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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Protecting the health and safety of workers and the working environment is not a new concern, being directly or indirectly present in the most important… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente do trabalho equilibrado; Direito internacional dos direitos humanos; Direito internacional do trabalho

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APA (6th Edition):

Figueiredo, T. M. C. d. (2016). O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

Council of Science Editors:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155


Universidade do Rio Grande do Norte

2. Galvão, Januário Cicco Wanderley. O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 In spite of great development of the Human Rights International Law, the conceptualizations of human rights treaties are vague and unprecise. In relation to ILO’s… (more)

Subjects/Keywords: Convenções da Organização Internacional do Trabalho; Tratados internacionais de direitos humanos; Importância jurídica no ordenamento brasileiro

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APA (6th Edition):

Galvão, J. C. W. (2016). O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21715

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galvão, Januário Cicco Wanderley. “O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21715.

MLA Handbook (7th Edition):

Galvão, Januário Cicco Wanderley. “O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro .” 2016. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Galvão JCW. O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21715.

Council of Science Editors:

Galvão JCW. O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21715


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Queiroz, Ana Paula Matos de. As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 The present work is dedicated to the theme of Inter-American judgments in Human Rights matters, with emphasis on the issue of enforcement, also highlighting the… (more)

Subjects/Keywords: Sentenças; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Execução

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APA (6th Edition):

Queiroz, A. P. M. d. (2018). As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25133

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Ana Paula Matos de. “As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25133.

MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Ana Paula Matos de. “As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro .” 2018. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz APMd. As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25133.

Council of Science Editors:

Queiroz APMd. As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25133


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Mesquita, Artur Wagner Maia. A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 The discussion on diplomatic asylum as an instrument for the protection and defense of human rights is fundamentally important given the recognition of the human… (more)

Subjects/Keywords: Proteção e Defesa dos Direitos Humanos; Asilo diplomático; Constituição de 1988

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APA (6th Edition):

Mesquita, A. W. M. (2017). A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25134

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mesquita, Artur Wagner Maia. “A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25134.

MLA Handbook (7th Edition):

Mesquita, Artur Wagner Maia. “A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo .” 2017. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Mesquita AWM. A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25134.

Council of Science Editors:

Mesquita AWM. A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25134


Universidade do Rio Grande do Norte

5. Brito, Felipe Peixoto de. A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 The present study introduces an analysis concerning the legal issue of hate speech, emphasizing the conflict between the freedom of expression and the principle of… (more)

Subjects/Keywords: Liberdade de expressão; Igualdade; Não discriminação; Discurso de ódio; Dignidade humana

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APA (6th Edition):

Brito, F. P. d. (2018). A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25815

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, Felipe Peixoto de. “A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25815.

MLA Handbook (7th Edition):

Brito, Felipe Peixoto de. “A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro .” 2018. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Brito FPd. A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25815.

Council of Science Editors:

Brito FPd. A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25815


Universidade do Rio Grande do Norte

6. Silva, Géssica Dayse de Oliveira. Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 The present study analyzes the possibility of forced hospitalization of illicit drug users as a criminal policy under the approach of human rights protection and… (more)

Subjects/Keywords: Internação psiquiátrica; Tratamento compulsório; Drogaditos; Controle social; Direitos Humanos

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APA (6th Edition):

Silva, G. D. d. O. (2018). Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26849

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Géssica Dayse de Oliveira. “Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26849.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Géssica Dayse de Oliveira. “Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos .” 2018. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Silva GDdO. Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26849.

Council of Science Editors:

Silva GDdO. Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26849


Universidade do Rio Grande do Norte

7. Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; Efetividade; Negociação coletiva

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APA (6th Edition):

Ramos, I. C. B. Q. (2014). A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. “A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. “A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Ramos ICBQ. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379.

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Council of Science Editors:

Ramos ICBQ. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379

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Universidade do Rio Grande do Norte

8. Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos.… (more)

Subjects/Keywords: Diversidade sexual; Empreendedorismo normativo em matéria de direitos humanos; Hermenêutica da diversidade; Sexualidade

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APA (6th Edition):

Sá Neto, C. E. d. (2014). Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. “Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. “Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Sá Neto CEd. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609.

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Council of Science Editors:

Sá Neto CEd. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609

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Universidade do Rio Grande do Norte

9. Clemente, Bruno Ernesto. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as… (more)

Subjects/Keywords: Relação de emprego; Interpretação judicial; Efeitos jurídicos

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APA (6th Edition):

Clemente, B. E. (2015). Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Clemente, Bruno Ernesto. “Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176.

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MLA Handbook (7th Edition):

Clemente, Bruno Ernesto. “Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .” 2015. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Clemente BE. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176.

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Council of Science Editors:

Clemente BE. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176

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Universidade do Rio Grande do Norte

10. Lima, Leonidas Zeferino Fernandes. A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 This work intends to study the humanization of international law, and consequently the rise of a global constitutionalism in the defense of human rights, in… (more)

Subjects/Keywords: Solidariedade internacional; Direitos humanos de solidariedade; Constitucionalismo global

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APA (6th Edition):

Lima, L. Z. F. (2017). A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23586

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Leonidas Zeferino Fernandes. “A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23586.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Leonidas Zeferino Fernandes. “A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” .” 2017. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Lima LZF. A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23586.

