[pt] A dissertação parte do desejo de investigar a ação de organizações internacionais e de organizações não governamentais em favelas, principalmente no Rio de Janeiro. Iniciar essa discussão demanda uma especulação se os modelos de projetos sociais utilizados por essas instituições em algumas comunidades são uma boa forma de criar a legitimidade necessária para trazer soluções que respeitem as visões de mundo e os anseios dos locais. A partir desta análise, a pesquisa pretende reconhecer a importância do local como sujeito de elaboração e execução dos seus próprios projetos através da construção compartilhada entre o local e o internacional. Há uma busca pela compreensão da lógica utilizada nesta forma de ação tanto pela via teórica quanto prática. Após a revisão bibliográfica, o trabalho analisa três projetos como forma de estudos de caso: i) Plataforma dos Centros Urbanos, do Unicef; ii) Jovens Construtores, do YouthBuild International em parceria com o Cedaps iii) Índice de Segurança da Criança, do Instituto Igarapé. Com isso, a pesquisa pretende repensar a lógica top-down da aplicação de projetos sociais.

[en] The dissertation departs from the desire to investigate the action of international organizations and non-governmental organizations in slums (favelas), mainly in Rio de Janeiro. The discussion begins with the inquiry whether the kind of project used by these institutions in some communities is a good way to create the legitimacy necessary to bring solutions that respect the interests and point of view of locals. Based on this analysis, the research aims to establish the importance of the local as a subject responsible both for drafting and implementing their own projects through the shared construction between the local and the international. The study aims to understand the logic used in this type of action through both the theoretical and the practical way. After a literature review, the dissertation analyses three case studies: i) Platform for Urban Centers, from UNICEF ii) YouthBuild, from YouthBuild International in partnership with CEDAPS iii) Child Security Index, from the Igarapé Institute. Concluding, this research seeks to question the current top-down logic used in social projects.

[pt] Esta dissertação é fruto de um estudo sobre o surgimento de conflitos intraestatais após o fim da Guerra Fria e como estes conflitos, muitas vezes imprevisíveis e difíceis, tornaram-se fonte de preocupação internacional na década de 1990. Violações de direitos humanos em outros estados passaram a ser cada vez mais retratadas como ameaças à ordem internacional, levando a um aumento na mobilização de defensores de direitos humanos e atores políticos que pedem um maior envolvimento de potências estrangeiras, e a um aumento do otimismo relativo à capacidade dos Estados em agir dentro da esfera internacional. Em particular, identifica-se uma maior esperança de que as Nações Unidas iriam assumir mais responsabilidades como aplicadora de normas internacionais. Neste contexto, a presente pesquisa procura entender como reivindicações humanitárias na década de 1990 desafiaram a compreensão de soberania e não-intervenção como princípios fundamentais das relações internacionais, e a própria base de um sistema internacional estatista. Também, questiona se a lacuna entre os compromissos normativos dos Estados para com os direitos humanos, e seu respeito na prática, foi abordado, e se os estados são capazes de agir como agentes morais. Foi conduzida uma pesquisa composta de dois estudos de caso de intervenções humanitárias pós-Guerra Fria que trouxeram respostas muito diferentes da comunidade internacional: o caso do Kosovo, em 1999, e o de Darfur, desde 2004. Esse trabalho sugere que dois fatores principais ajudam a explicar a vontade ou relutância dos Estados de intervir em cada caso: a percepção do conflito como uma ameaça ou não para a ordem internacional e a existência de interesses estratégicos que ditam diferentes respostas. O principal argumento desenvolvido aqui é que, enquanto a moral desempenha um papel importante na motivação de Estados para intervir, estes são atores predominantemente racionais e o altruísmo não consegue compensar quando interesses ditam uma resposta diferente. Conclui-se que, a menos que uma crise determinada seja interpretada como grave ameaça para os interesses de segurança dos estados, provavelmente não ocorrerá intervenção. Consequentemente, os defensores de direitos humanos não conseguiram deslocar a primazia da ordem sobre a justiça.

