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You searched for +publisher:"Universidade do Estado do Rio de Janeiro" +contributor:("Paulo Cezar Pinheiro Carneiro"). Showing records 1 – 19 of 19 total matches.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Francesco Conte. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho, plasmado em metodologia jurídica, reflete criticamente sobre o problema da motivação da sentença civil como elemento de organização e de funcionamento do(more)

Subjects/Keywords: Motivação das decisões; Fundamentação; Artigo 93, inciso IX, CF/88; Sentença civil; Jurisdição; Discurso justificativo; Vícios argumentativos; Sentença juridicamente inexistente; Garantismo processual; Legitimidade; Legitimação; Estado constitucional democrático de direito; Motivation of decisions; Reasoning; Article 93, item IX, Brazilian Federal Constitution/88; Civil judgment; Jurisdiction; Justificative discourse; Argumentative flaws; Juridically non-existent judgment; Procedural rights assurance; Legitimacy; Legitimation; Democratic constitutional state of law; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Conte, F. (2014). Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7471 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Conte, Francesco. “Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7471 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Conte, Francesco. “Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição.” 2014. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Conte F. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7471 ;.

Council of Science Editors:

Conte F. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7471 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Marcela Kohlbach de Faria. Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites .

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação… (more)

Subjects/Keywords: Arbitragem; Ação Anulatória; Controle judicial; Direito comparado; Arbitration; Annulment; Judicial control; Comparative law perspective; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Faria, M. K. d. (2013). Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6332 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6333 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Faria, Marcela Kohlbach de. “Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6332 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6333 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Faria, Marcela Kohlbach de. “Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites .” 2013. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Faria MKd. Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6332 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6333 ;.

Council of Science Editors:

Faria MKd. Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6332 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6333 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Leonardo Faria Schenk. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte… (more)

Subjects/Keywords: Processo Civil; Contraditório participativo; Cognição plena; Celeridade; Técnicas de tutela diferenciada; Cognição sumária; Pressupostos constitucionais; Civil procedure; Adversarial principle; Full cognition; Expeditiousness; techniques for differentiated relief; Summary cognition; Constitutional assumptions; DIREITO

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APA (6th Edition):

Schenk, L. F. (2012). Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schenk, Leonardo Faria. “Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Schenk, Leonardo Faria. “Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.” 2012. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Schenk LF. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;.

Council of Science Editors:

Schenk LF. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes… (more)

Subjects/Keywords: Jursiprudência; Súmula (Direito); Precedentes jurídicos; Tempered Modulation; Jurisprudence; Digest; DIREITO PROCESSUAL PENAL

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APA (6th Edition):

Silva, F. R. A. (2010). Modulação Temporal da Jurisprudência. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Franklyn Roger Alves. “Modulação Temporal da Jurisprudência.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Franklyn Roger Alves. “Modulação Temporal da Jurisprudência.” 2010. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Silva FRA. Modulação Temporal da Jurisprudência. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;.

Council of Science Editors:

Silva FRA. Modulação Temporal da Jurisprudência. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. Humberto Santarosa de Oliveira. Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo do presente trabalho é demonstrar que uma releitura dos princípios do contraditório e do dever de motivar as decisões judiciais, sob a ótica… (more)

Subjects/Keywords: Adversarial rule; Legitimidade democrática; Decisão judicial; Discricionariedade; Dever de motivação; Princípio do contraditório; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Duty to reasoning; Judicial decision; Discretion; Democratic legitimacy

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APA (6th Edition):

Oliveira, H. S. d. (2014). Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9111 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Humberto Santarosa de. “Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9111 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Humberto Santarosa de. “Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial.” 2014. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira HSd. Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9111 ;.

