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[pt] Esta tese se propõe a discutir as representações sociais da loucura e do lugar social do louco, cujo objetivo se articula à avaliação de Paulo Amarante (2007) sobre a importância da dimensão sociocultural relativa aos desdobramentos da Reforma Psiquiátrica Brasileira para o processo de desinstitucionalização, que prevê a reinserção social das pessoas com transtornos mentais. A Teoria das Representações Sociais por sua abordagem processual, com Serge Moscovici, Denise Jodelet e Angela Arruda, dá suporte para o entendimento e para a aproximação do objeto trabalhado. A Cartografia de Deleuze e Guattari, também acessada através da leitura de Virgínia Kastrup e Roberta Romagnoli, e a Análise de Conteúdo de Bardin (2011) são as ferramentas teórico-metodológicas utilizadas para o acompanhamento do processo e a análise do material produzido pelos 29 entrevistados nos dois campos da pesquisa. A análise de conteúdo mostra as representações sociais do louco com características simultâneas e polares de agitação e agressividade ou tranquilidade e docilidade, e também como alguém que não é normal. A casa e a família foram apontadas como lugar social a ser ocupado pelo mesmo, e não os hospitais psiquiátricos. A loucura foi representada como doença, distúrbio, necessitando de medicação para seu controle e facilitação do convívio social, mas também as terapias foram apontadas como parte essencial do tratamento. A comunidade ainda oferece resistência à convivência com as pessoas com transtornos mentais por medo de violência e de perdas materiais, pedindo a internação das mesmas. A internação foi representada como necessária nos momentos de crise ou surto dos loucos. Os contornos mais finos e/ou singulares relacionados ao mapeamento das representações sociais podem ser identificados no exercício cartográfico a partir de três entrevistas escolhidas, e, na expressão das imagens produzidas pela pesquisadora, utilizando a linguagem visual para abordar aspectos do objeto e do processo como um todo.

[en] This thesis proposes to discuss the social representations of the madness and the social place of the individual with a mental disorder, whose objective is articulated with the evaluation of Paulo Amarante (2007) on the importance of the sociocultural dimension related to the developments of the Brazilian Psychiatric Reform for the process of deinstitutionalization, which provides for the social reintegration of people with mental disorder. The Theory of Social Representations for its procedural approach, with Serge Moscovici, Denise Jodelet and Angela Arruda, supports the understanding and the approximation of the object worked. The Cartography of Deleuze and Guattari, also accessed through the reading of Virginia Kastrup and Roberta Romagnoli, and the Content Analysis of Bardin (2011) are the theoretical-methodological tools used to follow the process and the analysis of the material produced by the 29 interviewees in the two fields of research. Content analysis shows the social representations of the individual with a mental…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Este estudo surge de indagações sobre as políticas públicas para a juventude em curso no estado do Rio de Janeiro, bem como as ações políticas e sociais no fenômeno da violência que envolve a juventude. Consideramos os jovens como sujeitos de direitos e cidadãos. No entanto, muitos jovens são vistos de forma desumanizada. O significativo índice de violência contra jovens, sobretudo negros, pobres e moradores de favelas traz preocupações e indagações quanto ao papel do estado protetor e os desdobramentos do debate político sobre juventude e a questão da violência no espaço do parlamento estadual. Este estudo apresenta uma análise dos discursos sobre juventude e violência presentes nos debates políticos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), com foco sobre as violações de direitos e as propostas e ações favoráveis ou contrárias aos princípios de direitos humanos e uma reflexão sobre as ações dos parlamentares no estado do Rio de Janeiro. A partir de suas propostas, ações, ideias e posições os parlamentares podem promover políticas preventivas e de proteção ao segmento juvenil, vulnerável a toda sorte de violência que o envolve. O desejo, é que esse estudo contribua para novas reflexões e aprofundamento do tema.

[en] This study rose from concerns about public policies focused on youth being developed in the Rio de Janeiro state legislature (ALERJ) as well as the political and social actions of the phenomenon of violence which involves youth. We consider young people as a single group: the subjects of rights and citizenship. Despite this, many young people are seen in a dehumanized form. The high level of violence against youth, especially black and poor youth and residents of favelas raises deep concern about the role of the State as protector and the unfolding political debate about youth and violence in the Rio de Janeiro state legislature. This study analyses the debate targeted on youth and violence, focusing on the violation of rights, and proposals and actions for and against the principles of human rights, as well as a reflection on specific actions of legislators on this subject. Proposals and actions promoted by the state legislature officers can promote preventative and protective policies for young people who are vulnerable to all sorts of violence. The hope is that this study will contribute to the debate and possible new ways of thinking.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais. Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos. Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas características de relevância e efetividade que o levam a alguma continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado, como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira, conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir, por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações efetivas.

[en] This dissertation aims to analyze the processes of continuity and discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human Program to the Integrated Program of Youth. The text presents reflections on the understanding of public social policy, directing the discussion closer to the politics of public social welfare from the perspective of rights and in the background of neoliberalism, in order to situate the historical context of development, implementation and execution of social programs. Discusses the current framework in which the youth is in a situation of social vulnerability and the various social problems faced by her, in this context of great inequality that…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar as experiências de violação e defesa de direitos de jovens que cumpriram medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade no sistema socioeducativo e que foram atendidos em dois Centros de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro (Cedecas). Contextualiza-se a história dos direitos positivados para o adolescente autor de ato infracional a fim de compreender esse universo na atualidade, em meio às suas trajetórias marcadas por episódios de violência. Problematiza-se a forma como as violações de direitos atingem os adolescentes antes, durante e depois do cumprimento da medida socioeducativa, demandando a intervenção de um órgão de defesa. A pesquisa, de caráter qualitativo, utiliza metodologia de estudo de caso com três jovens, com idade entre 18 e 22 anos. Os protagonistas desse estudo são os jovens e suas experiências singulares, que compõem um amplo quadro histórico de negação de direitos, onde diversas formas de violência perfazem seu cotidiano, que por eles não passam despercebidas e pelas quais não passam ilesos. As experiências inseridas no binômio violação x defesa de direitos expressam os múltiplos sentidos atribuídos pelos adolescentes e aparecem de forma profunda em suas narrativas, refletindo o recrudescimento do fenômeno da violência e as contradições do capitalismo. Ao reconhecerem e reproduzirem as violências sofridas nesses espaços e ao longo de suas vidas, percebem as violações como experiências marcantes, abusivas e ilegais. Ao mesmo tempo, experenciam a defesa de seus direitos a partir de seu próprio agir no mundo, ressignificando suas vivências e se reconstruindo a partir delas.

[en] The present study aims to analyze the experiences of violation and defense of rights of young people placed in closed facilities as well as open programs as part of the socio-educational system and also accessed the Centers for the Defense of Children s Rights in the city of Rio de Janeiro. The study contextualizes the way juvenile offenders rights get violated before, during and after the period they spent in the socio-educative facilities, and who also accessed centers for the defense of rights. The qualitative study was based on 3 case studies of youth between 18 and 22 years old. They were victims of violence and out the system and accessed the Children s Rights Defense Center for help. The protagonists of this study are the youth and their experiences of violation and defense of rights, and they are part of a broader historical context, characterized by several kinds of violence. These experiences do not go unnoticed by them and do cause them harm. The opposition between violation x defense of rights express multiple meanings to them, reflecting the intensification of violence and the contradictions present in a capitalist society. By recognizing and reproducing the violence suffered in these spaces and throughout their lives, they perceive such violations as abusive and illegal experiences. At the same time, they experience the…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, desde sua implementação foram alvo de controvérsias e divergências, com posicionamentos radicalmente opostos, onde se defende a garantia de direitos ou a punição aos adolescentes autores de ato infracional. A dissertação tem como proposta analisar as argumentações-base que caracterizam estes posicionamentos. Para os que percebem as Medidas Socioeducativas como garantia de direitos, as argumentações utilizadas com frequência levam em consideração o contexto de vida do adolescente em conflito com a lei e o momento do seu ciclo de vida - a adolescência. Já os que acreditam que as Medidas Socioeducativas favorecem a impunidade aos adolescentes, em geral, se posicionam a favor da redução da maioridade penal e do encarceramento dos adolescentes. Análise foi realizada a partir das diretrizes das normativas em curso, das propostas de Emendas Constitucionais e do contexto de execução da medida socioeducativa em meio aberto, tendo como base uma pesquisa sobre medidas socioeducativas em meio aberto realizada no ano de 2017 junto aos CREAS do município do Rio de Janeiro.

