes, Marilia de Castro. Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 1999, University of São Paulo

O objetivo do trabalho consiste em verificar e analisar, no âmbito do Município de São Paulo, a eficácia do artigo 129, II, da Constituição Federal,… (more)

Subjects/Keywords: Direito à Saúde; Direito Sanitário; Health Law; Health Rights; Ministério Público; Public Attorneys

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APA (6th Edition):

Torres-Fernandes, M. d. C. (1999). Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16052005-144603/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torres-Fernandes, Marilia de Castro. “Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde.” 1999. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16052005-144603/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Torres-Fernandes, Marilia de Castro. “Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde.” 1999. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Torres-Fernandes MdC. Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 1999. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16052005-144603/ ;.

Council of Science Editors:

Torres-Fernandes MdC. Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 1999. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16052005-144603/ ;

26. Fischmann, Filipe. Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2010, University of São Paulo

A presente dissertação de mestrado apresenta resultados de investigação sobre o relacionamento entre o direito e a economia não só na vertente da análise econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito econômico; Economia; Economic analysis of law; Functions of language; Jurisprudence; Law & economics; Linguagem jurídica; Rhetorical theory of law; Teoria do direito

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Fischmann, F. (2010). Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082011-162655/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fischmann, Filipe. “Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082011-162655/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fischmann, Filipe. “Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras.” 2010. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Fischmann F. Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082011-162655/ ;.

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Fischmann F. Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082011-162655/ ;

27. Mascaro, Laura Degaspare Monte. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2011, University of São Paulo

OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma… (more)

Subjects/Keywords: Comprehension; Direitos humanos (aspectos filosóficos); Discourse and dialogue; Filosofia do direito; Formation; Freedom and authenticity; Hermenêutica (direito); Hermeneutics; Human rights; Liberdade; Literatura; Literature; Tradition

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APA (6th Edition):

Mascaro, L. D. M. (2011). O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/ ;

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Mascaro, Laura Degaspare Monte. “O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mascaro, Laura Degaspare Monte. “O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos.” 2011. Web. 23 Mar 2019.

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Mascaro LDM. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/ ;.

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Mascaro LDM. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/ ;

28. Leite Neto, Rogaciano Bezerra. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência,… (more)

Subjects/Keywords: Direito de guerra (aspectos filosóficos); Direito internacional público; Filosofia política; Humanitarian intervention; Just war; Legalidade; Legítima defesa; Michael Walzer; Pacifismo; Security Council; Self-defense

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Leite Neto, R. B. (2009). Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03082012-094500/ ;

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Leite Neto, Rogaciano Bezerra. “Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03082012-094500/ ;.

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Leite Neto, Rogaciano Bezerra. “Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Leite Neto RB. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03082012-094500/ ;.

Council of Science Editors:

Leite Neto RB. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03082012-094500/ ;

29. Salinas, Natasha Schmitt Caccia. Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2008, University of São Paulo

Esta dissertação se propõe a realizar um estudo de caso em avaliação legislativa sobre as normas que disciplinam as transferências voluntárias de recursos públicos a… (more)

Subjects/Keywords: Associação de direito privado; Finanças públicas; Legislative evaluation; Receita pública (direito financeiro); Sociologia jurídica; Terceiro setor; Third sector; Transferência de recursos; Voluntary transfer of public funds

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Salinas, N. S. C. (2008). Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31032009-153959/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Salinas, Natasha Schmitt Caccia. “Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31032009-153959/ ;.

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Salinas, Natasha Schmitt Caccia. “Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor.” 2008. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Salinas NSC. Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31032009-153959/ ;.

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Salinas NSC. Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31032009-153959/ ;

30. Acca, Thiago dos Santos. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

O presente trabalho pretende sistematizar e analisar a doutrina brasileira dos direitos sociais (direito à saúde, educação e moradia) produzida entre os anos de 1964… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian legal scholarship; Direito à educação; Direito à saúde; Direitos humanos; Mandado de injunção; Metodologia da pesquisa; Right to education; Right to healthcare; Right to housing; Social rights

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APA (6th Edition):

Acca, T. d. S. (2009). Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;

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Acca, Thiago dos Santos. “Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 23, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Acca, Thiago dos Santos. “Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.” 2009. Web. 23 Mar 2019.

Vancouver:

Acca TdS. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 23]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;.

Council of Science Editors:

Acca TdS. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;

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