▼ A presente disserta??o intitulada Assist?ncia na L?gica da (Des) Prote??o Social: desafios da rede de atendimento e enfrentamento da viol?ncia contra a mulher em Manaus, a qual Analisamos os aportes de efetividade da rede de atendimento e enfrentamento da viol?ncia contra mulher em Manaus, e Contextualizamos como os significados de g?neros influenciaram culturalmente na (des) constru??o da viol?ncia contra mulher; Caracterizamos e Identificamos as Pol?ticas P?blicas que subsidiam a rede de atendimento e enfrentamento da viol?ncia contra mulher em Manaus; Discutimos , limites e avan?os da rede de atendimento e enfrentamento da viol?ncia contra mulher, destacando a vis?o dos diversos sujeitos sociais ( gestores, profissionais e mulheres que sofreram ou est?o em situa??o de viol?ncia). O estudo teve como aporte central a Rede de Atendimento e Enfrentamento da Viol?ncia contra a Mulher em Manaus. A pesquisa foi do tipo explorat?ria, de natureza quantiqualitativa. Todo material coletado se deu por meio da pesquisa de campo. Analisamos a partir da t?cnica de an?lise do discurso, por entendermos que seria a mais apropriada para nossa pesquisa. Selecionamos seis (06) institui??es, seguindo a Pol?tica de Enfrentamento ? Viol?ncia contra as Mulheres, conforme os eixos estruturantes, que diz respeito a Assist?ncia e Combate. Quanto a Assist?ncia deve garantir o atendimento humanizado e qualificado ?s mulheres em situa??o de viol?ncia, com vista a forma??o continuada de agentes p?blicos e comunit?rios, e tamb?m a cria??o de servi?os especializados, al?m da constitui??o/fortalecimento da Rede de Atendimento, no caso a articula??o dos governos: Federal, Estadual, Municipal, Distrital, e da sociedade civil para o estabelecimento de uma rede de parcerias para o enfrentamento da viol?ncia contra as mulheres. Quanto ao Combate, exige normas penais que garantam a puni??o e a responsabiliza??o dos agressores e ou autores de viol?ncia contra as mulheres. A Pol?tica Nacional de Enfrentamento da Viol?ncia contra as Mulheres, prop?e a??es que garantam a implementa??o da Lei Maria da Penha, em especial, no que tange ? cria??o dos Juizados de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher. Adotamos para o cumprimento da pesquisa as Resolu??es 466/2012 e 510/2016 do CNS (Conselho Nacional de Sa?de. Entrevistamos dezenove (19) sujeitos, distribu?dos da seguinte forma: cinco (05) gestores das referidas institui??es selecionadas pertencentes ao primeiro grupo; para o segundo grupo, seis (06) t?cnicos, quais sejam, Assistentes Sociais e Psic?logos; para o terceiro e ?ltimo grupo, oito (08) mulheres em situa??o de viol?ncia, todas com registro de BO ? Boletim de Ocorr?ncia, realizado pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher ? Zona Centro-Sul. Conclu?mos uma rede existente, sob o vi?s de uma Pol?tica P?blica com os tra?os do projeto neoliberal, com cortes do or?amento p?blico, comprometendo os servi?os, rela??es de trabalho dos profissionais, fragilizados, num contexto da flexibiliza??o no mundo trabalho, o qual os aportes de… Advisors/Committee Members: Cavalcante, Lidiany de Lima, 62814664204, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, Ramos, Jucelem Belchior, cnpq.br%2F4459142973301767%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/4459142973301767, Oliveira, Simone Eneida Ba?al de, profa,[email protected].