[en] The socio-educational measures in open settings since their implementation have been the subject of controversies and divergences, with radically opposing positions, where one defends the guarantee of rights or the punishment to the adolescents who committed an offence. This dissertation aims to analyze the basic arguments that characterize these positions. For those who perceive socio-educational measures as guarantee of rights, the arguments used frequently take into account the contexts in which the adolescents in conflict with the law live and the moment of their life cycle: adolescence. Those who believe that socio-educational measures favor impunity for adolescents, in general, are in favor of reducing the penal age and their imprisonment. The analysis was carried out based on the guidelines of current regulations, proposals for Constitutional Amendments and the context of execution of the socio-educational measures in open settings. This will be done using as reference a study which focused on socio-educational measures held in the year 2017 with the Specialized Reference Centers in Social Assistance of the municipality of Rio de Janeiro.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

▼ [pt] A importância da amizade para a população idosa vem sendo observada na literatura específica sobre o envelhecimento (Goldman, 2003; Peixoto, 1997) como motivação apresentada para inserção desse segmento nos projetos e programas de Universidades para a Terceira Idade - UNATIs. A relevância da dimensão política da amizade como prática recorrente pelos idosos do projeto Idosos Colaboradores da UnATI/UERJ foi apontada no estudo de Cuba (2005), sinalizando a emergência de aprofundamento do estudo. A conquista do progressivo aumento da população idosa e a heterogeneidade do processo de envelhecimento no Brasil que acirram o isolamento; a desigualdade, os preconceitos e estereótipos que atingem a geração idosa e a incompleta realização dos seus direitos, afirmados no Estatuto do Idoso (2003), foram basilares para a realização deste estudo, desenvolvido na Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI/UFMA e na Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI/UERJ. Seu objetivo é compreender o significado do fenômeno da amizade e sua relevância para a ampliação da cidadania dos idosos dessas universidades. A pesquisa qualitativa foi desenvolvida por meio de reuniões e entrevistas com idosos e profissionais inseridos nesses espaços. Também se realizaram observações na esfera pública, voltando-se o olhar para os espaços onde a população idosa se faz presente em São Luís e no Rio de Janeiro, especialmente onde se encontram. As entrevistas, assim como as reuniões, constituíram um diálogo baseado em um roteiro com perguntas semi-estruturadas e se pautaram no debate de temas como amizade, política, direitos, cidadania. Fundamenta o presente estudo, a teoria política de Hannah Arendt e, à luz da compreensão dessa autora, analisou-se os relatos dos sujeitos. O universo da pesquisa corresponde a 117 sujeitos: 81 em São Luís, sendo 09 homens e 72 mulheres e 36 no Rio de Janeiro, sendo 03 homens e 33 mulheres. Os principais resultados revelam a grande relevância da amizade para os idosos, cuja definição, características, dimensões, foram compreendidos de forma semelhante entre eles. Os idosos da UNITI ressaltam felicidade, qualidade de vida, associadas à amizade e aos direitos e na UnATI, os idosos destacam a justiça, o cuidado ligados à amizade. Na UNITI/UFMA os idosos têm uma forte expressão nos Conselhos e nos Fóruns, nas associações, nas festas. Além disso, frequentam arraiais de Bumba-Meu-Boi, shoppings e outros lugares da esfera pública com a família e com as amizades. Os idosos da UnATI/UERJ se expressam em atividades de teatro, danças diversas e têm uma presença marcante nos Fóruns de Coordenadores de Projetos e Programas da Terceira Idade. Na esfera pública da cidade do Rio de Janeiro, encontram-se no shopping, na praia, nas ruas, geralmente sós ou acompanhados das amizades e, com menor frequência estão com seus familiares. Além de valorizarem a amizade como fonte de suporte social, associada ao bem estar subjetivo, mostram o aspecto político da amizade, posto que a exercitam como ação no espaço público, pelo diálogo… Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Na presente Dissertação realiza-se uma análise dos objetivos implícitos nas diferentes ofertas de tratamentos do uso de drogas, administrados pelo poder público no município do Rio de Janeiro - em que uma das práticas, é voltada exclusivamente para crianças e adolescentes em situação de rua. A abordagem do fenômeno, da vivência de crianças e adolescentes em situação de rua, a partir da década de 1980, e do proíbicionismo às drogas tidas como ilícitas, que vinha sendo intensificado também neste período, compõem dois importantes pontos de análise para contextualização da temática discutida. A análise do crescente proíbicionismo e criminalização em torno das drogas consideradas ilícitas (produção, cultivo, consumo e venda), no decorrer do século XX, apontam as raízes econômicas, geoeconômicas e geopolíticas, que compõem a questão. A ocorrência do uso de drogas ilícitas por crianças e adolescentes em situação de rua (e as diversas questões que derivam desta) gera uma situação de crescente responsabilização desses atores sociais, pela situação que vivenciam. Frente à abrangência do discurso que reforça a criminalização das drogas e de todos os atores sociais que, de alguma forma, se relacionam com estas, no município do Rio de Janeiro, coexistem duas práticas de oferta de tratamento, contraditórias entre si. A implementação das práticas das diretrizes do Protocolo Especializado de Abordagem Social, do governo do município do Rio de Janeiro, concomitante a execução das diretrizes de tratamento da Política Nacional de Saúde Mental, se contradizem e expressam a correlação de forças, dos projetos societários em conflito na sociedade. Para compor a análise das concepções duas práticas de tratamento do uso de drogas, e as particularidades destas quando direcionadas para crianças e adolescentes em situação de rua, apresentada nesta Dissertação, foram realizadas entrevistas com profissionais e estudiosos da temática, pela aplicação de questionários semiestruturados. A pesquisa realizada, de abordagem qualitativa, foi aprovada pela Câmara de Ética e Pesquisa da PUC – Rio, e autorização dos entrevistados foi previamente solicitada.

[en] This dissertation focuses on the analysis of the goals implicit in the different offers of treatment for drug users, administered by the government in the city of Rio de Janeiro - where a practice is dedicated exclusively to children and adolescents in street situation. The approach to the phenomenon, that is, the experience of children and adolescents living on the streets, from the 1980s, and the prohibition on drugs regarded as illegal, are also intensified during this period, comprising two important points of analysis for contextualizing the theme discussed. The analysis of the growing prohibition and criminalization of drugs considered illicit (production, cultivation, consumption and sale), in the course of the twentieth century, pointed at economic, geo-economic and geopolitical roots, that make up the question. The occurrence of illicit drug use by children and adolescents living on…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as perspectivas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa sobre sua inserção no mundo do trabalho. O panorama atual de novas configurações do trabalho intensificam as dificuldades de inserção para um grupo marcado pelo que denominamos de uma identidade social estigmatizada. Algumas indagações centrais orientam a pesquisa: que relações podem ser apontadas entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e os impactos para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa? Quais os reflexos da identidade atribuída ao adolescente e apropriada por ele, como marginal, bandido e menor , para a sua inserção no mercado formal de trabalho? Esta identidade se constitui socialmente, marcando um grupo exposto a contextos de vulnerabilidade, por questões de pobreza, etnia, escolarização, discriminação e exclusão do acesso aos direitos básicos. Assim, estes adolescentes carregam estigmas e estereótipos que contribuem para sua segregação no espaço urbano, principalmente na conquista do trabalho. O estudo em questão possibilitou algumas reflexões relevantes sobre os protagonistas da pesquisa, tais como: estes provavelmente terão oportunidades limitadas e serão ainda mais afetados com as mudanças estruturais do trabalho: desemprego, informalidade, rotatividade, entre outros. Suas possibilidades de acesso a certos direitos vêm sendo alcançados através da restrição do direito à liberdade, demonstrando uma lógica invertida da proposta desenvolvida pelo princípio da Proteção Integral. Estas são algumas das questões que parecem muito presentes nas vidas destes adolescentes, podendo estar relacionadas à alta reincidência e às motivações para a infracionalidade, como discutiremos nesta dissertação.

