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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Sena Segundo, Oswalter de Andrade. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The freedom of concurrence, firstly conceived as a simple market fundament in productive systems that recognized the productive forces freedom of action, appears as a… (more)

Subjects/Keywords: Princípios constitucionais; Livre concorrência; Desenvolvimento socioeconômico; Constitutional principles; Freedom of concurrence; Social economical development

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APA (6th Edition):

Sena Segundo, O. d. A. (2008). O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sena Segundo, Oswalter de Andrade. “O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879.

MLA Handbook (7th Edition):

Sena Segundo, Oswalter de Andrade. “O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Sena Segundo OdA. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879.

Council of Science Editors:

Sena Segundo OdA. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879


Universidade do Rio Grande do Norte

2. Guimarães, Patrícia Borba Vilar. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito ambiental; Direito de águas; Constitutional law; Environmental Law; Water Law

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APA (6th Edition):

Guimarães, P. B. V. (2008). Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

Council of Science Editors:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Oliveira, Diogo Pignataro de. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the… (more)

Subjects/Keywords: Acordos internacionais; Compartilhamento; Recursos naturais; Unitização; Petróleo e gás; Constituição brasileira; International agreements; Apportionment; Natural resources; Unitization; Oil and gas; Brazilian constitution

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APA (6th Edition):

Oliveira, D. P. d. (2008). Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Diogo Pignataro de. “Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Diogo Pignataro de. “Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Oliveira DPd. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881.

Council of Science Editors:

Oliveira DPd. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 In a country of continental dimensions as Brazil, one of the top challenges to its economic growth is the logistic related to energetical demand supply.… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento; Redução das desigualdades regionais; Transporte de gás natural; Integração energética nacional; Development; Regional inequalities reduction; Natural gas transport; National energetic integration

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APA (6th Edition):

Leite, F. A. d. C. C. M. (2008). O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. “O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884.

MLA Handbook (7th Edition):

Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. “O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Leite FAdCCM. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884.

Council of Science Editors:

Leite FAdCCM. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884


Universidade do Rio Grande do Norte

5. Galvão, Rafael Silva Paes Pires. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Princípios constitucionais; Recursos hídricos; Indústria do Petróleo e do Gás Natural; Sustainable development; Constitutional principles; Water resources; Oil and Natural Gas Industry

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APA (6th Edition):

Galvão, R. S. P. P. (2008). O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galvão, Rafael Silva Paes Pires. “O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890.

MLA Handbook (7th Edition):

Galvão, Rafael Silva Paes Pires. “O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Galvão RSPP. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890.

Council of Science Editors:

Galvão RSPP. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890


Universidade do Rio Grande do Norte

6. Peres Filho, José Augusto de Souza. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal… (more)

Subjects/Keywords: Normas de proteção e defesa do consumidor; Livre concorrência; Constituição de 1988; Consumo; Direito do consumidor; free competition; Constitution of 1988; consumtion

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APA (6th Edition):

Peres Filho, J. A. d. S. (2009). Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Peres Filho, José Augusto de Souza. “Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895.

MLA Handbook (7th Edition):

Peres Filho, José Augusto de Souza. “Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Peres Filho JAdS. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895.

Council of Science Editors:

Peres Filho JAdS. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895


Universidade do Rio Grande do Norte

7. Fontes, Washington Alves de. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 It is known that, in the Democratic State of Law paradigm, one of the most instigating themes is the legitimity of the Law. It justifies… (more)

Subjects/Keywords: Processo Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Legislative Process; Constitutinality Control; Constitutional Hermeneutic

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APA (6th Edition):

Fontes, W. A. d. (2009). O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fontes, Washington Alves de. “O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896.

MLA Handbook (7th Edition):

Fontes, Washington Alves de. “O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Fontes WAd. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896.

Council of Science Editors:

Fontes WAd. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896


Universidade do Rio Grande do Norte

8. Siqueira, Mariana de. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the… (more)

Subjects/Keywords: campos maduros; fomento; análise jurídico-constitucional; mature oil fields; incentive; legal and constitutional analysis

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APA (6th Edition):

Siqueira, M. d. (2009). Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Siqueira, Mariana de. “Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897.

MLA Handbook (7th Edition):

Siqueira, Mariana de. “Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Siqueira Md. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897.

