Advanced search options

Advanced Search Options 🞨

Browse by author name (“Author name starts with…”).

Find ETDs with:

in
/  
in
/  
in
/  
in

Written in Published in Earliest date Latest date

Sorted by

Results per page:

Sorted by: relevance · author · university · dateNew search

You searched for +publisher:"Universidade do Estado do Rio de Janeiro" +contributor:("Mauricio Jorge Pereira Mota"). Showing records 1 – 30 of 38 total matches.

[1] [2]

Search Limiters

Last 2 Years | English Only

Degrees

Levels

▼ Search Limiters


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Marcio André Conde Martins. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas .

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Desde o fim da era das remoções, o foco de preocupação do Estado em relação às favelas tem se deslocado da urbanização para a violência,… (more)

Subjects/Keywords: Democracia; Violência urbana; Políticas públicas; Favelas; Participative democracy; Democratic urban administration; Urban violence; Favela; Peace-Building Police Unit; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Martins, M. A. C. (2011). Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3063 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, Marcio André Conde. “Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas .” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3063 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Martins, Marcio André Conde. “Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas .” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Martins MAC. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3063 ;.

Council of Science Editors:

Martins MAC. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3063 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Edson Roberto Celleghim. O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.

Degree: Master, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental das obras públicas de infraestrutura realizadas sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto pelaLei… (more)

Subjects/Keywords: Licitação; Direito Administrativo; Constituição; Regime Diferenciado de Contratações Públicas; Direito ambiental; Licenciamento ambiental; Environmental law; Licensing.Constitution; Government; Bidding process; Procurement system; DIREITO ADMINISTRATIVO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Celleghim, E. R. (2015). O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9231 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9232 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Celleghim, Edson Roberto. “O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.” 2015. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9231 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9232 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Celleghim, Edson Roberto. “O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Celleghim ER. O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9231 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9232 ;.

Council of Science Editors:

Celleghim ER. O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9231 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9232 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Marcelle Mourelle Perez Diós. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas… (more)

Subjects/Keywords: Políticas públicas; Cultura; Direitos sociais; Economia da cultura; Public policy; Culture; Social rights; Economy of culture; DIREITOS ESPECIAIS; Direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Diós, M. M. P. (2012). A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Diós, Marcelle Mourelle Perez. “A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Diós, Marcelle Mourelle Perez. “A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Diós MMP. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;.

Council of Science Editors:

Diós MMP. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Bernardo Braga Pasqualette. Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas .

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a… (more)

Subjects/Keywords: Distributive Justice; Public Policy; Equidade; Bens sociais primários; Posição original; Efetividade constitucional; Proselitismo; Comunitarismo; Justiça como equidade; John Rawlss; Justiça distributiva; Políticas públicas; DIREITO PUBLICO; John Rawlss; Justice as fairness; Communitarianism; Proselytism; Constitutional effectiveness; Original position; Primary social goods; Equity

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pasqualette, B. B. (2012). Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6476 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pasqualette, Bernardo Braga. “Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas .” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6476 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pasqualette, Bernardo Braga. “Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas .” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pasqualette BB. Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6476 ;.

Council of Science Editors:

Pasqualette BB. Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6476 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. Bianca Tomaino de Souza. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98).

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O projeto insere-se no programa de pesquisa iniciado em 2010 que contempla o debate epistemológico e metodológico sobre discursos que produzem e reproduzem conhecimento sobre… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Discurso; Metodologia; Epistemologia; Psicanálise; Law; Discourse; Methodology; Epistemology; Psychoanalysis; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Souza, B. T. d. (2015). Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98). (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10879 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10880 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Bianca Tomaino de. “Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98).” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10879 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10880 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Bianca Tomaino de. “Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98).” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Souza BTd. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98). [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10879 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10880 ;.

Council of Science Editors:

Souza BTd. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98). [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10879 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10880 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Ricardo Rage Ferro. A regularização fundiária e o registro de imóveis.

