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A presente dissertação trata das transformações produzidas no mundo do trabalho em decorrência do processo de reestruturação produtiva do capital ocorrido a partir de 1990 no Brasil, e dos impactos que estas alterações causaram no trabalho do Assistente Social que atua na área empresarial do Pólo Industrial de Manaus - PIM. Este trabalho pautou-se na caracterização do processo de trabalho do Assistente Social do PIM, identificando as demandas institucionais e as atribuições profissionais introduzidas pela lógica de produção pós reestruturação produtiva; e, diante das condições e relações de trabalho desvendadas, analisou-se a possibilidade de efetivação do projeto ético-político desta profissão. A pesquisa qualitativa realizada com seis Assistentes Sociais de empresas dos Sub-setores Eletroeletrônico e Duas Rodas do PIM revelou que estes profissionais lidam com as exigências empresariais, com a intensificação do trabalho, com a polivalência e com a insuficiência de recursos disponibilizados ao Serviço Social. Quanto às demandas institucionais, estas direcionam para uma ação profissional que amenize os problemas dos trabalhadores a fim de evitar prejuízos à produtividade e lucratividade empresarial. Nesse sentido, este trabalho científico apresenta que o Assistente Social do PIM tem, neste espaço ocupacional, inúmeros desafios para a efetivação do Projeto Ético-político da profissão, os quais precisam ser transpostos principalmente por meio do conhecimento teórico-metodológico, do domínio dos instrumentais técnico-operativos e do engajamento ético-político.

This recent dissertation talks about the transformations produced in the working world because of the productive re-framework process of the capital occurred since 1990 in Brazil, and the impacts which these alterations caused in the Social Assistant workers who act in Manaus entrepreneurs area in Industrial Manaus Polo - IMP. This research relied on the characterization of the working process of the Social Service professional from IMP, identifying the institutional dispute and the professional attributions introduced by the producing logic post restructure productive; and before the conditions and the working relationship revealed, the possibility of making permanent the ethical-political project was analized. This qualitative research which was accomplished with six Social Service professionals of the companies in under-sectors from the Industrial Electronic and Two Wheel Polo of Manaus IPM (PIM) revealed that these professionals have to deal with entrepreneurs demands, with the working intensification, with the polyvalence and with the lack of resources available to Social Assistant workers. As to the imposed institutional demands, these are directed to a professional action that soften the workers problems in order to avoid the damages to the entrepreneur profits and productivity. In this sense, the current scientific job exposes that the Social Assistant workers from the IMP (PIM), have in this occupational space many challenges to make…

Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, CPF:27492257287.

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O efetivo desenvolvimento sustentável requer a implementação urgente de Políticas Públicas pautadas em princípios democráticos. Tais políticas devem ser construídas a partir de um debate que permita a participação de todos os atores da sociedade. O discurso de como implementar uma política de sustentabilidade no Estado do Amazonas tem se apresentado como um desafio nacional e internacional, já que promover o desenvolvimento sustentável nessa região significa garantir o crescimento com preservação da sociobiodiversidade e o alcance de um bem comum, por razões locais e globais. Com o objetivo de buscar um novo modo de desenvolvimento para a Amazônia, o Estado do Amazonas criou em 2003 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas SDS que a partir da Lei Delegada n◦66/ 2007 passou a chamar-se Sistema SDS. A partir de então sua atuação passa a ser articulada com autarquias vinculadas e instituições parceiras na consolidação de uma gestão social em rede. O objetivo deste estudo foi avaliar os processos de implementação da política de desenvolvimento sustentável implementada pela SDS no Amazonas por meio do estudo de caso do Programa Gasoduto Coari-Manaus. A metodologia utilizada pauta-se em uma abordagem qualitativa desenvolvida por meio do estudo documental dos relatórios de gestão e documentos oficiais. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas junto a cinco atores institucionais da rede de atuação da SDS e a seis representantes do público-alvo em quatro comunidades atingidas com as ações do programa no município de Iranduba/AM. Os resultados apontam a necessidade de qualificação dos processos de implementação da política da SDS, especialmente os processos no que diz respeito à participação da população, que por sua vez, deve passar por um processo de empoderamento político constante para atuar de forma efetiva em todas as etapas de desenvolvimento das ações públicas. A articulação e sinergia dos parceiros institucionais devem ser qualificadas de modo a contribuir para a desburocratização do acesso aos serviços públicos e a ampliação do exercício da cidadania socioambiental. Por fim, constata-se que a política desenvolvida pela SDS tem servido de instrumento de manipulação política por meio da mídia e que a promoção da sustentabilidade no Amazonas só acontecerá a partir da luta política que permita a negociação dos diferentes interesses.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, CPF:27492257287.