[en] This thesis studies the rise of intra-state conflicts following the end of the Cold War and how these often unpredictable and intractable conflicts became the source of international concern in the 1990s. Human rights violations in other states were increasingly portrayed as a threat to international order, leading to an increase in calls from human rights advocates and political actors for greater involvement from foreign powers and increased optimism concerning states capacity to act within the international realm. In particular, there were hopes that the United Nations would take on more responsibility as a norm enforcer. Against this background, the present study explores how humanitarian claims in the 1990s challenged the understanding of…

[pt] Esta dissertação examina a relevância dos temas identitários e culturais para o subcampo de análise de política externa. O esforço é identificar as lacunas e ausências desses conceitos em parte do desenvolvimento do subcampo assumindo-as como deficiências na capacidade explicativa desses estudos. Considerando que a contribuição construtivista é a que mais se aproxima da estrutura de compreensão necessária para abarcar esses dois tópicos, como variáveis explicativas fundamentais da política internacional, sobrevoamos a corrente teórica apresentando seus principais pontos e como esses são construídos e desenvolvidos na análise de política externa. Compreendemos que a política externa é, em última instância, uma expressão do encontro no espaço de negociação da fronteira entre o interno e o externo através dos mecanismos de identificação entre os atores envolvidos. Portanto, desconsiderar os fatores internos de formação de ideias compartilhadas e formas de identificação do eu gera perdas para a compreensão do sistema e de formas de inserção internacional e, a observação central é que a constante relação de construção entre eu e o outro, sobre a qual os estudos de política externa, em última instância, se debruçam, não são objeto de atenção, na maioria da produção do subcampo. Assim, este trabalho argumenta, a constante relação de (re)produção de identidades e os elementos culturais imbricados na política externa moldam a relação entre os atores envolvidos. As formas pelas quais os indivíduos, instituições e entidades formuladoras se reconhecem e permanentemente se constroem, são cruciais para estabelecer as relações com os fatores exógenos, portanto com os outros atores na relação internacional. Como ilustração de análise de atuação de uma política externa cultural estudamos o caso da Alemanha e sua atuação no setor cultural e educacional internacionalmente, principalmente através de instituições que atuam localmente e buscam manter identidades estáveis assim como rotinas nos mecanismos de identificação e reconhecimento entre os atores. Assim, essa dissertação sugere, e busca argumentar em favor da compreensão da identidade e da cultura são condições fundamentais para o subcampo de análise de política externa abrindo espaço para esse tipo de estudo na área.

[en] This dissertation examines the relevance of identity and cultural issues for the subfield of foreign policy analysis. The purpose is to identify the gaps and absences of these concepts in part of the development of the subfield, postulating them as deficiencies in the explanatory capacity of these studies. Considering that constructivism comes closest to the structure of understanding needed to cover these two topics as fundamental explanatory factors in international politics, we present its main points and how they are constructed and developed in foreign policy analysis. We understand that foreign policy is ultimately an expression of encounters in the constantly negotiated space of the border between the internal and the external through the…

[pt] A presente dissertação possui como objetivo principal a compreensão das motivações da Federação Russa na sua atuação na presente crise da Síria. O argumento central é que a Rússia no pós-Guerra Fria, especialmente após Vladimir Putin tornar-se o presidente da Federação, tem sua identidade alterada. Sendo assim, na relação entre a Rússia e o Ocidente o país redescobre no Ocidente o outro , e retoma algumas diretrizes de política externa um tanto quanto sovietizadas. Nesse âmbito, o constante bloqueio de ações ocidentais na atual crise da Síria, não possui raízes apenas de cunho estratégico material. Portanto, a presente pesquisa propõe que a crise Síria e sua interconexão histórica com a antiga URSS e a Rússia contemporânea não se constituem enquanto o principal objeto da política externa russa nesse momento. O intento principal da pesquisa é evidenciar o caráter obscurecido da atuação russa na Síria, durante a crise atual. Pretende-se demonstrar que a atuação russa neste cenário está mais ligada à sua relação com o Ocidente, sua busca por ser uma grande potência, e sua tentativa de reocupar o lugar da URSS, em alguma medida, do que, a priori, com a Síria em si. Para trazer significado teórico à pesquisa, serão operacionalizados conceitos de identidade, interesses nacionais e análise discursiva.