Council of Science Editors:

Siqueira Md. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897


Universidade do Rio Grande do Norte

9. Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 Electrical energy today is an essential element in the life of any human being. Through the access to electrical energy it is possible to enjoy… (more)

Subjects/Keywords: Energia; direitos fundamentais; atuação estatal; Energy; fundamental rights; state policies

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APA (6th Edition):

Andrade, M. M. P. d. (2009). O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. “O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902.

MLA Handbook (7th Edition):

Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. “O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Andrade MMPd. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902.

Council of Science Editors:

Andrade MMPd. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902


Universidade do Rio Grande do Norte

10. Nascimento, Lívia Melo do. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 Water production is unavoidable during a petrol well s lifetime. The amount of produced water associated with oil varies a lot. It can reach values… (more)

Subjects/Keywords: Exploração Petrolífera; Gestão dos Recursos hídricos; Princípio Constitucional da Eficiência; Petrol Production; Management of Water Resources; Constitutional Principle of Administrative Efficiency

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APA (6th Edition):

Nascimento, L. M. d. (2010). O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Lívia Melo do. “O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903.

MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Lívia Melo do. “O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Nascimento LMd. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903.

Council of Science Editors:

Nascimento LMd. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903


Universidade do Rio Grande do Norte

11. Ferreira, Ana Mônica Medeiros. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it.… (more)

Subjects/Keywords: Biodiesel; desenvolvimento sustentável; incentivos fiscais; Biodiesel; sustainable development; taxation

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APA (6th Edition):

Ferreira, A. M. M. (2010). Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Ana Mônica Medeiros. “Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Ana Mônica Medeiros. “Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Ferreira AMM. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906.

Council of Science Editors:

Ferreira AMM. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906


Universidade do Rio Grande do Norte

12. Fontes, Karolina dos Anjos. O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The administrative model of the Brazilian State, based on regulation, strives, with the application of the efficiency principle and assessment of economical costs, to give… (more)

Subjects/Keywords: Constituição; Desenvolvimento; Justiça intra/intergeracional; Pré-sal; Royalties; Constitution; Development; Justice intra / inter; Pre-salt; Royalties

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APA (6th Edition):

Fontes, K. d. A. (2010). O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13909

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fontes, Karolina dos Anjos. “O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13909.

MLA Handbook (7th Edition):

Fontes, Karolina dos Anjos. “O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Fontes KdA. O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13909.

Council of Science Editors:

Fontes KdA. O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13909


Universidade do Rio Grande do Norte

13. Silva, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of… (more)

Subjects/Keywords: Licenciamento ambiental; Revenda de combustíveis; Princípios constitucionais ambientais; Meio ambiente em Natal/RN; Regulação ambiental; Environmental licensing; Fuel resale; Environmental constitutional principles; Environment in Natal/RN; Environmental regulation

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APA (6th Edition):

Silva, C. S. G. d. (2010). Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13910

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Carlos Sérgio Gurgel da. “Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13910.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Carlos Sérgio Gurgel da. “Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Silva CSGd. Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13910.

Council of Science Editors:

Silva CSGd. Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13910


Universidade do Rio Grande do Norte

14. Fontes, Grazielly dos Anjos. Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in… (more)

Subjects/Keywords: Constituição; Petróleo; Monopólio; Flexibilização; Pré-sal; Constituion; Oil; Monopoly; Relaxation; Pre-salt

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APA (6th Edition):

Fontes, G. d. A. (2010). Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13911

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fontes, Grazielly dos Anjos. “Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13911.

MLA Handbook (7th Edition):

Fontes, Grazielly dos Anjos. “Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Fontes GdA. Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13911.

Council of Science Editors:

Fontes GdA. Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13911


Universidade do Rio Grande do Norte

15. Monteiro, Helena Telino. A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 PETROBRAS, a Brazilian oil company, follows principles of public administration and from the Constitutional Amendment 9/95 in Brazil began to compete with other companies with… (more)

Subjects/Keywords: Licitações; Petrobrás; Constitucionalidade; Tenders; Petrobrás; Constitutionality

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APA (6th Edition):

Monteiro, H. T. (2010). A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13916

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Monteiro, Helena Telino. “A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13916.

MLA Handbook (7th Edition):

Monteiro, Helena Telino. “A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Monteiro HT. A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13916.