Degree: Master, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS ESPECIAIS; Direito Registral; Direito Imobiliário; Regularização Fundiária; Funções do Registro Imobiliário; Mecanismos de regularização; Participação do Registro Imobiliário no Processo de Regularização Fundiária; Registral right; Real Estate Law; Land regularization; Property Registry functions; Settlement mechanisms; Real Estate Registration Service; Participation in Land Regularization

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Ferro, R. R. (2015). A regularização fundiária e o registro de imóveis. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9857 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9858 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferro, Ricardo Rage. “A regularização fundiária e o registro de imóveis.” 2015. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9857 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9858 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferro, Ricardo Rage. “A regularização fundiária e o registro de imóveis.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Ferro RR. A regularização fundiária e o registro de imóveis. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9857 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9858 ;.

Council of Science Editors:

Ferro RR. A regularização fundiária e o registro de imóveis. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9857 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9858 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7. Rafael Zelesco Barreto. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência… (more)

Subjects/Keywords: Direito Internacional; Direitos Humanos; Nações Unidas; Direito Islâmico; Jusnaturalismo; Völkerrecht; Menschenrechte; Vereinigte Nationen; Islamisches Recht; Jusnaturalismus; DIREITO PUBLICO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Barreto, R. Z. (2011). O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3838 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barreto, Rafael Zelesco. “O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3838 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barreto, Rafael Zelesco. “O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Barreto RZ. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3838 ;.

Council of Science Editors:

Barreto RZ. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3838 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

8. André Luiz Agostinho da Silveira Reis. Teoria normativa da democracia.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Estudo sobre os direitos materiais constitutivos da democracia enquanto norma constitucional. Partimos de uma análise das origens históricas do constitucionalismo moderno, onde traçamos a aproximação… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Democracia; Constitucionalismo; Democracy; Rule of law; Legality; DIREITO PUBLICO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Reis, A. L. A. d. S. (2009). Teoria normativa da democracia. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2003 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Reis, André Luiz Agostinho da Silveira. “Teoria normativa da democracia.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2003 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Reis, André Luiz Agostinho da Silveira. “Teoria normativa da democracia.” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Reis ALAdS. Teoria normativa da democracia. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2003 ;.

Council of Science Editors:

Reis ALAdS. Teoria normativa da democracia. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2003 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

9. Breno Dias de Paula. Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Extrafiscalidade tributária; Política pública; Meio ambiente; Recursos hídricos; Tax extrafiscality; Public policy; Environment; Water resources

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Paula, B. D. d. (2014). Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8400 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Breno Dias de. “Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8400 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Breno Dias de. “Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia.” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Paula BDd. Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8400 ;.

Council of Science Editors:

Paula BDd. Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8400 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10. Bruno Feigelson. O direito ao entretenimento na função social da cidade.

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O art. 6 da Constituição Federal estabelece que o lazer é um direito social. A referida proteção constitucional conquistada com a Carta Cidadã de 1988,… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Entretenimento; Lazer; Rio de Janeiro; Fundamental rights; Entertainment; Leisure; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Feigelson, B. (2013). O direito ao entretenimento na função social da cidade. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6259 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Feigelson, Bruno. “O direito ao entretenimento na função social da cidade.” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6259 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Feigelson, Bruno. “O direito ao entretenimento na função social da cidade.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Feigelson B. O direito ao entretenimento na função social da cidade. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6259 ;.

Council of Science Editors:

Feigelson B. O direito ao entretenimento na função social da cidade. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6259 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11. Fabiano Soares Gomes. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente… (more)

Subjects/Keywords: Justice as fairness; John Rawls; Jurisprudence; Razão pública; Liberalismo político; Justiça como equidade; John Rawls; Filosofia constitucional; Filosofia do Direito; DIREITO; Constitutional theory; Political liberalism; Public reason

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Gomes, F. S. (2012). As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, Fabiano Soares. “As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, Fabiano Soares. “As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Gomes FS. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;.