[en] This study examines the viewpoints of adolescents who face stigma when they enter the work world. The current job market exacerbates this problem. The following questions are examined. How do the new demands of the job market impact stigmatized teenagers? What impact do the labels, lower-income, marginalized, and delinquent have? These identities are socially constructed and draw on ascriptions of ethnicity, education, and the fact of exclusion from basic rights. These students are particularly impacted by unemployment, the informal job market, and rapid job turnovers. The ascriptions made to them contribute to the infringement of their basic rights. This identity is constituted socially; marking an exposed the vulnerability contexts group by issues of poverty, ethnicity, education, discrimination and exclusion from access to basic rights. Thus, these adolescents carry stigmas and stereotypes that contribute to segregation in urban areas, mainly in achieving work. This study allowed some relevant thoughts on the protagonists of research, such as these are likely to have limited opportunities and will be even more affected by the structural changes of work: unemployment, informality, turnover, among others. Their access to certain rights are being achieved by restricting the…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O presente estudo objetivou analisar de que modo vêm se efetivando as legislações e as políticas públicas voltadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Durante muito tempo estas crianças e estes adolescentes ficaram fora do foco de preocupações das políticas públicas. Esquecidos em instituições de cunho asilar, comumente ligados à rede filantrópica, ou mesmo escondidos no seio de suas famílias, o fato é que crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtorno mental ficaram fadados a uma certa invisibilidade, o que reforçou o desconhecimento que ainda recai sobre eles. Hoje vivemos um novo momento da história no que se refere aos modos de se conceber e agir o cuidado de crianças e adolescentes, que se amparam na Doutrina da Proteção Integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Depreendem-se daí as diretrizes de centralidade da família, de excepcionalidade das medidas de acolhimento institucional e de co-responsabilidade entre Estado, sociedade e família no que se refere ao cuidado de crianças e adolescentes. No entanto, se ao nível do discurso, há um consenso de que a família é o lugar ideal onde crianças e adolescentes devem ser criados, educados e protegidos, na prática o que se observa é um descompasso entre a importância atribuída ao papel da família e a falta de condições mínimas para que esta possa oferecer aos seus filhos uma vida digna, sobretudo nos casos em que as condições econômicas das famílias são precárias. O cenário de desassistência às famílias se exacerba quando nos referimos à especificidade de crianças e adolescentes que têm deficiência e/ou transtorno mental, e que, por isso, apresentam demandas diferenciadas de cuidados e tratamentos. Na presente dissertação foram analisadas 36 entrevistas realizadas com profissionais referenciados a instituições públicas e privadas, que de algum modo estão envolvidas no cuidado de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Estas entrevistas, vale salientar, integram o conjunto de materiais produzidos por duas pesquisas realizadas pelo CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio – entre os anos de 2006 e 2010 e que ainda não haviam sido exaustivamente analisados. Os resultados apontaram para o fato de que, embora tenham ocorrido progressos importantes nos últimos tempos, ainda há muito que se avançar no sentido de garantir a plena efetivação do direito de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental à convivência familiar.

[en] This study focused on the analysis of the implementation of the laws and public policies aimed at guaranteeing the right of children and adolescents with mental disabilities and/or mental disorders to live in the context of the family. For too long these children and adolescents remained excluded from public policy concerns. Forgotten in closed institutions, often run by the philanthropic sector, or even hidden in the bosom…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esta dissertação tem por objetivo estudar os desafios de assistentes sociais que trabalham em uma Central de Recepção no município do Rio de Janeiro, voltado para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Partimos da observação, em nosso cotidiano de trabalho, de que há um novo perfil de crianças e adolescentes em situação de rua. Ao longo dos últimos anos, temos constatado o crescente envolvimento desta população com o mundo das drogas, seja como usuários ou como parte do tráfico de drogas. Verificamos que este envolvimento, com freqüência, os leva à expulsão da comunidade onde residem. Destacamos ainda, como fenômenos atuais, o advento do uso do crack e a presença de um número maior de meninas em situação de rua. Como metodologia, utilizamos uma abordagem qualitativa, ilustrando nossa discussão com entrevistas realizadas com assistentes sociais e a diretora do Central de Recepção. Os resultados foram agrupados em quatro categorias, que são: (1) Visões das assistentes sociais sobre as políticas públicas e serviços oferecidos; (2) Questão da abordagem; (3) Falta de retaguarda e (4) Precariedade de infraestrutura no atendimento a este grupo; (4) O mundo das drogas: a grande incógnita?

[en] This dissertation aims to study the challenges of Social Service Agents who work in a Reception Center in the municipality of Rio de Janeiro. This Center is responsible for the reception and the referral of children and youth who were caught on the streets on their own. Based on our own experience, we start with the assumption that there is a new profile of children in the situation of the streets. In the last few years, we have observed that many of them have developed a growing involvement with the world of drugs, both as consumers and as participants of the drug trade. Many of them end up being forced out of their homes. In Addition, we would like to highlight two other aspects: the increasing presence of girls among the street population and the growing use of Crack by this group. Regarding the methodology, we used a qualitative approach and illustrated our discussion with interviews conducted with social workers and the director of the Reception Center. The results were grouped in 5 categories: (1) The social workers views about public policies and social services ; (2) Outreach work on the streets; (3) Lack of support; (4) Precariousness of infrastructure in services aimed at this group; (5) The world of drugs: the big enigma?

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A análise do processo de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência passa pela identificação de suas especificidades. Ao mesmo tempo em que se aproxima da história das medidas assistenciais voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade social, a institucionalização da infância com deficiência seguiu caminhos mais complexos e sinuosos. A condição de deficiente atribuiu historicamente novos sentidos às medidas assistenciais, fazendo com que o processo de institucionalização tivesse uma dupla função: abrigo e espaço de tratamento. Por essa razão, as especificidades da institucionalização de crianças com deficiência devem ser compreendidas na interseção histórica entre as políticas assistenciais voltadas à infância desvalida e o processo de ascensão da ciência psiquiátrica. A influência da história da psiquiatria, na construção dos sentidos atribuídos à institucionalização da infância com deficiência, é aqui considerada a partir dos princípios que nortearam a ascensão do saber psiquiátrico no século XIX, que, da Europa, influenciaram a medicina mental brasileira. O caráter inédito deste estudo está na análise desta influência a partir dos eixos norteadores da síntese asilar psiquiátrica, segundo a sistematização proposta por Robert Castel. A aplicação deste esquema analítico ao cenário da institucionalização da infância com deficiência utiliza como parâmetros de demonstração os resultados da pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro (CIESPI/ Ministério da Saúde- 2006/2008).