Council of Science Editors:

Oliveira HSd. Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9111 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Nicola Tutungi Júnior. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A evolução do Estado ao longo da história acompanhou as necessidades da sociedade diante de novas relações. Também a postura dos Tribunais diante de situações… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Políticas públicas; Tutela; Group litigation; Collective guardianship; Judicialization; Justice politization; Public policies; Discricionarity; Limits; .; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Júnior, N. T. (2010). Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Nicola Tutungi. “Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Nicola Tutungi. “Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .” 2010. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Júnior NT. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

Council of Science Editors:

Júnior NT. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7. Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O principal objetivo da presente dissertação é o de descrever o iter processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sendo estabelecida esta meta, a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Corte interamericana de direitos humanos; Direitos humanos; Acesso à justiça; Inter-American Court of Human Rights; Procedure

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APA (6th Edition):

Mendonça, H. G. d. (2009). O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

Council of Science Editors:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

8. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho aborda a questão da irretroatividade da jurisprudência, com enfoque para aquela sumulada pelos tribunais superiores. A jurisprudência como fonte do direito é… (more)

Subjects/Keywords: Jurisprudência; Súmula (Direito); Tribunais supremos; Jurisprudence; Abridgement of law; Historical effects; Lack of retroactivity; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Castro, B. M. M. N. d. (2010). Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Beatriz Medina Maia Novaes de. “Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Beatriz Medina Maia Novaes de. “Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.” 2010. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Castro BMMNd. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;.

Council of Science Editors:

Castro BMMNd. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

9. Pedro Gomes de Queiroz. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A dissertação procura estabelecer os fundamentos constitucionais e legais do princípio da cooperação no processo civil, descrevendo-o como um princípio constitucional implícito, decorrente do princípio… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da cooperação; Exibição de documento ou coisa; Contraditório participativo; Direito à privacidade; Direito ao silêncio; Cooperation; Disclosure; Adversary system; Privacy; Right to remain silent; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Queiroz, P. G. d. (2014). O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Pedro Gomes de. “O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Pedro Gomes de. “O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.” 2014. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Queiroz PGd. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;.

Council of Science Editors:

Queiroz PGd. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10. Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em… (more)

Subjects/Keywords: Processo colaborativo; Deveres éticos; Princípio do contraditório; Ilicitude e abuso processual; Collaborative process; Ethical duties; Fair hearing principle; Procedural illegality and abuse; DIREITO

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APA (6th Edition):

Hartmann, G. K. (2012). Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hartmann, Guilherme Kronemberg. “Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hartmann, Guilherme Kronemberg. “Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.” 2012. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Hartmann GK. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;.

Council of Science Editors:

Hartmann GK. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11. Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Retroalimentação; Efetividade do processo; Procedimento; Flexibilização; Adequação; Gerenciamento; Juizados Especiais; Limites; Acess to justice; Procedural feedback; Effectiveness of the process; Procedure; Easing; Adequacy; Management; Juizados Especiais Cíveis; Limits; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Duarte, A. A. A. R. (2013). Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia. “Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia. “Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.” 2013. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Duarte AAAR. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;.

Council of Science Editors:

Duarte AAAR. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Cristiane Rodrigues Iwakura. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico.

Degree: PhD, 2016, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem como enfoque o estudo do processo civil eletrônico. O objetivo da tese é demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do(more)

Subjects/Keywords: processo civil eletrônico; processo eletrônico; processo civil; garantias processuais; garantias constitucionais do processo; acesso à justiça; devido processo legal; princípios processuais; processamento digital de demandas judiciais; electronic civil procedure; electronic process; civil lawsuit; procedural safeguards; constitutional guarantees of the process; access to justice; due process; procedural principles; digital processing of judicial demands; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Iwakura, C. R. (2016). Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11023 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11024 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Iwakura, Cristiane Rodrigues. “Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico.” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11023 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11024 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Iwakura, Cristiane Rodrigues. “Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico.” 2016. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Iwakura CR. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11023 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11024 ;.

