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O presente trabalho objetivou problematizar as contradiÃÃes da polÃtica de educaÃÃo superior implementada no Estado do Cearà nos governos de LÃcio AlcÃntara (2003-2007) e Cid Gomes (2007 â 2015) e as formas de resistÃncia do movimento docente vivenciadas na Universidade Estadual do CearÃ- Uece, com foco nas greves e mobilizaÃÃes da categoria. à importante identificar, inicialmente, que tanto os processos de precarizaÃÃo, expressos pela lÃgica da polÃtica educacional, quanto os avanÃos na condiÃÃo infraestrutural, na carreira docente e assistÃncia estudantil da Universidade Estadual, coincidem com os perÃodos de resistÃncia do movimento docente. Neste sentido, hà terreno histÃrico para se arguir em termos de pesquisa como se deram estes processos e quais mediaÃÃes foram encontradas na relaÃÃo entre a polÃtica educacional destinada ao ensino superior dos referidos governos e a atuaÃÃo do movimento docente. A metodologia parte de uma pesquisa bibliogrÃfica e documental por meio de coleta de dados quantitativos da Uece, bem como coleta dos registros dos processos de resistÃncia do movimento docente. A pesquisa bibliogrÃfica se apÃia nos estudos de Marx (2010; 2013), Marx & Engels (2008), MÃszÃros (2008; 2011), Antunes (2002; 2011), Alves (1999; 2000; 2007; 2013) para tratar das questÃes relacionadas ao trabalho e Ãs transformaÃÃes produtivas. AlÃm disso, no estudo de Hayek (2010), Friedman (1982) e Bianchetti (2005) para tratar das questÃes relacionadas ao Neoliberalismo. No Ãmbito da polÃtica educacional e contrarreforma destacamos autores como Behring (2008), Leher (2010), Lima (2007), Frigotto (1995), Morais (2000). Para discutir ensino superior, os estudos de Minto (2006; 2014), Neves (2002; 2004), Chauà (2001). Estes e outros autores subsidiam os estudos das categorias polÃtica de ensino superior, movimento docente, universidade estadual, utilizando para a anÃlise o materialismo histÃrico dialÃtico. Neste sentido, examinamos a polÃtica de educaÃÃo superior implementada no Estado do CearÃ, nos governos de LÃcio AlcÃntara (Janeiro de 2003- Janeiro de 2007) e Cid Gomes (Janeiro de 2007 â Janeiro de 2015), e as formas de resistÃncia protagonizadas pelo movimento docente no contexto de sobrevivÃncia da Universidade Estadual do CearÃ; expomos as atuais mudanÃas no mundo do trabalho e suas repercussÃes na organizaÃÃo dos trabalhadores; analisamos os elementos polÃticos e econÃmicos do neoliberalismo e da contrarreforma do Estado brasileiro e os impactos sobre a educaÃÃo superior; realizamos levantamento de dados da Universidade Estadual do CearÃ, por meio do jornais, sites e estudos econÃmicos de 2003 a 2014; e, por fim, analisamos as principais formas de resistÃncia e conquistas, mobilizadas pela (Sinduece), no perÃodo de 2003 â 2014, com foco nas greves da categoria docente, expondo o seu significado para a polÃtica de educaÃÃo superior do Estado.

El presente trabajo objetivà problematizar las contradicciones de la polÃtica de educaciÃn superior implementada en el Estado de Cearà en los gobiernos de Lucio AlcÃntara…

Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ Desde a aprovaÃÃo no Brasil da Lei N 13.429/17, a terceirizaÃÃo irrestrita tem sido um mecanismo de precarizaÃÃo das condiÃÃes do trabalho e do trabalhador, reverberando sobre a educaÃÃo e os educadores. Esta pesquisa examina as interconexÃes entre a terceirizaÃÃo e a contrarreforma do ensino como respostas neoliberais para a crise do capital. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a terceirizaÃÃo do trabalho e seu impacto na educaÃÃo no contexto da contrarreforma do Estado. Para compreender a perspectiva neoliberal sobre essas mudanÃas, recorre-se aos textos de Bruno Leoni, FrÃdÃric Bastiat, Fredrich Hayek, Milton Friedman e Ludwing von Mises, entre outros. O pensamento destes autores à confrontado com a teoria marxiana e marxista e a realidade concreta. A metodologia empregada para exame do objeto à a pesquisa bibliogrÃfica, que se apoia em renomados estudiosos do capitalismo contemporÃneo e da polÃtica educacional; e a pesquisa documental que examina os principais aportes legais da terceirizaÃÃo no Brasil. A dissertaÃÃo possui trÃs capÃtulos: o primeiro trata do trabalho na criaÃÃo do homem, as relaÃÃes entre os homens e com a natureza; ainda descreve os processos de reestruturaÃÃo produtiva no capitalismo contemporÃneo. A segunda parte discorre sobre a terceirizaÃÃo, seus aportes conceituais, histÃricos e legais; e examina-se as perspectivas neoliberais para o Estado e a LegislaÃÃo. Por fim, considera-se os influxos da terceirizaÃÃo do trabalho sobre a educaÃÃo. A perspectiva crÃtica està ancorada em Karl Marx, Frederick Engels e seus interpretes, com destaque para AntÃnio Gramsci Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ A presente pesquisa investiga a âreformaâ do ensino mÃdio sancionada pelo governo de Michel Temer em fevereiro de 2017. A Lei 13.415 està sendo posta em prÃtica no atual mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Essa condiÃÃo exige da anÃlise um acompanhamento em perspectiva, buscando identificar a direÃÃo para onde apontam as novas determinaÃÃes ideolÃgicas e econÃmicas de alteraÃÃo do projeto original, inclusive as tendÃncias à elitizaÃÃo e à militarizaÃÃo do ensino. O objetivo geral pretende analisar a contrarreforma do ensino mÃdio nos marcos da expansÃo do empresariamento da educaÃÃo e da ofensiva do capital. Para pesquisar o objeto em seu movimento, recorreu-se ao mÃtodo cientÃfico que explica os fenÃmenos naturais, sociais e mentais baseados no estudo da matÃria em suas modificaÃÃes histÃricas e contradiÃÃes, mÃtodo este que tambÃm permite compreender a relaÃÃo entre as singularidades da aplicaÃÃo da âreformaâ do ensino mÃdio e as particularidades do momento em que se encontra o processo da âreformaâ do Estado brasileiro, inseridos em um todo que à o capitalismo contemporÃneo mundial, ou seja, o mÃtodo materialista dialÃtico. A pesquisa à de cunho bibliogrÃfico, tomando como referÃncia autores clÃssicos e tambÃm contemporÃneos como Marx (1983, 1993), MÃszÃros (2005), Saviani (1994, 1999), e de carÃter documental, apoiando-se no estudo dos aportes legais referentes à âreformaâ do ensino mÃdio. Em particular, serÃo utilizadas criticamente as contribuiÃÃes teÃricas de Kuenzer (1989), acerca da dualidade histÃrica do ensino mÃdio; de Machado e Rocha (2017), acerca da contrarreforma no ensino brasileiro e o saber cientÃfico na berlinda; de Souza Jr. (2010), sobre a crise da escola durante a crise regressiva-destrutiva do capital; de Harvey (2014), em sua crÃtica à loucura da razÃo econÃmica e de Antunes (2018), acerca do novo proletariado de serviÃos na era digital. A investigaÃÃo partiu de uma anÃlise mais geral sobre a relaÃÃo das reformas educacionais com as mudanÃas no mundo do trabalho e as exigÃncias do mercado para a formaÃÃo do trabalhador, este submetido a uma educaÃÃo cada vez menos propedÃutica e mais mercantilizada e profissionalizante. Os passos seguintes da pesquisa foram estabelecer o trabalho e a educaÃÃo como elementos categoriais para a crÃtica da contrarreforma do ensino mÃdio, compreender a influÃncia do capitalismo contemporÃneo e seus influxos sobre o ensino mÃdio e a educaÃÃo profissional no Brasil e, por fim, realizar o estudo das funÃÃes, pressupostos, orientaÃÃes pedagÃgicas e currÃculo da referida da âreformaâ. Tanto as determinaÃÃes originais da legislaÃÃo sancionada quanto as alteraÃÃes agregadas pelo atual MinistÃrio da EducaÃÃo apontam que a tendÃncia à que a âreformaâ acentue a dualidade histÃrica do ensino mÃdio e as carÃncias gerais de educaÃÃo da maioria da populaÃÃo brasileira. Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha.

