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Degree: Mestrado

You searched for subject:( Constitutional protection of the right to a basic education). Showing records 1 – 30 of 5710 total matches.

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1. Ferraz, Gustavo Dantas. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2009, University of São Paulo

A dissertação trata do debate acerca do início da proteção do direito à vida e as consequências dessa proteção em relação às pesquisas com células-tronco… (more)

Subjects/Keywords: American convention of human rights; Beginning of the protection; Biotechnology; Biotecnologia; Células-tronco (aspectos legais); Direito a vida; Direitos humanos; Human embryo-based stem cell; Law n. 11.105/2005; Principle; Right to a decent life; Right to existence itself; Right to life

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APA (6th Edition):

Ferraz, G. D. (2009). A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022011-154645/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferraz, Gustavo Dantas. “A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022011-154645/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferraz, Gustavo Dantas. “A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro.” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Ferraz GD. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022011-154645/ ;.

Council of Science Editors:

Ferraz GD. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022011-154645/ ;

2. Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2010, University of São Paulo

O direito à educação básica conforma direito de tipo especial, visto que sua proteção é condição necessária para o usufruto de todos os outros direitos… (more)

Subjects/Keywords: Basic education; Direito à educação; Educação; Education; Ensino fundamental; International treaties on the right to basic education; Mercosul; Mercosur; Right to education; Tratados internacionais

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APA (6th Edition):

Babinski, D. B. d. O. (2010). O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. “O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira. “O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Babinski DBdO. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;.

Council of Science Editors:

Babinski DBdO. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/ ;

3. Silveira, Adriana Aparecida Dragone. Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista.

Degree: Mestrado, Educação, 2006, University of São Paulo

O presente estudo pretendeu investigar como o Ministério Público estava atuando judicial e extrajudicialmente para efetivar o direito à educação básica. Para tanto, foram selecionadas… (more)

Subjects/Keywords: ?Fundef?; Direito à educação básica; Fundef; Fundef; Ministério Público; Public Prosecution Service; Public Prosecution Service; right to the basic education; Right to the basic education

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APA (6th Edition):

Silveira, A. A. D. (2006). Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032007-143214/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Adriana Aparecida Dragone. “Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista.” 2006. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032007-143214/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Adriana Aparecida Dragone. “Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista.” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Silveira AAD. Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032007-143214/ ;.

Council of Science Editors:

Silveira AAD. Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2006. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032007-143214/ ;

4. Perruso, Camila Akemi. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória.

Degree: Mestrado, Direito Internacional, 2010, University of São Paulo

No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave… (more)

Subjects/Keywords: Crime against humanity; Crime contra a humanidade; Democracy; Dictatorship; Direito internacional; Direito internacional público; Direitos humanos; Enforced disappearances of persons; Human rights; International law; Memory; Right to the truth

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APA (6th Edition):

Perruso, C. A. (2010). O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04012011-133617/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Perruso, Camila Akemi. “O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04012011-133617/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Perruso, Camila Akemi. “O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Perruso CA. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04012011-133617/ ;.

Council of Science Editors:

Perruso CA. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04012011-133617/ ;

5. Silva, Natalia Diniz da. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2014, University of São Paulo

O escopo deste trabalho é analisar a tutela jurisdicional diferenciada, suas caracteríticas, limitações e utilizá-la como uma das soluções para a morosidade do Poder Judiciário.… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual civil; Means to quicken the proceedings; Non-ordinary court protection; Project of a new code of civil procedure; Summary cognition; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Silva, N. D. d. (2014). Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012015-093529/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Natalia Diniz da. “Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012015-093529/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Natalia Diniz da. “Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Silva NDd. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012015-093529/ ;.