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A crise ambiental decorrente da lógica produtiva capitalista, que foi materializada nas atitudes destrutivas do homem em relação ao ambiente, implicou a emergência da discussão sobre a Tecnologia Social (TS) como uma alternativa sustentável de desenvolvimento, em contraste à Tecnologia Convencional (TC) que é funcional ao sistema capitalista. Assim, para que os alicerces da TS sejam fundamentados e que sua legitimidade seja alcançada perante a sociedade, a sua interlocução com a universidade, principalmente no âmbito da extensão, é indubitavelmente relevante. Para tanto, investigaram-se os impactos socioambientais do uso da TS na ação de extensão do Programa UNITRABALHO da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) na Associação de Reciclagem e Proteção Ambiental (ARPA) e de ações de extensão de programas e projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização/ UFAM. Portanto, a pesquisa teve como principais objetivos: desvelar o processo de institucionalização do desenvolvimento a partir das principais características, ações, resultados e/ou produtos; analisar os impactos socioambientais do uso da TS nas ações de extensão no locus da pesquisa, a ARPA; e verificar se os impactos do uso da TS contribuíram para a sustentabilidade da ARPA. No percurso metodológico da pesquisa utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa para coleta de dados/informações, por meio da aplicação de questionário junto a 08 (oito) coordenadores de projetos e programas de extensão que participaram do I Fórum de Tecnologia Social da UFAM; e por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas junto a 01 (uma) coordenadora da UNITRABALHO e aos 08 (oito) catadores de material reciclável. A análise dos resultados da pesquisa foi realizada mediante a técnica de triangulação e da categorização analítica dos dados/informações. Verificou-se que o espaço das TS‟s na UFAM ainda não está consolidado, mas a emergência das primeiras ações de extensão no âmbito da TS são significativas e qualificadas, abrindo um espaço de discussão como forma de ultrapassar as barreiras entre o conhecimento científico e o popular na interação direta com as demandas sociais. Os princípios da sustentabilidade fundamentaram a análise da implantação da Tecnologia Social de Incubação e de Autogestão na ARPA, que visava a Organização do Trabalho dos Catadores de Material Reciclável, que mediante os entraves como a baixa escolaridade dos catadores, obteve baixa efetividade, entretanto teve avanços organizacionais pontuais diretamente relacionados com o trabalho da incubadora

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, CPF:27492257287.