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This study aimed to examine the implementation process of the business model of management into the public school Cearà state system, based on the concepts and trends of the overall management approach, as well as their influences on the management of public schools, critically analyzing the adoption of these entrepreneurship mechanisms. Consonant with our line of research work and education, we chose a critical guiding framework of analysis of the object of study, the dialectical historical materialism. The dissertational study aimed at authors such as Marx (1998), MÃszÃros (2011), Harvey (1999), Antunes (2009), among others, the theoretical framework to understand the contextual factors related to socioeconomic sphere; Paro (2012), Behring (2001) and Oliveira (2002), the foundation necessary to elucidate theoretical conceptions of the school management in the capital of the times of crisis. The methodology to undertake such a study consisted of qualitative research, bibliographical and research has also made an empirical character through case study with the use of techniques such as observation and interview with the management team a school institution located in Fortaleza. From the data analysis and theoretical framework were identified as, over the years, the logic of school management tried to establish a fine line with the business logic, and in its development, advance to expedients increasingly committed to the market interests and companies, making capital of conveniences, in fact, needs of educational institutions, leading to the apparent distance of a critical educational model, emancipatory and transformative.

A presente pesquisa teve como objetivo examinar o processo de transposiÃÃo do modelo empresarial de gestÃo para o interior da escola pÃblica da rede estadual cearense, partindo da abordagem de conceitos e tendÃncias da gestÃo geral, assim como de suas influÃncias sobre a gestÃo das escolas pÃblicas, analisando criticamente a adoÃÃo desses mecanismos de empresariamento. Consoante com nossa linha de pesquisa Trabalho e EducaÃÃo, optamos por um referencial crÃtico orientador da anÃlise sobre o objeto de estudo, o materialismo histÃrico dialÃtico. O estudo dissertativo buscou em autores como Marx (1998), MÃszÃros (2011), Harvey (1999), Antunes (2009), dentre outros, o aporte teÃrico para compreender os elementos contextuais ligados à esfera socioeconÃmica; em Paro (2012), Behring (2001) e Oliveira (2002), o embasamento necessÃrio para elucidar concepÃÃes teÃricas acerca da gestÃo escolar em tempos de crise do capital. A trajetÃria metodolÃgica para empreender tal estudo se constituiu de pesquisa qualitativa, de tipo bibliogrÃfico, e a investigaÃÃo assumiu, tambÃm, um carÃter empÃrico por meio de estudo de caso, com o uso de tÃcnicas como a observaÃÃo e aplicaÃÃo de entrevista com a equipe gestora de uma instituiÃÃo escolar situada em Fortaleza. A partir da anÃlise dos dados e do referencial teÃrico, foi possÃvel identificar como, ao longo dos anos, a lÃgica da gestÃo escolar buscou estabelecer uma…

Advisors/Committee Members: Clarice Zientarski, FÃbio Josà Cavalcanti de Queiroz, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

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Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estÃo presentes como objetivos especÃficos: analisar a processualidade histÃrica das polÃticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educaÃÃo a partir de uma perspectiva crÃtica estabelecendo a relaÃÃo com as polÃticas pÃblicas de juventude; compreender as caracterÃsticas que perpassaram a construÃÃo das polÃticas pÃblicas de juventude na AmÃrica Latina e no Brasil; analisar o processo sÃcio-histÃrico de continuidades e/ou rupturas das polÃticas pÃblicas de juventude no Governo Lula; mapear as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliogrÃfico e documental, tendo por norte um mapeamento das polÃticas de trabalho e educaÃÃo em dados secundÃrios, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do âProjeto Juventudeâ, bem como aportada em pesquisa bibliogrÃfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As tÃcnicas utilizadas para coleta de dados sÃo o mapeamento das polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo implementadas no perÃodo que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e aÃÃes foram executadas. A anÃlise dos dados foi realizada atravÃs da pesquisa bibliogrÃfica, buscando estudiosos que possibilitem uma anÃlise das informaÃÃes obtidas atravÃs da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma anÃlise de tais polÃticas, buscando reconhecer quais caracterÃsticas predominaram em sua construÃÃo, se foram pensadas e executadas em uma relaÃÃo dialÃgica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas polÃticas. Destarte, diante das anÃlises realizadas, pode-se inferir a noÃÃo de que as polÃticas pÃblicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquÃm das reais necessidades dos jovens naquele contexto histÃrico, em que as polÃticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e nÃo se mostraram no horizonte de polÃticas de corte universal.

This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in…

Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha, Estenio Ericson Botelho de Azevedo, Justino de Sousa Junior.

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Sob o tema SaÃde e EducaÃÃo, a presente proposta de pesquisa intitulada AvaliaÃÃo do Programa SaÃde na Escola â PSE, no Ãmbito da Secretaria Executiva Regional V, propÃe-se a avaliar da implantaÃÃo e execuÃÃo do referido Programa na regiÃo, localizada a sudoeste da cidade de Fortaleza, no que refere Ãs aÃÃes dos profissionais das secretarias de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nos distritos de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nas escolas e nas unidades de saÃde. A pesquisa objetiva verificar as possibilidades e limitaÃÃes do PSE, a partir da identificaÃÃo das demandas dos alunos e professores das escolas municipais Herbert de Sousa e Enfermeira Maria Viviane Benevides Gouveia, nos bairros Bom Jardim e Vila Manuel SÃtiro, respectivamente, sob a coordenaÃÃo das secretarias de EducaÃÃo e SaÃde e os seus distritos administrativos. O PSE Ã uma polÃtica pÃblica intersetorial de saÃde e de educaÃÃo, de carÃter estrutural, que se baseia nas orientaÃÃes do Pacto de GestÃo pela Vida em Defesa do SUS, que sÃo: descentralizaÃÃo; regionalizaÃÃo; financiamento, planejamento e programaÃÃo pactuada e integrada; regulaÃÃo, participaÃÃo e controle social; trabalho e educaÃÃo na saÃde. Com efeito, a pesquisa propÃe-se a avaliar o desempenho do PSE, na SER V, no perÃodo de 2009 a 2012. Para avaliar mudanÃas situacionais, verificar o cumprimento do Programa - conforme o que foi estabelecido - e subsidiar possÃveis alteraÃÃes, este estudo se orienta por meio da pergunta: a polÃtica intersetorial de educaÃÃo/saÃde do PSE se configura como estratÃgia de viabilizaÃÃo da aprendizagem? Por aprendizagem, entendemos o conceito âFreirianoâ de contato e diÃlogo entre educador e educando para a consciÃncia crÃtica, e uso prÃtico na vida, do conteÃdo aprendido. Cumpre a metodologia da pesquisa orientada pela hermenÃutica de Geertz, embasada nos preceitos de Laplantine, que se trata de visitas in loco no sentido de levantar o contexto social, econÃmico, polÃtico e cultural e, ainda, a anÃlise da polÃtica pÃblica institucional, com suas relaÃÃes de poder, interesses e valores. Busca tambÃm estabelecer dados qualitativos, com uso de metodologia de anÃlise do conteÃdo das entrevistas na construÃÃo de quadros bÃsicos, que dialogarÃo com outros instrumentos de pesquisa, como: levantamento bibliogrÃfico, coleta de dados se por meio de levantamento documental e pesquisa de campo, entrevistas e observaÃÃo participante (MINAYO).

Under the theme Health and Education, this research proposal titled Evaluation of School Health Program - PSE within the Regional Executive Secretary V focuses on the implementation and execution of the program in the area located southwest of the city of Fortaleza that involves the actions of the professional departments of Education and Health is in the districts of education and health whether in schools or health facilities. Objectively verify the possibilities and limitations of the PSE, from the identification of the demands of the students and teachers of municipal schools Herbert de Sousa and Viviane Benevides, neighborhoods Bom Jardim…

Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha, Edenilo Baltazar Barreira filho, Christian Dennys Monteiro de Oliveira.

