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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo… (more)

Subjects/Keywords: Direito tibutário e meio ambiente; Impostos e meio ambiente; Direito ambiental; Tributación ambiental; Ética ambiental; Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado; Economía ambiental; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Montero, C. E. P. (2011). Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

Council of Science Editors:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

2. Karoline Lins Camara Marinho. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.

Degree: 2008, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A atuação do Estado na área econômica somente se legitima quando se realizar em virtude da proteção dos princípios estabelecidos constitucionalmente. Assim, a intervenção econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; DIREITO; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Universidade do Rio Grande do Norte

3. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Universidade do Rio Grande do Norte

5. Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Protecting the health and safety of workers and the working environment is not a new concern, being directly or indirectly present in the most important… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente do trabalho equilibrado; Direito internacional dos direitos humanos; Direito internacional do trabalho

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APA (6th Edition):

Figueiredo, T. M. C. d. (2016). O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

Council of Science Editors:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

6. Fabrício Vieira dos Santos. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.

Degree: 2013, Federal University of Uberlândia

Desenvolver com sustentabilidade é o grande desafio que as nações buscam atingir no século XXI. Para o crescimento de um país, é necessário que ele… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; Direito humano; Direito ao meio ambiente; Licitação sustentável; DIREITO; Licitação pública - Brasil; Administração pública - Brasil; Direitos fundamentais - Brasil; Derechos humanos; Derecho fundamental; Derecho al medio ambiente; Licitación sostenible

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APA (6th Edition):

Santos, F. V. d. (2013). Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed April 19, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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Council of Science Editors:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Universidade do Rio Grande do Norte

7. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Universidade do Rio Grande do Norte

8. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502


Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

9. JEAN MARC SASSON. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.

Degree: 2019, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do… (more)

Subjects/Keywords: [pt] VULNERABILIDADE; [en] VULNERABILITY; [pt] DIREITO A MORADIA; [en] HOUSING RIGHTS; [pt] AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE; [en] PERMANENT PRESERVATION AREA; [pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; [en] RIGHT TO THE ENVIRONMENT; [pt] JUSTICA SOCIOAMBIENTAL; [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE

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APA (6th Edition):

SASSON, J. M. (2019). [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SASSON, JEAN MARC. “[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.” 2019. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 19, 2019. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087.

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MLA Handbook (7th Edition):

SASSON, JEAN MARC. “[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.” 2019. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

SASSON JM. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2019. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087.

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Council of Science Editors:

SASSON JM. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2019. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados; Princípios e regras; Restrição a direito fundamental; Proporcionalidade; Proibição do retrocesso; Fundamental right to environment and obligations relating thereto; Principles and rules; Restriction to fundamental right; Proportionality; Prohibition of retrogression

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APA (6th Edition):

Mello, P. S. A. (2013). Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Council of Science Editors:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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11. Gilberto Luiz DACROCE. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.

Degree: 2009, Centro Universitário UNIVATES

 Este trabalho faz uma análise dos aspectos constitucionais da defesa e proteção do meio ambiente no Brasil, através de um estudo da origem da questão… (more)

Subjects/Keywords: Meio Ambiente; Defesa e Proteção; Dignidade Humana; Direito Fundamental

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APA (6th Edition):

DACROCE, G. L. (2009). Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. (Thesis). Centro Universitário UNIVATES. Retrieved from http://hdl.handle.net/10737/74

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Thesis, Centro Universitário UNIVATES. Accessed April 19, 2019. http://hdl.handle.net/10737/74.

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MLA Handbook (7th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Internet] [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74.

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Council of Science Editors:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Ana Rita Vieira Albuquerque. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade; Posse (Direito); Meio Ambiente; Possession; Property; Environment; Balance; Harmonic; Fundamental rights; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Albuquerque, A. R. V. (2011). Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

Council of Science Editors:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;


Universidade do Rio Grande do Norte

13. Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 One of the great challenges of contemporary society is to find the balance between social and economic development and the guarantee to an ecologically balanced… (more)

Subjects/Keywords: Energia sustentável; Meio ambiente equilibrado; Direitos humanos fundamentais; Desenvolvimento sustentável

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APA (6th Edition):

Paiva Júnior, L. C. d. O. (2018). O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26694

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira. “O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26694.

MLA Handbook (7th Edition):

Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira. “O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade .” 2018. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Paiva Júnior LCdO. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26694.

Council of Science Editors:

Paiva Júnior LCdO. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26694


Universidade de Brasília

14. Marco Túlio Reis Magalhães. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

 A presente dissertação analisa o processo público brasileiro de tomada de decisão de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente em escala comercial,… (more)

Subjects/Keywords: Teoria discursiva do direito e da democracia; Genetic modified organisms GMOs; Constitucional principles; Brazilian biosafety law Lei n. 11.105/2005; Princípio da precaução; CTNBio; Princípios constitucionais; Lei de Biossegurança Lei n. 11.105/2005; CNBS; Organismos geneticamente modificados (OGMs); Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Estado democrático de direito; DIREITO; Discursive theory of law and democracy; CNBS; Precautionary principle; CTNBio; Right to a healthy and balanced environment; Constitucional democracy

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APA (6th Edition):

Magalhães, M. T. R. (2008). Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 19, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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MLA Handbook (7th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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Council of Science Editors:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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15. Petry, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos não são mais iguais em razão dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Sociedade de risco mundial; Direito fundamental ao meio ambiente; Responsabilização penal da pessoa jurídica; Educação ambiental; Consciência ambiental; Ética empresarial; O poder das marcas; Direito ambiental; Crimes contra o meio ambiente; World risk society; Essential environmental right; Criminal liability of legal entities; Environmental education; Environmental awareness; Entrepreneurial ethic; The power of brands; Environmental law; Offenses against the environment