Council of Science Editors:

Silva NDd. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012015-093529/ ;

6. Solfa, Glaziela Cristiani. Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos.

Degree: Mestrado, Educação, 2008, University of São Paulo

O presente trabalho tem como objetivo a análise da proposta de política de educação inclusiva, para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Educação inclusiva; Inclusive education; Integral protection chain; Rede de proteção integral; Right to education; Vulnerabilidade; Vulnerability

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APA (6th Edition):

Solfa, G. C. (2008). Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06102008-124908/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Solfa, Glaziela Cristiani. “Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06102008-124908/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Solfa, Glaziela Cristiani. “Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos.” 2008. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Solfa GC. Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06102008-124908/ ;.

Council of Science Editors:

Solfa GC. Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06102008-124908/ ;

7. Gil, Lara Gonzalez. Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo.

Degree: Mestrado, Educação, 2012, University of São Paulo

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade,… (more)

Subjects/Keywords: basic education; democratic management; direito à educação; educacional policy; ensino fundamental; gestão democrática; política educacional (implementação); qualidade de ensino; quality education; right to education

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APA (6th Edition):

Gil, L. G. (2012). Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-094707/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gil, Lara Gonzalez. “Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-094707/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gil, Lara Gonzalez. “Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo.” 2012. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Gil LG. Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-094707/ ;.

Council of Science Editors:

Gil LG. Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-094707/ ;

8. Soto, Ana Paula de Oliveira Moraes. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA.

Degree: Mestrado, Educação, 2011, University of São Paulo

No Brasil, a partir dos anos de 1990, na esteira de conferências internacionais que visaram à proposição da universalização da educação básica nos países em… (more)

Subjects/Keywords: educação especial; inclusive education program: the right to diversity; políticas públicas; programa educação inclusiva: direito à diversidade; public policies; special education

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APA (6th Edition):

Soto, A. P. d. O. M. (2011). Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27012012-101007/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soto, Ana Paula de Oliveira Moraes. “Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27012012-101007/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Soto, Ana Paula de Oliveira Moraes. “Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA.” 2011. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Soto APdOM. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27012012-101007/ ;.

Council of Science Editors:

Soto APdOM. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27012012-101007/ ;

9. Xavier, Marina Corrêa. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito aos limites da… (more)

Subjects/Keywords: Antinomies; Brazilian Supreme Court; Constituição (interpretação); Constitutional jurisdiction; Constitutional law; Decisão judicial; Direito constitucional; Interpretation according to the Constitution; Judicial correction and integration of the Law; Judicial review; Law blanks; Non liquet principle; Obligation to state reasons for court rulings; Ruling techniques; Tribunal federal

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APA (6th Edition):

Xavier, M. C. (2013). O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Xavier, Marina Corrêa. “O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Xavier, Marina Corrêa. “O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;.

Council of Science Editors:

Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;

10. Aroni, Allan. O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas.

Degree: Mestrado, Educação, 2008, University of São Paulo

Com a presente dissertação de mestrado, tivemos o objetivo de analisar o essencial das políticas destinadas ao Ensino Superior no Brasil, principalmente as implantadas no… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Ensino superior; Higher education; Liberalism; Liberalismo; Multiverse; Multiverso; Políticas públicas; Public policies; Reforma universitária; To have the right to education; University reform

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APA (6th Edition):

Aroni, A. (2008). O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09102008-115646/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Aroni, Allan. “O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09102008-115646/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Aroni, Allan. “O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas.” 2008. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Aroni A. O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09102008-115646/ ;.

Council of Science Editors:

Aroni A. O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a partir dos dilemas que envolvem as políticas públicas. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09102008-115646/ ;

11. Prado, João Carlos Navarro de Almeida. Princípio constitucional da celeridade processual.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2010, University of São Paulo

O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente… (more)

Subjects/Keywords: 45th Amendment of 2004; Access to justice; Assistência judiciária; Celerity of procedure; Constitutional principle; Constitutional rules; Direito constitucional; Direitos humanos; Due process of law; Effectiveness; Fundamental rights; Poder judiciário; Reforma judiciária; Slowness of the Courts

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APA (6th Edition):

Prado, J. C. N. d. A. (2010). Princípio constitucional da celeridade processual. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-115308/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prado, João Carlos Navarro de Almeida. “Princípio constitucional da celeridade processual.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-115308/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prado, João Carlos Navarro de Almeida. “Princípio constitucional da celeridade processual.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Prado JCNdA. Princípio constitucional da celeridade processual. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-115308/ ;.