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The research analyzed the design of the State Schools of Professional Education (SSPEs) of State of CearÃ, created in 2008, through the law n 14,273. The general objective is to analyze the management of SSPEs in the Cid Gomesâs government (2008-2014), based in the Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), guiding document of this schoolâs model. More specifically we aim to: (i) discuss the socio-metabolic capital system as well as the strategies of capitalism in crisis to recover himself by the adoption of neoliberal and globalizing measures and its links with professional education in modern times; (ii) investigate whether in the proposal of SSPEs from Cearà there is the presence of the ideals of the Total Quality Management and how it reverberates on the professional education model; (iii) discuss the CearÃ's EEEPs management with a focus on results-based management. Consonant with our research line Labor and Education, we chose to utilize the dialectical historical materialism. For the achievement of the objectives of the research, we used bibliographical and field research, as well as the documental analysis, with the qualitative perspective. The "inspirationâ of SSPEs was the experimental centers of Pernambuco, created in 2003. The philosophy, pedagogical political project and management model of CearÃâs SSPEs come from the experience of Pernambuco. Imbued with the idea that the problem of education in Brazil is the school management â and that the government does not have sufficient conditions to supply the demands â It encourages to cooperation and public-private partnerships and the submission to the guidelines of market. Private initiative outlines the school management, developing content and methodologies linked to their own desires. The guidelines signal essentially to corporate management, mischaracterizing the teaching work by its submission to the logic mercantile and utilitarian. The management model of SSPEs is based on the TESE, which in turn takes as reference the Odebrecht Entrepreneurial Technology (OET). The approach is pragmatic, focused on results-based management, dealing the management of the school in the same way as are managed the companies. The "integrated" professional education of Cearà is also the expression of the ideological strength that noise the discourse of employability, meritocracy and equal conditions for students, against the growing structural unemployment that plagues the contemporaneous capitalism. The results of the study indicate that the SSPEs were created in order to meet the demand of skilled and che ap labor to operate in the market of CearÃ, to fulfill the purposes and expansion of capitalism in structural adjustment. Thus, the Cearà is in line with the Federal policy of professional education, in expansion in recent years, complying with the letter the norms of the multilateral bodies.

A pesquisa analisou o projeto das Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional (EEEPs) do CearÃ, criadas em 2008, atravÃs da lei n 14.273. O objetivo geral à analisar a…

Advisors/Committee Members: KÃtia Regina Rodrigues Lima, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ A pesquisa enfoca o Programa Mais EducaÃÃo, polÃtica pÃblica de educaÃÃo integral instituÃda pelo MinistÃrio da EducaÃÃo, como uma estratÃgia para a ampliaÃÃo da jornada escolar. Tem como objetivo principal avaliar o processo do referido programa, no municÃpio de MaracanaÃ, a partir das diferentes concepÃÃes e prÃticas de educaÃÃo integral, no contexto atual das polÃticas educacionais. Reflete sobre as concepÃÃes de educaÃÃo integral presentes nas polÃticas educacionais do paÃs, bem como as que norteiam o programa, analisa o cotidiano escolar e as repercussÃes decorrentes do Programa Mais EducaÃÃo na organizaÃÃo e gestÃo da escola, e relaciona, ainda, tempo e desempenho escolar, avaliando sua efetividade em relaÃÃo à melhoria da aprendizagem dos alunos envolvidos. Parte dos pressupostos de que maior quantidade de tempo nÃo determina por si sà prÃticas escolares qualitativamente diferentes e que hà mÃltiplas e diferentes variÃveis que interagem e permeiam o contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com uma abordagem qualitativa, que buscou contemplar os diversos fatores determinantes do sucesso escolar que se fazem presentes no cotidiano escolar, alÃm de entender e interpretar os fenÃmenos do contraturno, a partir de uma anÃlise ricamente descritiva, proporcionada pelo estudo de caso. Ao confrontar dados concretos e representaÃÃes foi possÃvel compreender a natureza e a gÃnese do processo educativo do Programa Mais EducaÃÃo, alÃm de seus efeitos sobre a comunidade escolar. Possibilitou tambÃm perceber as aÃÃes da escola que consolidam ideias diferentes sobre educaÃÃo integral e sobre o prÃprio programa em questÃo. Advisors/Committee Members: Francisco Ari de Andrade, Ana Paula de Medeiros Ribeiro, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

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A pesquisa dirige seu foco de anÃlise para o trabalho docente na Universidade Estadual do CearÃ, com base na avaliaÃÃo das condiÃÃes de trabalho dos professores do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Os objetivos especÃficos foram compreender as transformaÃÃes do trabalho docente no Ãmbito da âreformaâ do Estado e da universidade brasileira, compreender a polÃtica pÃblica estadual do ensino superior no Cearà e analisar a percepÃÃo dos professores do CESA acerca da condiÃÃo de trabalho na UECE. O percurso metodolÃgico foi realizado mediante pesquisa bibliogrÃfica, busca documental e investigaÃÃo empÃrica com aplicaÃÃo de questionÃrios com docentes do CESA. Verificou-se que as transformaÃÃes no mundo do trabalho repercutem sobremaneira no ensino superior e consequentemente no trabalho docente, tornando-o precÃrio. Isso tem relaÃÃo com as crises do capitalismo global, com as mudanÃas estruturais da educaÃÃo superior brasileira e com as estratÃgias realizadas pelos governos neoliberais. Seguindo as orientaÃÃes dos organismos internacionais, os governos brasileiros delegam para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educaÃÃo superior, por meio de estratÃgias privatizantes no setor pÃblico, ampliando o raio de aÃÃo do capital. A polÃtica educacional, arrimada nas propostas neoliberais, intensifica as privatizaÃÃes, a terceirizaÃÃo e a informalizaÃÃo, conduzindo o trabalho docente à precarizaÃÃo. O mercado de trabalho docente do ensino superior se reestruturou de forma substancial. A flexibilizaÃÃo dos regimes e contratos de trabalho se impÃs nas IES privadas e pÃblicas. à crescente a contrataÃÃo de professores substitutos, ocorre a intensificaÃÃo do trabalho nÃo somente no ambiente laboral, mas se estende tambÃm ao espaÃo familiar e pessoal; alÃm disso, nÃo hà condiÃÃes adequadas de trabalho, considerando que, na maioria das vezes, as condiÃÃes ergonÃmicas sÃo inapropriadas e os equipamentos sÃo inexistentes ou ineficazes.

The research concentrates the analysis on the faculty member work at âUniversidade Estadual do CearÃâ having as the basis the work conditions of the professors from the social study center and its applicabilites. The specif goals targeted the analyzis and understandin of the changes in the work of the faculty member considering the reformation of the State and the brasilian university and also to understand the state public policy and the teaching in the higler education system in Cearà and the analysis through the profesors perception of CESA about the work conditions at UECE. All the methodologic process was acyvired through bibliographe research, the documental research and the empiric search with the application of quizzes involuing faculty members from CESA. We verified that the transformations in the labor world has a strong impact on the hioher education system and consequently in the work of faculty members mahing it very weal. This has a oirect relation wizh the global capitalism crisis with the extauctural changes of brasilian hiohez educational system an with…

Advisors/Committee Members: EpitÃcio MacÃrio Moura, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Frederico Jorge Ferreira Costa, KÃtia Regina Rodrigues Lima.