▼ A emergência do debate entre saúde e ambiente, como parte integrante da Política de Promoção da Saúde, surge no cenário internacional a partirdos anos de 1970, em um contexto marcado pela crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista, cuja essência centra-se nas forças do mercado e ancorado na lógica neoliberal. No Brasil, o processo de desenvolvimento da Promoção da Saúde teve inícionos anosde 1980, período este marcado por fortes movimentos populares em busca da consolidação de direitos civis, políticos e sociais.Apromoção da saúde é compreendida como uma articulação de diferentes setores de políticas públicas no âmbito da gestão social, com o objetivo de pensar a questão complexa da saúde, que demanda uma gestão em rede intersetorial. O delineamento metodológico buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais são as estratégias operacionais da Gestão Social em rede no sistema descentralizado da Política de Promoção da Saúde no município de Boa Vista? O objetivo geraldeste estudo foi avaliar as estratégias operacionais da gestão social em rede no sistema descentralizado da política de promoção da saúde no município de Boa Vista –RR sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico à abordagem qualitativa por meio do estudo de caso, que foi desenvolvido apóscoleta de dados/informações em três tipos de levantamento: bibliográfico, documental e de campo. Além do estudo documental do Plano Municipal de Saúde, dos relatórios de gestão e documentos oficiaisda SMSA/BV, tambémforam realizadas entrevistas semiestruturadas com a participação decinco representantes da gestão da SMSA, onze profissionais vinculados à Estratégia em Saúde da Família, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e um representante da gestão da Secretaria Municipal de Educação que atua como parceiro na execução das ações de Promoção da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola na capital roraimense. Os resultados apontam que a proposta de uma gestão em rede intersetorial é um desafio a ser trilhado pela SMSA/BV, uma vez que esta não tem se concretizado de modo a permitir a participação efetiva dos diversos atores sociais na condução das ações de promoção da saúde. Da mesma forma é preciso investir no fortalecimento e na articulação do setor saúde com outrossetores (educação, ambiente e etc.) a fim de qualificar a prestação de serviços à população. Assim, é possível concluir que às dimensões da sustentabilidade socioambiental estão no cernedas políticas sociais, isso significa que sem compreender a sustentabilidade a partir dos indicadores territorial, social, ambiental, cultural, político e econômico como importantes instrumentos para direcionar as políticas públicas é impossível avançar no campo da gestão social em rede. Nestes termos, recomenda-se ao gestor municipal que seja instituído formalmente uma pactuação entre as políticas públicas de forma intersetorial, pois se entende que embora os problemas sociais se manifestem setorialmente, sua solução depende de outras… Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, 274.922.572-87, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937.

▼ O Festival Folclórico de Parintins é conhecido mundialmente em razão da criatividade e da dinâmica da festa que acontece todos os anos no último fim de semana do mês de junho. Nos últimos anos a festa assumiu um caráter mais mercadológico que propriamente cultural, perdendo algumas de suas características. O crescimento midiático do Festival atraiu milhares de turistas, o que impulsionou um expressivo aumento do Trabalho Informal, que é exercido tanto pelos habitantes da Ilha quanto por trabalhadores de outras localidades. A realização deste evento acarreta sérias problemáticas para o município de Parintins, entre estes o aumento da violência, a prostituição e a produção incontrolável de resíduos sólidos, considerado um dos principais impactos ambientais ocasionados pela festa. A forma como está organizado o Trabalho Informal vem contribuindo para estes impactos, uma vez que os critérios ambientais não são considerados prioritários no momento da divisão dos espaços de trabalho. Considerando este cenário, este estudo tem por objetivo avaliar os impactos socioambientais da organização do trabalho informal desenvolvido durante o Festival Folclórico no município de Parintins, tendo como foco de análise as dimensões da sustentabilidade socioambiental. O estudo foi motivado a partir da vivência no município e da aproximação com as associações dos trabalhadores informais que atuam no Festival Folclórico. Assim, a pesquisa visou: 1) identificar a organização do trabalho informal por meio do mapeamento das formas de trabalho; 2) caracterizar as repercussões da Informalidade nas condições de vida e trabalho dos trabalhadores informais; 3) averiguar as ações do poder público que foram desenvolvidas para a mitigação dos impactos ao ambiente; e 4) apontar alternativas para a sustentabilidade do Trabalho no contexto parintinense. Para tanto, a metodologia utilizada partiu de uma abordagem quali-quantitativa, onde foram entrevistados por meio de formulários com perguntas abertas e fechadas, os trabalhadores informais cadastrados na prefeitura, que receberam barracas personalizadas na Orla do município. Visando ampliar a abordagem qualitativa foi realizado também um grupo focal junto aos trabalhadores da Associação de Vendedores Ambulantes de Parintins, com o objetivo de conhecer a particularidade de uma das organizações sociopolíticas do município. Como fontes-chaves de informação foram entrevistados, por meio de entrevista semiestruturada, os representantes da Secretaria Municipal de Terras, Arrecadação e Cadastro e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os resultados deste estudo sinalizaram que as questões socioambientais não são consideradas como prioridade, no que se refere à organização do Trabalho Informal no município. Além disso, as condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores pelo poder público é precária, principalmente, em função da ausência de saneamento básico. O mais agravante é que tais condições colocam em risco as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Os resultados da pesquisa permitiram… Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, 274.922.572-87, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937.