Council of Science Editors:

Gomes FS. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Sebastião Pinto. Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; Crimes de perigo abstrato; Constitucionalidade; Embriaguez ao volante; Código de Trânsito Brasileiro; Crimes of abstract danger; Constitutionality; Drunkenness when driving; Brazilian Transit Code

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pinto, S. (2013). Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9789 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinto, Sebastião. “Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9789 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pinto, Sebastião. “Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pinto S. Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9789 ;.

Council of Science Editors:

Pinto S. Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9789 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

13. Marconi do Ó Catão. A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de(more)

Subjects/Keywords: DIREITOS ESPECIAIS; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Teoria das Necessidades Humanas Fundamentais; Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; National Solid Waste Policy; Theory of Fundamental Human Needs; Collectors of recyclable materials and reusable

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Catão, M. d. . (2015). A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9764 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9765 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Catão, Marconi do Ó. “A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9764 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9765 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Catão, Marconi do Ó. “A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Catão Md. A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9764 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9765 ;.

Council of Science Editors:

Catão Md. A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9764 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9765 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

14. Daniel Nunes Pêcego. Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese de doutorado se dedicou a apontar o conjunto de pressupostos, bem como os elementos jurídicos, políticos e filosóficos que formaram o entendimento… (more)

Subjects/Keywords: Justiça; Sociedade política; Cidade; Governo; Tomás de Aquino; Prudence; Justice; Political Society; City; Government; Thomas Aquinas; FILOSOFIA DO DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pêcego, D. N. (2012). Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4284 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pêcego, Daniel Nunes. “Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4284 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pêcego, Daniel Nunes. “Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pêcego DN. Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4284 ;.

Council of Science Editors:

Pêcego DN. Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4284 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15. Katiucia Boina. Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental.

Degree: PhD, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano… (more)

Subjects/Keywords: Recursos hídricos; Direito ambiental Rio de Janeiro (Estado); Direito de águas; Water; City; Solidarity; Public state-owned; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Boina, K. (2010). Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8828 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Boina, Katiucia. “Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental.” 2010. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8828 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Boina, Katiucia. “Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Boina K. Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8828 ;.

Council of Science Editors:

Boina K. Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8828 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

16. Glauber de Lucena Cordeiro. Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Parlamentos metropolitanos; Região metropolitana; Municípios; Vereadores; Metropolitan parliaments; Metropolitan region; Municipalities; Councilors

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Cordeiro, G. d. L. (2015). Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9488 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9489 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cordeiro, Glauber de Lucena. “Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9488 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9489 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cordeiro, Glauber de Lucena. “Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cordeiro GdL. Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9488 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9489 ;.

Council of Science Editors:

Cordeiro GdL. Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9488 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9489 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17. Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt. A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PRIVADO; Usucapião; Imóveis; Posse; Direito de propriedade; Direito urbanístico; Adverse possession; Possession; Right to property; Real estate

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Bittencourt, M. M. R. (2015). A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9505 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9506 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bittencourt, Marcelo Moutinho Ramalho. “A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9505 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9506 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Bittencourt, Marcelo Moutinho Ramalho. “A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Bittencourt MMR. A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9505 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9506 ;.

Council of Science Editors:

Bittencourt MMR. A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9505 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9506 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

18. Rosemary de Sampaio Godinho. Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção.

Degree: PhD, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção,… (more)

Subjects/Keywords: Conhecimentos tradicionais; Biodiversidade; Bioprospecção; Proteção Jurídica; Traditional knowledges; Biodiversity; Bioprospecting; Legal protection; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Meio ambiente - Legislação - Brasil; Biodiversidade - Conservação - Legislação; Comunidade; Quilombolas; Índios

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Godinho, R. d. S. (2014). Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8536 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Godinho, Rosemary de Sampaio. “Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção.” 2014. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8536 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Godinho, Rosemary de Sampaio. “Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção.” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Godinho RdS. Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8536 ;.