Council of Science Editors:

Iwakura CR. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11023 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11024 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

13. Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo a análise crítica da disciplina legal do processo de mandado de segurança, estabelecida pela Lei n 12.016, de 07… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de segurança; Garantias fundamentais do processo justo; Princípios de acesso à Justiça; Writ of injunction; Fundamental guarantees of fair process; Principles of access to justice; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. e. (2012). O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

14. Marco Antonio dos Santos Rodrigues. A modificação objetiva da demanda no processo civil.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da causa de pedir no sistema processual civil brasileiro,… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual; Processos; Pedido; Causa de pedir; Modificação; Garantias processuais; Derecho Procesal; Petitum; Causa de pedir; Modificación; Garantías procesales; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Rodrigues, M. A. d. S. (2013). A modificação objetiva da demanda no processo civil. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. “A modificação objetiva da demanda no processo civil.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. “A modificação objetiva da demanda no processo civil.” 2013. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Rodrigues MAdS. A modificação objetiva da demanda no processo civil. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;.

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Rodrigues MAdS. A modificação objetiva da demanda no processo civil. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15. Flávia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro… (more)

Subjects/Keywords: Cooperação jurídica internacional; Acesso à justiça; Princípios fundamentais processuais; Direito Processual Transnacional; Direito processual civil; Accesso alla giustizia; Cooperazione giuridica Internazionale; Principi fondamentali processuali; Diritto Processuale Trasnazionale; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Hill, F. P. (2013). O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hill, Flávia Pereira. “O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hill, Flávia Pereira. “O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.” 2013. Web. 18 Apr 2019.

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Hill FP. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;.

Council of Science Editors:

Hill FP. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

16. Trícia Navarro Xavier Cabral. Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil .

Degree: PhD, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O processo civil precisa de ordem, simplicidade e eficiência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere. Para… (more)

Subjects/Keywords: Ordem pública; Técnica; Controle; Regularidade; Processo civil; Public policy; Technique; Control; Regularity; Civil procedure; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Cabral, T. N. X. (2014). Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil . (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7314 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cabral, Trícia Navarro Xavier. “Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil .” 2014. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7314 ;.

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Cabral, Trícia Navarro Xavier. “Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil .” 2014. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Cabral TNX. Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7314 ;.

Council of Science Editors:

Cabral TNX. Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil . [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7314 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17. Marcela Regina Pereira Câmara. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 A presente tese tem como objetivos a busca, por meio da devida conformação da regra da eventualidade, de critérios para identificar os limites da defesa… (more)

Subjects/Keywords: Eventualidade; Probidade; Contraditório; Defesa; Comportamento; Incompatibilidade; Esclarecimento; Tutela; Evidência; Eventualità; Probità; Contraddittorio; Difesa; Comportamento; Incompatibilità; Chiarimento; Tutela; Evidenza; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Câmara, M. R. P. (2013). Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7478 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Câmara, Marcela Regina Pereira. “Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7478 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Câmara, Marcela Regina Pereira. “Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade.” 2013. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Câmara MRP. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7478 ;.

Council of Science Editors:

Câmara MRP. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7478 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

18. Antonio do Passo Cabral. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais:… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Processo civil; Coisa julgada; Preclusão; Continuidade jurídica; Segurança; Regras de transição; Civil procedure; Res iudicata; Preclusions; Continuity; Security; Transition rules

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APA (6th Edition):

Cabral, A. d. P. (2012). Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4318 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cabral, Antonio do Passo. “Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4318 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cabral, Antonio do Passo. “Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis.” 2012. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Cabral AdP. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4318 ;.

Council of Science Editors:

Cabral AdP. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4318 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

19. Ludmilla Camacho Duarte Vidal. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle.

Degree: Master, 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A dissertação versa sobre as convenções processuais e convida o leitor para, no primeiro capítulo, mergulhar um pouco na história do processo civil, espelho das… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual civil; Convenções processuais; Processo cooperativo; Cláusula geral de negociação processual; Controle; Civil procedural law; Procedural contracts; Cooperation procedure; General clause of procedural negotiation; Control; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Vidal, L. C. D. (2017). Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11256 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11257 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vidal, Ludmilla Camacho Duarte. “Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle.” 2017. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11256 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11257 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vidal, Ludmilla Camacho Duarte. “Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle.” 2017. Web. 18 Apr 2019.

Vancouver:

Vidal LCD. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. [cited 2019 Apr 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11256 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11257 ;.

Council of Science Editors:

Vidal LCD. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11256 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11257 ;

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