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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Silva, Marília Ferreira da. O influxo da política sobre a concretização constitucional .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 Given the problems that plague modern version of State Constitutional Law, therefore, this study seeks alternatives that promote the balance of its parts, focusing on… (more)

Subjects/Keywords: Política e direito; Constitucionalização simbólica; Análise econômica do direito; Concretização constitucional

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APA (6th Edition):

Silva, M. F. d. (2014). O influxo da política sobre a concretização constitucional . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22853

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Marília Ferreira da. “O influxo da política sobre a concretização constitucional .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22853.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Marília Ferreira da. “O influxo da política sobre a concretização constitucional .” 2014. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Silva MFd. O influxo da política sobre a concretização constitucional . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22853.

Council of Science Editors:

Silva MFd. O influxo da política sobre a concretização constitucional . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22853


Universidade do Rio Grande do Norte

2. Sousa, Arlley Andrade de. Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation is the result of a legislative, doctrinaire and jurisprudential research on the litigation of canvass and the possibility of alternative use of emergency… (more)

Subjects/Keywords: Tutelas de urgência; Propaganda eleitoral; Efetividade

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APA (6th Edition):

Sousa, A. A. d. (2016). Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21900

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, Arlley Andrade de. “Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21900.

MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, Arlley Andrade de. “Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral .” 2016. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Sousa AAd. Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21900.

Council of Science Editors:

Sousa AAd. Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21900


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Nóbrega, Marcella Pereira da. Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Public Prosecution Service received a peculiar and solid design by the Federal Constitution of 1988 as a control institution and social change agent, in… (more)

Subjects/Keywords: Ministério público; Perfil constitucional; Direitos individuais-indisponíveis; Órgão agente

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APA (6th Edition):

Nóbrega, M. P. d. (2016). Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21902

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nóbrega, Marcella Pereira da. “Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21902.

MLA Handbook (7th Edition):

Nóbrega, Marcella Pereira da. “Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis .” 2016. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Nóbrega MPd. Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21902.

Council of Science Editors:

Nóbrega MPd. Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21902


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Macedo, Lorena Neves. O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The present research intents to investigate contemporary constitucionalism against the influence that it has suffered from de hermeneutic-linguistic turn, which proposes a disruption with the… (more)

Subjects/Keywords: Constitucionalismo contemporâneo; Modernidade; Pós-modernidade; Virada hermenêutico-linguística; Semiologia do poder; Incompletude do direito; Direito processual civil

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APA (6th Edition):

Macedo, L. N. (2014). O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22000

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, Lorena Neves. “O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22000.

MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, Lorena Neves. “O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil .” 2014. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Macedo LN. O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22000.

Council of Science Editors:

Macedo LN. O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22000


Universidade do Rio Grande do Norte

5. Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira. O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation intends to analyze the performance of the Judiciary in the implementation of public habitation policies, as an effective mechanism and also check them.… (more)

Subjects/Keywords: Direito à moradia; Direitos sociais; Justiça; Mínimo existencial; Políticas públicas; Inefetividade; Poder judiciário; Judicialismo; Ativismo judicial; Limites

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APA (6th Edition):

Fernandes, D. C. d. O. (2018). O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26693

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira. “O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26693.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira. “O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário .” 2018. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Fernandes DCdO. O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26693.

Council of Science Editors:

Fernandes DCdO. O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26693


Universidade do Rio Grande do Norte

6. Lopes, Abraão Luiz Filgueira. Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 This study analyzes the meaning of democracy and the fundamental right of people to participate in the formation of political will, especially under the prism… (more)

Subjects/Keywords: Democracia; Cidadania; Inelegibilidades

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APA (6th Edition):

Lopes, A. L. F. (2017). Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24735

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Abraão Luiz Filgueira. “Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24735.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Abraão Luiz Filgueira. “Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral .” 2017. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Lopes ALF. Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24735.

Council of Science Editors:

Lopes ALF. Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24735


Universidade do Rio Grande do Norte

7. Fialho, Fábio José Varela. Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 This essay exposes the result of a scientific study that had to pretend to analyse the main issues and discussions related to misconduct and administrative… (more)

Subjects/Keywords: Improbidade administrativa; Direitos fundamentais; Controle administrativo

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APA (6th Edition):

Fialho, F. J. V. (2018). Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24988

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fialho, Fábio José Varela. “Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24988.

MLA Handbook (7th Edition):

Fialho, Fábio José Varela. “Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais .” 2018. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Fialho FJV. Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24988.

Council of Science Editors:

Fialho FJV. Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24988


Universidade do Rio Grande do Norte

8. Oliveira, Sealtiel Duarte de. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution,… (more)

Subjects/Keywords: Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral; Control of concrete constitutionality. Constitutional mutation. Overall effectiveness

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APA (6th Edition):

Oliveira, S. D. d. (2013). A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

Council of Science Editors:

Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985


Universidade do Rio Grande do Norte

9. Pantaleão Filho, Cleanto Alves. O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from… (more)

Subjects/Keywords: Laicidade; Liberdade religiosa; Crucifixo

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APA (6th Edition):

Pantaleão Filho, C. A. (2016). O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21224

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pantaleão Filho, Cleanto Alves. “O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21224.

MLA Handbook (7th Edition):

Pantaleão Filho, Cleanto Alves. “O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos .” 2016. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Pantaleão Filho CA. O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21224.

Council of Science Editors:

Pantaleão Filho CA. O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21224


Universidade do Rio Grande do Norte

10. Oliveira, Sealtiel Duarte de. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution,… (more)

Subjects/Keywords: Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral; Control of concrete constitutionality. Constitutional mutation. Overall effectiveness

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APA (6th Edition):

Oliveira, S. D. d. (2013). A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

Council of Science Editors:

Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985


Universidade do Rio Grande do Norte

11. Oliveira, Sealtiel Duarte de. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution,… (more)

Subjects/Keywords: Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral; Control of concrete constitutionality. Constitutional mutation. Overall effectiveness

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APA (6th Edition):

Oliveira, S. D. d. (2013). A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Sealtiel Duarte de. “A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal .” 2013. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

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Oliveira SDd. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13985

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Universidade do Rio Grande do Norte

12. Mattos, Rodrigo Gerent. Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation has as its theme the Functional Independence of the Federal Public Attorney in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in a… (more)

Subjects/Keywords: Independência funcional; Advogado público; Advocacia de estado; Advocacia de governo; Advocacia pública; Direitos dos cidadãos

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APA (6th Edition):

Mattos, R. G. (2016). Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22001

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mattos, Rodrigo Gerent. “Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 14, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22001.

MLA Handbook (7th Edition):

Mattos, Rodrigo Gerent. “Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos .” 2016. Web. 14 Oct 2019.

Vancouver:

Mattos RG. Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Oct 14]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22001.

Council of Science Editors:

Mattos RG. Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22001

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