[en] The analysis of the institutionalization process of children and youth with special needs largely depends on the identification of key details. The institutionalization process is linked to the history of social assistance aimed at vulnerable children. Nonetheless in the case of children with special needs this analysis is more complex. The diagnosis of special need has historically created new meanings for social assistance measures. One of the consequences was that the institutionalization process had two main objectives: shelter and treatment. For this reason, the specificities of the institutionalization of children with special needs must be understood through the correlation between the history of social assistance of destitute children and the gradual development of psychiatric studies. The influence of the psychiatric studies in creating new concepts about the institutionalization of children is analyzed in this dissertation through the principles that guided European psychiatric studies during the 19th century, and influenced Brazilian disciplines. The major contribution of this study is, therefore, the analysis of these influences through the psychiatric shelter shyntesis according to the systems proposed by Robert Castel. The use of this analytical tool to study the institutionalization process of children with special needs was based on the study From Confinement to Care: Changing the…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O objetivo geral de nosso trabalho foi investigar, dentro de uma perspectiva genealógica (Foucault, 2006), os diferentes aspectos e fatores socioculturais, presentes na construção social do fenômeno das crianças e jovens pobres que usam as ruas da cidade do Rio de Janeiro, como meio de sobrevivência e/ou moradia; reconhecidas conceitualmente como crianças e jovens em (situação de rua). A busca por um entendimento da genealogia desta problemática nos levou a investigação histórica e, por conseguinte, a delimitação temporal das três últimas décadas do século XIX como foco da nossa investigação. A impossibilidade de transportar o conceito atual de crianças e jovens em (situação de rua) para aquele período nos levou a eleger as categorias de (vadio) e (vagabundo). Estas categorias foram eleitas, por serem de possível averiguação em documentos históricos e, pela semelhança e aproximação da dinâmica social (indivíduo- Estado-sociedade) com a população em (situação de rua) do século XXI, na cidade do Rio de Janeiro. Nesta perspectiva, este trabalho se propõe a analisar a construção social das noções de (vadios) e (vagabundos), através de nosso personagem: crianças e jovens recolhidas das ruas do Rio, no fim do século XIX, por motivo de (vadio) e (vagabundo). A partir deste contexto urbano, discutimos sob que aspectos a idéia de (progresso) e (civilização) centrada na instauração da (ordem) social e urbana se coadunam com a construção social das noções de (vadio) e (vagabundo). Consideramos, ainda, como se estruturaram os discursos e práticas do Estado e sociedade no controle e repressão destes comportamentos e modos de vida, ao enxergá-los como expressões das idéias de ócio, vicio e imoralidade, ligados ao fenômeno da pobreza e a produção de perigos. Focamos também em nossa análise, a maneira pela qual a necessidade de fabricação do Estado-nação brasileiro e a experiência social do cativeiro - que significavam nos planos, real e abstrato produzir uma identidade nacional e conceber a (modernidade) – se inscreveram na arquitetura dos significados presentes na construção social das noções de (vadio) e (vagabundo). Nesta perspectiva, descrevemos as características das crianças e jovens pobres recolhidos dos espaços públicos, nos últimos trinta anos do século XIX na cidade do Rio de Janeiro, por motivo de vadiagem e ou vagabundagem. Abordamos também, a forma pela qual a construção social das noções de (vadio) e (vagabundo), ao serem impregnadas por uma idéia mais geral e abstrata de incorrigíveis, tipificadas dentro de um (estado) de comportamentos ou modos/meios de vida considerados (anormais) e perigosos, passa a justificar a institucionalização de práticas e discursos desumanizantes. Por fim demonstramos o papel central da polícia na institucionalização de discursos e práticas destinados aos pobres considerados perigosos. E, construímos argumentos que descortinam novos horizontes em relação ao processo histórico de construção da assistência na cidade do Rio de Janeiro.

[en] The general purpose of our work was to…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A pesquisa tem como objetivo analisar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para o atendimento às mulheres usuárias de drogas da maternidade de um hospital universitário na cidade do Rio de Janeiro. Como pontos específicos do estudo, discutiu-se a política de drogas vigente no município, além do mapeamento dos equipamentos disponíveis, no âmbito da saúde, na rede no território do hospital buscando contribuir para subsidiar políticas e serviços voltados para esse grupo na perspectiva da convivência familiar. Realizou-se uma pesquisa exploratória sobre esse tema bastante atual, porém, ainda pouco estudado. Como recursos metodológicos, foi realizada uma análise crítica da literatura acadêmica, das legislações e das políticas a respeito do assunto, além da participação em oficinas de debates e seminários, o que muito contribuiu para as reflexões. O estudo permitiu constatar que a rede ainda não possui serviços específicos voltados para o atendimento às puérperas usuárias de drogas, os dispositivos atuam de forma isolada e incipiente com equipamentos precarizados e contam com a presença de um número reduzido de profissionais.

[en] The research aims to Analyze the Psychosocial Care Network that serve pregnant women who are drug users at a university hospital in the city of Rio de Janeiro. Some specific issues were discussed, such as: the current drug policy in the city and the mapping of services available within the health care network in the hospital territory aiming at contributing to support policies and services for this group in view of family life. An exploratory study was carried out focusing on this very current topic, though still under explored. As methodological resources, a critical analysis of academic literature, legislation and policy on the matter was carried out, as well as participation of the researcher in workshops debates and seminars, which greatly contributed to the current analysis. Results pointed out that the network does not have any specific service for mothers who are drug users, services operate in isolated and precarious ways and rely on a small number of professionals.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A presente tese tem como proposta analisar de forma crítica a trajetória da política de atendimento destinada ao adolescente pobre, acusado e sentenciado judicialmente, pela prática de atos análogos a crimes, tendo por ponto de partida as ações encampas pelo Estado brasileiro, materializadas por meio da proposição de normativas e instituições específicas destinadas para este público, a partir da proclamação da República. Tomando como foco da presente pesquisa, a particularidade do atendimento dispensado ao menor infrator, sob a égide Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) criada em 1964, e sua expressão atual, referenciada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e de maneira especial, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo promulgado em 2012, oferecemos destaque, em buscar compreender o lugar da assistência no atendimento prestado ao grupo de adolescentes aqui referidos, desde a origem das ações desta espécie, até o contexto contemporâneo no qual, Assistência Social alcança o status de política de seguridade social à luz da Constituição Federal de 1988. Para a análise que segue consideramos que é na contradição entre ações direcionadas ao confinamento compulsório, que referem processos de criminalização e punição e a propagação de discursos protetivos fundamentados na prestação da assistência, destinada à sua regeneração, que se objetivou historicamente a política pública destinada aos adolescentes pobres considerados delinquentes no Brasil. Compreendemos que, ao mesmo tempo em que as ações destinadas a este grupo de adolescentes, se firmam como medidas protetivas, através da concessão de alimentação, abrigo, educação e profissionalização, tais ações estiveram embasadas, ideológica e por vezes objetivamente, em processos de punição, impressos através da lógica de disciplinarização dos pobres, direcionada pelo Estado capitalista, por meio da contenção e isolamento em instituições fechadas, àqueles considerados perigosos. Ainda, que convivendo historicamente, os polos proteção e punição se equilibram ou se alteram como um pêndulo entre o aprofundamento de ações evidentemente punitivas e aquelas relacionadas à proteção e auxílio, sendo este movimento equilibrado ou tendente para um extremo ou outro, de acordo com as tensões inscritas na organização e direção social presentes em cada contexto e período histórico de nossa sociedade.

[en] The goal of this thesis is to analyze the trajectory of care policy for the poor teenager, accused and sentenced in court, for committing acts comparable to crimes having as a starting point, the proposed actions by the Brazilian State, materialized through the normative proposition and specific institutions designed for this population, from the proclamation of the Brazilian Republic. Taking as the focus of this research, the peculiarity of the care given to underage infringer under the aegis of National Welfare of Children Foundation (FUNABEM) established in 1964, and its current expression, referenced by the Children and Adolescents Statute and, in a…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar a vivência da juventude em contextos em que as situações de violência urbana se fazem presentes de forma marcante. A análise é realizada a partir de depoimentos de jovens moradores de uma favela no município de Niterói (RJ). Busca-se refletir sobre como os jovens percebem a violência e quais são os reflexos desta em suas atividades diárias. O estudo tem como base entrevistas realizadas com jovens, e também utiliza dados sobre o contexto da violência que atualmente perpassa o cotidiano de vida do município de Niterói, sobretudo após a implementação da atual estratégia de Segurança Pública adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, aqui expressa pelas intervenções das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) na capital do Estado e seus possíveis impactos nos municípios vizinhos. A dissertação inclui uma discussão sobre a violência no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, aprofundando a compreensão das atuais configurações deste fenômeno. É sabido que a população juvenil é uma das mais atingidas pelas expressões da violência, sendo a principal vítima de homicídios por causas externas. Por este motivo, considera-se particularmente importante escutar e compreender os pontos de vista de jovens a respeito da realidade que os cerca e dos possíveis reflexos desta realidade em suas vidas, já que atravessam uma fase de escolhas e de preparação para a vida adulta. Espera-se que este estudo contribua para aprofundar o debate sobre o tema, a partir do posicionamento dos próprios atores, ou seja, dos jovens, e possa oferecer subsídios, tendo em vista a implementação de políticas dirigidas a este grupo na busca de sua proteção e da garantia dos seus direitos.