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O presente estudo analisa os impactos da Reestruturação Produtiva nas condições de trabalho e seus efeitos na saúde e na segurança dos trabalhadores no Pólo Eletroeletrônico do Distrito Industrial de Manaus. A metodologia adotada no trabalho foi construída com base na perspectiva crítica-analítica com uma abordagem qualitativa e quantitativa. Desse modo, a principal fonte de dados quantitativos foi o registro de acidentes do trabalho feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos nos anos de 2007 e 2008. Assim, a pesquisa quantitativa consubstanciou-se no levantamento documental por meio da análise da Comunicação dos Acidentes do Trabalho (CAT) do Sindicato, que correspondeu a 1.311 registros, o que permitiu identificar as principais características dos acidentes do trabalho registrados durante o período em análise. Para aprofundar a análise dos dados do levantamento documental foi realizada a modalidade qualitativa de levantamento de dados em campo, em que se buscou analisar a visão dos trabalhadores acidentados em relação aos impactos da Reestruturação Produtiva nas condições de trabalho e seus efeitos na segurança e na saúde dos trabalhadores. Ainda nessa modalidade qualitativa da pesquisa foram entrevistados os agentes institucionais do CEREST e do Sindicado, em que se buscou conhecer a visão em relação à política de prevenção de acidentes e doenças existentes no Brasil e nas empresas. Em síntese, a pesquisa qualitativa foi realizada por meio da aplicação de formulários de entrevistas semi-estruturada para 14 sujeitos, divididos entre: Representante do Estado (1), representante dos trabalhadores (1) e trabalhadores do chão-de-fábrica vítimas de acidentes do trabalho (12). É relevante mencionar que o referido trabalho traz à tona à discussão sobre saúde e segurança no trabalho especificamente no Pólo Industrial de Manaus (PIM), tema este pouco abordado. Constatou-se a intensificação da exploração do trabalho com a Reestruturação Produtiva, que conseqüentemente causou impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores. Além disso, a questão dos acidentes do trabalho no PIM revela a falta de responsabilidade dos empregadores em relação aos direitos dos trabalhadores e a luta na justiça desses trabalhadores para terem um direito reconhecido.

This study examines the impact of productive restructuring in work conditions and their effects on health and safety of workers in the electronics center of the Industrial District of Manaus. The methodology used in the study was built based on the analytical-critical perspective with a qualitative and quantitative approach. Thus, the main source of quantitative data was the record of accidents in the work done by the Metalworkers Union in the years 2007 and 2008. Thus, the quantitative research consists of the document inventory through an? Analysis of communication of Occupational Accidents (CAT) of the Syndicate, which corresponded to 1311 records, which identified the main characteristics of workplace accidents recorded during the period being analyzed. To deepen the…

