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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo a análise do processo coletivo no modelo representativo de interesses. Busca-se, inicialmente, além de trazer algumas considerações… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual coletivo; Interesse público; Legitimidade (Direito); Bem comum; Class action; Representation of interest; Legitimacy; Adequate representation; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Mahler, E. M. S. R. (2011). Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2624 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2625 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mahler, Elayne Maria Sampaio Rodrigues. “Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2624 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2625 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mahler, Elayne Maria Sampaio Rodrigues. “Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada.” 2011. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Mahler EMSR. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2624 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2625 ;.

Council of Science Editors:

Mahler EMSR. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2624 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2625 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Odilon Romano Neto. Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

As sentenças transitadas em julgado contrárias à Constituição são tema de que vêm há alguns anos se ocupando doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira. No… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Inconstitucionalidade das leis; Processo civil; Chose jugée; Inconstitutionnalité; Relativisation; Réformes de la procédure; Instruments dopposition; Interprétation ; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Neto, O. R. (2010). Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1808 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, Odilon Romano. “Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1808 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, Odilon Romano. “Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Neto OR. Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1808 ;.

Council of Science Editors:

Neto OR. Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do CPC. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1808 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Luiz Marcelo Cabral Tavares. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil .

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil; Demanda; Fatos dedutíveis; Contraditório; Civil procedure; Claim; Facts deductible; Contradictory; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Tavares, L. M. C. (2013). Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6285 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tavares, Luiz Marcelo Cabral. “Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6285 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Tavares, Luiz Marcelo Cabral. “Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil .” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Tavares LMC. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6285 ;.

Council of Science Editors:

Tavares LMC. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6285 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Gustavo Quintanilha Telles de Menezes. A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente estudo analisa a importância da fase pré-processual, compreendida entre o momento em que surge o conflito de interesses no âmbito da sociedade e… (more)

Subjects/Keywords: Fase pré-processual; Ônus de preparação da demanda; Filtros legítimos; Pre-procedural. Burden of preparing the application. Filters legitimate; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Menezes, G. Q. T. d. (2011). A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3810 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Menezes, Gustavo Quintanilha Telles de. “A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3810 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Menezes, Gustavo Quintanilha Telles de. “A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais.” 2011. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Menezes GQTd. A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3810 ;.

Council of Science Editors:

Menezes GQTd. A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3810 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. Vladimir Morcillo da Costa. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Tendo como premissas a conformação constitucional do Estado de Direito e das garantias processuais, este estudo pretende ser uma contribuição à dicsussão acerca da utilização… (more)

Subjects/Keywords: Prova pericial; Prova (Direito); Processo penal; Rule of Law; Due process; Contradictory; Procedural safeguard; Motivation of decisions; Proof; Truth; Expert testimony; Controllability; Daubert Case; DIREITO PROCESSUAL PENAL

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APA (6th Edition):

Costa, V. M. d. (2010). Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1974 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1975 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Vladimir Morcillo da. “Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1974 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1975 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Vladimir Morcillo da. “Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Costa VMd. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1974 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1975 ;.

Council of Science Editors:

Costa VMd. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1974 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1975 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Ana Carolina Squadri Santanna. Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho aborda o tema do conceito evolutivo de jurisdição, no sentido da função de compor litígios não estar dissociada de aspectos culturais, dentre… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Conceito; Releitura; Mediação; Pós-positivismo; Estado pós-moderno; Marco legal; Jurisdiction; Concept; Reinterpretation; Mediation; Post-positivism; Postmodern state; Legal framework; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Santanna, A. C. S. (2014). Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10943 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santanna, Ana Carolina Squadri. “Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10943 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santanna, Ana Carolina Squadri. “Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália.” 2014. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Santanna ACS. Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10943 ;.

Council of Science Editors:

Santanna ACS. Proposta de releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição: introdução de métodos autocompositivos e fim do monopólio judicial de solução de conflito. Marco legal da mediação no Brasil e na Itália. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10943 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7. Anderson de Paiva Gabriel. O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição.