[en] The present dissertation has as its main goal understanding the motivation of the Russian Federation in the current Syrian crisis. The central argument is that Russia in the post-Cold War, especially after Vladimir Putin became President of the Federation, change its identity. In this way, in the relation between Russia and the West the country is rediscovering the West as the other , and has retained some Soviet-inspired foreign policy guidelines. In this context, the continuing blockade of Western actions in the current crisis in Syria has roots that are not only of a material strategic nature. This thesis proposes that the Syrian crisis and its historical interconnection with the former USSR and contemporary Russia do not constitute the primary object of Russian foreign policy at this time. The main purpose of the research is to show the obscured character the Russian action in Syria, during the current crisis. The next task is to demonstrate that Russian action in this scenario is more related to their relationship with the West, to its search to become a great power, and its attempt to reoccupy the place of the USSR, to some extent, than to Syria itself. To bring theoretical meaning to the research, will be operationalized concepts of identity, national interests and discursive analysis.

[pt] A paz liberal é um projeto político cujas tradições remontam ao conjunto de ideias que compõem o liberalismo. Ela representa o modelo pelo qual o ocidente se propõe a uniformizar o mundo através da democracia e de réplicas de instituições, normas e sistemas econômicos, sociais e políticos. Assim, pensar em tal projeto implica pensar também em seus aspectos práticos e na sua implementação. A paz liberal foi escolhida como objeto de estudo da dissertação porque, na medida em que se traduz em uma relação hierárquica baseada em interesses, acarreta em uma série de exclusões e marginalizações, uma vez instaurada através de uma operação de peacebuilding. A presente pesquisa procura entender quais as suas reais motivações, através da busca por qual seu objeto referente de fato: o indivíduo do país receptor ou o estado mandante? Para ilustrar tal reflexão, foi conduzida uma investigação através de um estudo de caso da missão de peacebuilding no Afeganistão, e como a questão da produção vertiginosa do ópio em tal país, que cresceu após a entrada de tais operações, pode indicar uma resposta acerca de qual o objeto referente de fato da paz liberal pós 11/9.

[en] The liberal peace is a political project rooted in the set of ideas and values that sustain liberalism as an ideology. It represents a model through which the west gauges the world by bringing in democracy and by replicating institutions, norms and economic, social and political systems. Thinking about such project implies that there are practical and implementation aspects that cannot be ignored. Liberal peace has been chosen as the theme of this dissertation because it is about a hierarchical relationship between North and South that produces exclusions and marginalizations that happen through peacebuilding operations. This research aims to understand what the real motivations behind the liberal peace project are, by seeking which is its real referent object: the individual who lives in the state being intervened or the western countries national securities? In order to illustrate the findings for such questions, this research has carried out a case study focused on NATO s operations in Afghanistan and the concurring vertiginous growth of opium production in the country. This will lead us to understand what the real referent object behind the liberal peace project after 9/11 is.

[pt] Em um momento em que permanecem os temores europeus sobre a segurança de fornecimento de gás proveniente da Rússia, que, em desacordo com as demandas européias, a Rússia reconhece a soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia, e que, diante do projeto de instalação do escudo antimísseis na República Tcheca e na Polônia, divergências são latentes, os analistas internacionais, em geral, avaliam as relações entre a Rússia e a União Européia como passando por um momento de estagnação. Buscando compreender tal cenário, remetem-se a uma série de elementos que explicam a existência de clivagens e dificuldade de cooperação a partir da idéia de uma suposta incompatibilidade inerente a esses atores políticos internacionais. Diante de tais análises, o fato de o conceito utilizado como definidor do relacionamento bilateral ser o de parceria estratégica, permite duas possibilidades de avaliação: ou um relacionamento de parceria estratégica simplesmente não foi concretizado ou a utilização desse conceito é mera retórica ou lip service. A presente dissertação busca, através de uma abordagem construtivista que incorpora a virada lingüística, apresentar uma leitura distinta das relações entre a Rússia e a União Européia. Através de uma ontologia baseada na noção de performatividade, busca-se discutir como o conceito de parceria estratégica pode ser compreendido como um ato de fala constitutivo das relações entre essas partes. Analisando a linguagem enunciada em discursos, declarações e documentos, além de elementos empíricos, discute-se que tipo de relacionamento o conceito de parceria estratégica propõe para as relações UE-Rússia e se a enunciação de tal conceito reflete-se de fato em práticas concretas que permitem avanços no relacionamento bilateral.