Council of Science Editors:

Prado JCNdA. Princípio constitucional da celeridade processual. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102012-115308/ ;

12. Oliveira, Graciela da Silva. Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica.

Degree: Mestrado, Educação, 2009, University of São Paulo

 A teoria evolutiva fornece a compreensão das características fundamentais da vida e as relações dos organismos com seu ambiente. Embora seja atribuído à evolução biológica… (more)

Subjects/Keywords: acceptance/rejection; aceitação/rejeição; basic education; biological evolution; ensino fundamental; estado da arte; evolução biológica; state of the art

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APA (6th Edition):

Oliveira, G. d. S. (2009). Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26022010-093911/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Graciela da Silva. “Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26022010-093911/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Graciela da Silva. “Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica.” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira GdS. Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26022010-093911/ ;.

Council of Science Editors:

Oliveira GdS. Aceitação/rejeição da evolução biológica: atitudes de alunos da educação básica. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26022010-093911/ ;

13. Antão, Renata Cristina do Nascimento. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2013, University of São Paulo

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se… (more)

Subjects/Keywords: Conflict with the law; Conflito de leis; Direito à educação; Direitos da criança e do adolescente; Medida sócio-educativa; Right to education; Socioeducative measure

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APA (6th Edition):

Antão, R. C. d. N. (2013). O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12022014-145037/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Antão, Renata Cristina do Nascimento. “O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12022014-145037/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Antão, Renata Cristina do Nascimento. “O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Antão RCdN. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12022014-145037/ ;.

Council of Science Editors:

Antão RCdN. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12022014-145037/ ;

14. Acca, Thiago dos Santos. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.

Degree: Mestrado, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2009, University of São Paulo

O presente trabalho pretende sistematizar e analisar a doutrina brasileira dos direitos sociais (direito à saúde, educação e moradia) produzida entre os anos de 1964… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian legal scholarship; Direito à educação; Direito à saúde; Direitos humanos; Mandado de injunção; Metodologia da pesquisa; Right to education; Right to healthcare; Right to housing; Social rights

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APA (6th Edition):

Acca, T. d. S. (2009). Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Acca, Thiago dos Santos. “Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Acca, Thiago dos Santos. “Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006.” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Acca TdS. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;.

Council of Science Editors:

Acca TdS. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/ ;

15. Belhaddad, Abderrahman. Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz.

Degree: Mestrado, Língua, Literatura e Cultura Árabe, 2013, University of São Paulo

A Fisiognomonia é uma arte (em árabe se diz cilm, também traduzível por saber ou, mais modernamente, ciência) que atraiu a atenção de inúmeros filósofos… (more)

Subjects/Keywords: A fisiognomonia árabe: estudo da fisionomia humana; The physiognomy: study of person's character; Tradução para português; Translation to portuguese

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APA (6th Edition):

Belhaddad, A. (2013). Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8154/tde-29042013-124359/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Belhaddad, Abderrahman. “Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8154/tde-29042013-124359/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Belhaddad, Abderrahman. “Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Belhaddad A. Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8154/tde-29042013-124359/ ;.

