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You searched for +publisher:"Universidade Federal de Alagoas" +contributor:("DANTAS, F.W.L."). Showing records 1 – 7 of 7 total matches.

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1. Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

D après que l État a monopolisé la juridiction, ils se sont lui imposés quelques devoirs, tel que ce de vraiment résoudre les litiges qui… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil; Direito fundamental; Duração razoável; Prestação jurisdicional; Celeridade; Devido processo legal; Procédure civil; Droit fondamental; Durée raisonnable; Prestation juridictionnel; Célérité; Dû procès légal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Lima, I. C. d. O. (2008). Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. “Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. “Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.” 2008. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Lima ICdO. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749.

Council of Science Editors:

Lima ICdO. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749

2. Silva, Adriano Luís de Almeida. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The work is developed through a study about historic origin of the principle of segregation of the powers until its modern functional concept, aiming at… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais sociais; Separação dos poderes; Limitações financeiras; Direito subjetivo; Fundamental social rights; Powers segregation; Financial limitations; Subjective right; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, A. L. d. A. (2008). A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Adriano Luís de Almeida. “A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Adriano Luís de Almeida. “A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.” 2008. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Silva ALdA. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753.

Council of Science Editors:

Silva ALdA. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753

3. Souza, Felipe Carvalho Olegário de. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

Il lavoro, in sue prime linee, ha come oggetto, la posizione i la funzione di benefici fiscali nella Costituzione di 1988, facendo distizione tra norme… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Benefício fiscal; Igualdade; Diritto tributario; Benefizio fiscale; Eguaglianza; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, F. C. O. d. (2009). Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

Council of Science Editors:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

4. Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

The present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by… (more)

Subjects/Keywords: Processo e constituição; Tutela jurisdicional; Tutela preventiva; Tutela jurisdicional adequada; Direito fundamental do meio ambiente; Procedural law and constitution; Jurisdictional guardianship; Preventive guardianship; Fundamental right of the environment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. C. S. (2011). Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

Council of Science Editors:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

5. Alvim, Tatiana Araújo. A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

The central topic of the present dissertation is the interrelation between Financial and Tax Law through the perspective of the social contributions, considered as autonomous… (more)

Subjects/Keywords: Finalidade das contribuições; Relação entre o direito tributário e o direito financeiro; Instrumento de efetivação dos direitos sociais; Desvio de destinação; Purpose of contributions; Relation between financial and tax law; instrument to assure human rights; Misuse of purpose; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Alvim, T. A. (2006). A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/748

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alvim, Tatiana Araújo. “A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/748.

MLA Handbook (7th Edition):

Alvim, Tatiana Araújo. “A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.” 2006. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Alvim TA. A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/748.

Council of Science Editors:

Alvim TA. A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/748

6. Santos, Joyce Araújo dos. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

As a result of the complexities that make up modern society, there are several problems related to the solution of inter-subjective conflicts. In this context,… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Relativização; Princípio da segurança jurídica; Matter under judgment; Relativization; Judicial safety principle; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, J. A. d. (2006). Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Joyce Araújo dos. “Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Joyce Araújo dos. “Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.” 2006. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Santos JAd. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742.

Council of Science Editors:

Santos JAd. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742

7. Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa. A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

The fundamental right to the jurisdiction is the prerogative that all subject it possess to demand of the State the jurisdictional guardianship, having origin, in… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental à jurisdição; Ação de direito material; Ação processual; Right to the jurisdiction; Procedural action; Action of material law; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Nogueira, P. H. P. (2006). A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/746

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa. “A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed February 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/746.

MLA Handbook (7th Edition):

Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa. “A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.” 2006. Web. 19 Feb 2019.

Vancouver:

Nogueira PHP. A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Feb 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/746.

Council of Science Editors:

Nogueira PHP. A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/746

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