[en] When fears concerning the security of supply of gas to Europe remain, the Russian Federation recognizes the sovereignty of South Ossetia and Abkhazia and, in view of the Project of an anti-missile defense system in the Czech Republic and in Poland, divergences become latent, most analysts evaluate EURussia relations as going through a moment of stagnation. Trying to understand this scenario, a number of elements based on an alleged inherent incompatibility between these international political actors are presented. In this context, the fact that the concept of strategic partnership is used to define the bilateral relationship provides two options of assessment: or a strategic partnership relationship was not achieved or the use of this concept is only rhetorical or lip service. The present dissertation aims, based on a constructivist approach which incorporates the linguistic turn, to provide a different assessment of the relations between Russia and the European Union. According to an ontology based on the idea of performativity, the possibility that the strategic partnership concept may be understood as a speech act which constitutes the relations between these actors is discussed. By analyzing the language uttered in speeches, statements and documents, besides evaluating…

[pt] A tese questiona a marginalização da violência pela literatura dos Estudos de Segurança, o que promoveu o afastamento do campo da dimensão política. Os movimentos de alargamento e aprofundamento tornaram a discussão teórica de Segurança mais rica, mas, ao deixarem de problematizar a violência, levaram à ruptura da relação produtiva entre teoria e prática que norteava os estudos da disciplina desde a sua origem. Desta forma, temas complexos como as novas guerras explicitam a ausência do debate conceitual sobre violência na literatura de Segurança, ocasionando uma carência explicativa para o entendimento desse elemento. Esta tese evidencia que nas novas guerras a violência deixa de ser um meio para se tornar um fim em si mesmo. Ela mostra que os atores envolvidos no conflito armado optam por perpetuar a violência porque esta proporciona ganhos que não são possíveis em tempos de paz. Como alternativa para suprimir essa lacuna explicativa da Segurança, sugere-se que o diálogo da Escola de Copenhague com os Estudos para a Paz, especialmente do processo de securitização com a tipologia da violência, devolve o instrumento conceitual - o próprio conceito de violência - aos Estudos de Segurança e restabelece a relação produtiva entre teoria e prática. O caso do cerco a Sarajevo é trazido como ilustração para o problema e a dinâmica que esta tese explicita.

[en] The dissertation focuses on the marginalization of violence by security studies. While the widening and deepening of security contributed positively to theoretical debates in the field, these moves led to a breakdown of the productive relationship between theory and practice that had characterized the discipline since its genesis. In this way, themes such as the new wars highlight the absence of a conceptual debate about violence in security studies, leading to a lack of explanatory capacity for understanding violence. The dissertation shows that violence becomes an end unto itself as the new wars offer incentives absent in everyday politics. The text suggests, with a view to filling this analytical lacuna within security studies, increased dialogue between the speech act approach espoused by the Copenhagen School and typologies of violence established by scholars within peace studies. Such a dialogue would bring back to security studies the important analytical focus on violence, thus reestablishing a productive relationship between theory and practice. As an illustrative example, the dissertation uses the siege of Sarajevo.

[pt] Enquanto a moldura teórica de Clausewitz foi essencial para lidar com as guerras modernas, a compreensão do uso da força em nome da comunidade internacional ainda demanda urgentemente uma teoria de trabalho. Em 1945, o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, ao enfatizar a determinação de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, estabeleceu uma clara dicotomia entre o bem, representado pela paz, e o mal, representado pela guerra. Entretanto, esta tentativa de evitar as guerras entre estados e de proteger as populações acabou criando as condições de possibilidade para o uso da força em nome da comunidade internacional. O fenômeno do uso da força em nome da comunidade internacional é relativamente novo e tem sido caracterizado, principalmente, por operações de manutenção da paz robustas, intervenções humanitárias e, ainda mais recentemente, pela responsabilidade de proteger (R2P). Inspirado em uma abordagem clausewitziana e introduzindo conceitos, tais como as operações de manutenção da paz absolutas (absolute peacekeeping) e a trindade terciária, a presente tese de doutorado propõe uma moldura teórica para compreender o uso da força em nome da comunidade internacional, aplicando, ainda, a moldura proposta em dois eventos recentes: a operação de manutenção da paz no Haiti (MINUSTAH) e a intervenção de 2011 na Líbia.