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APA (6th Edition):

Petry, D. (2010). A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

MLA Handbook (7th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

Council of Science Editors:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492


Universidade de Brasília

16. Hilda Ledoux Vargas. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers… (more)

Subjects/Keywords: direito ao ambiente equilibrado; percepção do conflito; lagoa do Prato Raso; urban PPA; ECOLOGIA; ocupação irregular; APP urbana; Prato Raso lagoon; right to the balanced environment; conflict perception; irregular occupation

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APA (6th Edition):

Vargas, H. L. (2008). Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 19, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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Council of Science Editors:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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17. Ivanaldo Soares da Silva Júnior. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.

Degree: 2009, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; DIREITO; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Júnior, I. S. d. S. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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Council of Science Editors:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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18. Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente… (more)

Subjects/Keywords: direito fundamental; ética ambiental; dumping social; DIREITO; Ambiente de trabalho; meio ambiente do trabalho; justiça ambiental

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APA (6th Edition):

Bessa, L. R. I. (2011). Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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Council of Science Editors:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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Universidade do Rio Grande do Norte

19. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893


Universidade do Rio Grande do Norte

20. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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21. Nogara, Mônica de Azevedo Costa. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).

Degree: Mestrado, Habitat, 2008, University of São Paulo

Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA… (more)

Subjects/Keywords: Áreas com restrição ambiental; City right; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental restricted areas; Environmental right; Jurisprudence; Jurisprudência

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APA (6th Edition):

Nogara, M. d. A. C. (2008). Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

Council of Science Editors:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Norma Sueli Padilha. Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental.

Degree: 2000, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A previsão constante no ordenamento jurídico nacional, anteriormente a Constituição Federal de 1988, para tutela das condições do local ou meio, no qual o trabalhador… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; DIREITO; Trabalho equilibrado; Regime sistematico do meio ambiente do trabalho; Ambiente do trabalho  – Leis e legislacao

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APA (6th Edition):

Padilha, N. S. (2000). Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7678

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Padilha, Norma Sueli. “Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental.” 2000. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7678.

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MLA Handbook (7th Edition):

Padilha, Norma Sueli. “Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental.” 2000. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Padilha NS. Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7678.

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Council of Science Editors:

Padilha NS. Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7678

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23. Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.

Degree: 2006, Universidade de Caxias do Sul

A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito ambiental; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Mineração; Licenciamento ambiental; Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental; Exploração de recursos naturais; Environmental law; Ecologically balanced environment; Mining; Environment licensing; Development right and environment impact; Exploration of natural resources

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APA (6th Edition):

Cardoso, A. L. B. (2006). Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

MLA Handbook (7th Edition):

Cardoso, Ana Lúcia Brunetta. “Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187.

Council of Science Editors:

Cardoso ALB. Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2006. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

24. Trindade, Sérgio Carvalho. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Dignidade da pessoa humana; Meio ambiente equilibrado; Fundamentalidade; Solidariedade; Brasil. Constituição (1988); Direitos fundamentais; Ecologia humana; Dignity of the human person; Balanced environment; Fundamentality; Solidarity; Brazil. Constitution (1988); Civil rights; Human ecology

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APA (6th Edition):

Trindade, S. C. (2011). Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

MLA Handbook (7th Edition):

Trindade, Sérgio Carvalho. “Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546.

Council of Science Editors:

Trindade SC. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/546

25. Ederson Pires. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para… (more)

Subjects/Keywords: direito; meio-ambiente; direito positivo; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Pires, E. (2006). A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Ruth Ximenes de Sabóia. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of the theme proposed is to consider matters concerning the material legal protection of the environment, and the instruments available in the Brazilian… (more)

Subjects/Keywords: Proteção do meio ambiente natural; Environment degradation; Principles of prevention and precaution; Tutela de urgencia; Direito ambiental  – Brasil; Protecao ambiental  – Brasil; Environment the status of fundamental diffuse; DIREITO

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APA (6th Edition):

Sabóia, R. X. d. (2006). Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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27. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta dissertação tem por objeto o estudo acerca da fundamentalidade do direito ambiental e a identificação de mecanismos importantes à segurança de suas normas e… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; meio ambiente; direito ambiental; EDUCACAO

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APA (6th Edition):

Souto, L. E. C. d. O. (2008). Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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28. Tatiana Schmitz de Almeida. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.

Degree: 2009, Universidade Católica de Santos

 O presente trabalho tem por objetivo analisar a discussão que envolve o livre comércio e o meio ambiente levada ao Mercosul, tomando como base o… (more)

Subjects/Keywords: livre comércio; meio ambiente; pneumáticos remoldados.; DIREITO

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Almeida, T. S. d. (2009). Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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29. José Roberto Fernandes. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.

Degree: 2011, Universidade Católica de Santos

 Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; desenvolvimento sustentável; proteção ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. R. (2011). A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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30. Alexandre Dias Afonso. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.

Degree: 2007, Universidade Católica de Santos

 A presente dissertação pretende analisar a questão do meio ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio, pois, a questão da preservação ambiental e seus… (more)

Subjects/Keywords: GATT; OMC; OSC; meio ambiente; camarões; DIREITO

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Afonso, A. D. (2007). A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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MLA Handbook (7th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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