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You searched for +publisher:"Universidade Federal de Alagoas" +contributor:("CPF:29149290487"). Showing records 1 – 6 of 6 total matches.

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1. Santos, Kleidson Nascimento dos. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The transformations of the property right unchained by the change of paradigm imposed by the Social Estate, together with it s population brutal increase, causing… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade urbana; Função social da propriedade; Instrumentos constitucionais coercitivos; Estatuto da cidade; Urban property; Urban property social function; Constitutional instruments of coercitive; Statute of the city; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, K. N. d. (2008). A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Kleidson Nascimento dos. “A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Kleidson Nascimento dos. “A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade.” 2008. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Santos KNd. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761.

Council of Science Editors:

Santos KNd. A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/761

2. Ramalho, Paula Afoncina Barros. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

This dissertation discusses the feasibility and potential of judicial control over public budgetary choices as a strategy to perform public policies that actualize positive social… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais prestacionais; Políticas públicas; Controle judicial; Brasil Orçamento público; Estado; Positive social rights; Public policy; Judicial control; Brazil Public budget; Estat; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Ramalho, P. A. B. (2009). O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramalho, Paula Afoncina Barros. “O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramalho, Paula Afoncina Barros. “O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.” 2009. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Ramalho PAB. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776.

Council of Science Editors:

Ramalho PAB. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776

3. Espinoza, Danielle Sales Echaiz. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

La recherche a comme objectif analyser les hypothèses du débat freiné dans le contexte de la théorie constitutionnelle brésilienne entre les chaînes du substantielisme et… (more)

Subjects/Keywords: Direito Constitucional Substancialismo; Direito Constitucional Procedimentalismo; Neoconstitucionalismo; Droit Constitucionnel Substantielisme; Droit Constitucionnel Prócedurisme; Neoconstitucionnalisme; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Espinoza, D. S. E. (2008). Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Espinoza, Danielle Sales Echaiz. “Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750.

MLA Handbook (7th Edition):

Espinoza, Danielle Sales Echaiz. “Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.” 2008. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Espinoza DSE. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750.

Council of Science Editors:

Espinoza DSE. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750

4. Oliveira, Alice Quintela Lopes. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The present paper analyzes the...

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas

A presente dissertação analisa a pretensa inadequação e insuficiência de direito… (more)

Subjects/Keywords: Direito penal do risco; Expansão penal; Legitimidade; Funcionalismo teleológico; Risk criminal law; Criminal expansion; Legitimicy: Teleologic funcionalism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Oliveira, A. Q. L. (2009). A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Alice Quintela Lopes. “A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Alice Quintela Lopes. “A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.” 2009. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Oliveira AQL. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757.

Council of Science Editors:

Oliveira AQL. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757

5. Silva Júnior, Antônio Soares. Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

This dissertation intends to analyze alternatives in adopting an interpretative theory targeting actual fundamental rights exercise in Brazilian democratic State. This research considered contributions from… (more)

Subjects/Keywords: Hermenêutica; Constituição; Concretização; Direitos fundamentais; Democracia; Estado democrático; Interpretação; Neoconstitucionalismo; Jurisdição constitucional; Direitos sociais; Hermeneutics; Constitution; Completion; Fundamental rights; Democracy; Democratic state; Interpretation; Neoconstitutionalism; Constitutional jurisdiction; Social rights; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, A. S. (2008). Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/760

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Antônio Soares. “Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/760.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Antônio Soares. “Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro.” 2008. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Silva Júnior AS. Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/760.

Council of Science Editors:

Silva Júnior AS. Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/760

6. Santos, Joyce Araújo dos. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.

Degree: 2006, Universidade Federal de Alagoas

As a result of the complexities that make up modern society, there are several problems related to the solution of inter-subjective conflicts. In this context,… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Relativização; Princípio da segurança jurídica; Matter under judgment; Relativization; Judicial safety principle; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, J. A. d. (2006). Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Joyce Araújo dos. “Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 26, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Joyce Araújo dos. “Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica.” 2006. Web. 26 Mar 2019.

Vancouver:

Santos JAd. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. [cited 2019 Mar 26]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742.

Council of Science Editors:

Santos JAd. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2006. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/742

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