[en] While Clausewitz s theoretical framework was instrumental in dealing with modern wars, the undrestanding of the use of force on behalf of the internacional community is still in urgent need of a working theory. In 1945, the preamble of the Charter of the United Nations, while emphasizing the determination to save future generations from the scourge of war, established a clear dichotomy between good, represented by peace, and evil, represented by war. Nevertheless, the attempt to avoid wars between states and to protect populations ended up creating the conditions of possibility for the use of force on the behalf of the international community. The phenomenon of the use of force on behalf of the international community is therefore somewhat new. It has been mainly characterized by contemporary robust peacekeenping, humanitarian interventions, and (even more recently) responsibility to protect (R2P). Inspired by a Clausewitzian approach and introducing concepts such as abolute peacekeeping and thrinity, the present doctoral dissertation proposes a theoretical framework to understand the use of force on behalf of the international community. It also applies the proposed theoretical framework in order to understand two recent events: the UN peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH) and the 2011 intervention in Libya.

[pt] O filósofo prussiano Immanuel Kant, depois de questionar se a mente humana pode perceber a realidade como ela de fato é, chegou à conclusão de que a realidade e a aparência da realidade não são a mesma coisa; e que, na verdade, o objeto deve se conformar ao sujeito. Pensadores associados ao pós-modernismo, ao aceitarem estas conclusões, passaram a argumentar que a aparência da realidade é produzida pelos próprios sujeitos e depende de relações de poder e crenças. Esta dissertação, através de uma minuciosa releitura dos então chamados realistas clássicos - embora uma perspectiva pós-moderna - propõe que, na política internacional, os atores empregam o poder subjetivo, que é entendido como um poder que interfere com as ideias e com os objetivos de uma realidade confeccionada do jeito que ela se revela para os sujeitos-alvos. Inspirando-se nos pensadores pós-modernos, abordagens teóricas são aqui exploradas no intuito de conceituar a forma como esse processo pode ser pensado. Inspirando-se no método de Pierre Bourdieu, as conclusões obtidas nesta dissertação são aplicadas a dois casos históricos: a Revolução Francesa e a invasão soviética ao Afeganistão.

[en] The Prussian philosopher Immanuel Kant, after inquiring whether the human mind can grasp reality as it is in itself, came to the conclusion that reality and the appearance of reality are not the same. In fact, he concluded that the object must conform to the subject. Thinkers associated with postmodernism, by accepting these conclusions, came to argue that the appearance of reality is produced by subjects themselves and depends on relations of power and beliefs. This dissertation, through a close rereading of so-called classical realists with a postmodern perspective, proposes that in world politics, actors employ subjective power, which is understood as the power to interfere with ideas, with the goal of custom tailoring reality as is appears to targeted subjects. By drawing on postmodern thinkers, theoretical approaches are explored which serve in conceptualising how this process may be thought of. By drawing on the methodology of Pierre Bourdieu, the insights at which this dissertation arrives are applied to two historical cases, the French Revolution and the Soviet Invasion of Afghanistan.

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC).

[en] The present thesis focuses on sexual abuse and exploitation (SEA) committed by members of the military components of United Nations peacekeeping operations. In the 1990s, with the increase of the tasks exercised by, and the number of troops in peacekeeping operations cases of SEA became ever more numerous. The extreme poverty and vulnerability from which most of the women and girls in peacekeeping host countries find themselves, the impunity of UN soldiers and the huge disparity between their resources and those of local populations has as a consequence a number of forms of exploitative sexual relationships, that go from the use of prostitutes to more longterm arrangements. Such sexual interactions have a series of negative consequences not only for the victims, but also for the credibility of UN missions and of the Organization itself. After years of institutional inertia, the subject eventually gained some profile within UN policy, with the introduction of a series of measures to combat SEA. Nevertheless, these policies have shown limited effectiveness faced with the immunity granted to the soldiers in question. Given these limitations, the research upon which this thesis is based has as a goal the verification of the hypothesis that the training on SEA implemented in the troop-contributing countries can be an…