▼ Esta dissertação parte da investigação sobre qual ou quais estratégias políticas de poder são empreendidas através do PAEFI, na “proteção” das famílias e indivíduos em situação de violência intrafamiliar que sustentam uma forma de governo da vida, neste caso, operado pelo Estado, por meio da Assistência Social. O objetivo geral consistiu em analisar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI, na “proteção” das famílias e indivíduos em situação de violência intrafamiliar. A sustentação teórico-metodológica ancorou-se nos estudos de Foucault, em particular, das noções de genealogia e Biopolítica. A coleta de dados desdobrou-se em duas etapas: a primeira consistiu na análise de documentos oficias que materializam a Política de Assistência Social até a constituição do PAEFI e do levantamento das técnicas e procedimentos empregados no serviço. Os documentos analisados foram: Constituição de 1988, Lei Orgânica de Assistência Social/ 1993, Plano Nacional de Assistência Social/2004, PNAS/2004, Norma Operacional Básica – SUAS/2005; 2012, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, instrumentais e técnicas de atendimento no fito de refletir sobre as diretrizes presentes na regulamentação do PAEFI e evidenciar a racionalidade dos procedimentos e técnicas de atendimento às famílias e indivíduos em situação de violência intrafamiliar no PAEFI. A segunda, consistiu nas entrevistas dirigidas com os profissionais da equipe técnica de referência do PAEFI (Psicólogos (as) Assistentes Sociais, Advogados (as)) das cinco unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS existentes na cidade de Manaus, no objetivo de explicitar seus discursos a respeito da contribuição do PAEFI na prevenção da ocorrência/reincidência da violência intrafamiliar. A partir da análise dos documentos oficiais evidenciou-se um atualizada estratégia de intervenção do Estado de maneira descentralizada, político-administrativo, agenciada por novos saberes como (psicologia, direito, estatística, tecnologia da informação, entre outros), além da produção de novos sujeitos e demandas, bem como, representam importantes operadores no desenvolvimento da política, na produção de dados necessários ao exercício do poder político que se opera sobre a população usuária a partir do uso de técnicas históricas como entrevistas, estudos de casos, visitas domiciliares, as quais imprimem consequentemente aspectos histórico-sociais de controle, vigilância, seletividade e disciplinamento dessa população. Por fim, a partir dos discursos dos profissionais destaca-se um entendimento não consensual entre os profissionais sobre a possibilidade de se prevenir a ocorrência/reincidência da violência intrafamiliar a partir do trabalho desenvolvido no âmbito do PAEFI. Reiteram-se a noção de empoderamento como um dos efeitos produzidos pelas ações desenvolvidas no PAEFI, além disso, destacam-se os discursos de “proteção a família” como uma arena “contraditória”, uma vez que as famílias são “alvos de proteção” ao… Advisors/Committee Members: Melo, Lucilene Ferreira de, 33569886204, cnpq.br%2F5360406300645653%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/5360406300645653, Lockmann, Kamila, cnpq.br%2F9797494669583165%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/9797494669583165, Cavalcante, Lidiany de Lima, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, br%22%29&pagesize-30">[email protected]br.

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A presente Dissertação apresenta a discussão sobre as relações de poder no interior das conjugalidades. A relevância deste estudo justifica-se pela necessidade de se criar políticas públicas de caráter preventivo capaz de inibir a prática da violência contra a mulher no âmbito conjugal. Através deste estudo, objetiva-se analisar as várias faces da violência sofrida pelas mulheres atendidas pelo Serviço de Apoio Emergencial a Mulher (SAPEM). Propõe-se também, averiguar como as mulheres vivenciam a violência no âmbito das relações conjugais e os elementos que elas consideram relação de poder. O trabalho assume o aporte teórico e metodológico das abordagens qualitativa, sem excluir os dados quantitativos, tendo como lócus da pesquisa o SAPEM, que é uma das instituições que compõe a Rede de Atenção a Mulher no Estado do Amazonas. Como instrumento de investigação, utilizamos o aporte da entrevista semiestruturada com dez sujeitos femininos vítima de violência conjugal e com três profissionais do SAPEM, sendo uma Assistente Social, uma Psicóloga e uma Advogada. Todos os sujeitos foram identificados por nomes fictícios para atender os critérios éticos da pesquisa. Quanto aos múltiplos resultados apresentados, o presente estudo apontou que o sentimento de posse do sujeito masculino sobre o sujeito feminino atrelado as relações desiguais de poder no âmbito conjugal é o desencadeador das diferentes formas de violência praticado contra a mulher. Evidenciou-se que o sujeito feminino demonstra medo de romper a relação com seu cônjuge devido a sua condição subalternizada da qual vive. Constatou-se também a necessidade de se realizar mudanças por parte dos órgãos competentes que compõe a rede como a melhoria do atendimento oferecido pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, assim como no sistema de Justiça que trabalha na defesa dos direitos femininos. Por fim, acredita-se que este estudo possa levar uma reflexão sobre a violência conjugal, e assim, nortear Estado e sociedade civil na construção de alternativas capaz de sensibilizar as mulheres a romper com o ciclo da violência para viverem novas perspectivas de vida enquanto mulheres portadoras de direitos.