Degree: Master, 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo desta dissertação é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual, do princípio do contraditório participativo no processo penal, analisando sua… (more)

Subjects/Keywords: Due constitutionalization of process; Criminal Procedure; Inquérito policial; Contraditório participativo; Código de Processo Civil; Constitucionalização do processo; Processo penal; DIREITO PROCESSUAL PENAL; New Code of Civil Procedures; Adversary system and its modern participatory approach; Police investigation

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APA (6th Edition):

Gabriel, A. d. P. (2017). O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11227 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11228 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gabriel, Anderson de Paiva. “O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição.” 2017. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11227 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11228 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gabriel, Anderson de Paiva. “O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição.” 2017. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Gabriel AdP. O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11227 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11228 ;.

Council of Science Editors:

Gabriel AdP. O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil 2015 e da Constituição. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11227 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11228 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

8. Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes… (more)

Subjects/Keywords: Jursiprudência; Súmula (Direito); Precedentes jurídicos; Tempered Modulation; Jurisprudence; Digest; DIREITO PROCESSUAL PENAL

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APA (6th Edition):

Silva, F. R. A. (2010). Modulação Temporal da Jurisprudência. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Franklyn Roger Alves. “Modulação Temporal da Jurisprudência.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Franklyn Roger Alves. “Modulação Temporal da Jurisprudência.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Silva FRA. Modulação Temporal da Jurisprudência. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;.

Council of Science Editors:

Silva FRA. Modulação Temporal da Jurisprudência. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2006 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2007 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

9. Iorio Siqueira D'Alessandri Forti. Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores.

Degree: Master, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Administração Pública brasileira vive uma significativa crise de eficiência, enquanto a reforma gradual da legislação facilitou o acesso ao Poder Judiciário. No lugar de(more)

Subjects/Keywords: Diritto Previdenziale; Diritto Processuale; Interesse processual de agir; Prévio requerimento administrativo; Direito Previdenciário; Direito Processual; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Previa richiesta amministrativa; Interesse processuale ad agire

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APA (6th Edition):

Forti, I. S. D. (2015). Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9251 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri. “Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores.” 2015. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9251 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri. “Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores.” 2015. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Forti ISD. Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9251 ;.

Council of Science Editors:

Forti ISD. Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9251 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10. Nicola Tutungi Júnior. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A evolução do Estado ao longo da história acompanhou as necessidades da sociedade diante de novas relações. Também a postura dos Tribunais diante de situações… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Políticas públicas; Tutela; Group litigation; Collective guardianship; Judicialization; Justice politization; Public policies; Discricionarity; Limits; .; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Júnior, N. T. (2010). Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Nicola Tutungi. “Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Nicola Tutungi. “Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz .” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Júnior NT. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

Council of Science Editors:

Júnior NT. Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11. Cristiane Rodrigues Iwakura. Conciliação na Administração Pública.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objeto de estudo a possibilidade de aplicação da conciliação na Administração Pública, partindo da conceituação de interesse público para em… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Administração pública; Conciliação; Interesse público; Alternative dispute resolution; Conciliation; Negotiation; Public Interest; Government

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APA (6th Edition):

Iwakura, C. R. (2010). Conciliação na Administração Pública. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1820 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Iwakura, Cristiane Rodrigues. “Conciliação na Administração Pública.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1820 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Iwakura, Cristiane Rodrigues. “Conciliação na Administração Pública.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Iwakura CR. Conciliação na Administração Pública. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1820 ;.

Council of Science Editors:

Iwakura CR. Conciliação na Administração Pública. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1820 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O principal objetivo da presente dissertação é o de descrever o iter processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sendo estabelecida esta meta, a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Corte interamericana de direitos humanos; Direitos humanos; Acesso à justiça; Inter-American Court of Human Rights; Procedure

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APA (6th Edition):

Mendonça, H. G. d. (2009). O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

Council of Science Editors:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

13. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.

Degree: Master, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho aborda a questão da irretroatividade da jurisprudência, com enfoque para aquela sumulada pelos tribunais superiores. A jurisprudência como fonte do direito é… (more)

Subjects/Keywords: Jurisprudência; Súmula (Direito); Tribunais supremos; Jurisprudence; Abridgement of law; Historical effects; Lack of retroactivity; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Castro, B. M. M. N. d. (2010). Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Beatriz Medina Maia Novaes de. “Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.” 2010. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Beatriz Medina Maia Novaes de. “Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Castro BMMNd. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;.

