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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Almeida, Beatriz Ferreira de. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Polyamorous relatioships and the possibility of their legal recognition by the state is a subject whose interest has grown considerably in recent years, mainly because… (more)

Subjects/Keywords: Poliafetividade; Direito fundamental à família; Direito fundamental à igualdade; Teoria liberal dos direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Almeida, B. F. d. (2016). As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 May 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

Council of Science Editors:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

2. Fabíola de Moura Sérvulo. A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos.

Degree: 2010, Universidade Católica de Brasilia

Argumenta-se que os direitos humanos surgiram da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado. Analisa-se a evolução histórica dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: dignidade humana; cidadania; direitos fundamentais; igualdade; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; citizenship; human dignity; fundamental rights; equality; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

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APA (6th Edition):

Sérvulo, F. d. M. (2010). A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1207

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sérvulo, Fabíola de Moura. “A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos.” 2010. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed May 20, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1207.

MLA Handbook (7th Edition):

Sérvulo, Fabíola de Moura. “A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Sérvulo FdM. A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1207.

Council of Science Editors:

Sérvulo FdM. A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1207


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Rita de Cássia Paulino. Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo desta dissertação é estudar o direito de igualdade racial dos negros (pretos e pardos somados), à luz da Constituição Federal de 1988. A… (more)

Subjects/Keywords: Race; Racismo; Racial discrimination; Negros; Discriminação racial; Direitos fundamentais; Igualdade racial; Raça; DIREITO CONSTITUCIONAL; Fundamental rights; Racial equality; Blacks; Racism

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APA (6th Edition):

Paulino, R. d. C. (2010). Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12302

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paulino, Rita de Cássia. “Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12302.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paulino, Rita de Cássia. “Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Paulino RdC. Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12302.

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Council of Science Editors:

Paulino RdC. Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12302

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4. Yuri Schneider. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Rio do Sinos

This research has, as a goal, to make evident that the affirmative action is an important instrument to the fulfillment of a material or substantial… (more)

Subjects/Keywords: equality principle; direitos humanos; dignidade humana; direito constitucional; Brasil; 1988; dignidade humana; princípio; igualdade; ação afirmativa; crisis of the state; fundamental rights; affirmative action; DIREITO

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APA (6th Edition):

Schneider, Y. (2007). A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schneider, Yuri. “A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed May 20, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399.

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MLA Handbook (7th Edition):

Schneider, Yuri. “A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Schneider Y. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399.

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Council of Science Editors:

Schneider Y. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399

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5. José Evandro Lacerda Zaranza Filho. A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas.

Degree: 2009, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem como objeto o estudo das decisões aditivas, espécies de decisões interpretativas desenvolvidas no controle de constitucionalidade de sistemas jurídicos estrangeiros e… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Constituição; Direitos fundamentais; Jurisdição constitucional, Igualdade; Sentenças aditivas; Tributação; Discriminação; Neutralidade; Livre concorrência; Livre iniciativa; DIREITO; State; Constitution; Fundamental rights; Constitutional jurisdiction; Additive decisions; Taxation; Equality; Discrimination; Neutrality; Competition

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APA (6th Edition):

Filho, J. E. L. Z. (2009). A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3822

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, José Evandro Lacerda Zaranza. “A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas.” 2009. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed May 20, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3822.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, José Evandro Lacerda Zaranza. “A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Filho JELZ. A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3822.

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Council of Science Editors:

Filho JELZ. A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3822

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6. Côrtes, Lara Barbosa Quadros. Estado Federal e igualdade na educação básica pública.

Degree: PhD, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

 O Estado Federal brasileiro é marcado por desigualdades econômicas e sociais entre as suas regiões, assim como por desigualdades dentro dessas regiões, que estabelecem uma… (more)

Subjects/Keywords: Comparative perspective; Compulsory and public basic education; Cooperative federalism; Direito à educação; Educação infantil; Ensino fundamental; Equality among federative entities; Federalismo; Igualdade perante a lei; Right to education

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APA (6th Edition):

Côrtes, L. B. Q. (2013). Estado Federal e igualdade na educação básica pública. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Côrtes, Lara Barbosa Quadros. “Estado Federal e igualdade na educação básica pública.” 2013. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Côrtes, Lara Barbosa Quadros. “Estado Federal e igualdade na educação básica pública.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Côrtes LBQ. Estado Federal e igualdade na educação básica pública. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/ ;.