[pt] As operações de paz, embora não especificamente concebidas para interferir na economia local dos países para onde são enviadas, apresentam importantes impactos econômicos. Esta dissertação tem como objetivo analisar seus efeitos sobre a economia formal, avaliando especificamente se a presença de operações de paz com mandatos multidimensionais afeta a participação de homens e mulheres na força de trabalho. Um modelo de regressão de dados em painel com efeitos fixos é estimado para 74 países onde conflitos ocorreram entre 1990 e 2012. As principais conclusões são apresentadas a seguir. O PIB per capita apresentou alta significância e relação positiva com a taxa de participação da força de trabalho feminina e masculina. Para as mulheres, a variável de conflito é significativa ao nível de 95 por cento, mas as operações de paz não são significativas para a taxa de participação da força de trabalho feminina. Por fim, o mercado de trabalho dos países de maioria muçulmana não parece ser afetado pela ocorrência de conflito ou a pela presença de operações de paz.

[en] Peace operations, although not specifically designed to interfere in the host-state s economy, present important impacts on the economic environment where they are deployed. This thesis aims to analyze specifically the effects on the formal economy, evaluating whether the presence of peacekeeping operations with multidimensional mandates affects local women s and men s participation in the host-state labor force. A fixed-effects panel data regression model is estimated for 74 countries where conflict has occurred from 1990 to 2012. The major findings are as follows. GDP per capita is highly significant and presents a positive relation to female and male labor force participation rates. The conflict variable is significant at a 95 percent level, but peace operations were not found to be significant for female labor force participation rates. The labor market in Islamic countries does not seem to be affected by the occurrence of conflict or the deployment of peace operations.

[pt] A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o engajamento do Brasil nos debates normativos sobre segurança internacional, em especial os que envolvem a temática da reconstrução estatal e a construção da paz, enquanto um agente contestador através da construção e da prática do Brazilian Way of Peacebuilding. Para realizar tal análise partiu-se do debate sobre normas nas Relações Internacionais para entender como uma norma surge, se consolida e pode ser contestada. Assim, para analisar essa atuação normativa do Brasil buscou-se analisar dois processos de reconstrução estatal e consolidação da paz nos quais a presença brasileira é e foi bastante significativa tanto em termos militares quanto em termos políticos: Guiné-Bissau e Haiti. A partir desses casos foi buscado entender como que o Brazilian Way of Peacebuilding contesta e, no limite, legitima uma visão tradicional de construção da paz. Por fim, são apresentadas as consequências dessas práticas para as normas de segurança internacional.

[en] The main objective of this dissertation is to analyze Brazil s engagement in the normative debates on international security, especially those that involve the theme of Statebuilding and peacebuilding, as a contestation agent through the construction and practice of the Brazilian Way of Peacebuilding. In order to carry out this analysis, we started with the debate on norms in International Relations to understand how a norm emerges, is consolidated and can be contested. Thus, in order to analyze this normative action in Brazil, we sought to analyze two processes of statebuilding and peacebuilding in which the Brazilian presence is and was quite significant both in military and in political terms: Guinea-Bissau and Haiti. From these cases it was sought to understand how the Brazilian Way of Peacebuilding contests and, in the limit, legitimizes a traditional vision of peacebuilding. Finally, the consequences of these practices for international security norms are presented.

[pt] A agenda de proteção de crianças é um tema relevante em Missões de Paz das Nações Unidas. Desenvolvida a partir de 1996, a agenda temática do Conselho de Segurança surgiu com objetivo de proteger menores de 18 anos dos impactos dos conflitos armados. Os Conselheiros de Proteção de Crianças (CPA) surgem com o propósito de materialização dessa agenda nas missões multidimensionais da ONU. Com base na análise da agenda internacional construída ao longo das duas últimas décadas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU para garantir a proteção de crianças em situações de conflitos armados, o objetivo do presente trabalho é analisar a forma como tais mecanismos de proteção são traduzidos no trabalho do CPA, considerando, assim, os limites desse ferramental. Será analisado o caso dos CPAs na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), já que é missão mais antiga e com maior número de CPAs atualmente. Dentre os principais achados da análise está o fato dos CPAs que trabalham no país possuírem um mandato muito extenso em um contexto local muito complexo, e no qual os recursos financeiros e humanos são escassos. Ademais, o trabalho desenvolve a necessidade de problematização da compreensão da criança nos moldes modernos, no qual a criança é entendida como apolítica, vulnerável e vítima nos contextos de conflitos armados.