▼ O presente trabalho se propÃs a compreender como està ocorrendo o processo de inserÃÃo de pessoas com deficiÃncia no mercado de trabalho em Fortaleza, bem como qual a qualificaÃÃo profissional que lhes à oferecida. Objetivou, mais especificamente, analisar as questÃes referentes à inserÃÃo de pessoas com deficiÃncia no mercado de trabalho capitalista, como se configuram as aÃÃes de qualificaÃÃo profissional diante da retÃrica das competÃncias e da empregabilidade, alÃm da importÃncia que essas pessoas dÃo ao trabalho e à qualificaÃÃo profissional. A trajetÃria metodolÃgica para empreender tal estudo se constituiu de pesquisa bibliogrÃfica e documental e de pesquisa de campo com aplicaÃÃo de entrevista semiestruturada junto aos participantes do curso de Auxiliar de Almoxarifado de uma instituiÃÃo especializada no atendimento de pessoas com deficiÃncia conveniada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Cearà (STDS). A trajetÃria das pessoas com deficiÃncia à marcada pela desigualdade social e pelo enclausuramento em instituiÃÃes que visavam retirÃ-los do convÃvio coletivo. Nos Ãltimos vinte anos, os movimentos sociais tÃm trazido conquistas, dentre elas a inserÃÃo de algumas polÃticas no campo social. Desse modo, a partir de legislaÃÃo que obriga a contrataÃÃo deste pÃblico, as empresas tÃm que receber essas pessoas tidas como improdutivas, alÃm disso, diante da retÃrica das competÃncias, à necessÃrio garantir espaÃos de qualificaÃÃo profissional para essas pessoas. Sendo assim, a educaÃÃo profissionalizante para este grupo à oferecida, principalmente, em instituiÃÃes de atendimento especializado. Em Fortaleza, os cursos sÃo oferecidos por estes locais, a partir de uma lÃgica capitalista de oferecer uma formaÃÃo em curto perÃodo. A instituiÃÃo pesquisada realiza atendimento para qualificaÃÃo profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho e acompanhamento nos primeiros meses de trabalho nas empresas. As entrevistas foram realizadas com seis pessoas, sendo quatro homens e duas mulheres, com deficiÃncia auditiva, intelectual ou visual. O perfil de escolaridade à de acesso tardio aos nÃveis de ensino, em que somente dois concluÃram o ensino mÃdio, os demais estavam participando de EducaÃÃo de Jovens e adultos, sendo que um havia desistido para se dedicar ao trabalho. A participaÃÃo em cursos profissionalizantes està relacionada à possibilidade de conseguir um emprego, mas dois participantes citaram a escolha pelo curso por considerar interessante e um aprendizado novo. O significado de ter um trabalho, segundo os entrevistados, està relacionado à ideia de ser dignificante, no sentido que se tornam mais importantes para a sociedade, alÃm de poderem se sustentar e contribuir para o sustento dos familiares. No que se refere a experiÃncias profissionais, todos as tiveram, mesmo que por meio de estÃgio, alÃm de relatos de trabalho informal, com baixos salÃrios e sem direitos trabalhistas. A partir das anÃlises realizadas no campo investigativo, temos como dado conclusivo que o trabalho para essas… Advisors/Committee Members: Emmanoel Lima Ferreira, Francisca Rejane Bezerra Andrade, KÃtia Regina Rodrigues Lima, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ A pesquisa tem como objetivo analisar as determinaÃÃes do trabalho feminino em VÃrzea Alegre em relaÃÃo com a escolaridade e os Ãndices de rendimento. A discussÃo parte do pressuposto que o fato ser mulher faz com que aufiram menor renda e detenham trabalhos mais precÃrios, apesar de serem mais escolarizadas. O aumento e permanÃncia do trabalho feminino a partir de 1980, dado com as transformaÃÃes no mundo do trabalho, apresenta-se nÃo apenas como fruto da pressÃo do movimento feminista por maior acesso ao espaÃo pÃblico e igualdade, mas, tambÃm, como necessidade do capital em explorar mÃo de obra mais barata e na busca por qualidades humanas adequadas a sua reproduÃÃo. Contudo, esse processo nÃo foi acompanhado de uma melhora nas condiÃÃes de trabalho e de vida dos trabalhadores, ao contrÃrio, resultou em maiores contingentes de trabalhadores explorados e na compressÃo salarial. Observa-se no decorrer do texto que a absorÃÃo no mercado de trabalho à realizada de forma diferenciada para os sexos e que o capital se apropria das assimetrias entre os gÃneros para auferir lucro. Ãs mulheres sÃo designados os trabalhos precÃrios e informais, sem nenhuma garantia de direitos. AlÃm disso, os afazeres domÃsticos e o cuidados com filhos e parentes ainda recaem sobre a figura feminina. Dessa forma, o texto divide-se em trÃs capÃtulos: no primeiro realiza-se um panorama mundial sobre as mudanÃas no mundo do trabalho a partir da crise de 1970. No segundo, realiza-se uma anÃlise da feminizaÃÃo do trabalho no contexto brasileiro. Para isto, foram analisados os dados do IBGE dos 1990 e 2010, na busca demonstrar uma evoluÃÃo no trabalho feminino, realizando uma intersecÃÃo entre trabalho, escolarizaÃÃo e rendimentos. E no terceiro capÃtulo fazemos uma anÃlise sobre a particularidade do trabalho feminino em VÃrzea Alegre acerca das determinaÃÃes da situaÃÃo feminina. Advisors/Committee Members: EpitÃcio MacÃrio Moura, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Justino de Sousa Junior.

▼ O objetivo do presente trabalho consiste na elucidaÃÃo da configuraÃÃo de poder polÃtico e econÃmico mundial, corporificada institucionalmente nos organismos interestatais, dos quais a presente pesquisa privilegia como foco o Banco Mundial, instituiÃÃo financeira multilateral que vem impondo aos paÃses perifÃricos reformas em seus sistemas educacionais, no sentido de dotar o capital de mais uma imensa Ãrea de reproduÃÃo e de acumulaÃÃo, em que pese as funestas consequÃncias sociais dessa apropriaÃÃo de uma esfera de fundamental importÃncia para o funcionamento das sociedades contemporÃneas. No que respeita aos procedimentos metodolÃgicos, a presente pesquisa constitui um estudo bibliogrÃfico e documental, estruturado sob o referencial teÃrico-metodolÃgico marxiano, iniciando, no primeiro capÃtulo, com uma revisÃo bibliogrÃfica da categoria crise no modo de produÃÃo capitalista à luz de Marx e seus seguidores, com vistas à apreensÃo dos fundamentos teÃricos da dinÃmica da crise estrutural do capital. No segundo capÃtulo à feito o exame do neoliberalismo e da reestruturaÃÃo produtiva como saÃda estratÃgica da crise estrutural do capital e no terceiro à analisada a atuaÃÃo do Banco Mundial, como instituiÃÃo multilateral à qual foi concedido o mandato de administrar a crise estrutural do capital, nos marcos do modo de produÃÃo vigente, no sentido de instrumentalizar o sistema educacional dos paÃses da periferia capitalista com vistas à atenuaÃÃo e/ou ao deslocamento das contradiÃÃes intrÃnsecas Ãquele modo de produÃÃo, atà onde for possÃvel. A conclusÃo da investigaÃÃo aponta na direÃÃo do imperativo da substituiÃÃo do Banco Mundial, como instituiÃÃo responsÃvel pela formulaÃÃo de polÃticas educacionais aplicÃveis aos paÃses perifÃricos, por organizaÃÃes ou instÃncias deliberativas e decisÃrias alternativas, que reflitam a diversidade polÃtica, Ãtica e cultural daqueles paÃses e pugnem por seus soberanos interesses, subordinando as injunÃÃes mercantis em uma Ãrea vital para o desenvolvimento socioeconÃmico dessas formaÃÃes sociais. Advisors/Committee Members: EpitÃcio MacÃrio Moura, Justino de Sousa Junior, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o conceito e os pressupostos da Pedagogia das CompetÃncias e como estes se articulam Ãs Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional do CearÃ, destacando seus discursos e sua proposta curricular. A pesquisa adota um referencial crÃtico orientador da anÃlise sobre o objeto de estudo, localizando-o no contexto mais amplo do desenvolvimento capitalista. Compreendemos que a interlocuÃÃo com elementos conjunturais à fundamental para apreensÃo dos determinantes socioeconÃmicos e polÃticos que circundam nosso objeto. No que se refere à metodologia escolhida, considerando a necessidade de entender a totalidade e as contradiÃÃes dos fatos sociais, nos apoiamos no materialismo histÃrico-dialÃtico. Assim, nossa pesquisa à de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, com abordagem bibliogrÃfica, documental e de campo. No primeiro capÃtulo, tratamos de introduzir a pesquisa em seus aspectos mais gerais. No segundo, abordamos a EducaÃÃo Profissional no contexto da crise do capital e das transformaÃÃes produtivas. No terceiro capÃtulo, analisamos a Pedagogia das CompetÃncias e suas interfaces conceituais. Finalmente, no quarto e Ãltimo capÃtulo refletimos sobre as Escolas de EducaÃÃo Profissional da rede Estadual do Cearà e suas interfaces com a Pedagogia das CompetÃncias. Os resultados da pesquisa apontam que a Pedagogia das CompetÃncias mantÃm laÃos ajustados com o sistema de produÃÃo capitalista. Suas regras encontram-se fixadas no plano mais macro do capital que à o de formar/adestrar sujeitos com caracterÃsticas que convÃm ao ânovoâ mercado de trabalho, ou seja, homens e mulheres flexÃveis, altruÃstas, comportados, proativos, competitivos e resilientes. A Pedagogia das CompetÃncias intervÃm na subjetividade dos estudantes e no ensino profissional, isso fica muito evidente, haja vista a interferÃncia do meio empresarial na formaÃÃo direta dos alunos, bem como na integraÃÃo dos documentos. Nesse contexto desolador, percebemos que a educaÃÃo do Brasil continua sendo marcada pelo dualismo que consiste em uma educaÃÃo esteirada nos conhecimentos cientÃficos, artÃsticos e filosÃficos para os ricos e outra balizada na concreticidade imediata e no mercado de trabalho para a classe trabalhadora. No cenÃrio mediado pelas competÃncias os saberes destinam-se para poucos, enquanto que a maioria permanece excluÃda de obter nÃveis mais elevados dos conhecimentos sistematizados ao longo na histÃria da humanidade. A superaÃÃo desse cenÃrio antagÃnico a serviÃo do capital e mediado pelas competÃncias para o mercado se impÃe como condiÃÃo de emancipaÃÃo, implicando numa luta incessante pela construÃÃo de um novo modelo social e educacional baseado na justiÃa e na dignidade humana. Advisors/Committee Members: Maria Josà Abuquerque da Silva, FÃbio Josà Cavalcanti de Queiroz, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