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A crise ambiental evidencia várias consequências sociais e ambientais que se configuram como demandas da questão socioambiental, as quais são vistas como expressões da questão social, já que resultam das contradições do sistema capitalista e seu modo de produção e reprodução. A Educação Ambiental é considerada um importante instrumento no enfrentamento das questões socioambientais e para o alcance da sustentabilidade. O objeto desta pesquisa está inserido na discussão sobre a Gestão Social em rede de políticas sociais na atualidade, qual traz à tona um novo formato de relação entre Estado e sociedade civil na gestão das políticas sociais. A política foco do estudo é a Política de Assistência Social (PNAS), em que se verifica que as ONGs (enquanto parte da sociedade civil) vêm tendo acesso ao fundo público para operacionalizar ações, serviços e/ou projetos no âmbito da proteção básica e especial. Nesse sentido, a pesquisa teve como foco as ações das Organizações Não Governamentais - ONGs na proteção básica voltadas para a prática da Educação Ambiental, tendo como objetivo analisar a prática da Educação Ambiental que vem sendo desenvolvida por ONGs na proteção básica da Assistência Social em Manaus. Em relação aos procedimentos metodológicos, no primeiro momento, foi realizado um levantamento documental a partir do banco de dados da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), os quais evidenciaram que em 2014, um total de 26 ONGs acessaram o fundo público para desenvolver ações em Manaus, e por meio dessas informações foi possível identificar dezoito ONGs que prestavam serviços socioassistenciais no âmbito da proteção básica e, dentre estas, três desenvolviam a prática da Educação Ambiental. No segundo momento, foi realizada a pesquisa de campo nas três ONGs, em que foram feitas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa nas ONGS, que foram os agentes de gestão (coordenadores), agentes técnicos (monitores) e usuários. No que diz respeito aos resultados da pesquisa, foi evidenciado que no âmbito da proteção social básica, as ONGs pesquisadas desenvolvem a prática da Educação Ambiental de forma transversal. Nessas circunstancias, a inserção da Educação Ambiental nos serviços socioassistenciais acontece, principalmente, mediante a abordagem de temas transversais e estão relacionados diretamente com as atividades socioeducativas. Os aspectos teórico/práticos que permeiam a prática da Educação Ambiental se baseavam na perspectiva conservadora. Contudo, neste estudo se entende que a prática da Educação Ambiental deve ser inserida em todas as atividades desenvolvidas pelas ONGs. Destaca-se que foi verificado que o contexto da proteção social básica se constitui como um espaço propício para a prática da Educação Ambiental, a qual deve ser desenvolvida na perspectiva crítica, emancipatória e transformadora.

The environmental crisis shows several social and environmental consequences that are seen as demands of the socio-environmental issue, which are seen as expressions of the social question, since they…

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▼ O estudo tem como temática a gestão de políticas sociais, tendo como foco o processo de gestão que ficou conhecido como o reordenamento da proteção social básica no âmbito da Política de Assistência social. Neste processo de reordenamento a pesquisa focalizou a Unificação do Programa Projovem Adolescente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e teve como locus de pesquisa o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jorge Teixeira e do bairro Alfredo Nascimento, que estão situados respectivamente nas zonas leste e norte da cidade de Manaus. Assim, o objetivo geral foi avaliar os impactos do reordenamento, que unificou as ações do Projovem Adolescente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sobre a oferta da proteção social básica à juventude em Manaus. E os objetivos específicos foram: 1) identificar o perfil da vulnerabilidade e risco social da juventude atendida no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; 2) caracterizar as ações de proteção social básica que estão sendo ofertadas para os jovens em situação de vulnerabilidade e risco social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e 3) analisar se o processo de unificação realmente possibilitou a qualificação e ampliação das ações socioassistenciais de proteção básica voltada para a juventude. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se caracteriza como um estudo de caso realizado mediante três percursos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. A abordagem de campo foi de natureza qualitativa, realizada por meio da aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto aos sujeitos de pesquisa, que se dividiram em três segmentos: 1) os jovens atendidos no SCFV dos CRAS pesquisados; 2) Operadores do SCFV (técnicos e orientadores sociais); 3) os gestores. Para tratar o material coletado, a análise de conteúdo constituiu-se como a técnica mais adequada para tratar os dados qualitativos. Desta maneira, tem-se como principais resultados desta pesquisa: a necessidade de formulação e efetivação de políticas públicas voltadas para a juventude, tais como: educação, cultura, mobilidade urbana, saúde e de enfrentamento às drogas. Essas políticas precisam privilegiar o território e a intersetorialidade como uma dimensão importante da PNAS para a efetivação dessas demandas. No que tange às ações do SCFV, identificou-se algumas fragilidades que ainda não foram superadas, a saber: insuficiência de materiais para trabalhar com os jovens, profissionais insuficientes para pensar e executar às ações junto aos jovens e, por fim, alguns impactos decorrentes da unificação, tais como: A perda da metodologia Projovem, as dificuldades materiais, de recursos humanos e financeiros. Por fim, as reflexões críticas tecidas nesse estudo apontam algumas problemáticas, que podem subsidiar tomadas de decisões de gestão para que criem possíveis formas de atenuá-las e/ou superá-las, contribuindo para a melhoria do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no contexto de Manaus, de forma a… Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, 27492257287, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937, [email protected].