Council of Science Editors:

Lima LZF. A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata” . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23586


Universidade do Rio Grande do Norte

11. Oliveira, João Eduardo Ribeiro de. Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Severe environmental damage undermines the history of mankind and endangers the survival of all species. To determine the basis of the high level of environmental… (more)

Subjects/Keywords: Greening; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Justiça comum brasileira

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APA (6th Edition):

Oliveira, J. E. R. d. (2016). Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21319

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, João Eduardo Ribeiro de. “Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21319.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, João Eduardo Ribeiro de. “Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira .” 2016. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira JERd. Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21319.

Council of Science Editors:

Oliveira JERd. Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21319


Universidade do Rio Grande do Norte

12. Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos.… (more)

Subjects/Keywords: Diversidade sexual; Empreendedorismo normativo em matéria de direitos humanos; Hermenêutica da diversidade; Sexualidade

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APA (6th Edition):

Sá Neto, C. E. d. (2014). Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. “Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609.

MLA Handbook (7th Edition):

Sá Neto, Clarindo Epaminondas de. “Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Sá Neto CEd. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609.

Council of Science Editors:

Sá Neto CEd. Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19609


Universidade do Rio Grande do Norte

13. Clemente, Bruno Ernesto. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as… (more)

Subjects/Keywords: Relação de emprego; Interpretação judicial; Efeitos jurídicos

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APA (6th Edition):

Clemente, B. E. (2015). Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Clemente, Bruno Ernesto. “Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176.

MLA Handbook (7th Edition):

Clemente, Bruno Ernesto. “Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos .” 2015. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Clemente BE. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176.

Council of Science Editors:

Clemente BE. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20176


Universidade do Rio Grande do Norte

14. Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; Efetividade; Negociação coletiva

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

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APA (6th Edition):

Ramos, I. C. B. Q. (2014). A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. “A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz. “A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Ramos ICBQ. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379.

Council of Science Editors:

Ramos ICBQ. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19379


Universidade do Rio Grande do Norte

15. Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da vedação ao retrocesso social. Direitos fundamentais sociais. Poderes Públicos; Principle of prohibition to social regression. Fundamental social rights. Public Powers

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APA (6th Edition):

Andrade, J. T. d. O. (2013). O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. “O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953.

MLA Handbook (7th Edition):

Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. “O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Andrade JTdO. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953.

Council of Science Editors:

Andrade JTdO. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953


Universidade do Rio Grande do Norte

16. Queiroz, Cláudia Carvalho. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual… (more)

Subjects/Keywords: Saúde. Judicialização. Mediação; Health. Judicialization. Mediation

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APA (6th Edition):

Queiroz, C. C. (2013). A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Cláudia Carvalho. “A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967.

MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Cláudia Carvalho. “A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz CC. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967.

Council of Science Editors:

Queiroz CC. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967


Universidade do Rio Grande do Norte

17. Queiroz, Francisco Soares de. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais. Princípio da proteção. Dignidade; Fundamental rights. Protection principle. Dignity

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APA (6th Edition):

Queiroz, F. S. d. (2013). Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Francisco Soares de. “Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980.

MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Francisco Soares de. “Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz FSd. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980.

Council of Science Editors:

Queiroz FSd. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980


Universidade do Rio Grande do Norte

18. Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign,… (more)

Subjects/Keywords: Saída compulsória. Estrangeiro. Direitos humanos; Output. Compulsory foreigner. Humans rights

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APA (6th Edition):

Pignataro, A. P. M. G. (2014). Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. “Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992.

MLA Handbook (7th Edition):

Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. “Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Pignataro APMG. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992.

Council of Science Editors:

Pignataro APMG. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992


Universidade do Rio Grande do Norte

19. Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da vedação ao retrocesso social. Direitos fundamentais sociais. Poderes Públicos; Principle of prohibition to social regression. Fundamental social rights. Public Powers

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APA (6th Edition):

Andrade, J. T. d. O. (2013). O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. “O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Andrade, Júlio Thalles de Oliveira. “O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Andrade JTdO. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953.

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Council of Science Editors:

Andrade JTdO. O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13953

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Universidade do Rio Grande do Norte

20. Queiroz, Cláudia Carvalho. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual… (more)

Subjects/Keywords: Saúde. Judicialização. Mediação; Health. Judicialization. Mediation

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APA (6th Edition):

Queiroz, C. C. (2013). A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Cláudia Carvalho. “A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967.

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MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Cláudia Carvalho. “A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz CC. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967.

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Council of Science Editors:

Queiroz CC. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013 . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13967

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Universidade do Rio Grande do Norte

21. Queiroz, Francisco Soares de. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais. Princípio da proteção. Dignidade; Fundamental rights. Protection principle. Dignity

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APA (6th Edition):

Queiroz, F. S. d. (2013). Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Francisco Soares de. “Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980.

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MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Francisco Soares de. “Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz FSd. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980.

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Council of Science Editors:

Queiroz FSd. Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13980

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Universidade do Rio Grande do Norte

22. Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign,… (more)

Subjects/Keywords: Saída compulsória. Estrangeiro. Direitos humanos; Output. Compulsory foreigner. Humans rights

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APA (6th Edition):

Pignataro, A. P. M. G. (2014). Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. “Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pignataro, Ana Paula Morais Galvão. “Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Pignataro APMG. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992.

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Council of Science Editors:

Pignataro APMG. Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13992

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

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