Council of Science Editors:

Godinho RdS. Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8536 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

19. Pedro Pontes de Azevêdo. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.… (more)

Subjects/Keywords: Moradia; Função social; Propriedade; Posse; Direito de superfície; Usucapião superficiária de bens públicos; Housing; Social role; Property; Possession; Surface right; Usurpation of the surface right on public goods; DIREITOS ESPECIAIS

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Azevêdo, P. P. d. (2015). Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9108 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9109 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevêdo, Pedro Pontes de. “Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9108 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9109 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azevêdo, Pedro Pontes de. “Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Azevêdo PPd. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9108 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9109 ;.

Council of Science Editors:

Azevêdo PPd. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9108 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9109 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

20. Claudia Tannus Gurgel do Amaral. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em… (more)

Subjects/Keywords: Deliberative democracy; Public sphere; Direito urbanístico; Orçamento participativo; Política deliberativa; Democracia deliberativa; Esfera pública; DIREITOS ESPECIAIS; Deliberative politics; Participatory budgeting

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Amaral, C. T. G. d. (2015). A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9265 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Amaral, Claudia Tannus Gurgel do. “A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9265 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Amaral, Claudia Tannus Gurgel do. “A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana.” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Amaral CTGd. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9265 ;.

Council of Science Editors:

Amaral CTGd. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9265 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

21. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck,… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direito urbanístico; Extremos Climáticos; Risco; Irresponsabilidade organizada; Environmental law; Urban law; Climate change; Risk; Organized irresponsibility; DIREITO PRIVADO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Avzaradel, P. C. S. (2012). Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra. “Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra. “Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Avzaradel PCS. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;.

Council of Science Editors:

Avzaradel PCS. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

22. Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover… (more)

Subjects/Keywords: Usucapião; Regularização fundiária; Direito à moradia; Usucaption; Shelter regularization; Right to shelter; DIREITO CIVIL

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pereira, D. Q. (2013). A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Daniel Queiroz. “A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Daniel Queiroz. “A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pereira DQ. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;.

Council of Science Editors:

Pereira DQ. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

23. Ana Luiza Barbosa de Sá. Controle racional das normas de Direito Penal Econômico.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O presente estudo pretende discutir a elaboração de critérios de racionalidade ao direito penal econômico, tanto para a criação quanto para a aplicação da lei,… (more)

Subjects/Keywords: Direito Penal Econômico; Critérios de Racionalidade; Economical Criminal Law; Rational Criteria; DIREITO PENAL

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Sá, A. L. B. d. (2012). Controle racional das normas de Direito Penal Econômico. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7941 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7942 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sá, Ana Luiza Barbosa de. “Controle racional das normas de Direito Penal Econômico.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7941 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7942 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Sá, Ana Luiza Barbosa de. “Controle racional das normas de Direito Penal Econômico.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Sá ALBd. Controle racional das normas de Direito Penal Econômico. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7941 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7942 ;.

Council of Science Editors:

Sá ALBd. Controle racional das normas de Direito Penal Econômico. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7941 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7942 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

24. Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito… (more)

Subjects/Keywords: Direito do Agronegócio; Neofederalismo; Integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural; Cooperação e associação entre municípios; Direito da Cidade; Instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade; Agribusiness Law; Neofederalism; Integration and sustainability between the urban and rural spaces; Cooperation and association between municipalities; Law in the city; DIREITO PUBLICO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Grechi, F. P. (2013). O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Grechi, Frederico Price. “O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Grechi, Frederico Price. “O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Grechi FP. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032 ;.