▼ A emergência do debate entre saúde e ambiente, como parte integrante da Política de Promoção da Saúde, surge no cenário internacional a partidos anos de 1970, em um contexto marcado pela crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista, cuja essência centra-se nas forças do mercado e ancorado na lógica neoliberal. No Brasil, o processo de desenvolvimento da Promoção da Saúde teve inícionos anosde 1980, período este marcado por fortes movimentos populares em busca da consolidação de direitos civis, políticos e sociais.Apromoção da saúde é compreendida como uma articulação de diferentes setores de políticas públicas no âmbito da gestão social, com o objetivo de pensar a questão complexa da saúde, que demanda uma gestão em rede intersetorial. O delineamento metodológico buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais são as estratégias operacionais da Gestão Social em rede no sistema descentralizado da Política de Promoção da Saúde no município de Boa Vista? O objetivo geral deste estudo foi avaliar as estratégias operacionais da gestão social em rede no sistema descentralizado da política de promoção da saúde no município de Boa Vista –RR sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico à abordagem qualitativa por meio do estudo de caso, que foi desenvolvido após coleta de dados/informações em três tipos de levantamento: bibliográfico, documental e de campo. Além do estudo documental do Plano Municipal de Saúde, dos relatórios de gestão e documentos oficiaisda SMSA/BV, também foram realizadas entrevistas semi estruturadas com a participação de cinco representantes da gestão da SMSA, onze profissionais vinculados à Estratégia em Saúde da Família, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e um representante da gestão da Secretaria Municipal de Educação que atua como parceiro na execução das ações de Promoção da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola na capital roraimense. Os resultados apontam que a proposta de uma gestão em rede intersetorial é um desafio a ser trilhado pela SMSA/BV, uma vez que esta não tem se concretizado de modo a permitir a participação efetiva dos diversos atores sociais na condução das ações de promoção da saúde. Da mesma forma é preciso investir no fortalecimento e na articulação do setor saúde com outros setores (educação, ambiente e etc.) a fim de qualificar a prestação de serviços à população. Assim, é possível concluir que às dimensões da sustentabilidade socioambiental estão no cernedas políticas sociais, isso significa que sem compreender a sustentabilidade a partir dos indicadores territorial, social, ambiental, cultural, político e econômico como importantes instrumentos para direcionar as políticas públicas é impossível avançar no campo da gestão social em rede. Nestes termos, recomenda-se ao gestor municipal que seja instituído formalmente uma pactuação entre as políticas públicas de forma intersetorial, pois se entende que embora os problemas sociais se manifestem setorialmente, sua solução depende de outras… Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937.