This dissertation presents the discussion about power relations within the spouses. The relevance of this study is justified by the need to create public policies of preventive character able to inhibit the practice of violence against women within marriage. Through this study, the goal is to analyze the many faces of violence suffered by women served by the Emergency support service women (SAPEM). It is also proposed, to find out how women experience violence within marital relations and the elements that they consider power relationship. The work assumes the theoretical and methodological contribution of qualitative approaches, including quantitative data, with the locus of research the SAPEM, which is one of the institutions that make up the network of attention to women in the State of Amazonas. As investigative tool, we use the contribution of…

Advisors/Committee Members: Cavalcante, Lidiany de Lima, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, Ramirez, Yunier Sarmiento, cnpq.br%2F4845337482574761%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/4845337482574761, Silva, Iolete Ribeiro da, cnpq.br%2F6024598140248335%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6024598140248335.

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Os movimentos de mulheres têm buscado, ao longo das últimas décadas, se relacionarem com o Estado a fim de expandir suas lutas e incluir suas pautas na agenda pública. Esse processo de intervenção dos movimentos de mulheres nos espaços de participação nos instigou a discutir como se processa essa relação no município de Parintins/AM, partindo da seguinte questão: De que forma os movimentos de mulheres dialogam com o poder legislativo municipal e quais as estratégias e desafios que utilizam para interagir nesse espaço? A partir disso, esta pesquisa analisou o processo de interação entre os movimentos de mulheres e o poder legislativo no município de Parintins/AM, na gestão de 2013-2016. Para tanto, a metodologia consistiu em uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última, realizada no município de Parintins, estado do Amazonas, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas junto às lideranças de cinco movimentos de mulheres: Associação de Mulheres Vitória Régia de Parintins (AMVRP), Central das Marias de Parintins, Associação do Movimento de Mulheres da Amazônia (MANI), Articulação Parintins Cidadã (APC) e Associação Parintinense de Defesa da Mulher, da Infância e Juventude (ASPINMU); bem como a quatro parlamentares da Câmara Municipal de Parintins (CMP). Os resultados apontam que os movimentos de mulheres encontram dificuldades em estabelecer diálogos com o legislativo municipal e, consequentemente, não conseguem inserir com tanto êxito na agenda estatal pautas relacionadas às demandas das mulheres. O poder legislativo, por sua vez, tem dado pouca relevância à atuação dos movimentos de mulheres, bem como não registra propostas de projetos, políticas e/ou ações relacionadas às pautas apresentadas pelos movimentos. Dessa forma, há o estabelecimento de um campo de conflito que separa a sociedade civil e o poder público, haja vista os interesses caminham em direções plurais o que caracteriza os elos e nós dessa relação.

Women's movements have, over the past decades, sought to relate to the state in order to expand their struggles and include their agenda in the public agenda. This process of intervention of women's movements in the spaces of participation prompted us to discuss how this relationship is processed in the city of Parintins/AM, starting from the following question: How do women's movements dialogue with the municipal legislative power and what are the strategies? And challenges they use to interact in this space? From this, this research aimed to analyze the process of interaction between women's movements and the legislative power in the municipality of Parintins/AM, in the management of 2013-2016. To this end, the methodology consisted of a qualitative approach through bibliographic, documentary and field research. The latter, held in the municipality of Parintins, state of Amazonas, with the application of semi-structured interviews with the leaders of five women's movements: Associação de Mulheres Vitória Régia de Parintins (AMVRP), Central das…

Advisors/Committee Members: Cavalcante, Lidiany de Lima, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, Barroso, Milena Fernandes, cnpq.br%2F5731736618829051%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/5731736618829051, Oliveira, Simone Eneida Baçal de, cnpq.br%2F2030914124797140%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/2030914124797140.