Council of Science Editors:

Belhaddad A. Tradução comentada do Kitb Alfirsa (Livro da Fisiognomonia), escrito por Arrz, Muammad Ibn Umar Ibn l-usayn, conhecido pelo nome de: Fakhruddin Arrz. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8154/tde-29042013-124359/ ;

16. Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade. O direito fundamental à tutela jurisdicional.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2008, University of São Paulo

O tema desta dissertação é ö direito fundamental à tutela jurisdicionalë seu objetivo e determinar qual o seu significado jurídico, estabelecendo: (i) a sua fundamentação… (more)

Subjects/Keywords: Adjudication; Constitutional right; Direito processual constitucional; Direitos humanos; Principles of civil procedure; Processo civil; Proportionality; Robert Alexy; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Pereira, T. H. J. d. A. (2008). O direito fundamental à tutela jurisdicional. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30062009-120334/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade. “O direito fundamental à tutela jurisdicional.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30062009-120334/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade. “O direito fundamental à tutela jurisdicional.” 2008. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Pereira THJdA. O direito fundamental à tutela jurisdicional. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30062009-120334/ ;.

Council of Science Editors:

Pereira THJdA. O direito fundamental à tutela jurisdicional. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30062009-120334/ ;

17. Domingues, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves. Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS.

Degree: Mestrado, Direito do Trabalho, 2010, University of São Paulo

O presente trabalho tem o escopo de realizar uma análise dogmática da proteção jurídica da relação de emprego contra o despedimento discriminatório da pessoa portadora… (more)

Subjects/Keywords: Aids; Constitutional principles; Despedida (direito do trabalho); Despedida arbitrária; Direito do trabalho; Discriminação no emprego; Discrimination; Dismissal; HIV; Human rights; Labor law; Privacy; Protection of the employment bond; Relação de emprego; Síndrome de imunodeficiência adquirida

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APA (6th Edition):

Domingues, G. M. d. P. G. (2010). Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30042013-152451/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Domingues, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves. “Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30042013-152451/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Domingues, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves. “Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Domingues GMdPG. Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30042013-152451/ ;.

Council of Science Editors:

Domingues GMdPG. Proteção da relação de emprego contra despedimento discriminatório da pessoa portadora do HIV e/ou doente de AIDS. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30042013-152451/ ;

18. Lopes, Thaís Andrea Carvalho de Figueirêdo. A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006).

Degree: Mestrado, Educação, 2009, University of São Paulo

Este trabalho foi realizado com o objetivo de investigar como foi desenvolvida a política de educação infantil no município de São Luís, capital do estado… (more)

Subjects/Keywords: child education; direito à educação; educação infantil; educational policy; política educacional; right to education

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APA (6th Edition):

Lopes, T. A. C. d. F. (2009). A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-164106/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Thaís Andrea Carvalho de Figueirêdo. “A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006).” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-164106/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Thaís Andrea Carvalho de Figueirêdo. “A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006).” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Lopes TACdF. A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-164106/ ;.

Council of Science Editors:

Lopes TACdF. A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-164106/ ;

19. Oliveira, Flávio Beicker Barbosa de. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

Neste trabalho, busco enfrentar o problema do controle das omissões estatais envolvendo direitos fundamentais, por meio da análise das soluções oferecidas pela tese dos deveres… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional law; Controle da constitucionalidade; Direito constitucional; Direitos humanos; Duties of protection; Efficacy; Fundamental rights; Judicial review; State negligence

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. B. B. d. (2013). Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa de. “Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa de. “Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira FBBd. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/ ;.

Council of Science Editors:

Oliveira FBBd. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/ ;

20. Oliverio, Cecília Kaneto. O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais.

Degree: Mestrado, Direito Internacional, 2009, University of São Paulo

O presente estudo pode ser considerado parte da linha de pesquisa Comércio, Direitos Humanos e Desenvolvimento, temática recorrente que procura entender e analisar os impactos… (more)

Subjects/Keywords: Acordo geral de tarifas e comércio; Bens públicos; Comércio internacional; Desenvolvimento econômico; Direito à educação; GATS; International trade in education services; Public goods; Right to development; Right to education

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APA (6th Edition):

Oliverio, C. K. (2009). O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09032010-181930/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliverio, Cecília Kaneto. “O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09032010-181930/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliverio, Cecília Kaneto. “O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais.” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Oliverio CK. O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09032010-181930/ ;.