Council of Science Editors:

Monteiro HT. A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13916


Universidade do Rio Grande do Norte

16. Barros, Erica Ludmila Cruz. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The goal of this study is to investigate about the existence or absence of environmental dumping in the production of fuel ethanol in Brazil, as… (more)

Subjects/Keywords: Dumping ambiental; Meio ambiente; Livre concorrência; Etanol; Environmental dumping; Environmental; Free competition; Ethanol

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APA (6th Edition):

Barros, E. L. C. (2010). O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13917

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barros, Erica Ludmila Cruz. “O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13917.

MLA Handbook (7th Edition):

Barros, Erica Ludmila Cruz. “O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Barros ELC. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13917.

Council of Science Editors:

Barros ELC. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13917


Universidade do Rio Grande do Norte

17. Gabbay, Samuel Max. A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços .

Degree: 2012, Universidade do Rio Grande do Norte

 The gas retail represents the end of a section of the oil and natural gas derivative chain, for it is at this stage where the… (more)

Subjects/Keywords: revenda de combustível; concorrências; preço; Natal-RN; gas retail; competition; price; Natal-RN

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APA (6th Edition):

Gabbay, S. M. (2012). A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13935

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gabbay, Samuel Max. “A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços .” 2012. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13935.

MLA Handbook (7th Edition):

Gabbay, Samuel Max. “A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços .” 2012. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Gabbay SM. A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2012. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13935.

Council of Science Editors:

Gabbay SM. A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2012. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13935


Universidade do Rio Grande do Norte

18. Soares, Pedro Lucas de Moura. A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro .

Degree: 2012, Universidade do Rio Grande do Norte

 The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived… (more)

Subjects/Keywords: Direito do petróleo. Dano ambiental futuro. Águas internacionais; Petroleum law. Future environmental damage. International waters

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APA (6th Edition):

Soares, P. L. d. M. (2012). A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13955

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soares, Pedro Lucas de Moura. “A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro .” 2012. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13955.

MLA Handbook (7th Edition):

Soares, Pedro Lucas de Moura. “A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro .” 2012. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Soares PLdM. A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2012. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13955.

Council of Science Editors:

Soares PLdM. A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2012. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13955


Universidade do Rio Grande do Norte

19. Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho. O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The gradual inclusion of biofuels is a necessary change that countries must include in their energy mixes. Energy sources still widely used in the world,… (more)

Subjects/Keywords: Etanol. Certificação sustentável. Meio ambiente. Comércio internacional; Ethanol. Sustainable certification. Environment. International trade

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APA (6th Edition):

Cavalcante, H. P. M. (2013). O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13990

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho. “O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13990.

MLA Handbook (7th Edition):

Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho. “O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável .” 2013. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Cavalcante HPM. O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13990.

Council of Science Editors:

Cavalcante HPM. O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13990


Universidade do Rio Grande do Norte

20. Sena Segundo, Oswalter de Andrade. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The freedom of concurrence, firstly conceived as a simple market fundament in productive systems that recognized the productive forces freedom of action, appears as a… (more)

Subjects/Keywords: Princípios constitucionais; Livre concorrência; Desenvolvimento socioeconômico; Constitutional principles; Freedom of concurrence; Social economical development

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APA (6th Edition):

Sena Segundo, O. d. A. (2008). O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sena Segundo, Oswalter de Andrade. “O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sena Segundo, Oswalter de Andrade. “O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Sena Segundo OdA. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879.

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Council of Science Editors:

Sena Segundo OdA. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13879

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Universidade do Rio Grande do Norte

21. Guimarães, Patrícia Borba Vilar. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito ambiental; Direito de águas; Constitutional law; Environmental Law; Water Law

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APA (6th Edition):

Guimarães, P. B. V. (2008). Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

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Council of Science Editors:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

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Universidade do Rio Grande do Norte

22. Oliveira, Diogo Pignataro de. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the… (more)

Subjects/Keywords: Acordos internacionais; Compartilhamento; Recursos naturais; Unitização; Petróleo e gás; Constituição brasileira; International agreements; Apportionment; Natural resources; Unitization; Oil and gas; Brazilian constitution

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APA (6th Edition):

Oliveira, D. P. d. (2008). Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Diogo Pignataro de. “Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Diogo Pignataro de. “Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Oliveira DPd. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881.