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Este estudo assume o propósito de verificar em que sentido a violência obstétrica se apresenta como agressão aos direitos humanos e quais os fatores que contribuem para essa prática. Trata-se de um tema ancorado na temática de gênero que estabelece diálogo com saberes interdisciplinares, tendo como base as ciências sociais e o serviço social. A violência obstétrica é concebida como uma prática nefasta que ocorre por ocasião do parto, perpetrada por parte de profissionais da área de saúde, os quais utilizam-se simbolicamente do mito fundador da humanidade (mito de Eva) para depreciar a mulher com palavras e atos. O trabalho de campo assumiu a orientação das abordagens qualitativas sem excluir os aspectos quantitativos. A coleta de dados primários foi realizada sob a técnica da entrevista profunda. O locus da pesquisa concentrou-se na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu, situada na cidade de Manaus. A investigação revelou a existência e recorrência da violência obstétrica como uma conduta antiética e sem bases científicas, por parte de alguns profissionais da área da saúde. Fica claro, por fim, que a violência obstétrica tem raízes sólidas nas relações desiguais de gênero, na moralidade religiosa e patriarcal, na violência institucional e cultural que legitimam a violência simbólica e moral perpetrada contra a mulheres na hora do parto.

This study assumes the purpose of verifying in what sense obstetric violence presents itself as an aggression to human rights and which factors contribute to this practice. It is a topic anchored in the theme of gender that establishes dialogue with interdisciplinary knowledge, based on social sciences and social service. Obstetric violence is conceived as a disastrous practice that occurs at birth, perpetrated by health professionals, who use symbolically the founding myth of humanity (Eve) to deprecate women with words and deeds. Fieldwork has assumed the orientation of qualitative approaches without excluding quantitative aspects. The primary data collection was performed under the deep interview technique. The locus of the research focused on the maternity Institute of Women Dona Lindu, located in the city of Manaus. The investigation revealed the existence and recurrence of obstetric violence as an unethical conduct and without scientific bases, by some health professionals. It is clear, finally, that obstetric violence has strong roots in unequal gender relations, religious and patriarchal morality, institutional and cultural violence that legitimize the symbolic and moral violence perpetrated against women at the time of childbirth.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Advisors/Committee Members: Torres, Iraildes Caldas, 230.481.312-72, cnpq.br%2F2677966121712850%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/2677966121712850, Oliveira, Márcia Maria de, cnpq.br%2F8199304840769363%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/8199304840769363, Cavalcante, Lidiany de Lima, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, br%22%29&pagesize-30">[email protected]br.