Council of Science Editors:

Castro BMMNd. Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1834 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

14. Carla da Silva Mariquito. A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro.

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente estudo tem por objetivo analisar a contribuição dos conflitos para a evolução do Direito e das formas de solucioná-lo. Tem por finalidade estudar… (more)

Subjects/Keywords: Conflitos; Garantias fundamentais; Mediação; Processo civil; Conflicts; Fundamentals guarantees; Mediation; Civil procedure; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Mariquito, C. d. S. (2013). A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6286 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mariquito, Carla da Silva. “A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro.” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6286 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mariquito, Carla da Silva. “A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro.” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Mariquito CdS. A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6286 ;.

Council of Science Editors:

Mariquito CdS. A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6286 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15. Pedro Gomes de Queiroz. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.

Degree: Master, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A dissertação procura estabelecer os fundamentos constitucionais e legais do princípio da cooperação no processo civil, descrevendo-o como um princípio constitucional implícito, decorrente do princípio… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da cooperação; Exibição de documento ou coisa; Contraditório participativo; Direito à privacidade; Direito ao silêncio; Cooperation; Disclosure; Adversary system; Privacy; Right to remain silent; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Queiroz, P. G. d. (2014). O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Pedro Gomes de. “O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.” 2014. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Pedro Gomes de. “O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil.” 2014. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Queiroz PGd. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;.

Council of Science Editors:

Queiroz PGd. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7474 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

16. Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em… (more)

Subjects/Keywords: Processo colaborativo; Deveres éticos; Princípio do contraditório; Ilicitude e abuso processual; Collaborative process; Ethical duties; Fair hearing principle; Procedural illegality and abuse; DIREITO

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APA (6th Edition):

Hartmann, G. K. (2012). Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hartmann, Guilherme Kronemberg. “Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hartmann, Guilherme Kronemberg. “Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais.” 2012. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Hartmann GK. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;.

Council of Science Editors:

Hartmann GK. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4306 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17. Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Retroalimentação; Efetividade do processo; Procedimento; Flexibilização; Adequação; Gerenciamento; Juizados Especiais; Limites; Acess to justice; Procedural feedback; Effectiveness of the process; Procedure; Easing; Adequacy; Management; Juizados Especiais Cíveis; Limits; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Duarte, A. A. A. R. (2013). Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia. “Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia. “Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais.” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Duarte AAAR. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;.

Council of Science Editors:

Duarte AAAR. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6666 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

18. Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi. Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial.

Degree: Master, 2016, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Neste trabalho buscou-se desenvolver e sistematizar o conceito de processo civil de interesse público. Comumente utilizado no direito alienígena, o instituto é passível aplicação ao… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil de interesse público; Execução; Medidas estruturantes; Intervenção judicial; Public interest litigation; Enforcement; Structural injunctions; Judicial intervention; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Gismondi, R. A. O. C. (2016). Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11117 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11118 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gismondi, Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi. “Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial.” 2016. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11117 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11118 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gismondi, Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi. “Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial.” 2016. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Gismondi RAOC. Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11117 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11118 ;.

Council of Science Editors:

Gismondi RAOC. Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11117 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11118 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

19. Fabiano Soares Gomes. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente… (more)

Subjects/Keywords: Justice as fairness; John Rawls; Jurisprudence; Razão pública; Liberalismo político; Justiça como equidade; John Rawls; Filosofia constitucional; Filosofia do Direito; DIREITO; Constitutional theory; Political liberalism; Public reason

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APA (6th Edition):

Gomes, F. S. (2012). As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, Fabiano Soares. “As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, Fabiano Soares. “As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls .” 2012. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Gomes FS. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;.

