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You searched for +publisher:"Universidade Federal de Alagoas" +contributor:("Mallmann, Querino"). Showing records 1 – 8 of 8 total matches.

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1. Silva, Sofia Vilela de Moraes e. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The present study aims to analyze, in the city of Maceió, the social effectiveness of the juridical norms that protect the children and the adolescents… (more)

Subjects/Keywords: Violência sexual; Criança e adolescente; Eficácia social; Sexual violence; Child and adolescent; Social effectiveness; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, S. V. d. M. e. (2009). Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

Council of Science Editors:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

2. Marroquim, Flávio Lívio de Melo. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

This paper looks into the role of cooperativism as set out in the 1988 Constitution. It addresses it as a tool to attain fundamental social… (more)

Subjects/Keywords: Cooperativismo; Direitos sociais Concretização; Cooperativism; Social rights Achievement; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Marroquim, F. L. d. M. (2010). O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marroquim, Flávio Lívio de Melo. “O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758.

MLA Handbook (7th Edition):

Marroquim, Flávio Lívio de Melo. “O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Marroquim FLdM. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758.

Council of Science Editors:

Marroquim FLdM. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758

3. Santos, Kleidson Nascimento dos. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The transformations of the property right unchained by the change of paradigm imposed by the Social Estate, together with it s population brutal increase, causing… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade urbana; Função social da propriedade; Instrumentos constitucionais coercitivos; Estatuto da cidade; Urban property; Urban property social function; Constitutional instruments of coercitive; Statute of the city; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, K. N. d. (2008). A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Kleidson Nascimento dos. “A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Kleidson Nascimento dos. “A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.” 2008. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Santos KNd. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761.

Council of Science Editors:

Santos KNd. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761

4. Souza, Felipe Carvalho Olegário de. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

Il lavoro, in sue prime linee, ha come oggetto, la posizione i la funzione di benefici fiscali nella Costituzione di 1988, facendo distizione tra norme… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Benefício fiscal; Igualdade; Diritto tributario; Benefizio fiscale; Eguaglianza; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, F. C. O. d. (2009). Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

Council of Science Editors:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

5. Rêgo, Sidney da Silva. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

Exacerbation of heritage features throughout the history of copyright brought serious consequences for their development. The copyright laws of historical progress in the scenarios with… (more)

Subjects/Keywords: Patrimonialismo; Direitos autorais; Sociedade da informação; Direito à informação; Direito à educação; Creative commons; Patrimonial; Copyright; Information society; Right to information; Right to culture; Right to education; Creative commons; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Rêgo, S. d. S. (2010). Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rêgo, Sidney da Silva. “Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766.

MLA Handbook (7th Edition):

Rêgo, Sidney da Silva. “Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Rêgo SdS. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766.

Council of Science Editors:

Rêgo SdS. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766

6. Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The applicability of the constitutional principle of consumer protection is indicated here as the main solution to fill the legal gap concerning the new electronic… (more)

Subjects/Keywords: Contratos eletrônicos; Lacuna legislativa. Internet; Força normativa constitucional; Internet; Aplicabilidade; Princípios a proteção do consumidor; Applicability; Principle of consumer protection; Constitucional normative power; Internet; Electronic contract; Legal gap; Truthfulness(confidence); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Carneiro, L. M. C. (2008). Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. “Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752.

MLA Handbook (7th Edition):

Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. “Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.” 2008. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Carneiro LMC. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752.

Council of Science Editors:

Carneiro LMC. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752

7. Soares, Ana Carolina Trindade. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

This work addresses the problem of protecting the vulnerable party to contract, aiming to present the grounds for his legal treatment. It begins with the… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Igualdade; Solidariedade; Contratos; Dignidade humana; Civil Law; Equality; Solidarity; Contracts; Dignity of the human person; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Soares, A. C. T. (2008). A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

MLA Handbook (7th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

Council of Science Editors:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

8. Acioli, Catarine Gonçalves. O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

The use of new technologies in the legal system has caused considerable changes. Information is now more valuable and must be protected by the state… (more)

Subjects/Keywords: Direito à informação; Meio eletrônico; Segurança; Certificados digitais; Inclusão digital; Right to information; Electronic media; Security; Electronic certificates; Digital inclusion; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Acioli, C. G. (2006). O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/780

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Acioli, Catarine Gonçalves. “O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 18, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/780.

MLA Handbook (7th Edition):

Acioli, Catarine Gonçalves. “O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico.” 2006. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Acioli CG. O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/780.

Council of Science Editors:

Acioli CG. O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/780

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