[en] The child protection agenda is a relevant theme in United Nations Peace Missions. Developed since 1996, the Security Council s thematic agenda emerged with the aim of protecting children under the age of 18 from the impacts of armed conflict. The Child Protection Advisers (CPAs) come up with the purpose of materializing this agenda in the UN multidimensional missions. Based on the analysis of the international agenda built over the last two decades within the framework of the UN Security Council to ensure the protection of children in situations of armed conflict, the objective of this work is to analyze how these protection mechanisms are translated in the work of the CPA, thus considering the limits of this tools. Will be analyzed the case of the CPAs in the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUSCO), since it is the oldest mission with the highest number of CPAs currently. Among the main findings of the analysis is the fact that CPAs working at DRC have a very large mandate in a very complex local context, and in which human and financial resources are scarce. In addition, the work develops the need to problematize the child s understanding in modern ways, in which the child is understood as apolitical, vulnerable and victim in the context of armed conflicts.

[pt] A dissertação parte do desejo de investigar a proposta da crítica da paz liberal de transcendência da lógica liberal nas operações de peacebuilding. Iniciar essa discussão demanda uma especulação sobre as articulações discursivas que permitiram a construção de uma interpretação de paz em torno de normas e princípios reconhecidos no discurso liberal, bem como de noções particulares de institucionalização, democratização e liberalização. A partir desta análise, a pesquisa volta-se para um estudo das narrativas críticas que denunciam a disseminação pelas Nações Unidas de uma receita para a paz baseada em valores hegemônicos e universalizantes, que culmina na construção, por meio das operações de peacebuilding, de uma ordem vazia de significado para a sociedade pós-conflito. Uma vez esclarecido os principais pontos da perspectiva crítica da paz liberal, examina-se a possibilidade de transcendência da paz liberal em prol de uma paz pós-liberal e procura-se demonstrar os paradoxos inerentes à proposta crítica da paz liberal.

[en] The dissertation begins with the desire to investigate the proposal of the critique of the liberal peace to transcend the liberal logic in peacebuilding operations. This discussion requires an analysis of the discursive practices that allowed the construction of an interpretation of peace around standards and principles recognized in liberal discourses, as well as particular notions of institutionalization, democratization and liberalization. From this analysis, the research turns to the study of critical narratives that denounces the dissemination by the United Nations of a recipe for peace based on hegemonic and universalizing values, culminating in the construction, through peacebuilding operations, of an order empty of meaning in post-conflict societies. Once clarified the main points of the critical perspective of the liberal peace, it examines the possibility of transcending the liberal peace in favor of a post-liberal peace and seeks to demonstrate the paradoxes inherent to the proposal offered by the critique of the liberal peace.

[pt] O objetivo deste trabalho é analisar os posicionamentos alemão, brasileiro e indiano perante a doutrina da Responsabilidade de Proteger. Ao longo do estudo destas três posições, a hipótese avançada é a de que eventos históricos, incentivos sistêmicos globais da aderência a essa doutrina - ou da recusa desta - e percepções de segurança/insegurança do presente moldam as preferências dos Estados em relação ao debate sobre intervenção e a Responsabilidade de Proteger. Assim sendo, será defendido que o peso do passado desempenha um papel muito importante, ou até mesmo essencial, na construção das posições dos três países em relação à R2P. Esta dissertação está amparada na abordagem construtivista de Alexander Wendt, assim como no conceito de cultura estratégica e no enfoque da memória coletiva.

[en] The aim of this dissertation is to analyze the German, Brazilian and Indian positions regarding the Responsibility to Protect doctrine. Throughout the study of these three positions, the hypothesis advanced is that historical events, overall systemic incentives to adhere to this doctrine - or to refuse it- and perceptions of security / insecurity shape states’ preferences regarding the debate on intervention and Responsibility to Protect. Therefore, it is argued that the weight of the past plays an important, or even essential, role in the construction of the three positions in relation to R2P. This work is supported by the Alexander Wendt’s constructivist approach, as well by the concept of strategic culture and by the collective memory approach.

[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho.

[en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.