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A pesquisa tem como objetivo central investigar a relaÃÃo trabalho-educaÃÃo nos estÃgios das Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional - EEEP. O modelo de EducaÃÃo Profissional para as escolas estaduais de ensino mÃdio do Cearà teve efetividade em 2008, integrando o ensino mÃdio à educaÃÃo profissional. Sua polÃtica educacional se ajusta ao modelo polÃtico neoliberal e à pedagogia das competÃncias, servindo Ãs necessidades do atual padrÃo de acumulaÃÃo flexÃvel para formar forÃa de trabalho qualificada, atendendo Ãs tendÃncias do mercado de trabalho. O primeiro capÃtulo busca tratar da caracterizaÃÃo do objeto, analisando a origem e os documentos que fundamentam a polÃtica educacional das EEEPs, confrontando-nos com os reformadores empresariais da educaÃÃo, que fazem coro Ãs polÃticas de orientaÃÃo neoliberal, assim como a legislaÃÃo que configura a ânova institucionalidadeâ. Nas questÃes relacionadas à polÃtica educacional e à educaÃÃo profissional, recorremos aos estudos de Ferretti (2002), Kuenzer (2002), entre outros. O segundo capÃtulo compreende algumas dimensÃes da acumulaÃÃo flexÃvel na nova configuraÃÃo do capitalismo contemporÃneo, evidenciando seus imperativos no trabalho e na educaÃÃo. Tentamos demonstrar conexÃes possÃveis da acumulaÃÃo flexÃvel com a educaÃÃo profissional, as EEEPs e o empresariamento da educaÃÃo. Buscamos destacar que o excedente de forÃa de trabalho, uma escolarizaÃÃo que prepara exclusivamente para o mercado de trabalho, "qualificando", por assim dizer, o ExÃrcito Industrial de Reserva, os estÃgios financiados pelo Governo do Estado alimentam, na verdade, um rebaixamento do padrÃo de uso da mercadoria forÃa de trabalho. Sobre aspectos socioeconÃmicos, debruÃamo-nos sobre as obras de Marx (2006, 2012), Harvey (2006; 2005), Carcanholo e Amaral (2009), Meneleu (1996) e Pochmann (2012). No terceiro capÃtulo, tratamos diretamente dos estÃgios nas EEEPs, fazendo uma anÃlise da legislaÃÃo vigente e precedente, conectando seus procedimentos pedagÃgicos com a polÃtica educacional das EEEPs e a realidade socioeconÃmica vigente. Partimos de uma abordagem qualitativa, na qual nos utilizamos da anÃlise documental, bibliogrÃfica e de entrevistas para a consecuÃÃo dos objetivos elencados.

The research was aimed to investigate the work-education relationship in stages from the State Schools of Professional Education - EEEP. The Professional Education model for state schools of Cearà School was effective in 2008, integrating the high school vocational education. His educational policy fits the neoliberal political model and pedagogy skills, serving the needs of the current standard of flexible accumulation to form skilled workforce, given the trends in the labor market. The first chapter seeks to address the characterization of the object by analyzing the origin and the documents that support the educational policy of EEEPs in confronting corporate education reformers who do chorus the neoliberal orientation policies and legislation that sets the "new institutionality". In matters related to…

Advisors/Committee Members: Josà Deribaldo Gomes dos Santos, Justino de Sousa Junior, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ A presente pesquisa investiga a PolÃtica PÃblica de EducaÃÃo Profissional: Programa Mulheres Mil (PMM) oferecido no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do estado do MaranhÃo (IFMA), campus Timon, no perÃodo de 2012 a 2014. Especificamente analisa o contexto polÃtico, econÃmico e social vigente no paÃs durante o perÃodo de regulamentaÃÃo do PMM e seus impactos sobre as polÃticas sociais, dando centralidade a educaÃÃo profissional ao investigar as intenÃÃes e contradiÃÃes da proposta de qualificaÃÃo profissional do Programa; identificar as percepÃÃes das egressas acerca dos cursos de qualificaÃÃo ofertados pelo Programa e do incentivo à elevaÃÃo da escolaridade e evidenciar os lugares que as mulheres egressas do PMM ocupam no mundo do trabalho. O Programa Mulheres Mil à uma das aÃÃes do Plano Brasil Sem MisÃria do Governo Federal Dilma Rousseff (2011-2014), pertencendo ao eixo inclusÃo produtiva, juntamente com outros programas de qualificaÃÃo profissional. Estes programas sÃo executados pelos Institutos Federais. O objetivo do Programa Mulheres Mil à promover a qualificaÃÃo profissional de mulheres em situaÃÃo de vulnerabilidade social para a inserÃÃo no mundo do trabalho e incentivÃ-las à elevaÃÃo da escolaridade. Portanto, ao se refletir sobre essa pretensÃo, presente em seu texto oficial, à necessÃrio problematizar a concepÃÃo do acesso de mulheres, em situaÃÃo de vulnerabilidade, à educaÃÃo e ao mundo do trabalho. A questÃo à se tais concepÃÃes referem-se a uma possibilidade de elevaÃÃo da escolaridade e inclusÃo profissional ou concorrem para reforÃar a inserÃÃo no mundo do trabalho sob o comando do capital. Assim, esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: atà que ponto a formaÃÃo profissional oferecida pelo PMM garante a inserÃÃo das mulheres egressas no mercado de trabalho em constante mutaÃÃo? Ao garantir, qual o tipo de inserÃÃo no mercado de trabalho? Quais as mudanÃas provocadas em suas vidas apÃs a conclusÃo dos cursos oferecidos pelo Programa? Como à promovido o incentivo à elevaÃÃo da escolaridade? Tais questÃes envolvem uma perspectiva analÃtica do processo capaz de relacionar o conteÃdo do Programa ao contexto de sua formulaÃÃo, implantaÃÃo e execuÃÃo, em nÃveis nacional e local. Assim, para responder a essas perguntas foi realizada uma pesquisa qualitativa. Entretanto, os dados quantitativos tambÃm foram considerados na pesquisa. Buscou-se dialogar com pensadores nas Ãreas do capitalismo contemporÃneo, trabalho, educaÃÃo profissional e gÃnero. Dentre eles, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990), Hirata (2003, 2011), de forma a fortalecer as bases analÃticas para a investigaÃÃo do objeto de estudo. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas. Finalmente, a anÃlise dos dados foi inspirada na metodologia da avaliaÃÃo em profundidade e nos princÃpios da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1994) articulados ao referencial teÃrico pesquisado que apontaram para os seguintes resultados: a qualificaÃÃo profissional promovida pelo PMM… Advisors/Committee Members: Alba Maria Pinho de Carvalho, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo.

