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You searched for +publisher:"Universidade do Estado do Rio de Janeiro" +contributor:("Rosangela Maria de Azevedo Gomes"). Showing records 1 – 16 of 16 total matches.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Ana Paula Buonomo Machado. Família homoafetiva: efeitos patrimonais.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Constituição de 1988. Novo ordenamento jurídico tem início, novo arcabouço, com novos valores e princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema… (more)

Subjects/Keywords: Direito da família; Homossexualismo; Direitos fundamentais; Homosexuality; Dignity; Property; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, A. P. B. (2009). Família homoafetiva: efeitos patrimonais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Ana Paula Buonomo. “Família homoafetiva: efeitos patrimonais.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Ana Paula Buonomo. “Família homoafetiva: efeitos patrimonais.” 2009. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Machado APB. Família homoafetiva: efeitos patrimonais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;.

Council of Science Editors:

Machado APB. Família homoafetiva: efeitos patrimonais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Tiago Alves de Figueirêdo. O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em… (more)

Subjects/Keywords: Planejamento urbano; Democracia na cidade; Judicialização de políticas públicas; Audiências públicas; Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília; Urban planning; Urban democracy; Judicialization of public policies; Public hearings; Brasília Urban Compound Preservation Plan; DIREITOS ESPECIAIS

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APA (6th Edition):

Figueirêdo, T. A. d. (2014). O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7912 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueirêdo, Tiago Alves de. “O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7912 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Figueirêdo, Tiago Alves de. “O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa.” 2014. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Figueirêdo TAd. O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7912 ;.

Council of Science Editors:

Figueirêdo TAd. O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7912 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Fabricio Andrade Ferreira Girardin Pimentel. O registro da sentença de usucapião coletiva.

Degree: PhD, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O Estatuto da Cidade reorientou o temário referente à organização e à regularização fundiária urbana. Dentro desse contexto, destaca-se a usucapião coletiva. Este instrumento, de(more)

Subjects/Keywords: Usucapião; Sentenças; Propriedade urbana; Statute of the City; Collective adverse possession; Adjudication; Record. Feasibility; DIREITO PRIVADO

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APA (6th Edition):

Pimentel, F. A. F. G. (2009). O registro da sentença de usucapião coletiva. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1832 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1833 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pimentel, Fabricio Andrade Ferreira Girardin. “O registro da sentença de usucapião coletiva.” 2009. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1832 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1833 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pimentel, Fabricio Andrade Ferreira Girardin. “O registro da sentença de usucapião coletiva.” 2009. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Pimentel FAFG. O registro da sentença de usucapião coletiva. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1832 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1833 ;.

Council of Science Editors:

Pimentel FAFG. O registro da sentença de usucapião coletiva. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1832 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1833 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Tarcyla Fidalgo Ribeiro. A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar… (more)

Subjects/Keywords: Land Regularization; Direito urbanístico; Políticas Públicas; Favelas; DIREITO PUBLICO; Regularização fundiária; Favelas; Public Policies; Política urbana

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APA (6th Edition):

Ribeiro, T. F. (2014). A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7477 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Tarcyla Fidalgo. “A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7477 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Tarcyla Fidalgo. “A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia.” 2014. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Ribeiro TF. A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7477 ;.

Council of Science Editors:

Ribeiro TF. A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7477 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. Gedham Medeiros Gomes. A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação sob a ótica dos mecanismos de regularização fundiária… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Direito Ambiental; Espaços territoriais especialmente protegidos; Unidades de conservação; Efetividade; Regularização fundiária; Environmental Law; Specially protected areas; Conservation units; Effectiveness; Land regularization

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APA (6th Edition):

Gomes, G. M. (2014). A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8080 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, Gedham Medeiros. “A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8080 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, Gedham Medeiros. “A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.” 2014. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Gomes GM. A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8080 ;.

Council of Science Editors:

Gomes GM. A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8080 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Bruno Magalhães de Mattos. Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil .

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do Código Civil, tendo por finalidade a busca da… (more)

Subjects/Keywords: Artigo 1228, 4 e 5 do código civil; Função social; Direito fundamental de moradia e trabalho; Regularização fundiária; Aquisição social onerosa e privada da propriedade; Article 1228 4 and 5 of the civil code; Social function; Fundamental rights of dwelling and work; Regularization; Social and costly acquisition of private property; DIREITO

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APA (6th Edition):

Mattos, B. M. d. (2013). Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6410 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mattos, Bruno Magalhães de. “Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6410 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mattos, Bruno Magalhães de. “Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil .” 2013. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Mattos BMd. Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6410 ;.

Council of Science Editors:

Mattos BMd. Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6410 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7. Fabio Severiano do Nascimento. O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição .

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prévio de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador… (more)

Subjects/Keywords: Princípios constitucionais; Função social da propriedade imobiliária; Direito à moradia; Urbanização; Incorporação imobiliária; Constitutional principles; Social function of real estate; Right to housing; Urbanization; Real estate development; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Nascimento, F. S. d. (2015). O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição . (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9790 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Fabio Severiano do. “O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição .” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9790 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Fabio Severiano do. “O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição .” 2015. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Nascimento FSd. O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9790 ;.

