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1. Silva, Sofia Vilela de Moraes e. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The present study aims to analyze, in the city of Maceió, the social effectiveness of the juridical norms that protect the children and the adolescents… (more)

Subjects/Keywords: Violência sexual; Criança e adolescente; Eficácia social; Sexual violence; Child and adolescent; Social effectiveness; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Silva, S. V. d. M. e. (2009). Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

Council of Science Editors:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

2. Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The applicability of the constitutional principle of consumer protection is indicated here as the main solution to fill the legal gap concerning the new electronic… (more)

Subjects/Keywords: Contratos eletrônicos; Lacuna legislativa. Internet; Força normativa constitucional; Internet; Aplicabilidade; Princípios a proteção do consumidor; Applicability; Principle of consumer protection; Constitucional normative power; Internet; Electronic contract; Legal gap; Truthfulness(confidence); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Carneiro, L. M. C. (2008). Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. “Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752.

MLA Handbook (7th Edition):

Carneiro, Ligia Maria Cavalcante. “Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Carneiro LMC. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752.

Council of Science Editors:

Carneiro LMC. Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/752

3. Araújo, Ana Luiza Nogueira de. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The scope of this paper is to assess how far the Brazilian constitution goes in protecting the fundamental rights of children and teenagers. Such is… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Prioridade absoluta; Tutela jurisdicional diferenciada; Políticas públicas; Fundamental rights of children and teens; Absolute priority; Differentiated jurisdictional protection; Public policies; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Araújo, A. L. N. d. (2009). A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/754

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araújo, Ana Luiza Nogueira de. “A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/754.

MLA Handbook (7th Edition):

Araújo, Ana Luiza Nogueira de. “A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Araújo ALNd. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/754.

Council of Science Editors:

Araújo ALNd. A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/754

4. Galvão, Vivianny Kelly. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

Mobbing has found space in the modern work relationships. The change of rhythm, the high competitiveness and the fear of unemployment are factors which contextualize… (more)

Subjects/Keywords: Direitos humanos; Integridade moral; Assédio moral; Repressão; Trabalho Aspectos morais e éticos; Human rights; Moral integrity; Mobbing; repression; Work Moral and ethical aspects; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Galvão, V. K. (2010). O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galvão, Vivianny Kelly. “O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756.

MLA Handbook (7th Edition):

Galvão, Vivianny Kelly. “O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.” 2010. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Galvão VK. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756.

Council of Science Editors:

Galvão VK. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756

5. Sampaio, André Rocha. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The Federal Constitution of 1988 has brought deep changes in the Brazilian juridical system, among them, we can emphasize the appearance of the value dignity… (more)

Subjects/Keywords: Neoconstitucionalismo; Dignidade humana; Execução penal; Teoria dos sistemas autopoiéticos; Pena (direito); Direitos fundamentais; Neoconstitucionalism; Human dignity; Penal execution autopoietic systems theory; Penalty (Law); Fundamental rights; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Sampaio, A. R. (2009). Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sampaio, André Rocha. “Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762.

MLA Handbook (7th Edition):

Sampaio, André Rocha. “Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Sampaio AR. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762.

Council of Science Editors:

Sampaio AR. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762

6. Soares, Ana Carolina Trindade. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

This work addresses the problem of protecting the vulnerable party to contract, aiming to present the grounds for his legal treatment. It begins with the… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Igualdade; Solidariedade; Contratos; Dignidade humana; Civil Law; Equality; Solidarity; Contracts; Dignity of the human person; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Soares, A. C. T. (2008). A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

MLA Handbook (7th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

Council of Science Editors:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

7. Pinheiro Neto, Othoniel. A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida.

Degree: 2012, Universidade Federal de Alagoas

The research addresses the existence of a fundamental right of access to assisted human reproductive techniques in Brazil. It starts with the analysis of several… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Reprodução humana assistida Direito; Direito à saúde; Planejamento familiar; Efetividade dos direitos; Fundamental rights; Assisted human reproduction Law; Right to health; Family planning; Right s effectiveness; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Pinheiro Neto, O. (2012). A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/771

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinheiro Neto, Othoniel. “A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida.” 2012. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/771.

MLA Handbook (7th Edition):

Pinheiro Neto, Othoniel. “A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida.” 2012. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Pinheiro Neto O. A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2012. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/771.

Council of Science Editors:

Pinheiro Neto O. A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2012. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/771

8. Messias, Patricia Melo. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

The problem of custody of children is demanded when the parents, due to separation of spouses or judicial separation, or in the dissolution hypothesis of… (more)

Subjects/Keywords: Convivência familiar; Interesse do menor; Guarda compartilhada; Family living; Minor interest; Jointed custody; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Messias, P. M. (2006). Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/775

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Messias, Patricia Melo. “Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed April 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/775.

MLA Handbook (7th Edition):

Messias, Patricia Melo. “Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança.” 2006. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Messias PM. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/775.

Council of Science Editors:

Messias PM. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/775

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