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The redemocratization, the economic opening and stability and the reconfigurations of state functions with duties reduction and competence rise were peremptory issues to new Brazilian federative relation implemented from the 1988-Federal-Constitution on, which was marked by the implementation of an extensive redistribution of tax funds, but, with a wide binding on the allocation of them, in addendum of states and especially the municipalities. Within this context, the present study aims to evaluate the correlation between the levels of expenses on public education in Brazil from 2000 to 2011, with quantitative equivalence of students enrolled in each governmental domain (federal, state and municipal) and in each type of education (basic education and higher education). The implemented methodology has materialized as an explicative one, for the purpose of the research, as bibliographical and documentary concerning the procedures for data collection, and concurrently qualitative and quantitative regarding how to address and answer the problem. The applied statistics were based on the use of descriptive actions, with the use of graphs, tables and measures of position. As results, it was found multiple antagonisms between the correlation of the amount of resources and the total enrollment effectuated. As an empirical fact, in 2011 the municipal sphere accounted for 52.48% of all students enrolled and 35.60% of the active volume of expenditure on education. In parallel, the federal sphere had as attribute 2.67% of students placed in public schools and universities and 24.38% of the granted income. As a result, the investment per capita per student promoted for that year, for federal level, was 13.55 times higher than for municipal level. Performing similar analogy for teaching modalities, there are similarly latent abrupt deformities. While a student enrolled in elementary school in 2011 from the federal system received annual investment equivalent to R 24,079.94, at the state instance amounted to R 3,384.85 and at the municipal instance R 3,189.14, representing improper distinction potentials for formation. Adding to this, as a backdrop mismatches in intergovernmental transfers made by conditional and inflexible manner and the absence of any parameter of quality in the training of students and professionals involved with education. Thus, it gets to the current conjuncture of Brazilian education, with the country showing up far to assert the principle of equal opportunities intrinsic with primary function of education and fiscal Federalism.

A redemocratizaÃÃo, a abertura e estabilidade econÃmica e a reconfiguraÃÃo das funÃÃes do Estado, com reduÃÃo de obrigaÃÃes e ascensÃo de competÃncias, foram pontos peremptÃrios para novas relaÃÃes federativas brasileiras, implementadas a partir da ConstituiÃÃo Federal de 1988, que ficou marcada pela concretizaÃÃo de uma vasta redistribuiÃÃo de recursos tributÃrios, porÃm, com ampla vinculaÃÃo sobre a destinaÃÃo dos mesmos, em aditamento dos estados e, especialmente, dos…

Advisors/Committee Members: EnÃas de AraÃjo Arrais Neto, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Josà Eudes Baima Bezerra, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, Nicolino Trompieri Filho.

▼ Esta Tese de Doutorado, fundamentada no pensamento do filÃsofo marxista IstvÃn MeszÃros, defende que a construÃÃo do âmodo de controle reprodutivo socialâ, qualificado de socialista, nÃo se separa da negaÃÃo ontolÃgica do modo de controle metabÃlico social do capital. Para tanto, faz-se necessÃrio, por um lado, redefinir as condiÃÃes de vida impostas pelo conjunto de âmediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do capitalâ, como a famÃlia nuclear, a produÃÃo alienada, o dinheiro, os objetivos fetichistas da produÃÃo, o trabalho assalariado, o Estado e o mercado mundial, e, por outro, reivindicar a transformaÃÃo econÃmica e social radical que deve ser realizada, segundo a nossa interpretaÃÃo do autor, atravÃs de mediaÃÃes, tais como: 1) a igualdade substantiva como princÃpio primus inter pares a gerir as relaÃÃes sociais, haja vista que a superaÃÃo definitiva do sistema do capital depende da adoÃÃo de uma estrutura de reproduÃÃo social fundamentalmente diferente, na qual a âuniversalizaÃÃo do trabalhoâ e os frutos positivos da atividade produtiva devem ser igualmente repartidos; 2) a polÃtica radical que, em expresso e claro combate à polÃtica burguesa, exercida por uns em nome de variadas formas de dominaÃÃo sobre os outros, deve restituir à base social o poder de controle e a tomada de decisÃo polÃtica, dos quais a classe trabalhadora foi mantida sempre alheia; e 3) a educaÃÃo, que, embora se encontre refÃm do poder mercadolÃgico que a classifica como um campo inesgotÃvel de rendimentos para o capital, se adequadamente engajada no projeto socialista de sociedade, à uma prÃtica social integrante da teia de mediaÃÃes que rejeita o domÃnio do capital e à capaz de dar amparo à formaÃÃo/autoformaÃÃo crÃtica dos sujeitos em prol da emancipaÃÃo humano-social. Nessa perspectiva, percebe-se, portanto, que nÃo serà a mera substituiÃÃo do poder polÃtico, de uma classe por outra, ou a âexpropriaÃÃo dos expropriadoresâ por decreto, que irà alterar a base material das mediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do sistema do capital. A crenÃa na onipotÃncia do Estado como agente da promoÃÃo social, como promoveram, por exemplo, a experiÃncia do Welfare State e a do sistema soviÃtico, desconsidera o papel decisivo exercido por ele na preservaÃÃo das estruturas alienadas e desumanas que envolvem a trÃplice relaÃÃo capital, trabalho e Estado, como, tambÃm, relativiza a forÃa contundente dos imperativos da expansÃo e acumulaÃÃo do capital sobre o desejo polÃtico de controle do sistema. Metodologicamente guiados pelo materialismo histÃrico-dialÃtico, à possÃvel concluir que o desfecho vital da superaÃÃo da ordem do capital requer transformaÃÃes histÃricas e estruturais na relaÃÃo de subordinaÃÃo do trabalho ao capital, de modo a instituir a verdadeira igualdade, a participaÃÃo associada dos produtores e a educaÃÃo contÃnua do sujeito emancipatÃrio. Advisors/Committee Members: KÃtia Regina Rodrigues Lima, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, Hildemar Luiz Rech, Eduardo Ferreira Chagas, Josà RÃmulo Soares, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

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Analisa o programa de moradia universitÃria da Universidade Federal do CearÃ- UFC, como parte da polÃtica de assistÃncia estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da EducaÃÃo Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevÃncia desse programa na trajetÃria da assistÃncia estudantil como direito social adquirido, observando a relaÃÃo entre as necessidades reais dos estudantes e os serviÃos oferecidos pelo Estado. Para alcanÃar este objetivo, partiu-se da anÃlise da atual crise mundial do capital e das implicaÃÃes para o ajuste estrutural do Estado, que avanÃa desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negaÃÃo de direitos à classe trabalhadora, alÃm da constante privatizaÃÃo da educaÃÃo, especialmente da educaÃÃo superior. Destacam-se na referida anÃlise os perÃodos histÃricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luis InÃcio da Silva âLula, focalizando algumas das medidas adotadas na histÃria mais recente das IFEs, como as parceiras pÃblico- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da polÃtica de assistÃncia estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanÃos e recuos na sua implementaÃÃo, chegando à recente elaboraÃÃo do Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais especÃfico, à polÃtica de assistÃncia estudantil na Universidade Federal do CearÃ, examinando, especialmente, o Programa de Moradia UniversitÃria da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histÃrico-dialÃtico, a pesquisa, alÃm de teÃrica e documental, envolveu a aplicaÃÃo de questionÃrios com 111 estudantes moradores nas residÃncias universitÃrias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematizaÃÃo de uma polÃtica nacional de assistÃncia estudantil ocorreu muito tardiamente no PaÃs e atestam a importÃncia da luta organizada dos estudantes. AlÃm de ressaltar as limitaÃÃes da polÃtica de assistÃncia ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgÃncia de ampliaÃÃo e fortalecimento da referida polÃtica em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A anÃlise nos permite pÃr em foco a promessa da democratizaÃÃo do acesso a educaÃÃo superior pela suposta âmobilidadeâ permitida pelo exame Enem Sisu.

This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the studentsâ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the…

Advisors/Committee Members: Ana Maria Dorta de Menezes, KÃtia Regina Rodrigues Lima, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Emmanoel Lima Ferreira.

