+publisher:"Universidade Federal de Pernambuco" +contributor:("Torres Teixeira, Sergio ")

1. Luís Argentini Principe Credidio, Georgius. O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) .

Degree: 2010, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3776

► O princípio constitucional da motivação impõe que as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade, com a finalidade de assegurar os controles externo e… (more)

Subjects/Keywords: Motivação das decisões judiciais; Dever de motivação; Atuação do juiz; Regras ou máximas de experiência; Prova; Inferência probatória; Interpretação e valoração da prova; Controle da motivação

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Luís Argentini Principe Credidio, G. (2010). O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3776

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Chicago Manual of Style (16^th Edition):

Luís Argentini Principe Credidio, Georgius. “O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) .” 2010. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3776.

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Luís Argentini Principe Credidio, Georgius. “O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) .” 2010. Web. 18 Jan 2021.

Vancouver:

Luís Argentini Principe Credidio G. O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3776.

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Luís Argentini Principe Credidio G. O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR) . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3776

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2. Joaquim Ferreira Maia, Fernando. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto .

Degree: 2008, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710

► Esta dissertação pretende dar uma contribuição original ao processo constitucional de tutela de liberdades individuais, procurando reconstruir o instituto do habeas data à luz dos… (more)

Subjects/Keywords: Habeas data; Acesso à justiça; Efetividade

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Joaquim Ferreira Maia, F. (2008). O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710

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Joaquim Ferreira Maia, Fernando. “O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto .” 2008. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710.

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Joaquim Ferreira Maia, Fernando. “O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto .” 2008. Web. 18 Jan 2021.

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Joaquim Ferreira Maia F. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2008. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710.

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Joaquim Ferreira Maia F. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2008. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710

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3. Roberto Gonçalves Cerqueira, Paulo. A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional .

Degree: 2009, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4750

► Na atualidade, as relações entre as nações são caracterizadas pela forte interdependência. A tensão entre as exigências da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa… (more)

Subjects/Keywords: Conflito Coletivo do Trabalho de âmbito Transnacional; Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas; Sindicalismo Contemporâneo; Arbitragem Internacional

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Roberto Gonçalves Cerqueira, P. (2009). A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4750

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Roberto Gonçalves Cerqueira, Paulo. “A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional .” 2009. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4750.

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Roberto Gonçalves Cerqueira, Paulo. “A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional .” 2009. Web. 18 Jan 2021.

Vancouver:

Roberto Gonçalves Cerqueira P. A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4750.

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Roberto Gonçalves Cerqueira P. A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4750

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4. Ribeiro Rezende, Matheus. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .

Degree: 2011, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774

► O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do juiz, revelada em um poder-dever e não simplesmente um poder processual.… (more)

Subjects/Keywords: Poder instrutório do juiz; Ativismo judicial; Cooperação judicial; Relação jurídica; Relação processual; Discricionariedade judicial; Verdade real; Preclusão judicial; Sindicabilidade judicial

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Ribeiro Rezende, M. (2011). A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774

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Ribeiro Rezende, Matheus. “A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .” 2011. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774.

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Ribeiro Rezende, Matheus. “A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica .” 2011. Web. 18 Jan 2021.

Vancouver:

Ribeiro Rezende M. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2011. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774.

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Ribeiro Rezende M. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2011. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774

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5. Tenório Cavalcante, Ricardo. A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais .

Degree: 2007, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4097

► A tese diz com a defesa de mecanismos e posições judiciais de proteção ao trabalhador sob regime de emprego privado, como forma de promover o… (more)

Subjects/Keywords: Direitos Fundamentais Sociais; Efetividade; Poder Judiciário

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Tenório Cavalcante, R. (2007). A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4097

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Tenório Cavalcante, Ricardo. “A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais .” 2007. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4097.

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Tenório Cavalcante, Ricardo. “A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais .” 2007. Web. 18 Jan 2021.

Vancouver:

Tenório Cavalcante R. A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2007. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4097.

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Tenório Cavalcante R. A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2007. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4097

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6. Henrique Tavares Saldanha, Alexandre. A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção .

Degree: 2007, Universidade Federal de Pernambuco

URL: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4705

► A metódica estruturante de Friedrich Müller surge num contexto de posicionamento crítico quanto à tradicional hermenêutica jurídica. Tal método não abandona a racionalidade exigida pelo… (more)

Subjects/Keywords: Omissão Legislativa; Metódica Estruturante; Mandado de Injunção.

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Henrique Tavares Saldanha, A. (2007). A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4705

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Henrique Tavares Saldanha, Alexandre. “A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção .” 2007. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed January 18, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4705.

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Henrique Tavares Saldanha, Alexandre. “A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção .” 2007. Web. 18 Jan 2021.

Vancouver:

Henrique Tavares Saldanha A. A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2007. [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4705.

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Henrique Tavares Saldanha A. A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2007. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4705

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