Council of Science Editors:

Oliverio CK. O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09032010-181930/ ;

21. Luis, Daniel Tavela. Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas.

Degree: Mestrado, Direito Internacional, 2013, University of São Paulo

 A proposta desta dissertação de mestrado é apresentar o mecanismo de solução de controvérsias investidor-Estado tipicamente utilizado nos Acordos de Promoção e Proteção de Investimento… (more)

Subjects/Keywords: Acordos de promoção e proteção de investimento; Agreements for the promotion and protection of investments; Arbitragem internacional; Centro internacional para a resolução de disputas relativas a investimentos; Controvérsia internacional; Direito internacional; Dispute resolution; International centre for settlement of investment disputes; Investimentos (proteção); Investimentos estrangeiros; Políticas públicas; Protection of investments; Public policy; Resolução de controvérsia

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APA (6th Edition):

Luis, D. T. (2013). Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08012014-084342/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Luis, Daniel Tavela. “Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08012014-084342/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Luis, Daniel Tavela. “Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Luis DT. Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08012014-084342/ ;.

Council of Science Editors:

Luis DT. Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas ao Investimento (CIRDI) e suas alternativas. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08012014-084342/ ;

22. Barros, Marli de. Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole.

Degree: Mestrado, Geografia Humana, 2014, University of São Paulo

Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei… (more)

Subjects/Keywords: Butantã; Butantã; Direito à cidade; Metrópole paulistana; Metropolis of São Paulo; Operação urbana consorciada Vila Sônia; Planejamento estratégico; Produção do espaço; Production of space; Right to the city; Segregação socioespacial; Socio-spatial segregation; Strategic plan; Vila Sonia consortium for urban operation

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APA (6th Edition):

Barros, M. d. (2014). Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07042014-115026/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barros, Marli de. “Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07042014-115026/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barros, Marli de. “Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Barros Md. Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07042014-115026/ ;.

Council of Science Editors:

Barros Md. Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07042014-115026/ ;

23. Rodrigues, Diogo Moysés. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2010, University of São Paulo

A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as… (more)

Subjects/Keywords: Communication rights; Direito a comunicação; Direito à informação; Direitos humanos; Freedom of expression; Human rights; Information and communication tecnologies; Liberdade de expressão; Media; Meios de comunicação; Novas tecnologias da comunicação; Public sphere; Right to information

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APA (6th Edition):

Rodrigues, D. M. (2010). O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Diogo Moysés. “O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Diogo Moysés. “O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Rodrigues DM. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/ ;.

Council of Science Editors:

Rodrigues DM. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-151640/ ;

24. Riqueti, Carlos Eduardo. Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994.

Degree: Mestrado, Educação, 2008, University of São Paulo

No início dos anos 1980, em meio ao efervescente contexto político-social nacional, um grupo de professores e alunos da E.E.S.G. Professor Ayres de Moura, localizada… (more)

Subjects/Keywords: auto-gestão; autonomia escolar; cidadania; citizenship; participação política; political participation; self deciding right to the school; self-management

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APA (6th Edition):

Riqueti, C. E. (2008). Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082008-165509/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Riqueti, Carlos Eduardo. “Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994.” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082008-165509/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Riqueti, Carlos Eduardo. “Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994.” 2008. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Riqueti CE. Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082008-165509/ ;.

Council of Science Editors:

Riqueti CE. Uma experiência de auto-gestão de professores e alunos da E.E.S.G. Prof. Ayres de Moura - 1984 a 1994. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082008-165509/ ;

25. Pereira, Alvaro Luís dos Santos. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano.

Degree: Mestrado, Direito Econômico e Financeiro, 2011, University of São Paulo

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo.… (more)

Subjects/Keywords: Direito urbanístico; Espaço urbano (direito urbanístico); Land property; Operações urbanas; Planejamento territorial urbano; Right to the city; Segregation; Urban planning; Valorization

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APA (6th Edition):

Pereira, A. L. d. S. (2011). A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-161517/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Alvaro Luís dos Santos. “A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-161517/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Alvaro Luís dos Santos. “A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano.” 2011. Web. 25 Mar 2019.