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O MinistÃrio de EducaÃÃo - MEC incluiu, em 2005, a responsabilidade social (RS) das instituiÃÃes de ensino superior â IES, como item de avaliaÃÃo. Trata-se de um conceito sinonÃmico, que se define por esta expressÃo e diversos outros termos correlatos. Em termos objetivos, foram analisados os discursos em torno dos projetos de responsabilidade social das IES, no que se refere Ãs formas de apropriaÃÃo e interpretaÃÃo das determinaÃÃes do MEC para este fim. Segundo o MEC (2010) os projetos de responsabilidade social devem discutir/intervir na: promoÃÃo da equidade social, na preservaÃÃo do meio ambiente e numa sÃrie de outras temÃticas. A pesquisa a foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas, observaÃÃo direta e anÃlise documental, perfazendo 12 instituiÃÃes de ensino superior privadas. Foram pontuados quatro lugares de fala: das coordenaÃÃes, das direÃÃes, do material publicitÃrio e dos projetos sociais formalizados. Uma caracterÃstica comum aos projetos e aÃÃes sociais privadas das propostas interventivas que foram pesquisadas, à que a necessidade objetiva de desenvolver os projetos sociais, nÃo pode ser entendida como uma escolha de participaÃÃo polÃtica, de transformaÃÃo das questÃes sociais que nos afligem, à uma atitude necessÃria, como prÃtica profissional, o mercado impÃe e o MEC regulamenta. Portanto, à uma determinaÃÃo que exige um cumprimento das regras e as IES nÃo tÃm o menor constrangimento de assumir que, enquanto cumprem determinaÃÃes legais ou prÃticas laborais, desenvolvem projetos sociais e nÃo ao contrÃrio. Nessa relaÃÃo entre os atores que se constituem como interventores e beneficiados, se desenvolve uma solidariedade verticalizada e contrassensual (ZALUAR, 2001), em que os discursos de libertaÃÃo sÃo ao mesmo tempo de discriminaÃÃo (MARTINS, 2008). A estigmatizaÃÃo, no sentido de Goffman (1982), dà o tom das escolhas e da percepÃÃo do outro nessas propostas de ajustamento social por meio de aÃÃes solidÃrias, apesar das boas prÃticas e do comprometimento dos sujeitos envolvidos nos projetos. Nesse sentido, os projetos e aÃÃes sociais se caracterizam por sua âfunÃÃo de redentoresâ quando as IES tomam para si o papel de salvar o mundo, mas nÃo reconhecem as singularidades e potencialidades das comunidades em que atuam, desse modo, colocam os indivÃduos numa condiÃÃo de nÃo aceitaÃÃo social plena, de inabilitado ou de carente.

The Ministry of Education - MEC included, in 2005, the social responsibility (SR) of higher education institutions - HEI, as an appraisal item. It is a synonymic concept, which is defined by this expression and several other related terms. In objective terms, the discourse about social responsibility projects of HEIs were analyzed, in relation to forms of appropriation and interpretation of the MEC determinations for this purpose. According to the MEC (2011) the social responsibility projects should discuss / act on: promoting social equity, preservation of the environment and a range of other issues. The survey was conducted from semi-structured interviews,…

Advisors/Committee Members: Maria Helena de Paula Frota, Danielly Nilin GonÃalves, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Antonio George Lopes Paulino.

▼ Esta dissertaÃÃo sob o viÃs do materialismo histÃrico-dialÃtico, objetiva analisar as contradiÃÃes do PARFOR - Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, instituÃdo pela PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, apÃs o editado Decreto n 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histÃrico-educativo de reformas; que se configura, dentro das polÃticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formaÃÃo inicial e continuada para os profissionais da EducaÃÃo BÃsica, emergencialmente para aqueles que nÃo tÃm formaÃÃo superior na Ãrea em que atuam, para atender as exigÃncias da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboÃo histÃrico sobre o Programa a nÃvel nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condiÃÃes objetivas/subjetivas de formaÃÃo/trabalho das professoras/discentes em exercÃcio, bem como, os possÃveis reflexos/influxos da pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente para a formaÃÃo de professores da EducaÃÃo BÃsica do PARFOR. Esta investigaÃÃo se dà a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa à a Universidade Estadual do CearÃ- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, alÃm da contribuiÃÃo da pesquisa autobiogrÃfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, PauperizaÃÃo e PrecarizaÃÃo; FormaÃÃo de Professores; CondiÃÃes objetivas e subjetivas de trabalho; PolÃtica Educacional, necessÃrias para anÃlise/reflexÃo do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipÃteses, o PARFOR como programa de formaÃÃo de professores, desnuda em seu contexto real, as paupÃrrimas condiÃÃes de formaÃÃo e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetÃncia do Estado capitalista em gerir uma polÃtica nacional de formaÃÃo de professores de qualidade. Em termos de abrangÃncia o Programa revela nÃmeros satisfatÃrios, consegue atingir nacionalmente as regiÃes mais pobres do PaÃs (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconÃmico quanto educacional dessas regiÃes. Existe uma maior carÃncia por formaÃÃo superior nas regiÃes Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam Ãndices elevados de descumprimento de exigÃncias legais mÃnimas na qualificaÃÃo de professores na EducaÃÃo BÃsica, como tambÃm, refletem o fracasso de democratizaÃÃo do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluÃdas desse nÃvel de ensino. No Estado do CearÃ, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municÃpios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequaÃÃo na formaÃÃo à mais expressiva. Por fim, a formaÃÃo em exercÃcio reforÃa polÃticas aligeiradas de… Advisors/Committee Members: Antonia Rozimar Machado e Rocha, Roberto Kennedy Gomes Franco, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, EnÃas de AraÃjo Arrais Neto.

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A temÃtica desta pesquisa se circunscreve no rastreamento da violÃncia inserida no contexto das aÃÃes do Estado gerencialista da vida em sociedade. Tem como ponto de partida a prerrogativa de que âo Estado à um fato violentoâ. Ao conceber a violÃncia em trÃs dimensÃes: a simbÃlica, a objetiva (ou sistÃmica) e a subjetiva, o filÃsofo esloveno Slavoj ÅiÅek nos fornece o elemento central para problematizarmos o uso da forÃa e/ou coerÃÃo pelo Estado enquanto elemento fundamental para a sua prÃpria fundaÃÃo e existÃncia. à pela anÃlise do estreitamento do tripà capitalismo-democracia-(neo)liberalismo enquanto estruturas legitimadoras do gerenciamento da sociedade pelo Estado que se chega Ãs formas violentas que lhe veste. O aparato ideolÃgico a serviÃo do Estado se constitui por outro lado, enquanto formas invisÃveis. Nesse contexto, consideram-se ainda as estruturas objetivas como o aparelho jurÃdico, de legitimaÃÃo da organizaÃÃo social pelo Estado. A linha teÃrica baseada no materialismo dialÃtico nos permitiu concluir que sim, o Estado à um fato violento, mais que isso, o Estado à violÃncia. Suas faces violentas sà nos sÃo visÃveis atravÃs de polÃticas que visam à exploraÃÃo da forÃa de trabalho assalariada pela burguesia, a defesa da propriedade privada e ao acÃmulo de capital, pelos donos dos meios de produÃÃo. Tais polÃticas resultam em exploraÃÃo, misÃria, fome, desigualdades, exclusÃo, subordinaÃÃo e sofrimento humano. Concluimos que, dada Ãs estruturas sociais, polÃtico e econÃmicas em que estamos assentadados, se pretendemos lutar por uma sociedade sem violÃncia (sistÃmica), que aborde as condiÃÃes de emergÃncia de atos polÃticos de ruptura com as coordenadas sistÃmicas de captura do sujeito politicamente desinteressado e que impulsionem a luta de classes, isso sà nos serà possÃvel fora do Estado.

The theme of the research entitled âState and violence in times of neoliberal capitalismâ is limited to the tracing of violence inserted in the context of State actions, having the prerogative that 'the State is a violent fact' as its starting point. When designing violence in three dimensions: the symbolic, the objective (or systemic) and the subjective, the Slovenian philosopher Slavoj ÅiÅek provides us theoretical-analytical support to problematize the use of force and/or coercion by the State as a fundamental element for its own foundation and existence. It is by analyzing the pairing of the tripod âcapitalism - democracy - (neo)liberalismâ, as legitimating structures of the State management of society, that the expressions of the violent State are addressed. On the other hand, besides the judicial system, the ideological apparatus at the service of the state is built as invisible forms which legitimize the social organization by the State. The theoretical line based on dialectical materialism leaded us to the conclusion that, yes, the State is a violent fact, more than that, the State is violence. The violent faces of the State are only visible to us through policies aimed at the exploitation of the wage…

Advisors/Committee Members: Hildemar Luiz Rech, Leonardo Damasceno de SÃ, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Clarice Zientarski, Alysson Leandro Barbate Mascaro, Rosanne Bezerra de AraÃjo.

