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You searched for +publisher:"Universidade do Estado do Rio de Janeiro" +contributor:("Daniela Trejos Vargas"). Showing records 1 – 6 of 6 total matches.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Ana Paula Buonomo Machado. Família homoafetiva: efeitos patrimonais.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Constituição de 1988. Novo ordenamento jurídico tem início, novo arcabouço, com novos valores e princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema… (more)

Subjects/Keywords: Direito da família; Homossexualismo; Direitos fundamentais; Homosexuality; Dignity; Property; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, A. P. B. (2009). Família homoafetiva: efeitos patrimonais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Ana Paula Buonomo. “Família homoafetiva: efeitos patrimonais.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Ana Paula Buonomo. “Família homoafetiva: efeitos patrimonais.” 2009. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Machado APB. Família homoafetiva: efeitos patrimonais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;.

Council of Science Editors:

Machado APB. Família homoafetiva: efeitos patrimonais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2349 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Raquel Bellini de Oliveira Salles. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento… (more)

Subjects/Keywords: Autotutela; Adimplemento e inadimplemento; Contratos; Autotutela; Inadempimento; Contratti; Postmodernità; Rimedi; Struttura e funzione; Diritto civile costituzionale; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Salles, R. B. d. O. (2011). A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2383 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2384 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Salles, Raquel Bellini de Oliveira. “A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2383 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2384 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Salles, Raquel Bellini de Oliveira. “A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais.” 2011. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Salles RBdO. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2383 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2384 ;.

Council of Science Editors:

Salles RBdO. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2383 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2384 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Carlos Nelson de Paula Konder. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: PhD, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A partir da funcionalização da autonomia privada patrimonial como decorrência da constitucionalização do direito civil, a tese defende que o processo de qualificação dos contratos… (more)

Subjects/Keywords: Contratos; Contratos - Função social (Direito); Qualificazione. Interpretazione Causa del contratto. Costituzionalizazzione. Funzionalizzazione. Funzione sociale del contratto. Tipicità. Contratto misto. Contratto atipico; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Konder, C. N. d. P. (2009). A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1868 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Konder, Carlos Nelson de Paula. “A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro.” 2009. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1868 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Konder, Carlos Nelson de Paula. “A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro.” 2009. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Konder CNdP. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1868 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869 ;.

Council of Science Editors:

Konder CNdP. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1868 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1869 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.

Degree: PhD, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover… (more)

Subjects/Keywords: Usucapião; Regularização fundiária; Direito à moradia; Usucaption; Shelter regularization; Right to shelter; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Pereira, D. Q. (2013). A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Daniel Queiroz. “A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.” 2013. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Daniel Queiroz. “A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento.” 2013. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Pereira DQ. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;.

Council of Science Editors:

Pereira DQ. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5051 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5052 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. Ana Maria Esteves de Souza. A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Esta tese busca analisar os limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da Ordem Pública Internacional, procurando demonstrar os riscos… (more)

Subjects/Keywords: Direito Internacional Público; Responsabilidade Internacional do Estado; Ordem Pública Internacional; Contramedidas; Comissão de Direito Internacional; Public International Law; International State Responsibility; International Public Order; Countermeasures; International Law Comission; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

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APA (6th Edition):

Souza, A. M. E. d. (2011). A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5989 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5990 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Ana Maria Esteves de. “A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5989 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5990 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Ana Maria Esteves de. “A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional.” 2011. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Souza AMEd. A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5989 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5990 ;.

Council of Science Editors:

Souza AMEd. A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5989 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5990 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

6. Ana Rita Vieira Albuquerque. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de(more)

Subjects/Keywords: Propriedade; Posse (Direito); Meio Ambiente; Possession; Property; Environment; Balance; Harmonic; Fundamental rights; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Albuquerque, A. R. V. (2011). Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 26, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

Council of Science Editors:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

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