Council of Science Editors:

Gomes FS. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4097 ;


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20. Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de(more)

Subjects/Keywords: Direitos individuais homogêneos; Ações repetitivas; Precedentes judiciais; Jurisprudência; Ações coletivas; Ações-teste; Homogeneus individual rights; Repetitive claims; Judicial precedents; Jurisprudence; Class actions; Test-claims; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rodrigues, R. d. A. R. (2012). O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4101 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro. “O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4101 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro. “O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos.” 2012. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Rodrigues RdAR. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4101 ;.

Council of Science Editors:

Rodrigues RdAR. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4101 ;


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21. Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo a análise crítica da disciplina legal do processo de mandado de segurança, estabelecida pela Lei n 12.016, de 07… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de segurança; Garantias fundamentais do processo justo; Princípios de acesso à Justiça; Writ of injunction; Fundamental guarantees of fair process; Principles of access to justice; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. e. (2012). O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;


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22. Cláudio Roberto Pieruccetti Marques. Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação .

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Uma análise mais detida da Constituição Federal de 1988 denota que o modelo de Estado preconizado pelo legislador constituinte originário é o Estado de Justiça,… (more)

Subjects/Keywords: Notion; Principe du contradictoire; La juridiction constitutionnelle; État à la Justice; Justa causa noprocesso civil; Interpretação; Exigência de prova mínima; Rol exemplificativo; Condições da ação; Ordenamento processual civil; Condição da ação penal condenatória; Legitimação da persecução penal; Prova mínima; Justa causa; Processo penal; Necessidade de comprovação dos fatos; Insuficiência; Teoria da asserção; Direitos fundamentais do réu; Filtros legítimos; Conceito; Direito de ação; Interpretação e criação de normas; Princípio do devido processo legal; Jurisdição constitucional; Estado de Justiça; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Insuffisance; Nécessité de prouver les faits; La procédure pénale; Motif légitime; Peu de preuves; Légitimation des poursuite pénal; Condition de laction de condamnation pénale; Le droit procédural en matière civile; Liste poue moyen dexemple; Exigence de peu de preuves; Motif légitime en procédure civile

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APA (6th Edition):

Marques, C. R. P. (2013). Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11130 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11131 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Cláudio Roberto Pieruccetti. “Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11130 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11131 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Cláudio Roberto Pieruccetti. “Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação .” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Marques CRP. Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11130 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11131 ;.

Council of Science Editors:

Marques CRP. Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11130 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11131 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

23. Márcio Carvalho Faria. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal .

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente Tese aborda o tema do efetivo reconhecimento do princípio da lealdade processual à prestação jurisdicional, com as consequências daí decorrentes. Como se trata… (more)

Subjects/Keywords: Processo Civil; Abusos processuais jurisdicionais; Processo justo; Lealdade processual; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Procedural fairness; Fair process; Procedural abuse by the courts; Civil Procedure

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APA (6th Edition):

Faria, M. C. (2015). A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal . (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9753 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9754 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Faria, Márcio Carvalho. “A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal .” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9753 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9754 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Faria, Márcio Carvalho. “A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal .” 2015. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Faria MC. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9753 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9754 ;.

Council of Science Editors:

Faria MC. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal . [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9753 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9754 ;


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24. Fabiane Verçosa Azevedo Soares. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado .

Degree: PhD, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País,… (more)

Subjects/Keywords: Direito comparado; Arbitragem comercial; Etnologia jurídica; Arbitration; Application; Applicable law; Material law; Arbitral award; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

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APA (6th Edition):

Soares, F. V. A. (2010). A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado . (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2527 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2528 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soares, Fabiane Verçosa Azevedo. “A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado .” 2010. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2527 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2528 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Soares, Fabiane Verçosa Azevedo. “A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado .” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Soares FVA. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2527 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2528 ;.

Council of Science Editors:

Soares FVA. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado . [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2527 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2528 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

25. Marília Etienne Arreguy. Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro.

Degree: PhD, 2008, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo… (more)

Subjects/Keywords: Violenta emoção; Crime passional; Sintoma social; Temporalidade inconsciente; Violent emotion; Crime of passion; Social symptom; Unconscious temporality; SAUDE COLETIVA

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APA (6th Edition):

Arreguy, M. E. (2008). Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3514 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Arreguy, Marília Etienne. “Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro.” 2008. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3514 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Arreguy, Marília Etienne. “Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro.” 2008. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Arreguy ME. Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2008. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3514 ;.