Council of Science Editors:

Côrtes LBQ. Estado Federal e igualdade na educação básica pública. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/ ;

7. Jair Pereira Coitinho. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; PROVAS (DIREITO); CONTRADITÓRIO (DIREITO); IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Coitinho, J. P. (2007). Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

Council of Science Editors:

Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

8. Vinícius Letti Flores. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a relação estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, começa por analisar diversas facetas da igualdade algumas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; DISCRIMINAÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Flores, V. L. (2014). Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flores, Vinícius Letti. “Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Flores, Vinícius Letti. “Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.” 2014. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Flores VL. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;.

Council of Science Editors:

Flores VL. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Beatriz Quintana Novaes. Direitos humanos do consumidor.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho pretende demonstrar que o consumidor não mais consome por opção ou nos anseios de seus caprichos, mas, sim, para satisfação de suas… (more)

Subjects/Keywords: Dignidade da pessoa humana; Brotherhood; Defesa do consumidor  – Leis e legislacao  – Brasil; DIREITO; Direitos fundamentais; Consumer law; Human dignity; Igualdade; Direito do consumidor; Equality; Liberdade; Human rights; Fundamental rights; Direitos humanos; Freedom; Fraternidade

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APA (6th Edition):

Novaes, B. Q. (2009). Direitos humanos do consumidor. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10536

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Novaes, Beatriz Quintana. “Direitos humanos do consumidor.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10536.

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MLA Handbook (7th Edition):

Novaes, Beatriz Quintana. “Direitos humanos do consumidor.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Novaes BQ. Direitos humanos do consumidor. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10536.

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Council of Science Editors:

Novaes BQ. Direitos humanos do consumidor. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10536

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Maria Ivone Fortunato Laraia. The person with deficiency and the labor right.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The masters degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several… (more)

Subjects/Keywords: Deficiência; Direitos fundamentais  – Brasil; System of quotas; Sistema de cotas; Fundamental rights; Dignidade humana; DIREITO; Pessoas portadoras de deficiencia  – Emprego; Discrimination; Legal reservation; Reserva legal; Human dignity; Inclusão social; Equality; Discriminação; Deficiency; Dignidade; Direito do trabalho  – Brasil; Affirmative actions; Igualdade; Programas de acao afirmativa  – Brasil; Social inclusion

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APA (6th Edition):

Laraia, M. I. F. (2009). The person with deficiency and the labor right. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10579

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Laraia, Maria Ivone Fortunato. “The person with deficiency and the labor right.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10579.

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MLA Handbook (7th Edition):

Laraia, Maria Ivone Fortunato. “The person with deficiency and the labor right.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Laraia MIF. The person with deficiency and the labor right. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10579.

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Council of Science Editors:

Laraia MIF. The person with deficiency and the labor right. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10579

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Léa Elisa Silingowschi Calil. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A igualdade é um dos princípios basilares de qualquer Estado democrático moderno. Não há como conceber a idéia de um Estado de Direito sem que… (more)

Subjects/Keywords: Trabalhadoras; princípio da igualdade; Mulheres - Emprego; Igualdade; DIREITO; direito do trabalho da mulher; Direito do trabalho

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APA (6th Edition):

Calil, L. E. S. (2005). Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Calil, Léa Elisa Silingowschi. “Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698.

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MLA Handbook (7th Edition):

Calil, Léa Elisa Silingowschi. “Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.” 2005. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Calil LES. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698.

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Calil LES. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698

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12. Milton Lucídio Leão Barcellos. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.

Degree: PhD, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; PATENTES DE INVENÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; CONCORRÊNCIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Barcellos, M. L. L. (2010). Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barcellos, Milton Lucídio Leão. “Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.” 2010. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barcellos, Milton Lucídio Leão. “Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Barcellos MLL. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;.