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O aumento das ONGs no Brasil na década de 1990 evidencia uma nova modalidade de parceria entre Estado e Sociedade civil na condução das políticas sociais. Essa forma de parceria é permeada pela Gestão Social conduzida pelo Estado, a partir da lógica da Gestão em Rede, materializada na relação de parceria entre público e privado na execução dos serviços das políticas públicas, e que no caso deste estudo, o foco foi a Gestão em Rede da Política de Assistência Social. É na rede socioassistencial que as ONGs atuam, desenvolvendo suas ações de proteção social básica e especial. É para a reflexão dessa relação entre publico e privado que a pesquisa foi direcionada, visando compreender como essas entidades se organizam e quais estratégias utilizam para acessar os recursos públicos e dar continuidade em suas atividades. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral analisar as estratégias de acesso das ONGs ao Fundo Público de Assistência Social em Manaus. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi realizada uma pesquisa documental (dados primários) a partir de 57 processos de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que atuam em Manaus e, também, em 42 processos das ONGs registrados na Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), que foram aprovadas no chamamento público para acessar os recursos do FEAS, com o intuito de caracterizar quem são as ONGs que acessaram o fundo público e os serviços oferecidos na rede socioassistencial em Manaus. Também foi realizada pesquisa de campo com 4 ONGs que mais acessaram recursos do FEAS, no sentido de apreender as dificuldades e potencialidades encontradas por estas instituições na parceria com o Estado. Dentre alguns resultados do estudo, destaca-se que das 26 instituições que acessaram os recursos do FEAS em 2014 e que executam os serviços socioassistenciais em Manaus, 15 desenvolvem atividades na área da proteção social básica e 11 na proteção social especial, atingindo diretamente 9.098 usuários com os serviços oferecidos. O serviço que é mais executado pelas ONGs é o de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (59%). Quanto às dificuldades e potencialidades para o acesso aos recursos do FEAS, a pesquisa apontou que o instrumento de convênio, que é utilizado para firmar parceria com o Estado, é um dos grandes entraves nessa parceria por ser um instrumento rígido e que não responde às necessidades das ONGs. Em relação às potencialidades, identificou-se que o Fórum das ONGs é um espaço de força política, de troca de experiências e informações que ajudam a qualificar essas instituições para acessar os recursos públicos. Outro fator identificado como elemento que potencializa o acesso aos recursos foi a aprovação do novo Marco Regulatório, que viabiliza novos instrumentos de parceria com o Estado e facilita o acesso aos recursos públicos.

The rise of NGOs in Brazil in the 1990s shows a new type of partnership between the state and civil society in the conduct of social policies. This form of partnership is permeated by the Social…

Advisors/Committee Members: Nogueira, Marinez Gil, 27492257287, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937, Cavalcante, Lidiany de Lima, Vallina, Kátia de Araujo.

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A presença cada vez mais notória de pessoas habitando as ruas das capitais brasileiras é uma realidade que vem chamando atenção e que não pode ser desassociada das mudanças intensas no mundo do trabalho e no âmbito do Estado. Neste cenário, estão as pessoas que vivem nas ruas e que, destituídas do que confere dignidade ao ser humano, como trabalho, casa, família, procuram no espaço público preencher as lacunas que lhes foram outorgadas, seja pelo sistema social excludente ou por uma trajetória existencial de vicissitudes. Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar a situação de rua como expressão da questão social na cidade de Manaus e as ações da política de assistência social desenvolvidas ao seu enfrentamento, buscando investigar a trajetória social das pessoas até a situação de rua e suas estratégias de sobrevivência, bem como conhecer as ações da política de assistência ofertadas pelas instituições públicas e religiosas, na perspectiva dos usuários e coordenadores. Os procedimentos metodológicos compreenderam três fases, interligadas entre si: primeiro, a revisão bibliográfica sobre as categorias centrais da pesquisa; segundo, a pesquisa de campo, que compreendeu a aplicação de formulários com perguntas abertas e fechadas às pessoas em situação de rua e roteiro de entrevista com os coordenadores das instituições e, terceiro, a sistematização e análise dos dados coletados à luz do paradigma dialético. Os resultados da pesquisa apontaram que Manaus não se diferencia de outras capitais, dado o número expressivo de pessoas habitando suas ruas. Nelas, desenvolvem novas relações sociais, estratégias de sobrevivência e permanecem por motivos que vão desde o desemprego, depressão, conflitos familiares, uso de álcool/drogas, sendo que este último se sobressai, e, apesar das respostas institucionais, evidenciou-se, a partir da perspectiva dos coordenadores, que há certas fraturas na articulação da rede que compõe as ações da politica de assistência, o que se constitui como desafio no enfretamento desta expressão da questão social.

