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1. Foss, Maria Carolina, 1984-. Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia .

Degree: 2019, Universidade Estadual de Campinas

Resumo: Pol?ticas de inova??o orientadas ? demanda e mecanismos de coopera??o entre agentes p?blicos e privados passaram a fazer parte de estrat?gias de diversos pa?ses de forma mais refinada e contundente recentemente. Elas se juntam a um rol de outras iniciativas que contempla a oferta de incentivos e que vem predominando no conjunto de instrumentos direcionados a estimular a P&D e, por conseguinte, a inova??o. Neste contexto, as compras p?blicas para inova??o s?o os principais instrumentos de pol?tica de inova??o pela demanda. ? objetivo desta tese identificar e analisar os mecanismos jur?dicos e institucionais existentes no Brasil para o desenho, a implementa??o e o controle da compra p?blica de conte?do tecnol?gico e como eles podem ser ajustados, modificados e ou at? substitu?dos para viabilizar a sua instrumentaliza??o em pol?ticas de inova??o. A an?lise de car?ter descritivo e explorat?rio desenvolvida nesta tese contemplou atividades de revis?o da literatura e o exame de fontes secund?rias (normas, decis?es administrativas, relat?rios, pareceres e outros documentos t?cnicos) do Brasil, dos Estados Unidos e da Uni?o Europeia. As perguntas de pesquisa que guiaram o desenvolvimento deste estudo foram: (i) Como as racionalidades das pol?ticas de inova??o influenciam o desenho, a implementa??o e o controle do instrumento da compra p?blica permeada por risco tecnol?gico? e (ii) Por que e como os mecanismos de controle das compras p?blicas dificultam o desenho e a implementa??o das encomendas tecnol?gicas como instrumento de pol?tica de inova??o? A investiga??o baseou-se na administra??o p?blica federal no Brasil, tendo em vista as experi?ncias dos Estados Unidos e da Uni?o Europeia. Concluiu-se com o diagn?stico de que, apesar dos significativos avan?os na legisla??o aplic?vel ?s encomendas tecnol?gicas no Brasil, perpetuam-se incertezas para a tomada de decis?o do gestor p?blico que dificultam o desenho e a implementa??o desses instrumentos. Os sistemas de controle no Brasil inibem a propens?o a risco e tomam demasiado tempo do administrador p?blico, formando um ciclo vicioso de burocracia. Mecanismos de monitoramento continuado das contrata??es (fluxo de avalia??es e estudos t?cnicos), acompanhados de transpar?ncia e sintonia entre gestores e controladores s?o poss?veis solu??es para os problemas diagnosticados; Abstract: Demand-side policies for innovation along with policies to enhance public and private partnerships became recently part of the strategies of several countries. Within other initiatives, they form a pool of policies towards to nurture R&D and consequently innovation. Public procurement is the most important tool of demand-side policies for innovation. The goal of this dissertation is to identify and analyze the legal and institutional arrangements available in Brazil for the design, implementation and, accountability of public procurement for innovation and how they can be adjusted, modified and even replaced to enable their use in innovation policies. The descriptive and exploratory analysis… Advisors/Committee Members: Bonacelli, Maria Beatriz Machado, 1962- (advisor), Furtado, Andr? Tosi (committee member), Pacheco, Carlos Am?rico (committee member), Coutinho, Diogo Rosenthal (committee member), Silva, Cassio Garcia Ribeiro Soares da (committee member).

Subjects/Keywords: Ciencia e tecnologia - Pol?tica; Compras (Servi?o p?blico); Sistemas de controle; Administra??o p?blica

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APA (6th Edition):

Foss, Maria Carolina, 1. (2019). Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333966

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Foss, Maria Carolina, 1984-. “Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia .” 2019. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed February 19, 2020. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333966.

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MLA Handbook (7th Edition):

Foss, Maria Carolina, 1984-. “Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia .” 2019. Web. 19 Feb 2020.

Vancouver:

Foss, Maria Carolina 1. Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2019. [cited 2020 Feb 19]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333966.

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Council of Science Editors:

Foss, Maria Carolina 1. Compras p?blicas como instrumento de pol?tica de inova??o orientada ? demanda : experi?ncias no Brasil, nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2019. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333966

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

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