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1. Lima, Marcelo Rubin de. A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre.

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Sul

Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas e indígenas e o movimento de preservação do Armazém A7 do Cais Mauá. Estes casos foram usados como reveladores do fenômeno da autoridade do juiz. Para isso foi elaborada uma grade analítica que articula o conceito de liberdade como chave explicativa com o conceito de autoridade e a noção teórica que descreve o direito como medium entre os argumentos da sociedade civil e as instituições político-administrativas do Estado. O juiz como figura de autoridade é analisado empiricamente a partir da interseção entre os conceitos de “autoridade” e de “jurisdicionalização” que assinala o juiz como última figura de autoridade com legitimidade social. Os resultados empíricos se baseiam em entrevistas em profundidade, trabalho de campo com auxílio de informantes e análise de sentenças, fontes secundárias e documentos sobre as relações entre os juízes e os argumentos dos atores sociais envolvidos nos conflitos analisados. A análise apontou que os atores sociais reconhecem no juiz autoridade preferencial para resolver seus problemas, levando em conta os diversos aspectos de sua argumentação. Isso ocorre por características internas do direito e da justiça e a valorização dos conceitos de liberdade e autoridade, que permitem ao juiz acionar ou interromper longas cadeias causais que se manifestam nos conflitos analisados quando autoriza o surgimento de uma novidade na cena social. A expertise prática e teórica que o juiz tem a seu dispor e sua capacidade de aderir a um plano de ação da Justiça fazem dele o ator social mais capacitado para responder às demandas sociais sustentadas em princípios técnicos e científicos, reforçando assim a sua autoridade perante os demais atores sociais.

Cette thèse a comme sujet le juge comme figure d’autorité. Le phénomène de l’augmentation inédite de l’autorité du juge a été analysé à partir de la convergence de l’action de la 9e Chambre fédérale de la Cour d’Assisses de Porto Alegre et les conflits pour la reprise des terres des anciens esclaves marrons et des Autochtones, ainsi que le mouvement de préservation de l’Entrepôt A7 du Quai Mauá. Ces cas ont été utilisés comme révélateurs du phénomène de l’autorité du juge. Pour cela il a été construit une grille analytique qui articule entre eux les concepts de liberté (comme clef explicative) et d’autorité avec la notion théorique qui décrit le droit comme un medium entre les arguments de la société civile et les institutions politico-administratives de l’Etat. Le juge comme figure d’autorité est analysée empiriquement à partir de la convergence des concepts d’ « autorité » et de « juridictionnalisation » qu’identifient le juge comme la dernière figure d’autorité avec légitimité sociale. Les résultats empiriques ont pour base des entretiens non directifs en profondeur, du travail de terrain avec l’appui d’informants avisés et…

Advisors/Committee Members: Rojo, Raúl Enrique.

Subjects/Keywords: Juge; Juiz; Judicialização; Autorité; Liberté; Magistratura; Poder judiciário; Direito; Autoridade (Direito); Liberdade política; Movimentos sociais; Porto Alegre (RS); Mauá, Cais (Porto Alegre, RS)

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APA (6th Edition):

Lima, M. R. d. (2017). A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/157928

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Marcelo Rubin de. “A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre.” 2017. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed October 22, 2017. http://hdl.handle.net/10183/157928.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Marcelo Rubin de. “A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre.” 2017. Web. 22 Oct 2017.

Vancouver:

Lima MRd. A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. [cited 2017 Oct 22]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/157928.

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Council of Science Editors:

Lima MRd. A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/10183/157928

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