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Council of Science Editors:

Oliveira DPd. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13881

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Universidade do Rio Grande do Norte

23. Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 In a country of continental dimensions as Brazil, one of the top challenges to its economic growth is the logistic related to energetical demand supply.… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento; Redução das desigualdades regionais; Transporte de gás natural; Integração energética nacional; Development; Regional inequalities reduction; Natural gas transport; National energetic integration

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APA (6th Edition):

Leite, F. A. d. C. C. M. (2008). O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. “O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884.

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MLA Handbook (7th Edition):

Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha. “O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Leite FAdCCM. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884.

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Council of Science Editors:

Leite FAdCCM. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13884

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Universidade do Rio Grande do Norte

24. Galvão, Rafael Silva Paes Pires. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Princípios constitucionais; Recursos hídricos; Indústria do Petróleo e do Gás Natural; Sustainable development; Constitutional principles; Water resources; Oil and Natural Gas Industry

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APA (6th Edition):

Galvão, R. S. P. P. (2008). O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galvão, Rafael Silva Paes Pires. “O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890.

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MLA Handbook (7th Edition):

Galvão, Rafael Silva Paes Pires. “O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo .” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Galvão RSPP. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890.

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Galvão RSPP. O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13890

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Universidade do Rio Grande do Norte

25. Peres Filho, José Augusto de Souza. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal… (more)

Subjects/Keywords: Normas de proteção e defesa do consumidor; Livre concorrência; Constituição de 1988; Consumo; Direito do consumidor; free competition; Constitution of 1988; consumtion

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APA (6th Edition):

Peres Filho, J. A. d. S. (2009). Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Peres Filho, José Augusto de Souza. “Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895.

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MLA Handbook (7th Edition):

Peres Filho, José Augusto de Souza. “Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Peres Filho JAdS. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895.

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Council of Science Editors:

Peres Filho JAdS. Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13895

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Universidade do Rio Grande do Norte

26. Fontes, Washington Alves de. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 It is known that, in the Democratic State of Law paradigm, one of the most instigating themes is the legitimity of the Law. It justifies… (more)

Subjects/Keywords: Processo Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Legislative Process; Constitutinality Control; Constitutional Hermeneutic

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APA (6th Edition):

Fontes, W. A. d. (2009). O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fontes, Washington Alves de. “O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fontes, Washington Alves de. “O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Fontes WAd. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896.

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Council of Science Editors:

Fontes WAd. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13896

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Universidade do Rio Grande do Norte

27. Siqueira, Mariana de. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the… (more)

Subjects/Keywords: campos maduros; fomento; análise jurídico-constitucional; mature oil fields; incentive; legal and constitutional analysis

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Siqueira, M. d. (2009). Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Siqueira, Mariana de. “Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897.

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Siqueira, Mariana de. “Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil .” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Siqueira Md. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897.

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Siqueira Md. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13897

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Universidade do Rio Grande do Norte

28. Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 Electrical energy today is an essential element in the life of any human being. Through the access to electrical energy it is possible to enjoy… (more)

Subjects/Keywords: Energia; direitos fundamentais; atuação estatal; Energy; fundamental rights; state policies

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Andrade, M. M. P. d. (2009). O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902

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Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. “O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902.

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Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de. “O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal .” 2009. Web. 22 May 2019.

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Andrade MMPd. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902.

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Andrade MMPd. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13902

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Universidade do Rio Grande do Norte

29. Nascimento, Lívia Melo do. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 Water production is unavoidable during a petrol well s lifetime. The amount of produced water associated with oil varies a lot. It can reach values… (more)

Subjects/Keywords: Exploração Petrolífera; Gestão dos Recursos hídricos; Princípio Constitucional da Eficiência; Petrol Production; Management of Water Resources; Constitutional Principle of Administrative Efficiency

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Nascimento, L. M. d. (2010). O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903

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Nascimento, Lívia Melo do. “O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903.

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Nascimento, Lívia Melo do. “O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera .” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Nascimento LMd. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903.

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Nascimento LMd. O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13903

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Universidade do Rio Grande do Norte

30. Ferreira, Ana Mônica Medeiros. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it.… (more)

Subjects/Keywords: Biodiesel; desenvolvimento sustentável; incentivos fiscais; Biodiesel; sustainable development; taxation

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Ferreira, A. M. M. (2010). Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906

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Ferreira, Ana Mônica Medeiros. “Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed May 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906.

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Ferreira, Ana Mônica Medeiros. “Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável .” 2010. Web. 22 May 2019.

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Ferreira AMM. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906.

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Ferreira AMM. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13906

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