Council of Science Editors:

Barcellos MLL. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;

13. Fábio Canazaro. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O tema deste estudo é o exame da essencialidade tributária, como norma apta à promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. O princípio da… (more)

Subjects/Keywords: PRINCÍPIO DA IGUALDADE; IMPOSTOS; TRIBUTAÇÃO; DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Canazaro, F. (2012). A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Canazaro, Fábio. “A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Canazaro, Fábio. “A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Canazaro F. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;.

Council of Science Editors:

Canazaro F. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;

14. Sonilde Kugel Lazzarin. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; IGUALDADE; FRATERNIDADE; RESPONSABILIDADE SOCIAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lazzarin, S. K. (2012). A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lazzarin, Sonilde Kugel. “A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lazzarin, Sonilde Kugel. “A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Lazzarin SK. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;.

Council of Science Editors:

Lazzarin SK. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;

15. Roberto Camargo da Silva. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A igualdade é um direito fundamental ameaçado pela obscuridade das relações, especialmente quanto aos sujeitos, objetos, requisitos e, principalmente, às consequências dos atos praticados. Somente… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO; INCENTIVOS FISCAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. d. (2012). O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Roberto Camargo da. “O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Roberto Camargo da. “O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Silva RCd. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCd. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;

16. Rodrigo Koehler Ribeiro. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O processo civil, no Estado Constitucional, tem dúplice finalidade: a outorga de uma prestação jurisdicional justa e a busca de unidade na ordem jurídica, mediante… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; COISA JULGADA; AÇÃO RESCISÓRIA; SEGURANÇA JURÍDICA; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ribeiro, R. K. (2014). Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

Council of Science Editors:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Frederico Antonio Lima de Oliveira. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; valor; DIREITO CONSTITUCIONAL; jurisdição constitucional; Democracia; Brasil - Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. A. L. d. (2005). O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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Council of Science Editors:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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18. Mariane Kliemann Fuchs. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; IGUALDADE; LIBERDADE; DIGNIDADE HUMANA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fuchs, M. K. (2008). Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fuchs, Mariane Kliemann. “Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fuchs, Mariane Kliemann. “Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.” 2008. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Fuchs MK. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;.

Council of Science Editors:

Fuchs MK. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;

19. Eliane Peres Degani. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma análise… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; PRECONCEITOS E ANTIPATIAS; VIOLÊNCIA; CRIMINOLOGIA; CONTROLE SOCIAL; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Degani, E. P. (2008). Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Degani, Eliane Peres. “Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Degani, Eliane Peres. “Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.” 2008. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Degani EP. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;.

Council of Science Editors:

Degani EP. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;

20. Gilberto Karoly Lima. Justiça e direito de propriedade em John Rawls.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O Direito constitucional de propriedade e a sua função social são analisados na ótica política de John Rawls. Compara-se o texto constitucional pátrio com a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO; LIBERDADE; DIREITO DE PROPRIEDADE; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lima, G. K. (2007). Justiça e direito de propriedade em John Rawls. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Gilberto Karoly. “Justiça e direito de propriedade em John Rawls.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Gilberto Karoly. “Justiça e direito de propriedade em John Rawls.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Lima GK. Justiça e direito de propriedade em John Rawls. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;.

Council of Science Editors:

Lima GK. Justiça e direito de propriedade em John Rawls. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;

21. Paulo Peretti Torelly. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação objetiva debater o comprometimento dos princípios constitucionais da isonomia e da república com a edição da Emenda Constituional n 16/97, que introduziu… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL; NORMAS CONSTITUCIONAIS; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Torelly, P. P. (2007). A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torelly, Paulo Peretti. “A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Torelly, Paulo Peretti. “A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Torelly PP. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;.

Council of Science Editors:

Torelly PP. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;


Universidade de Brasília

22. Laura Schertel Ferreira Mendes. Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

A utilização massiva de dados pessoais por organismos estatais e privados, a partir de avançadas tecnologias da informação, apresenta novos desafios ao direito à privacidade.… (more)

Subjects/Keywords: Dados pessoais; fundamental rights, federal constitution; DIREITO CONSTITUCIONAL; Igualdade; Tecnologia; equity; Constituição federal; consumer society; Sociedade da informação; Direitos fundamentais; Banco de dados; Consumidor; Sociedade de consumo; Privacidade de informação pessoal; freedom; technology; database; information society; privacy; personal information; personal data; consumer; Liberdade

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APA (6th Edition):

Mendes, L. S. F. (2008). Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5907

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Laura Schertel Ferreira. “Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed May 20, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5907.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Laura Schertel Ferreira. “Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo.” 2008. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Mendes LSF. Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 May 20]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5907.