Council of Science Editors:

Grechi FP. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

25. Cláudia Alves de Oliveira. O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Este trabalho aborda relevante tema jurídico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforços empreendidos pelo Poder Público na execução da política… (more)

Subjects/Keywords: Direito urbanístico; Planejamento urbano; Urban Law; Urban planning; Master Plan; DIREITOS ESPECIAIS

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Oliveira, C. A. d. (2011). O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2405 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Cláudia Alves de. “O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2405 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Cláudia Alves de. “O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira CAd. O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2405 ;.

Council of Science Editors:

Oliveira CAd. O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2405 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

26. Sebastiao Araújo Nery. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Este trabalho objetiva apreender os sentidos contidos nos artigos da Constituição Federal de 1988 que tratam da Educação Nacional e em particular da Educação Infantil.… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Educação infantil; Constituição; Dignidade humana; Desenvolvimento pleno da pessoa humana; Law; Early childhood education; Constitution; Human dignity; Development of full human person; DIREITO CIVIL; Direitos fundamentais; Direito à educação; Direitos humanos

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Nery, S. A. (2013). Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6968 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nery, Sebastiao Araújo. “Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6968 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nery, Sebastiao Araújo. “Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Nery SA. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6968 ;.

Council of Science Editors:

Nery SA. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6968 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

27. Flávia da Costa Limmer. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da… (more)

Subjects/Keywords: Responsabilidade socioambiental; Meio ambiente; Indústria do petróleo; Social and environmental responsibility; Environmental law; Oil and gas; DIREITOS ESPECIAIS; Direito ambiental

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Limmer, F. d. C. (2013). Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6994 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6995 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Limmer, Flávia da Costa. “Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6994 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6995 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Limmer, Flávia da Costa. “Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Limmer FdC. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6994 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6995 ;.

Council of Science Editors:

Limmer FdC. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6994 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6995 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

28. Miguens, Marcela Siqueira. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência.

Degree: PhD, 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro, a inclusão do feminicídio como circunstância qualificadora do crime… (more)

Subjects/Keywords: Femicídio; Feminicídio; Violência contra a mulher; Gênero.; Femicide; Feminicide; Violence against women; Gender-based violence; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Miguens, M. S. (2017). Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11031 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Miguens, Marcela Siqueira. “Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência.” 2017. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11031 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Miguens, Marcela Siqueira. “Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência.” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Miguens MS. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11031 ;.

Council of Science Editors:

Miguens MS. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11031 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

29. Talden Queiroz Farias. A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais.

Degree: PhD, 2016, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese de doutorado teve como preocupação central investigar a repartição da competência administrativa dos Municípios em matéria ambiental à luz da Lei Complementar… (more)

Subjects/Keywords: Competência administrativa ambiental; Lei Complementar n. 140/2011; Licenciamento e sanções administrativas; Municípios; Environmental Administrative Jurisdiction; Supplementary Law 140/2011; Licensing and Administrative Sanctions; Cities; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Farias, T. Q. (2016). A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11037 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11036 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Farias, Talden Queiroz. “A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais.” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11037 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11036 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Farias, Talden Queiroz. “A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais.” 2016. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Farias TQ. A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11037 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11036 ;.

Council of Science Editors:

Farias TQ. A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11037 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11036 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

30. Rafael Zelesco Barretto. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria.

Degree: PhD, 2016, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese de doutorado enfoca o processo de surgimento do direito internacional moderno, comparando a noção de direito das gentes (ius gentium) em Tomás de(more)

Subjects/Keywords: Direito das gentes; Direito natural; Tomás de Aquino; Francisco de Vitoria; Ius gentium; Natural Law; Thomas Aquinas; Francisco de Vitoria; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Barretto, R. Z. (2016). O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11094 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11095 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barretto, Rafael Zelesco. “O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria.” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11094 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11095 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barretto, Rafael Zelesco. “O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria.” 2016. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Barretto RZ. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11094 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11095 ;.

Council of Science Editors:

Barretto RZ. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11094 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11095 ;

[1] [2]

.