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You searched for +publisher:"University of São Paulo" +contributor:("Comparato, Fabio Konder"). Showing records 1 – 4 of 4 total matches.

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1. Basilio, Dione Ribeiro. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2009, University of São Paulo

A presente dissertação tem como objeto de estudo a educação fundamental. Procura-se analisar qual a concepção de educação mais adequada ao exercício da cidadania no… (more)

Subjects/Keywords: Direito à educação; Direitos humanos; Educação; Elementary education; Ensino fundamental; Fundamental rights; Human rights; Políticas públicas; Right to education

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APA (6th Edition):

Basilio, D. R. (2009). Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed April 24, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Basilio, Dione Ribeiro. “Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988.” 2009. Web. 24 Apr 2019.

Vancouver:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Apr 24]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;.

Council of Science Editors:

Basilio DR. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02122009-152046/ ;

2. Gomes, Juliana de Moura. Acesso a medicamentos como direito humano.

Degree: Mestrado, Diretos Humanos, 2009, University of São Paulo

Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos… (more)

Subjects/Keywords: Direito à saúde; Direitos humanos; HIV/AIDS; Human rights; Medicamento; Medicines; Patente; Propriedade intelectual; Right to health; Síndrome de imunodeficiência adquirida; TRIPS; TRIPS

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APA (6th Edition):

Gomes, J. d. M. (2009). Acesso a medicamentos como direito humano. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18112011-164906/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, Juliana de Moura. “Acesso a medicamentos como direito humano.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed April 24, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18112011-164906/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, Juliana de Moura. “Acesso a medicamentos como direito humano.” 2009. Web. 24 Apr 2019.

Vancouver:

Gomes JdM. Acesso a medicamentos como direito humano. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Apr 24]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18112011-164906/ ;.

Council of Science Editors:

Gomes JdM. Acesso a medicamentos como direito humano. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18112011-164906/ ;

3. Almeida, Fernanda Leao de. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2010, University of São Paulo

Esta tese volta-se à análise crítica da garantia institucional de independência do Ministério Público brasileiro sob dois aspectos: de um lado, a sua independência em… (more)

Subjects/Keywords: Constitution; Control of political power; Democracia; Democratic rule of law; Direitos humanos; Human rights; Institutional guarantee of independence; Ministério Público; Políticas públicas; Principle of a human being's dignity; Principle of checks and balances among state agencies; Public attorney's office; Representação política

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APA (6th Edition):

Almeida, F. L. d. (2010). A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26012011-151013/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Fernanda Leao de. “A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos.” 2010. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed April 24, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26012011-151013/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Fernanda Leao de. “A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos.” 2010. Web. 24 Apr 2019.

Vancouver:

Almeida FLd. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Apr 24]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26012011-151013/ ;.

Council of Science Editors:

Almeida FLd. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26012011-151013/ ;

4. Ferrão, Brisa Lopes de Mello. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias.

Degree: PhD, Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2012, University of São Paulo

A regulação contra a discriminação de minorias pelos meios de comunicação de massa está normalmente restrita na maioria dos países (incluindo o Brasil) ao direito… (more)

Subjects/Keywords: Collective image rights; Collective right to reply; Direito à própria imagem; Direito de resposta e retificação; Direitos e garantias individuais; Equal protection clause; Free speech; Image rights; Liberdade de expressão; Regulation of mass media; Right to reply; Segurança pública

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APA (6th Edition):

Ferrão, B. L. d. M. (2012). A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferrão, Brisa Lopes de Mello. “A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias.” 2012. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed April 24, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferrão, Brisa Lopes de Mello. “A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias.” 2012. Web. 24 Apr 2019.

Vancouver:

Ferrão BLdM. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2012. [cited 2019 Apr 24]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/ ;.

Council of Science Editors:

Ferrão BLdM. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-140131/ ;

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