Council of Science Editors:

Arreguy ME. Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2008. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3514 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

26. Renata Neme Cavalcanti. A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento.

Degree: PhD, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho visa à análise crítica dos instrumentos jurídicos utilizados para a defesa do meio ambiente, em especial o licenciamento ambiental. Traçando os fundamentos teóricos… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Licenças ambientais; Legal instruments for the protection of the environment; Environmental licensing; Effectiveness; Case of Petrochemical Complex of Rio de Janeiro; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cavalcanti, R. N. (2010). A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2378 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2379 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalcanti, Renata Neme. “A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento.” 2010. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2378 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2379 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cavalcanti, Renata Neme. “A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento.” 2010. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Cavalcanti RN. A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2378 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2379 ;.

Council of Science Editors:

Cavalcanti RN. A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2378 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2379 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

27. Marco Antonio dos Santos Rodrigues. A modificação objetiva da demanda no processo civil.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da causa de pedir no sistema processual civil brasileiro,… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual; Processos; Pedido; Causa de pedir; Modificação; Garantias processuais; Derecho Procesal; Petitum; Causa de pedir; Modificación; Garantías procesales; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Rodrigues, M. A. d. S. (2013). A modificação objetiva da demanda no processo civil. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. “A modificação objetiva da demanda no processo civil.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. “A modificação objetiva da demanda no processo civil.” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Rodrigues MAdS. A modificação objetiva da demanda no processo civil. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;.

Council of Science Editors:

Rodrigues MAdS. A modificação objetiva da demanda no processo civil. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4921 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4922 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

28. Cristiane Brandão Augusto Mérida. O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade.

Degree: PhD, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento… (more)

Subjects/Keywords: Criminal anthropology; Phrenology; Medicalização; Crime; Cérebro; Antropologia criminal; Frenologia; SAUDE COLETIVA; Cérebro Localização das emoções; Criminologia; Brain; Crime; Medicalisation

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APA (6th Edition):

Mérida, C. B. A. (2009). O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5226 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mérida, Cristiane Brandão Augusto. “O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade.” 2009. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5226 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mérida, Cristiane Brandão Augusto. “O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade.” 2009. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Mérida CBA. O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5226 ;.

Council of Science Editors:

Mérida CBA. O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5226 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

29. Flávia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro… (more)

Subjects/Keywords: Cooperação jurídica internacional; Acesso à justiça; Princípios fundamentais processuais; Direito Processual Transnacional; Direito processual civil; Accesso alla giustizia; Cooperazione giuridica Internazionale; Principi fondamentali processuali; Diritto Processuale Trasnazionale; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Hill, F. P. (2013). O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hill, Flávia Pereira. “O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hill, Flávia Pereira. “O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional.” 2013. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Hill FP. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;.

Council of Science Editors:

Hill FP. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5986 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5987 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

30. Diogo Assumpção Rezende de Almeida. Das convenções processuais no processo civil.

Degree: PhD, 2014, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo a análise das convenções processuais entabuladas entre as partes antes ou depois de instaurada a relação jurídica processual. O… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual; Escopos da Jurisdição; Publicismo; Privatismo; Atos processuais; Convenções processuais; Ordem pública processual; Civil Procedure; Litigations objectives; Public interest based and private interest based systems; Procedural agreements; Law and order; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Almeida, D. A. R. d. (2014). Das convenções processuais no processo civil. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7292 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Diogo Assumpção Rezende de. “Das convenções processuais no processo civil.” 2014. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 21, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7292 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Diogo Assumpção Rezende de. “Das convenções processuais no processo civil.” 2014. Web. 21 Oct 2019.

Vancouver:

Almeida DARd. Das convenções processuais no processo civil. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. [cited 2019 Oct 21]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7292 ;.

Council of Science Editors:

Almeida DARd. Das convenções processuais no processo civil. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2014. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7292 ;

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