The large presence of people inhabiting the streets of Brazilian cities is a reality that has been drawing attention and can not be disassociated from the intense changes in the workplace and in the State. In this scenario, are people living on the streets and that, deprived of giving dignity to human beings, such as work, home, family, seeking the public space fill the gaps that were granted them, either by excluding social system or a path existential vicissitudes. Thus, this research aims to analyze the road situation as an expression of social issues in the city of Manaus and the actions of social assistance policy developed their face in order to investigate the social trajectory of people to the streets and their strategies survival and know the actions of assistance policy offered by public and religious institutions, from the perspective of users and engineers. The methodological procedures included three phases, interconnected: first, the literature review on the main categories…

Advisors/Committee Members: Andrade, Roberta Ferreira Coelho de, http://lattes.cnpq.br/6518749034599659, Oliveira, José Aldemir de, http://lattes.cnpq.br/3832262816445327, Nogueira, Marinez Gil, http://lattes.cnpq.br/1025592413685937.

▼ As políticas socioambientais emergiram no Brasil, especialmente a partir dos anos 90, para promover o desenvolvimento sustentável no país e contribuir para a proteção ambiental. Os princípios que pretendiam promover a sustentabilidade passaram a nortear as políticas públicas que, a partir de sua integração institucional buscaram erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza para construção de um modelo produtivo sustentável que integrasse o desenvolvimento no âmbito urbano e rural. O objetivo central desta tese foi investigar o desenvolvimento do Programa Bolsa Verde (PBV), criado em 2011 pelo governo federal como estratégia de conservação ambiental e inclusão produtiva rural, e suas implicações nos modos de vida e trabalho das famílias agroextrativistas da comunidade Cassianã na Resex Médio Purus em Lábrea (AM). Para tanto, foi necessário, a partir de um olhar interdisciplinar, identificar o contexto de lutas, de ambientalização das demandas sociais e os conflitos socioambientais que emergem frente às estratégias governamentais de inclusão produtiva no rural amazônico, sob a perspectiva da conservação ambiental. A metodologia utilizada teve como fundamento a pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo e observação. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, por meio de formulários aplicados às 17 unidades familiares atendidas pelo PBV e a elaboração coletiva de mapas mentais para identificação das características geográficas e ambientais do sistema agroextrativista da comunidade Cassianã. Ainda foram realizadas entrevistas narrativas, tendo como instrumento o esquema autogerador aplicado ao gestor da Resex Médio Purus e às lideranças comunitárias. Os resultados indicam que, como um dos elementos para inclusão produtiva rural e conservação ambiental, o PBV não apresenta clareza quanto ao seu conceito e metodologia. Por ser um programa novo e em caráter experimental, carece de melhor definição para efetivar-se como política de direito socioambiental para os povos tradicionais. Pois, ao longo dos últimos anos, por meio do processo de ambientalização e reconstrução de identidades socioculturais, as lutas sociais e políticas dos povos tradicionais da Amazônia vêm colocando em discussão, na arena política, os conflitos socioambientais, como importante estratégia no desenvolvimento e (re)construção de novas territorialidades que conservam as identidades étnicas, culturais e garantem a sobrevivência dos ecossistemas em que vivem os povos tradicionais. Nesse contexto, o ecossistema agroextrativista da comunidade Cassianã apresenta-se a partir de uma íntima relação entre homem e natureza. Sua potencialidade produtiva requer a urgente elaboração de um plano de manejo que possibilite uma cadeia produtiva economicamente viável, ambientalmente equilibrada e socialmente justa, capaz de gerar melhorias de vida para as famílias agroextrativistas. Para isso será necessário romper com aspectos materiais e simbólicos do… Advisors/Committee Members: Scherer, Elenise Faria, 017853890-20, http://lattes.cnpq.br/9963969899295818, Soares, Ana Paulina Aguiar, http://lattes.cnpq.br/0583627955031330, Nogueira, Marinez Gil, Costa, Wellington Luciano de Souza, Higushi, Maria Inês Gasparetto, Melo, Lucilene Ferreira de, [email protected].