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You searched for +publisher:"Universidade do Estado do Rio de Janeiro" +contributor:("Celso de Albuquerque Silva"). Showing records 1 – 4 of 4 total matches.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

1. Ana Paula Vasconcellos da Silva. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro .

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário ambiental; Finanças públicas; Federalismo fiscal; Políticas públicas; Partilha do ICMS; ICMS Ecológico; Municípios; Desenvolvimento sustentável; Environmental taxation law; Public finance; Fiscal federalism; Public policy; Sharig-in of ICMS; Ecological ICMS; Municipalities; Sustainable development; DIREITO

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APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Silva, A. P. V. d. (2011). O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro . (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4632 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ana Paula Vasconcellos da. “O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro .” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4632 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ana Paula Vasconcellos da. “O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro .” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Silva APVd. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4632 ;.

Council of Science Editors:

Silva APVd. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro . [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4632 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Victor Gonçalves Romeu. A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Direito urbanístico; políticas públicas; Tax Law and Urban Law; Special assessment/betterment tax; Social function of property; Ability-to-pay; Public policy and urban policy; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Romeu, V. G. (2011). A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3148 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Romeu, Victor Gonçalves. “A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3148 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Romeu, Victor Gonçalves. “A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana.” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Romeu VG. A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3148 ;.

Council of Science Editors:

Romeu VG. A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3148 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

3. Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo… (more)

Subjects/Keywords: Direito tibutário e meio ambiente; Impostos e meio ambiente; Direito ambiental; Tributación ambiental; Ética ambiental; Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado; Economía ambiental; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Montero, C. E. P. (2011). Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

Council of Science Editors:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

4. Fábio Martins de Andrade. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

Degree: PhD, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A tese analisa a relação íntima que há entre o pragmatismo ou o conseqüencialismo e a modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais. Nesta relação,… (more)

Subjects/Keywords: Pragmatismo; Direito tributário; Direito econômico; Pragmatism; Consequentialism; Temporal modulation of effects; Tax Law; Supreme Court; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Andrade, F. M. d. (2010). O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Andrade, Fábio Martins de. “O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.” 2010. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 18, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Andrade, Fábio Martins de. “O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Andrade FMd. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;.

Council of Science Editors:

Andrade FMd. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;

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