[en] This study aims to analyze the experience of youth in contexts in which situations of urban violence are markedly present, as in the favela of Vila Ipiranga (Niterói/RJ). This analysis is based on testimonies of the young residents of this place. The aim is to reflect on how the youth perceive violence and what are the consequences of this in their daily activities. The study is based on interviews with young people and also use data on the context of violence in Niterói, especially after the implementation of the current Public Security strategy adopted by the Government of the State of Rio de Janeiro, here expressed by the interventions of Peacekeeping Police Units (UPPs) in the state capital and possible impacts on neighboring municipalities. Additionally the study briefly discuss the history of violence in Brazil and in the state of Rio de Janeiro in order to help us understand the current settings of this phenomenon. It is known that the youth is one of the most affected groups by the expressions of violence. They are the main victims of homicide. This is why it is particularly important to listen to them and to understand their views about the reality that surrounds them and the possible consequences in their lives and future prospects. It is to be hoped that this study will contribute to further discussion…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O presente estudo se baseia nas histórias de vida de mulheres/mães usuárias de crack, que tiveram seus filhos(as) numa maternidade pública e, que após avaliação de profissionais, foram consideradas sem condições de cuidarem sozinhas de seus bebês. Por medida de proteção à criança em situação de risco social, os casos sofreram intervenção do Judiciário, alguns deles com a suspensão do poder familiar. O que motivou realizar este estudo foi o desejo de identificar na história de vida dessas mulheres um cenário de múltiplas violações de direitos que lhes acometem muito antes do nascimento do bebê. São histórias atravessadas pela pobreza e por diversos episódios de violência. A drogadição se apresenta como um fator de desagregação familiar e de maus tratos contra a própria mulher. Conforme relatos das próprias mulheres, o interesse pela droga surge, a princípio, por curiosidade e influência de amigos; depois, acontece por necessidade e dependência. Nas entrevistas realizadas com três mulheres/mães foi possível perceber a ausência de uma série de ações políticas capazes de prevenir esse quadro de vulnerabilidade, ratificadas pelo depoimento dos profissionais envolvidos neste estudo. Buscou-se, então, encontrar nos seus depoimentos a presença ou não das ações de cuidado, pelo viés público, capazes de garantir a qualidade de vida de pessoas seguramente consideradas cidadãs por um instrumento legal, como a Constituição Federal de 1988. Nessa discussão, apresenta-se uma análise da proteção social brasileira conjugada com a política sobre as drogas, a fim de auxiliar nas reflexões sobre o esfacelamento do direito a uma vida digna que, posteriormente, torna os indivíduos culpados pelos seus próprios descaminhos.

[en] This study is based on the life stories of women/mothers who are addicted to crack and had their babies delivered at a public hospital. These women, having been assessed by professionals, were considered unfit to raise their children on their own. As a protective measure for the child in risky situation, these cases were mediated by the judiciary. In some cases, the family power was suspended. The motivation for this project was the attempt to identify the life-stories I came across in working behind each one of these women. These is a scenario of multiple violations of civil rights through which they endured long before the child is born. These stories are also drenched in violence and poverty. Drug addiction is presented as one on the agents of family break up and women abuse and, as such, leads up to the impossibility of motherhood. As many of them testify, drug use begins as a consequence of curiosity. Later on it becomes a necessity and addiction. While interviewing three of these women/mothers, we could notice the absence of policies and services capable of preventing this state of vulnerability. All that was confirmed by the professionals involved in this study. Therefore, we tried to find in their testimonies the presence or absence of care they received carethrough public policies domain. Measures…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar se a instituição de acolhimento pode exercer as funções de proteção social a mães adolescentes que não encontraram essas possibilidades em sua família de origem. Para tanto, partimos da descrição da própria experiência profissional e de relatos de profissionais e jovens envolvidos no processo de acolhimento, e com inspiração nas contribuições de Edgar Morin e Urie Bronfenbrenner, pelas quais introduzimos a ideia de práticas cotidianas contextualizadas e descontextualizadas para analisar a complexidade em acolher jovens mães com seus filhos. A pesquisa é desenvolvida tendo como campo de estudo a única instituição de acolhimento que, na época, recebia mães adolescentes com seus filhos, na cidade do Rio de janeiro. O pesquisador utiliza metodologia qualitativa de observação participante, como uma experiência ecológica e de entrevistas semiestruturadas para analisar o contexto psicossocial das acolhidas; as concepções dos profissionais em relação à reinserção sociofamiliar e as principais práticas cotidianas. Esta dissertação articula o tema, de grande relevância acadêmica, com o debate em políticas públicas, buscando contribuir para ampliar a visibilidade e a compreensão sobre os problemas enfrentados pelas mães adolescentes acolhidas, superar as práticas que não valorizam suas histórias de vulnerabilidade e destacar possibilidades de efetivação de seus direitos em meio a tantas violações.

[en] This dissertation aims to analyze whether the residential care institution can exercise the functions of social protection for adolescent mothers who did not receive these social protection facilities in their origin families. Therefore, we have started from our own professional experience description and reports from professionals and young people involved in the hosting process, and were also inspired by the contribution of Edgar Morin and Urie Bronfenbrenner, in which we have introduced the idea of contextualized and decontextualized everyday practices, to analyze the complexity of hosting young mothers with their children. The survey is developed having as a field studies, the only residential care institution that at that time was hosting adolescent mothers with their children in the city of Rio de Janeiro. The researcher resorts the qualitative methodology of participant observation as ecological experience, also semi-structured interviews to analyze the psychosocial context of the accepted people; the conceptions of the professional regarding to socio-family reintegration and the main daily practices. This dissertation articulates such a great relevant academic theme with public politics debates intending to collaborate to expand the visibility and the understanding of the problems faced by hosted adolescent mothers, overcome the practices that do not value vulnerability stories, and highlight the effect possibilities for their rights once they suffer several violations.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e adolescentes o direito a conviver com sua família e em sua comunidade. Contudo, ao se falar de criança e adolescente com deficiência percebe-se a fragilização deste direito frente às especificidades advindas do cuidado necessário. Isso se dá apesar dos diversos documentos legais apontarem para a importância da centralidade na família na formação de crianças e adolescentes, entendendo-a como espaço de proteção e desenvolvimento social. No entanto, a deficiência requer da família um cuidado maior gerando uma sobrecarga, na maioria dos casos, sobre um membro familiar no que tange ao cuidado. Quando temos a associação da deficiência à pobreza vemos a situação se agravar ainda mais levando, em determinados casos, muitas famílias a buscarem na institucionalização a melhor saída para o cuidado de seus filhos. O processo histórico da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência perpassa dois outros processos: a assistência voltada à infância em situação de risco ou de vulnerabilidade social e ao movimento de ascensão da Psiquiatria no que se refere aos estudos sobre a criança anormal. A cultura da institucionalização de crianças e adolescentes perdurou por muito tempo em nosso país. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ganha força a proposta da desinstitucionalização, proposta esta reforçada por diversos documentos no âmbito das políticas públicas anos mais tarde. O objetivo desta dissertação é analisar os motivos que ainda levam à institucionalização, crianças e adolescentes com deficiência no município do Rio de Janeiro, mesmo após duas décadas da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos avanços advindos a partir dos novos marcos legais voltados a essa parcela da população. A análise tem como base duas fontes de informação: uma revisitação dos dados colhidos pela pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro (CIESPI, em convênio com a PUC-Rio: CNPq/Ministério da Saúde 2006-2008) e uma nova consulta de dados realizada a partir de visitas e entrevistas com diretores ou representantes das Instituições de Acolhimento localizadas no município do Rio de Janeiro (2010-2011).

[en] The Statute on the Child and the Adolescent guarantees all children and adolescents the right to live within family and community contexts. Nevertheless, when it comes to children and adolescents with disabilities it is clear that access to their rights is not assured due to several specificities resulting from the special care they need. This occurs in spite of the various legal documents that stress the importance of the family context for the full development and protection of children and adolescents. However, children with disabilities require of the family greater attention and health care generating a burden in most cases, to family members. When in addition there is poverty, the burden is heavier and often families feel…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Este estudo é uma reflexão sobre os desafios para a efetivação dos direitos contidos na política pública voltada para adolescentes que apresentam comprometimentos mentais, e, que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), em contraposição ao que normatiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Recupera o início do processo de municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto, numa determinada área da zona norte da cidade do Rio de Janeiro e reflete sobre o acompanhamento social dos adolescentes no âmbito da assistência social. Teve como fundamento para análise a mudança de paradigma para a socioeducação e a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, destacando a construção de uma prática de acompanhamento e de implementação de ações de caráter intersetorial e interdisciplinar no atendimento ao adolescente.