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A Universidade Brasileira passou por diversas modificaÃÃes decorrentes dos governos e da polÃtica econÃmica vigentes, pois està inserida no contexto global e, assim, as mudanÃas decorrentes da produÃÃo capitalista afetam diretamente esta instituiÃÃo. Este trabalho tem como objetivo geral examinar os elementos constitutivos do REUNI e quais seus impactos sobre a Universidade Federal do CearÃ, no contexto da contrarreforma do ensino superior. De forma mais especÃfica, pretendemos analisar o capitalismo contemporÃneo, no que se refere Ãs suas transformaÃÃes socioprodutivas, e como estas tÃm influenciado o atual modelo de ensino superior; examinar a âreformaâ do Estado brasileiro e suas consequÃncias na forma como o governo passou a gerenciar as universidades; situar a universidade pÃblica no contexto da contrarreforma, analisando a adoÃÃo do REUNI como estratÃgia de massificaÃÃo do ensino superior, flexibilizaÃÃo curricular e precarizaÃÃo do ensino. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliogrÃfica e documental, com o intuito de ter uma visÃo global sobre as mais diversas anÃlises e interpretaÃÃes sobre o objeto estudado. Os estudos apontam que a implementaÃÃo do REUNI nas Universidades Brasileiras intensificaram a precarizaÃÃo dos campi, como, tambÃm, modificaram o modo de trabalho dos docentes e servidores, por conta do aumento do nÃmero de alunos. Na Universidade Federal do Cearà as unidades acadÃmicas no interior do Estado ainda sofrem com falta de espaÃos fÃsicos adequados, desde sala de aula atà residÃncia universitÃria. A Universidade Aberta do Brasil teve um importante papel na expansÃo das vagas, seguindo os ditames dos organismos multilaterais para o ensino superior na periferia capitalista. Por fim, compreendemos que o REUNI à mais uma das aÃÃes da contrarreforma do ensino superior, na tentativa de adequar as universidades federais ao modelo de IES âenxutaâ, pragmÃtica e utilitarista, aos moldes do modelo neoliberal.

The Brazilian University underwent several changes arising from the governments and the economic policy in force, since it is inserted in the global context, and thus the changes resulting from capitalist production directly affect this institution. The main objective of this work is to examine the constituent elements of REUNI and its impact on the Federal University of CearÃ, in the context of the counter-reformation of higher education. More specifically, we intend to analyze contemporary capitalism in terms of its social-productive transformations, and how these have influenced the current model of higher education; To examine the "reformation" of the Brazilian State and its consequences in the way the government began to manage universities; To situate the public university in the context of the counter-reformation, analyzing the adoption of REUNI as a strategy of massification of higher education, curricular flexibilization and precarious teaching. As a methodology, we used bibliographical and documentary research, aiming to have a global view about the most diverse analyzes and…

Advisors/Committee Members: KÃtia Regina Rodrigues Lima, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, Heulalia Charalo Rafante, Antonia Rozimar Machado e Rocha.

▼ The object of this research is the capture of basic public education in most contemporary societies by the global macro-structure of political-economic power, composed of large multinational corporate oligopolies (finance included), supported by multilateral organizations of the international capitalist institutional system (World Bank, IMF and OECD, mainly), by powerful private foundations emanating from huge corporate empires such as Gates, Broad, Walton, among others, by think-tanks and large media outlets, both graciously funded by large global business corporations, in order to instrumentalizing that social sphere with a view to boosting and accelerating the process of accumulation of global capital in the context of the serious structural crisis that has plagued the capitalist mode of production since the mid-1960s. In this perspective, we will try to apprehend not only the connections between education and the crisis, but, above all, the systemic roots of it. Even admitting the relative autonomy of the educational complex vis-Ã-vis the economic system to which it is integrated, it is understood that, in the last instance, the structural constraints imposed by that process of accumulation determine the character and function that education plays in the total social complex in which it operates. In this sense, the general objective of this research is to investigate the influence of the global political economy on public basic education, elucidating the structural causes that contribute to the deterioration of the basic public education systems. In this direction, we articulate the specific objectives that, in general, are linked to the chapters that compose the present work. Thus, the specific objective of the first chapter is to examine the constituent elements of this global macrostructure in the context of the reproduction of capital in times of crisis. The second chapter has the specific objective of empirically and theoretically contextualizing and problematizing in national spheres the manifestations of the imposition of the educational model prescribed by the aforementioned macrostructure of power, examining in particular the US and Brazilian cases, and the third has as its specific objective to examine two national educational systems that overcome the global corporate education model, namely the Finnish and the Cuban ones. From the theoretical-methodological point of view, the present study unfolds in a bibliographical and documentary research, in which, in the light of dialectical historical materialism, it seeks to grasp the determinants of the current conjuncture of the global political economy of education. The results of the research pointed to the capture of public basic education by the oligopolistic macro-structure of global economic and political power and its exploitation with a view to boosting the trillion-dollar private education world market. It was verified that the implantation of this ultra pragmatic corporate educational model failed, wherever it was adopted, to achieve the declared… Advisors/Committee Members: Raquel Dias AraÃjo, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, EpitÃcio MacÃrio Moura, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Justino de Sousa Junior.

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The Normal Schools were the first institutions in Brazil to work with the education of primary teachers, particularly the female ones, contributing to improve the education in the initial courses. In CearÃ, its relevant role is so notorious that it became a tradition to the society since its foundation in 1884. The main objective of this PhD research is to understand how the education of the first female primary teachers happened from 1958 to 1960 in Fatima neighborhood. The specific objectives are: keep track of the arrival of the Normal School in that neighborhood, knowing the perspectives of the ânormalistasâ about this change, including the building and the schoolÂs around; to know the educational curriculum of the course, trying to understand its pedagogical aspects in relation to the institutionÂs the purpose: primary teachers education; to understand the class planning as well as the teaching practice preparation and to figure out what studying in the Normal School means to them, trying to understand the place that institution occupied in the normalistasâ memories. In the theoretical approach, the following concepts were used: (i) tradition, from the authors Hobsbawm (1997) and Balandier (1997); (ii) teacher education, highlighting the authors Lima (1966), Arroyo (2000), Fontana (2005), NÃvoa (1992), Novaes (1992) and (iii) Normal School: Silva (2009; 2001), Carvalho (1998), Olinda (2005), Holanda (2001). Beyond those authors, we searched in documental sources, Brazilian educational legislation and newspapers. About the methodology, the research was classified as qualitative and case study using semitructured interviews and testimonials with sixteen (16) subject of which ten (10) normalistas: two (2) of the 2nd class and eight (8) of the 3rd class; the husband of a ânormalistaâ; the Colonel Pergentino Maiaâs grandson; the director of the intermediary public file; the current director and 2 (two) institution employees. The results showed that although the ânormalistasâ had experienced major challenges during the course, such as the move to a building under renovations, the neighborhood still being structured, and the educational context reformulating guidelines for the Normal School (1958-1959), we conclude that the tradition of graduating in the Normal School cearense, prevailed because it was the primary institution in the education of teachers for the initial courses.

As Escolas Normais no Brasil foram as primeiras instituiÃÃes a trabalharem com a formaÃÃo de professores primÃrios, sobretudo de professoras, contribuindo para a melhoria da educaÃÃo nas sÃries iniciais. No CearÃ, tambÃm à notÃrio o seu papel relevante que se tornou uma tradiÃÃo para a sociedade desde o seu funcionamento no ano de 1884. Esta pesquisa de Doutorado âA tradicional Escola Normal Cearense chega ao bairro de FÃtima: formaÃÃo das primeiras professoras primÃrias (1958 â 1960)â teve como objetivo principal compreender como aconteceu a formaÃÃo das primeiras professoras primÃrias em 1958-1960 no bairro de FÃtima e como objetivos…

Advisors/Committee Members: Francisco Ari de Andrade, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Josà RogÃrio Santana, Elione Maria Nogueira Diogenes, CÃlia Maria Machado de Brito, Rui Martinho Rodrigues.