▼ A expansão dos cursos de graduação em Serviço Social na modalidade a distância pode estar alinhada ao processo de expansão e mercantilização do ensino superior brasileiro, marcado por forte tendência à privatização do ensino e ao aligeiramento dos processos de formação. Este estudo definiu como objetivo geral “Analisar a formação profissional ofertada nos cursos de Serviço Social na modalidade a distância, suas simetrias e assimetrias em relação às Diretrizes Curriculares da ABEPSS e à luz do Projeto ético-político profissional no Amazonas”. E como específicos: 1. Discorrer acerca da origem e expansão dos cursos de Serviço Social nas modalidades à distância no Amazonas; 2. Conhecer os projetos pedagógicos dos cursos de serviço social a distância das IES investigadas; 3. Verificar a visão dos egressos, tutores e/ou coordenadores sobre a formação profissional nos cursos de Serviço Social na modalidade à distância. A trajetória metodológica envolveu pesquisa de campo e documental, com abordagens quantitativa e qualitativa, e foi realizada junto a 03 (três) coordenadores dos cursos/polo de serviço social e 15 egressos de 03 (três) Instituições de Ensino Superior do Estado do Amazonas que ofertam cursos de Graduação em Serviço Social na modalidade à Distância, por meio da aplicação de dois formulários diferenciados, no período de dezembro (2018) a fevereiro (2019). A pesquisa documental baseou-se na análise das Matrizes Curriculares das IES, dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, Plano de Desenvolvimento Institucional da IES Diretrizes Curriculares da ABEPSS, de 1996, as Diretrizes Curriculares aprovadas pelo MEC, em 2002, bem como em documentos elaborados pelo Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO. Dentre os resultados da pesquisa, destacam-se: a crescente expansão do ensino a distância no Brasil também se reflete nos municípios do Amazonas como um meio de ampliar a quantidade de formandos em nível superior, especialmente nos cursos de serviço social; predomina entre os pesquisados uma avaliação muito positiva quanto à infraestrutura dos Polo de Apoio Presenciais - PAP’s, e ensino ofertado, incluindo-se a realização de estágio supervisionado, este com avaliação positiva por 100% dos egressos; nos projetos pedagógicos dos cursos vigentes pesquisados não há disciplinas que contemplem as singularidades geográficas, culturais, econômicas e sociais da região amazônica, o que torna o EaD uma modalidade ainda mais desafiante para a formação em serviço social; a carga horária dos cursos de serviço social pesquisados apresentam carga horária média de 3000 horas, atendendo ao que prevê as Diretrizes do MEC e da ABEPSS; na composição geral do quadro docente de 02 (duas) IES investigadas, observou-se a presença de 51 (cinquenta e um) mestres e doutores, de um total de 57 (cinquenta e sete), atuando nessas instituições; o expressivo percentual de 67% dos egressos encontram-se vinculados ao mercado de trabalho como assistentes sociais. Com base na avaliação dos sujeitos da pesquisa a formação em serviço social no Amazonas, por meio do… Advisors/Committee Members: Silva, Márcia Perales Mendes da, cnpq.br%2Fbuscatextual%2Fvisualizacv.do%3Fid%3DK4709586A8%26tokenCaptchar%3D03AOLTBLRcvAYFw-bsxUKoS2423J9jWLupuW5kcLPrvVwlnQasnQDqVb-QQ5GZLF5pjph7S6vDwBzx-_5z7CuoruOb66eGqFgcABiCBv7gbFi2rZL3wZgaJkAhPvQOL7k2vIGA1L7xcFc4tCKTHxeV_04Ks9LNaa6h_dPgxqk9iqZFN4IUsCE0wGDvGIyVXjEWzXDTKUGSi_S2Q6TqwuQKxbc3wzQV10JT3lNWEtdPvLbgKZnJlRqzZ-ujkf2yuh56gzA-5t5ce96iNbbmTHSnkW46BeaaT_UpJrZ27TYlITAfDKPZsyhqZ3smV422Mz-GQqtu52LgX40QeXIsv8UQZu0VlT6jFCtovX-h1MFNTbi4lDGDKWdONmdVM5KvSE14sWu1hTHiaMAaTT-4X7e1mqNHy0iEMjsFIZOsoS_u_5O2_mHx1XslsVeHI1GucEFAkIX6sZBWkK9V6KQ7YKBkd1l9SyXDtr-fim1788OoQzb6YfIqRMnOBUg4NC0PeVAHIweffYTOw_3UnBk6PwUBznZX4Cy8YsVcEOFRfQyd9VeJJUjtQDEQjudzgYnhK36UAAi4JtFtZvZz%22%29&pagesize-30">http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709586A8&tokenCaptchar=03AOLTBLRcvAYFw-bsxUKoS2423J9jWLupuW5kcLPrvVwlnQasnQDqVb-QQ5GZLF5pjph7S6vDwBzx-_5z7CuoruOb66eGqFgcABiCBv7gbFi2rZL3wZgaJkAhPvQOL7k2vIGA1L7xcFc4tCKTHxeV_04Ks9LNaa6h_dPgxqk9iqZFN4IUsCE0wGDvGIyVXjEWzXDTKUGSi_S2Q6TqwuQKxbc3wzQV10JT3lNWEtdPvLbgKZnJlRqzZ-ujkf2yuh56gzA-5t5ce96iNbbmTHSnkW46BeaaT_UpJrZ27TYlITAfDKPZsyhqZ3smV422Mz-GQqtu52LgX40QeXIsv8UQZu0VlT6jFCtovX-h1MFNTbi4lDGDKWdONmdVM5KvSE14sWu1hTHiaMAaTT-4X7e1mqNHy0iEMjsFIZOsoS_u_5O2_mHx1XslsVeHI1GucEFAkIX6sZBWkK9V6KQ7YKBkd1l9SyXDtr-fim1788OoQzb6YfIqRMnOBUg4NC0PeVAHIweffYTOw_3UnBk6PwUBznZX4Cy8YsVcEOFRfQyd9VeJJUjtQDEQjudzgYnhK36UAAi4JtFtZvZz, Cavalcante, Lidiany Lima, cnpq.br%2F6833372279403809%22%29&pagesize-30">http://lattes.cnpq.br/6833372279403809, Andrade, Marcia Irene Pereira.