[en] This study is a reflection on the challenges for the realization of the rights contained in public policy aimed at adolescents who have mental impairments, and which are under socio-in open (probation and community service) as opposed to that regulates the National Socio-Educational Services. Retrieves the beginning of the process of municipalization of childcare in the open environment, in a given area in the northern city of Rio de Janeiro and reflects on the social support of adolescents under social assistance. It was the basis for analysis of the paradigm shift to social educational approach and consolidation of the Child and Adolescent Statute highlighting the construction of a practice of monitoring and implementing actions of intersectorial and interdisciplinary care in adolescents.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esta tese tem por objetivo principal analisar os processos de produção da longa permanência de crianças e adolescentes com deficiência na rede assistencial de abrigamento. Partindo da descrição da própria experiência profissional, impulsionada pelas contribuições de Erving Goffman e Franco Basaglia, a autora introduz o conceito de hibridismo assistencial para analisar o problema da deficiência institucionalizada nas interfaces entre os campos da Psiquiatria e da Assistência Social. Tendo como campo de estudo a rede de abrigos específicos para a deficiência no estado do Rio de Janeiro, a autora utiliza metodologias quantitativas e qualitativas para analisar o quadro atual da assistência asilar para crianças e adolescentes com deficiência, definindo-se o seguinte corpus de análise: (1) elementos da historiografia da psiquiatria infantil brasileira, tendo por referência as contribuições de Michel Foucault. Nesta perspectiva, discute-se a figura histórica do Pavilhão-Escola Bourneville - dispositivo vinculado ao Hospício Nacional de Alienados e marco inaugural da psiquiatria infantil brasileira para a internação de crianças anormais; (2) dados do Datasus referentes às internações de crianças e adolescentes com deficiência, no período de 1998 a 2010, em território nacional, ressaltando-se a dimensão quantitativa do problema, e (3) entrevistas realizadas junto a agentes sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro, tendo por referência de análise o conceito de campo de Pierre Bourdieu, e de Complexo Tutelar, de Jacques Donzelot. O estudo conclui que (1) existe uma correlação entre os abrigos específicos e a história da institucionalização da deficiência mental, mantendo-se a figura híbrida do abrigo-hospital, (2) as atuais políticas de desinstitucionalização não vêm incluindo crianças e adolescentes com deficiência, sendo necessário rever o conceito de crônicos para crianças e adolescentes no regime de internação hospitalar e, (3) a presença da deficiência é um fator de maximização das práticas tutelares, o que é verificado a partir dos discursos dos agentes sociais. A autora articula o tema em uma agenda de interesse público e acadêmico, buscando contribuir para a superação do modelo assistencial centrado na longa permanência, na rede asilar, de crianças e adolescentes com deficiência.

[en] This thesis aims at examining the processes that produces long-term placement of children and adolescents with mental disabilities in the shelter care facility network. The author begins hers analysis with the description of her own professional experience, driven by the contributions of Erving Goffman and Franco Basaglia. She introduces the concept of hibridismo assistencial (the idea of social assistance as an entangled reality) to analyze the problem of institutional disability looking at the interconnection between the areas of psychiatry and social work. Taking as her field of study the network of special purpose shelters (intended exclusively for children and youth…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Há um avanço incontestável no olhar que a sociedade hoje lança sobre a criança e o adolescente, não mais enxergando-os como pessoas inferiores e desprovidas de vontade própria, mas sim como sujeitos de direitos. Esse olhar é fruto de uma mudança significativa na legislação brasileira, que garante tratamento protetivo integral a esse segmento da população. Mas há uma questão que precisa ser pensada e resolvida, que é a não aplicabilidade, na forma da lei, das medidas protetivas e socioeducativas aos adolescentes que praticam ato infracional e estão sob a tutela do Estado. Os adolescentes que se encontram nessa situação, têm recebido tratamento incompatível com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e os arcabouços legais internacionais dos quais o Brasil é signatário, pois sofrem corriqueiramente violência física e psicológica e via de regra, se encontram em espaços impróprios para o cumprimento da medida de internação, o que reforça uma prática punitiva e não socioeducativa sobre eles. Essa prática reproduz a cultura vigente em nossa sociedade, que vê o adolescente que praticou ou pratica ato infracional, como pessoa que deve ser afastada do convívio social e punida por seus atos, sem que lhe seja permitido qualquer chance de elaboração e reflexão sobre sua prática, que possa proporcionar-lhe mudança de vida. Por que os Direitos Humanos não vêm sendo respeitados? Por que o próprio Estado, tão preocupado em alargar essa discussão na sociedade, quando tutela esse adolescente, não coloca em prática os princípios norteadores que devem reger o tratamento a esse adolescente? Há, portanto, uma distância entre o discurso e a prática na questão dos Direitos Humanos que precisa ser refletida: a instituição Direitos Humanos serve de ponte ou gera barreiras na efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a Lei? Mas os antagonismos vêm diminuindo, dadas as muitas conquistas havidas nos últimos 20 anos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Muitos Estados vem se empenhando para mudar o olhar punitivo e estão revendo suas práticas antigas e violadoras de direitos, formulando novos pensares e práticas que nos enchem de esperança. Este é o cerne da nossa discussão.

[en] Undeniably, there has been an advance in the way society today regards children and adolescents: not anymore as inferior people deprived of their own will, but as subjects of rights. This perspective derives from a significant change in Brazilian legislation, which now ensures full protective treatment to this segment of the population. One issue, however, remains to be considered and solved, which is the non-applicability, in the form of the law, of protective and socioeducative measures to juvenile offenders and are under the State guardianship. Adolescents in such situation have usually been submitted to a range of disciplinary measures which are incompatible with provisions of the Statute on the Child and the Adolescent (Law no. 8069/90) and the legal international framework which Brazil…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O presente estudo se propõe a analisar o direito à participação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (MSEMA), no município de Barra do Piraí, utilizando os conceitos de participação infantil e juvenil e sujeição criminal como categorias de análise. A pesquisa, de cunho qualitativo, consiste em compreender os espaços do judiciário (audiências de apresentação e continuação) e da assistência social (CREAS) sob o ângulo do direito à participação; e, discutir se os mesmos têm promovido, ou não, mecanismos de fomento à participação destes adolescentes nos processos de tomada de decisão sobre suas vidas e rumos futuros. A análise tem como base entrevistas com adolescentes em cumprimento ou com extinção de MSE-MA, com profissionais nestes processos e, ainda, observações em ambos os dispositivos. A partir do estudo realizado, compreendemos que, o direito à participação transita entre uma participação simbólica - instrumentalizada à favor de práticas de controle e ajustamento - e uma participação real - na perspectiva da partilha do poder decisório. A pesquisa indicou que predominam visões e práticas, perante as quais, não se reconhece a capacidade participativa do adolescente. Seus depoimentos foram contundentes ao confirmar o desconhecimento acerca dos direitos e garantias processuais, demonstrando, assim, que estão excluídos da discussão em torno da política socioeducativa. Quanto ao direito à participação, seu exercício, quando acontece, se dá de modo banalizado; sem que o adolescente entenda o sentido ideológico envolvido nas práticas participativas.