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Council of Science Editors:

Mendes LSF. Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5907

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

23. DANIEL GAIO. [en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT.

Degree: 2011, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] Este trabalho consiste em uma análise acerca do processo de interpretação do direito de propriedade urbana, buscando definir o seu conteúdo e os seus… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS; [en] FUNDAMENTAL RIGHTS; [pt] URBANIZACAO; [en] URBANIZATION; [pt] IGUALDADE; [en] EQUALITY; [pt] MEIO-AMBIENTE; [en] ENVIRONMENT; [pt] INTERPRETACAO; [en] INTERPRETATION; [pt] DIREITO DE PROPRIEDADE; [en] PROPERTY RIGHTS; [pt] FUNCAO SOCIAL; [en] SOCIAL FUNCTION

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APA (6th Edition):

GAIO, D. (2011). [en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17357

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

GAIO, DANIEL. “[en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT.” 2011. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed May 20, 2019. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17357.

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MLA Handbook (7th Edition):

GAIO, DANIEL. “[en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

GAIO D. [en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17357.

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Council of Science Editors:

GAIO D. [en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17357

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24. Carlos Francisco do Nascimento. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.

Degree: 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem por objetivo abordar os limites e possibilidades de concretização do direito fundamental ao tempo razoável do processo no ordenamento jurídico brasileiro.… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; DIREITO; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed May 20, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Universidade Federal da Bahia

25. Ailton Schramm de Rocha. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.

Degree: 2011, Universidade Federal da Bahia

O presente estudo discute o acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. A pesquisa parte de um pensamento problematizante que questiona a judicialização da… (more)

Subjects/Keywords: medications; judicialização; direito fundamental; medicamentos; DIREITO; judicialization; fundamental right

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APA (6th Edition):

Rocha, A. S. d. (2011). O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. (Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed May 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Jadir Anunciação de Brito. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo desta tese é o estudo do Princípio da Igualdade como Compensação por ser considerado uma das justificativas éticas e morais na implementação do… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da igualdade como compensação; Igualdade perante a lei; DIREITO; Direitos fundamentais; Dignidade; Equidade (Direito); Principle of Equality as Compensation

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APA (6th Edition):

Brito, J. A. d. (2007). Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, Jadir Anunciação de. “Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087.

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MLA Handbook (7th Edition):

Brito, Jadir Anunciação de. “Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.” 2007. Web. 20 May 2019.

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Brito JAd. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087.

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Brito JAd. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087

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27. George Alexandre Freire Gomes. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.

Degree: 2009, Universidade do Vale do Rio do Sinos

 Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e… (more)

Subjects/Keywords: liberalismo clássico; positivismo; discricionariedade judicial; moral; democracia; liberalismo igualitário; igualdade; DIREITO

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APA (6th Edition):

Gomes, G. A. F. (2009). A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, George Alexandre Freire. “A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.” 2009. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed May 20, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136.

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Gomes, George Alexandre Freire. “A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Gomes GAF. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136.

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Gomes GAF. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2009. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136

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Universidade do Rio Grande do Norte

28. Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Igualdade; União estável homossexual

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Vasconcelos, C. S. A. d. (2015). O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

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Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 May 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

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Council of Science Editors:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

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Universidade do Rio Grande do Norte

29. Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Igualdade; União estável homossexual

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Vasconcelos, C. S. A. d. (2015). O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

MLA Handbook (7th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 May 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

Council of Science Editors:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Solange Cristina da Silva. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No presente estudo defende-se a tese de que a diferença é direito corolário do princípio da igualdade e, como tal, constitucionalmente reconhecido. O trabalho é… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Diferença; Igualdade; Desigualdade; Dworkin; Exclusão; Difference; Equality; Inequality; Dworkin; Exclusion

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Silva, S. C. d. (2013). O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664

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Silva, Solange Cristina da. “O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664.

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Silva, Solange Cristina da. “O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Silva SCd. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664.

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Silva SCd. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664

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