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Pereira ALdS. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-161517/ ;.

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Pereira ALdS. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-161517/ ;

26. Batista, Carmem Lúcia. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social.

Degree: Mestrado, Cultura e Informação, 2010, University of São Paulo

Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao… (more)

Subjects/Keywords: Apropriação social da informação; Centro de informação especializado da administração pública; Direito de acesso à informação pública; Info-education; Infoeducação; Informação pública; public information; right of access to public information; social appropriation of information; specialized information center of public administration

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APA (6th Edition):

Batista, C. L. (2010). Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Batista, Carmem Lúcia. “Informação pública: entre o acesso e a apropriação social.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Batista, Carmem Lúcia. “Informação pública: entre o acesso e a apropriação social.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Batista CL. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/ ;.

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Batista CL. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/ ;

27. Guazzelli, Amanda Salis. A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde.

Degree: Mestrado, Direito Econômico e Financeiro, 2013, University of São Paulo

A partir da Constituição Federal de 1988, são introduzidos novos contornos ao ordenamento jurídico brasileiro. O texto constitucional incorpora diversos direitos sociais e dá caráter… (more)

Subjects/Keywords: Consequencialism; Contracts; Contratos; Direito à saúde; Distributive justice; Economic analysis of law; Judicialization; Planos de sistemas de saúde; Poder judiciário; Private health insurances; Saúde suplementar; Social rights; The right to health

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APA (6th Edition):

Guazzelli, A. S. (2013). A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28112013-142249/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guazzelli, Amanda Salis. “A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28112013-142249/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Guazzelli, Amanda Salis. “A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde.” 2013. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Guazzelli AS. A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28112013-142249/ ;.

Council of Science Editors:

Guazzelli AS. A busca da justiça distributiva no judiciário por meio das relações contratuais: uma análise a partir dos planos de saúde. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28112013-142249/ ;

28. Basilio, Dione Ribeiro. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2009, University of São Paulo

A presente dissertação tem como objeto de estudo a educação fundamental. Procura-se analisar qual a concepção de educação mais adequada ao exercício da cidadania no… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Direitos humanos; Educação; Elementary education; Ensino fundamental; Fundamental rights; Human rights; Políticas públicas; Right to education

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APA (6th Edition):

Basilio, D. R. (2009). Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

Council of Science Editors:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;

29. Silva Neto, Claudio Marques da. (In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem.

Degree: Mestrado, Educação, 2011, University of São Paulo

Este estudo propõe-se a examinar as formas pelas quais uma escola pública do município de São Paulo lida com a indisciplina e a violência. Procura… (more)

Subjects/Keywords: cultura de paz; direito à educação; indisciplina; indiscipline; peace culture; right to education; violence; violência escolar

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APA (6th Edition):

Silva Neto, C. M. d. (2011). (In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04082011-151957/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Neto, Claudio Marques da. “(In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04082011-151957/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Neto, Claudio Marques da. “(In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem.” 2011. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Silva Neto CMd. (In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04082011-151957/ ;.

Council of Science Editors:

Silva Neto CMd. (In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04082011-151957/ ;

30. Dias, Marília Costa. Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação.

Degree: Mestrado, Educação, 2010, University of São Paulo

O atendimento educacional especializado complementar para alunos com deficiência intelectual é uma das formas de se exercer o direito à diferença de modo a garantir… (more)

Subjects/Keywords: Atendimento educacional especializado; Deficiência intelectual; Direito à educação; Intellectual disability; Right to education; Specialized educational service

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APA (6th Edition):

Dias, M. C. (2010). Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042010-161739/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dias, Marília Costa. “Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042010-161739/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Dias, Marília Costa. “Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Dias MC. Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042010-161739/ ;.

Council of Science Editors:

Dias MC. Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042010-161739/ ;

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