[es] Lo presente estudio se propone a analizar el derecho a la participación de adolescentes en cumplimiento de las medidas socioeducativas en medio abierto (MSE-MA), en el municipio de Barra do Piraí, utilizando los conceptos de participación infantil y juvenil y la sujeción penal como categorías de análisis. La investigación, de carácter cualitativo, consiste en comprender los espacios del poder judicial (audiencia de presentación y continuación) y la asistencia social (CREAS) desde el ángulo del derecho a participación y discutir si han promovido o no mecanismos de incentivación a la participación de estos adolescentes em los procesos de toma de decisiones sobre sus vidas y caminos futuros. El análisis se basa en entrevistas con adolescentes en cumplimiento o con la finalización del MSE-MA, con profesionales en estos procesos y también con observaciones en estos dispositivos. Según el estudio realizado, entendemos que el derecho a la participación transita alrededor de una participación simbólica, instrumentalizado a favor de las prácticas de control y ajuste, y participación real, en la perspectiva de compartir del poder de decisión. La investigación indicó que predominan las visiones y prácticas, donde no se reconoce la capacidad participativa del adolescente. Sus declaraciones fueron contundientes al confirmar su desconocimiento sobre los derechos y garantías procesales, demonstrando que están excluidas del debate sobre la…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esta pesquisa visa refletir sobre a participação do adolescente no processo de desligamento do acolhimento institucional, como um direito à convivência familiar e comunitária. No estudo, considerou-se o sentimento de pertencimento dos adolescentes como fator diferencial para que este processo seja construído e vivido junto com os mesmos. Entendemos que este processo se dá por meio da escuta atenta dos adolescentes, sendo pautado nos princípios dos direitos humanos, nos quais são reconhecidos como pessoas que têm direitos e acesso a estes por meio de sua participação. A análise possibilitou evidenciar o compromisso do labor institucional com o adolescente acolhido, respeitando seu direito de participação no processo de acolhimento, incentivando sua autonomia, bem como seu sentimento de pertencimento, como elementos fundamentais para o desligamento institucional. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada na Unidade de Reinserção Social Bangu (URS Bangu). A coleta de dados foi feita por meio de observação participante e registros sistemáticos em diário de campo sobre o cotidiano dos adolescentes na instituição. A pesquisa foi complementada com oficinas e grupos focais, focalizando a participação dos adolescentes no processo de desligamento institucional. Esta dissertação articula um tema de grande importância acadêmica com o debate em políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito à convivência familiar e comunitária e o processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional.

[en] This research aims to reflect on the participation of the adolescent in the process of detachment of institutional care, as a right to family and community coexistence. In the study, the adolescents sense of belonging was considered as a differential factor for this process to be constructed and lived along with them. We understand that this process occurs through the attentive listening of adolescents, based on the principles of human rights, where they are recognized as persons, who have rights and access to them through their participation. The qualitative research was carried out at the Bangu Social Reinsertion Unit (URS Bangu). The data collection was done through participant observation and systematic records in field diary about the daily life of adolescents in the institution. The research was complemented by workshops and focus groups, focusing on the participation of adolescents in the process of institutional disengagement. The analysis made it possible to highlight the commitment of the institutional work with the adolescents, respecting their right to participate in the reception process, encouraging their autonomy and building a sense of belonging. These are fundamental elements for the process of institutional detachment and for their insertion in the world. This dissertation articulates a topic of great academic importance with the debate in public policies, aiming to contribute to the deepening of the knowledge about the right to family and community…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esse estudo visa compreender o cotidiano de uma cena de uso de drogas, reconhecida pelo senso comum como cracolândia, a partir das narrativas de sujeitos que a frequentam. Nosso propósito foi analisar os sentidos atribuídos ao espaço da cena de uso de drogas na vida cotidiana destes sujeitos e como percebem as práticas de proteção social executadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do território. O campo de pesquisa selecionado para nossa análise foi uma cracolândia localizada na zona norte do Rio de Janeiro, identificada como Bandeira II (BII). A pesquisa, de cunho qualitativo utilizou-se de observação participante, diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Como aporte analítico, utilizamos a interpretação dos sentidos atribuídos a este espaço, por seus sujeitos e pelos profissionais da Assistência Social que atuam nessa cena de uso, discutindo diversos aspectos e particularidades do complexo cotidiano repleto de múltiplas vivências. As percepções identificadas nas narrativas nos possibilitaram refletir sobre o cotidiano de vida na cena para além do uso da droga. A pesquisa nos permitiu concluir que a cracolândia é também espaço de encontros e um refúgio para aqueles que não têm para onde ir. Um espaço onde a subcidadania desses sujeitos aparece introjetada em suas falas, naturalizando a desigualdade social vivenciada diariamente. A prática da tenda demonstrou o reconhecimento da rua enquanto espaço público de proteção social, assim como seu potencial para o exercício da liberdade e da participação de seus sujeitos.

[en] This study seeks to understand the daily life of drug users in an area commonly known as a cracolandia, based on the narratives of those who use such space. Our goal is to analyze the meanings attributed to this site by the drug users and how they perceive the practices for protection provided by the Reference Center for Social Assistance (CREAS) in their area. The site selected for this study was a cracolandia located in the north zone of Rio de Janeiro identified as Bandeira II (BII). This qualitative study used participant observation and semi-structured interviews. We used, as an analytical approach, the interpretation of the meaning attributed to this space by the participants and by professionals from CREAS who worked at the site, discussing certain aspects and specificities about the complex daily life of these spaces. The perceptions identified in the narratives of the interviewees made it possible for us to reflect about the daily life of drug users in that space, beyond the lenses of the drug. The study allowed us to conclude the cracolandia is also a meeting space and a place to escape for those who do not have where to go. A space where the idea of subcitizenship of this group appears embedded in their testimonies, normalizing the social inequality that they experience daily. The experience of the tent showed the acknowledgement of the street as a public space that can promote social protection as well as the potential to exercise freedom…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A presente tese analisou as formas e estratégias de funcionamento dos serviços públicos que atendem crianças e adolescentes que moram nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro, campo escolhido para esta pesquisa. A partir do conceito de práticas discursivas, tendo como base teórica os estudos de Michel Foucault, pôde-se constatar que o medo, os discursos e os estigmas sobre os territórios de favela, reforçados na sociedade brasileira, acabam naturalizando a violência sofrida por crianças e adolescentes. A análise permitiu identificar que a violência produz impactos na dinâmica de operação do Conselho Tutelar e das políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, atuantes no território. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, ouviu profissionais de diferentes níveis da gestão municipal das políticas públicas citadas. A partir dos dados obtidos, verificou-se que o processo de naturalização da violência se dá em um contexto atravessado pelas operações policiais e a presença de grupos criminosos no maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro. Os resultados indicam que, além das desigualdades sociais, a violência armada funciona como entrave à garantia de direitos de crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, limita a oferta dos serviços públicos - o que reforça visões predominantemente negativas sobre os territórios de favela e seus moradores.

[en] This thesis analyzed the operating strategies of public services destinated to children and adolescents living in the favelas of Maré, in Rio de Janeiro, where the empirical research was conducted. Based on the concept of discursive practices, with Michel Foucault as our main theoretical reference, it was possible to see that the fear, the discourses and stigmas about the favelas, reinforced in brazilian society, ends up naturalising the violence suffered by children and adolescents. The analysis made it possible to identify that this violence produces impacts on the dynamics of the Guardianship Council and also in the public policies destinated to Social Assistance, Education and Health and how they operate in the territory. This qualitative field research involved talking with professionals working at the various social service centers, which are managed by the local government and related to the public policies mentioned above. Based on the data obtained, it was found that the violence s normalisation process takes place in a context recurrently affected by police operations and by the presence of armed civilian groups, in the largest group of favelas in Rio de Janeiro. The results indicate that, in addition to social inequalities, armed violence functions as an obstacle to guaranteeing the rights of children and adolescents, limiting, at the same time, the provision of public services - reinforcing predominantly negative views about favela territories and their residents.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O objetivo desta pesquisa, de abordagem qualitativa, é a escuta de crianças na Primeira Infância residentes em contextos de favela, relacionando seus saberes à dimensão de seus direitos. Escutamos um grupo de 06 crianças com idades entre 5 e 6 anos residentes na Rocinha, favela do Rio de Janeiro, sobre o que é importante para o seu bem-estar a partir do seu cotidiano através de metodologia apropriada. A reflexão proposta e os referenciais teóricos, metodológicos e conceituais selecionados consideram a criança como sujeito do processo de investigação valorizando a escuta como direito. Na análise dos dados, as falas e expressões das crianças foram articuladas a partir de aproximações e distanciamentos com as normativas que preconizam os direitos na Primeira Infância. Definimos como aproximações as relações entre os temas que emergiram do campo e os direitos preconizados e como distanciamentos os temas que se relacionaram a violações de direitos. Os resultados apontam para a importância do exercício de escuta e aprendizagem com as crianças valorizando suas potencialidades sem ignorar as condições impostas por diversas desigualdades e injustiças que marcam o cenário de favela. Concluímos que a escuta de crianças como direito, embora presente nos debates, ainda tem sido pouco valorizada nas práticas e nas políticas públicas. A pesquisa permitiu-nos perceber que a escuta às crianças, quando valorizada pelos adultos, pode agregar ao compromisso em relação aos direitos das crianças na Primeira Infância.