Council of Science Editors:

Nascimento FSd. O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição . [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9790 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

8. Carla Ferreira Fernandes. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido… (more)

Subjects/Keywords: Legal presumption pater is est; Filiation; Family; Filiação; Paternidade; Direito de família; DIREITO CIVIL; Imprescriptibility; Unconstitutionality

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APA (6th Edition):

Fernandes, C. F. (2011). A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2984 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2985 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Carla Ferreira. “A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2984 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2985 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Carla Ferreira. “A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança.” 2011. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Fernandes CF. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2984 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2985 ;.

Council of Science Editors:

Fernandes CF. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2984 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2985 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

9. Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues. Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal .

Degree: PhD, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princípios, diretrizes e ações que orientam a atividade econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito urbanístico; Política urbana; Urban law; Federalism; Municipal autonomy; Administrative decentralization; Participatory democracy; Constitutional principles; Republic; DIREITO

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APA (6th Edition):

Domingues, E. G. R. L. (2009). Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal . (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2389 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. “Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal .” 2009. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2389 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. “Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal .” 2009. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Domingues EGRL. Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2389 ;.

Council of Science Editors:

Domingues EGRL. Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal . [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2389 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10. Pedro de Melo Modenesi. A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo desta dissertação é a análise das implicações jurídicas decorrentes da utilização da rede mundial de computadores, como meio de realização de transações comerciais.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Comercio eletrônico; Defesa do consumidor; Boa fé (Direito); Electronic commerce; Cyberconsumer protection; Principle of objective good faith

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APA (6th Edition):

Modenesi, P. d. M. (2010). A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1856 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1857 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Modenesi, Pedro de Melo. “A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1856 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1857 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Modenesi, Pedro de Melo. “A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva.” 2010. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Modenesi PdM. A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1856 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1857 ;.

Council of Science Editors:

Modenesi PdM. A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1856 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1857 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11. Madalena Alves dos Santos. Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O escopo deste trabalho é analisar e discutir questões relacionadas com conflitos urbanos que contrapõem posse e propriedade no Brasil. Na realidade social deste país,… (more)

Subjects/Keywords: Posse; Propriedade; Função social; Possession; Property; Social function; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Santos, M. A. d. (2012). Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4920 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Madalena Alves dos. “Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4920 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Madalena Alves dos. “Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada.” 2012. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Santos MAd. Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4920 ;.

Council of Science Editors:

Santos MAd. Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4920 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Miguel Etinger de Araujo Junior. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios,… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Administração municipal; Administração pública; Metropolitan Regions; Federation; Competences; Constitution; Law; DIREITOS ESPECIAIS

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APA (6th Edition):

Junior, M. E. d. A. (2011). Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2406 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Miguel Etinger de Araujo. “Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2406 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Miguel Etinger de Araujo. “Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.” 2011. Web. 23 Apr 2019.

Vancouver:

Junior MEdA. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2406 ;.

Council of Science Editors:

Junior MEdA. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2406 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

13. Ana Rita Vieira Albuquerque. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de(more)

Subjects/Keywords: Propriedade; Posse (Direito); Meio Ambiente; Possession; Property; Environment; Balance; Harmonic; Fundamental rights; DIREITO CIVIL

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Albuquerque, A. R. V. (2011). Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

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Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

14. Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam… (more)

Subjects/Keywords: Filiação; Paternidade responsável; Sanção; Princípios constitucionais; Desconstituição dos efeitos da parentalidade; Membership; Responsible parenthood; Sanction; Constitutional principles; Deconstitution of the effects of parenting; DIREITO

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Souza, V. R. C. S. (2012). O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3826 ;

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Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. “O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3826 ;.

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Souza VRCS. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3826 ;.

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Souza VRCS. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3826 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15. Andréa de Lacerda Gomes. [No title].

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Direitos Fundamentais; Desjudicialização; Urbanismo; Função social; Fundamental Rights; Desjudicialização; Urbanism; Social Role

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Gomes, A. d. L. (2015). [No title]. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10089 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10091 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10092 ;

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Gomes, Andréa de Lacerda. “[No title].” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10089 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10091 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10092 ;.

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Gomes AdL. [No title]. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10089 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10091 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10092 ;.

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16. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão. [No title].

Degree: PhD, 2016, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Subjects/Keywords: DIREITOS ESPECIAIS; Convivência familiar; Convivência urbana; Medicina sanitária; História do direito; History of law; Sanitary medicine; Urban life; Family interaction

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Patrão, B. d. V. L. G. (2016). [No title]. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10162 ;

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Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. “[No title].” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 23, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10162 ;.

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Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. “[No title].” 2016. Web. 23 Apr 2019.

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Patrão BdVLG. [No title]. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Apr 23]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10162 ;.

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Patrão BdVLG. [No title]. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10162 ;

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