[en] The purpose of this qualitative study is to listen to young children who live in favelas regardingtheir knowledge about their rights. We listened to a group of six children between the ages of five and six who are residents of the Rio favela, Rocinha, about what they consider important to their well-being. The proposed reflection, the theoretical, methodological and conceptual references chosen reflect the position that children are central subjects in a study and should be listened to, as a right. The testimonies and views of the children were analysed contrasting their knowledge within relation to their rights. The results point out to the importance of listening to and learning with the children without losing sight of the conditions in which they live which result from various inequalities and injustices that characterize life in a favela. We conclude that despite the fact that the notion of listening to childrenas a right is already part of the debates, in fact their voices have little value in public policies and social practices. The study helped us understand that when children s voices are valued by adults, there are gains that can contribute to the commitment to young children and their rights.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A proposta desta pesquisa, de caráter qualitativo, consiste em analisar a experiência de famílias com crianças autistas na busca por diagnóstico e tratamento no Rio de Janeiro. O tratamento do autismo, e a possibilidade de um diagnóstico precoce, como se mostra na pesquisa, passaram a ser garantidos em função de dois importantes fatores: (1) a emergência de uma nova concepção de criança como sujeito de direitos, institucionalizada através do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e, (2) a criação de uma legislação específica em prol das pessoas com transtornos mentais. Como se procura mostrar na pesquisa, esses fatores contribuíram para que o cuidado com a criança autista deixasse a esfera do simples confinamento e passasse a ser incorporado na esfera dos direitos humanos. Examinam-se, em um momento subsequente da pesquisa, as políticas de saúde mental, mais particularmente as diretrizes específicas para um cuidado da população infantil com autismo. Apesar de importantes avanços jurídicos, a efetiva implementação dos direitos da criança autista ainda constitui um desafio para as suas famílias. Com efeito, como mostra a pesquisa, frequentemente as famílias não são bem sucedidas na tentativa de identificação precoce do autismo. Além disso, elas raramente obtêm encaminhamento para um tratamento gratuito para a criança autista, ou informações precisas sobre os seus direitos sociais. Desta forma, a pesquisa mostra que a família, de fato, continua confrontando uma série de dificuldades que ainda impossibilitam o efetivo atendimento e cuidado da criança autista.

[en] This research aims at qualitative analysis of the experience of families of autistic children in their quest for a diagnosis and treatment in Rio de Janeiro. The treatment of autism, and the possibility of an early diagnosis, as the research shows, have been made legally possible in virtue of two different factors, to wit: (1) the emergence of a new conception of child as a bearer of rights, which was brought about through the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and the Adolescent, 1990), and (2) the passing of a new legislation for people with any form of mental disorder. Both factors have played a major role for the state recognition of children as authentic bearers of human rights, protected against any form of confinement within the walls of mental institutions. This research examines, then, some public policies for mental health, more specifically the official guidelines for the caretaking of autistic children. In spite of some recent advancement in the Brazilian legislation regarding children s care, most families do still have to face many serious hardships in the attempt to implement their social rights. Indeed, as the research shows, most families cannot yet obtain an early diagnosis of autism for their children. Moreover, hardly ever are the families in a position to obtain some clear information on the public institutions which are able to provide professional support, free treatment, and legal advice. Thus, the…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] A presente dissertação visa discutir o processo e a prática de acolhimento familiar, onde crianças e adolescentes, normalmente, são vítimas de violência doméstica. O acolhimento, enquanto apoio social, ocorre no Brasil desde os tempos de colonização, porém nos atemos somente aos casos mediados pelo poder público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990. Especificamente no período de 1997 a 2005. Por acolhimento familiar entende-se: a prática que leva a um sujeito, criança, adolescente ou adulto a conviver como membro transitório ou definitivo de outra família que não é a família na qual nasceu conforme define a psicóloga Argentina Matilde Luna (2001:17). Pode ser considerado uma alternativa à institucionalização para algumas crianças e adolescentes quando se pensa no seu caráter provisório e transitório. Vale ressaltar que é um processo amplo e diferenciado de acordo com a sociedade e cultura em questão. As questões que norteiam nossa análise estão relacionadas aos aspectos que parecem aumentar a probabilidade de permanência de crianças e adolescentes em sua família de origem após a participação em um processo formal1 de acolhimento familiar. Esses aspectos não foram anteriormente problematizados pelos programas aos quais tivemos acesso. Utilizamos as categorias violência doméstica e acolhimento familiar. Para alcançar os objetivos foram entrevistados diversos atores envolvidos no processo de acolhimento familiar: famílias, técnicos e gestores dos projetos. Foram escolhidas quatro regiões do município do Rio de Janeiro e ouvidos representantes de projetos situados em outras cinco localidades do país2: Belo Horizonte- MG, Franca-SP, São Bento do Sul - SC, Campinas-SP e São Paulo-SP. Os resultados aqui encontrados estão dentro do limite do nosso escopo de pesquisa possibilitando a resposta a algumas perguntas e discussão de suposições.

[en] The paper in focus aims to discuss the process and practice of the foster care where children and teenagers are usually victims of the household violence. The foster care as a social support has been taken place in Brazil since the colonial period. But we are only going to study the cases under the public power that have been happened after the Child and Teenager Statute, since 1990. Only from 1997 to 2005. Foster care means the practice that takes a guy, a child, a teenager or an adult to deal with a passing or permanent member from another family, someone that is not from the family where he or she was born, according to Matilde Luna´s opinion, a psychologist from Argentina. It can be considered as an alternative from institutionalization for some children and teenager when it´s temporary and transitory. It´s a large and different process according to the society and culture. Our analyses are related to the aspects that may increase the permanence probability in the original family after they have been had under a formal3 foster care. These aspects have not been studied through the programs we´ve attended.…

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] O objetivo desta dissertação é discutir sobre a importância da concomitância entre a regulamentação e o acesso ao que foi regulamentado na área de direitos sociais, em especial os de saúde e assistência social, a partir do estudo de caso de uma Organização Não-Governamental que atua com saúde e assistência complementando a ação de um Hospital público do Rio de Janeiro. Focamos nossa análise nas possibilidades de ações complementares entre público e privado nestas áreas, visando fortalecer o Sistema de Proteção Social brasileiro.

[en] This dissertation aims to discuss the importance of concomitant actions between the regulation of human rights and the eventual acess to what has been regulated, mainly the ones about healthcare and social assistance, having as study case an ong which works with health care and social care complementing the actions of a public hospital in Rio de Janeiro. Our analysis focused on the possibilities of complementary actions between the private and the public systems in these areas, having in mind that such proximity between the guarantee and the acess to social rights may strengh the Brazilian Social protection system.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.

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[pt] Esta dissertação trata de um estudo realizado na cidade de Porto Novo, na ilha de Santo Antão - Cabo Verde, que teve como objetivo principal estudar o fenômeno das crianças e adolescentes que se encontram em situação de rua nesta ilha. O estudo visa traçar o perfil dos entrevistados e apresentar um panorama atual das suas trajetórias de vida, considerando algumas das suas especificidades e contrapondo-as com alguns aspectos das crianças e adolescentes que estão também em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em conta que o fenômeno das crianças e adolescentes em situação de rua é recente e pouco conhecido em Cabo Verde, espera-se suscitar e influenciar discussões, debates e reflexões sobre o tema no país.

[en] This dissertation aims at exploring the phenomenon of children and youth living on the streets in the city of Porto Novo located at Santo Antão Island, Cape Vert. The study analysed the profile of these children and youth through interviews and presented an overview of their life trajectories. In order to establish a comparative perspective it was also analyzed differences between children and youth living on the streets in the city of Rio de Janeiro, Brazil and Santo Antão. Considering that it constitutes a fairly unknown and recent phenomenon in the country, the objective is to contribute in future debates and in-depth studies.

Advisors/Committee Members: IRENE RIZZINI.